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:: ‘Economia’

Sul e Centro-Sul Baiano passam a serem jurisdicionados à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista

Já está em vigor a Portaria ME nº 284, publicada em 27/07/2020, que instituiu o novo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. A norma estabeleceu uma nova estrutura organizacional para a RFB, mais moderna e dinâmica, realçando o forte apreço do órgão pela eficiência na prestação de seus serviços.

Dentre as principais alterações promovidas, destaque para a incorporação administrativa de algumas unidades por outras. É o caso da Delegacia da Receita Federal em Itabuna, que passa à condição de Agência. Com isso, a unidade passa a integrar a jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Vitória da Conquista/BA.

As demais unidades até então vinculadas à DRF Itabuna (Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Ilhéus e Eunápolis), também passam à gestão da DRF Vitória da Conquista, se juntando às atuais jurisdicionadas, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Guanambi, Itapetinga e Jequié. As mudanças atribuem a essa delegacia, a partir de então, a gestão da jurisdição de toda a região sul do Estado, congregando 164 (cento e sessenta e quatro) municípios baianos.

É importante frisar que, em termos práticos, nada muda para os mais de 4,5 milhões de habitantes da região. Continua sendo facultado ao contribuinte escolher a unidade mais próxima, a que mais lhe convém, a fim de receber o atendimento de que necessita.

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Inclusão pelo trabalho é lição da pandemia

Fábio de Salles Meirelles*

A Covid-19 ampliou a percepção e a visibilidade de estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que classificou o Brasil como o sétimo país com mais desigualdades, melhor posicionado apenas do que seis nações africanas, e o segundo com a maior concentração de renda, atrás somente do Catar. Tais assimetrias já se refletem de modo mais acentuado nas dificuldades da população carente, em meio aos danos econômicos provocados pela pandemia, que agravam nossa histórica dívida social.

O relatório do organismo da ONU foi divulgado recentemente, mas os dados são referentes a 2017. De lá para cá, considerando a crise que o País já vinha enfrentando, com mais de 12 milhões de desempregados, a situação somente piorou, atingindo um grau ainda mais tóxico no cenário atual causado pelo novo coronavírus. Nesse contexto, é indispensável a ajuda do governo, como na concessão do auxílio emergencial de 600 reais e trabalho dos fundos de solidariedade dos municípios e estados, das empresas, das entidades de classe, de toda a sociedade e das famílias. Todos têm se mobilizado, dentro da capacidade de cada um, para socorrer as pessoas necessitadas, doando alimentos, roupas, remédios e equipamentos de proteção individual.

Essa mobilização ratificou o perfil solidário dos brasileiros. Entretanto, ante as dimensões do problema, o aporte de recursos demandado é muito superior à capacidade financeira das famílias e do universo corporativo, abalados pela nebulosa conjuntura, bem como do Estado, que há muito está mergulhado em profundo abismo fiscal. Além disso, não se pode admitir a caridade individual e o assistencialismo estatal como soluções definitivas para as desigualdades socioeconômicas. Crescimento do PIB, com distribuição de renda e inclusão, deve ser a prioridade da agenda nacional do desenvolvimento.

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Ministério da Infraestrutura autoriza licitação de projetos para ampliação do Aeroporto de Barreiras/BA

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) autorizou o Governo da Bahia a realizar licitação para contratação dos projetos de reforma e ampliação do Aeroporto de Barreiras.

O Governo Federal vai investir cerca de R$ 45 milhões, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), na elaboração dos projetos e na execução das obras.

O anteprojeto que serve de referência para a continuidade da elaboração dos projetos prevê a adequação do aeroporto para operação de Boeing 737-800.

O objeto do Termo de Compromisso n°06/2018, celebrado entre o MInfra e o governo estadual, é a reforma e ampliação da pista de pouso e decolagem, pátio de aeronaves e taxiway, construção do novo terminal de passageiros, aquisição de equipamentos e serviços complementares no Aeroporto de Barreiras. O edital elaborado pela Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia estima os custos dos estudos complementares, projetos e planos em torno de R$ 1,1 milhão, com prazo de 6 meses para entrega dos produtos, após a ordem de serviço.

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Sindicato dos Bancários denuncia Santander/Vitória da Conquista ao MPT após quatro casos confirmados de Covid-19

santanderNesta terça-feira (28), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região (SEEB/VCR) denunciou ao Ministério Público do Trabalho o descaso com que a agência Santander/Vitória da Conquista vem tratando a saúde dos seus funcionários e clientes.

A notificação acontece após mais dois trabalhadores apresentarem testagem positiva para a Covid-19 e a unidade continuar funcionando normalmente, sem realizar desinfecção e sem afastar os demais bancários. Este já é o quarto caso de contaminação pelo coronavírus na agência do Santander desde o dia 13 deste mês.

Ainda segundo a apuração do SEEB/VCR, mesmo com o teste positivo os bancários foram colocados em home office, não sendo dispensados das atividades.

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Em junho diminui número de trabalhadores afastados e procura por emprego cresce na Bahia

carteira de trabalhoEntre maio e junho, o número de trabalhadores que estavam afastados de suas atividades profissionais por causa da necessidade de isolamento imposta pela pandemia da Covid-19 diminuiu da Bahia. Caiu de 1,165 milhão para 984 mil pessoas de um mês para o outro, o que significou menos 181 mil trabalhadores nessa situação (-15,5%).

Com isso, a proporção de trabalhadores afastados pela pandemia na população ocupada total do estado recuou de 22,7% em maio para 19,1% em junho, mantendo-se como a 11a proporção entre os 27 estados.

Ao menos uma parte desse grupo parece ter sido demitida, pois a procura por trabalho no estado aumentou. O número de desocupados (pessoas que não estavam trabalhando e procuraram emprego) passou de 851 mil em maio para 904 mil em junho (mais 53 mil pessoas), e a taxa de desocupação também mostrou viés de alta, indo de 14,2% para 14,9%, nesse período.

A retomada pela busca de trabalho na Bahia ainda foi, porém, mais tímida do que a verificada na maior parte dos estados. Por isso, mesmo crescendo, a taxa de desocupação baiana deixou de ser a segunda mais alta do país. Caiu para a quarta posição, superada por Alagoas (de 12,7% em maio para 15,3% em junho) e Amazonas (de 12,0% em maio para 15,1% em junho). Amapá se manteve com a maior taxa de desocupação nos dois meses (15,8% em maio e 17,6% em junho).

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Taxa de desocupação na Bahia atinge 14,9% em junho

carteira de trabalhoA Bahia registrou uma taxa de desocupação de 14,9% no mês de junho de 2020, com 904 mil pessoas com 14 anos ou mais de idade desocupadas. Houve um aumento em relação ao mês de maio deste ano, quando a taxa de desocupação era de 14,2%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Covid, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e foram analisados pelo Observatório do Trabalho da Bahia, projeto fruto da parceria entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

A pesquisa mostra ainda que menos da metade das pessoas com 14 anos ou mais de idade do estado estava ocupada no mês de junho, com um nível de ocupação de 42,9% no período. A informalidade era expressiva no total dos ocupados, com uma taxa de 48%.

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IAF debate os rumos da carreira Fiscal

Webinário IAFNesta quinta-feira (23), às 18 horas, o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF) promoverá o Webinário “O Auditor do Futuro” para debater sobre os rumos da carreira fiscal na Bahia.

A palestra será ministrada pelo coordenador geral do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), Eudaldo Almeida, e transmitida ao vivo via canal oficial do IAF no Youtube.

De acordo com Almeida, o objetivo do Webinário é debater sobre os caminhos da administração tributária.

“Vamos abordar a trajetória fiscal e os próximos passos para auditores e interessados na carreira. Vamos levar ao público como os trabalhos mudaram com a evolução do documento fiscal de papel até o eletrônico e como a Reforma Tributária irá influenciar nas nossas atividades”, pontuou, ressaltando que não houve interrupção das atividades dos auditores fiscais, apesar do isolamento social obrigatório diante da pandemia.

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Detran-BA tem 191 unidades regionais funcionando por hora marcada

A retomada dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) no interior alcançou, nesta quarta-feira (22), a marca de 191 unidades regionais (Ciretrans, Retrans e Postos Avançados) reabertas, o que representa 98,9% do total.

Elas oferecem atendimento somente por hora marcada no portal (www.sacdigital.ba.gov.br) ou aplicativo SAC Digital, a plataforma eletrônica de serviços do Estado. Os procedimentos de habilitação e veículos liberados nas unidades, com os respectivos municípios onde elas funcionam, estão disponíveis na plataforma.

O modelo de agendamento prévio, antes restrito aos serviços de trânsito oferecidos na Rede SAC, foi implantado também nos postos descentralizados que o Detran-BA mantém fora da capital, por causa da crise sanitária. Já foi iniciado o processo para que a medida emergencial seja permanente em toda a rede de atendimento do órgão, após a pandemia da Covid-19.

“Nossa meta é que a comodidade de escolher com antecedência a data e o horário de atendimento seja permanente para os moradores de todas as regiões do estado, até o final do ano. Estamos na fase de padronização das rotinas, tendo como referência o padrão SAC de qualidade no serviço público”, explicou a nova coordenadora das unidades descentralizadas do Detran-BA, Carla Santiago, que já foi diretora operacional do SAC.

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Bahia perdeu R$ 1,5 bilhão em receitas nos últimos três meses

estado da bahiaOs efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus resultaram, nos meses de abril, maio e junho, em uma perda de R$ 1,5 bilhão em receitas brutas para o Estado da Bahia, em comparação com igual período de 2019.

O cálculo, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), considera o total arrecadado com os impostos e taxas estaduais e as transferências obrigatórias do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Considerando-se que as perdas tomam por base os números do ano passado e não refletem a realidade financeira de 2020, pressionada pela expansão nos gastos necessários ao enfrentamento da pandemia, o impacto nas contas públicas tende a se amplificar, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O pacote de ajuda federal foi desidratado nas discussões entre o congresso e a equipe econômica, o que na prática reduziu seu alcance, prolongando a situação de dificuldade que os Estados já vinham enfrentando antes da pandemia”, afirma Vitório.

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MPT pede reintegração de 1.400 demitidos de fábrica de calçados no sudoeste baiano

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia deu entrada nesta terça-feira (14) em mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho para que seja determinada a reintegração de 1.400 demitidos da Indústria e Comércio de Calcados S. Santos Ltda. A empresa é detentora da marca Renata Mello.

Os empregados foram dispensados em abril deste ano de unidades fabris instaladas nos municípios de Maiquinique, Itarantim, Potiraguá, Macarani e Itapetinga. O recurso apresentado pelo MPT contesta a decisão de primeira instância que negou o pedido de liminar para reintegração até que seja feita uma negociação coletiva com os trabalhadores.

Para a procuradora do MPT Geisekelly Bomfim, autora da ação, “o diálogo e a negociação não podem ser abandonados nas relações de trabalho, principalmente num período especial como este que estamos vivendo. Por isso, é fundamental que o direito do empregador de dispensar seus empregados esteja condicionado à adoção de medidas que possam atenuar os impactos socioeconômicos de uma decisão como esta, o que só é possível com negociação coletiva”. Ela lembra que a empresa se limitou a cumprir o que a lei obriga em casos de meras dispensas individuais, sem haver nenhuma medida para atenuar os impactos das dispensas na vida dos empregados.

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Após confirmação de caso de Covid-19, Sindicato atua para cumprimento de medidas de segurança no Santander

Na manhã desta terça-feira (14), a diretoria do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região (SEEB/VCR) esteve na agência Santander/Vitória da Conquista para garantir que a unidade fosse fechada após a confirmação de um caso de Covid-19 entre os funcionários na última segunda (13).

O Sindicato entrou em contato com a Superintendência Regional e com a gerência local solicitando o imediato afastamento dos bancários e medidas de sanitização do ambiente de trabalho. Após a cobrança, ficou definido que a agência permaneceria sem atendimento ao público por dois dias.

Segundo informações, o funcionário contaminado estava trabalhando em home office e não teve contato com a unidade desde o dia 2.

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Gastos com delivery crescem mais de 94% durante a pandemia

Entre os meses de abril e junho, o comportamento de consumo dos brasileiros na categoria de delivery mudou. A Mobills, startup de gestão de finanças pessoais, analisou dados de mais de 160 mil usuários do aplicativo Mobills entre os meses de janeiro e maio de 2020, e constatou que os gastos com os principais aplicativos de entregas focados no delivery de comida (Rappi, Ifood e Uber Eats) cresceram 94,67% no período, ou seja, quase dobraram na comparação entre janeiro e maio de 2019.

No gráfico acima é possível notar que em março, início da quarentena no Brasil, os serviços de delivery tiveram uma queda de 16,98% em comparação a fevereiro. Para o CEO da Mobills, Carlos Terceiro, a queda no mês de março está relacionada com o medo das pessoas diante da incerteza da pandemia.

Porém depois do primeiro mês de isolamento social, os dados apontam crescimento das despesas com delivery. Em abril, o crescimento representou 60,67% em relação a março, e em maio, 39,58% em comparação com abril. “O que podemos perceber foi que o aumento no delivery ocorreu de forma balanceada e gradual à medida que outras despesas foram ficando menores, como com transporte e lazer”, analisa Carlos Terceiro.

O vendedor Nathanael Cunha, 23, usuário do aplicativo Mobills, conta que percebeu o aumento dos gastos em delivery assim que a quarentena começou. Antes, o jovem pedia delivery no máximo oito vezes no mês, na maioria das vezes aos finais de semana. Atualmente, os pedidos se tornaram mais recorrentes durante a semana e os gastos com delivery que não passavam de R$ 100, agora chegam a até R$ 200 no mês. “No início era tranquilo, mas com o tempo a gente começou a ter preguiça de cozinhar, queria comer algo diferente”, justifica.

Valor gasto por transação cresce até 90% :: LEIA MAIS »

Coronavírus: governo antecipa metade do 13º de aposentados e suspende prova de vida do INSS

CoronavirusO Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) cinco medidas para reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no país. Segundo a nota do ministério, as primeiras ações são “dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia”.

“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o Ministério da Economia buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”, diz a pasta.

Foram anunciadas as seguintes medidas:

Antecipação do 13º salário
O Ministério da Economia anunciou que vai pagar, em abril, a primeira metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Essa parcela, em geral, é paga em julho. Ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões.

Prova de vida suspensa
O governo decidiu suspender, por 120 dias, a prova de vida dos beneficiários do INSS. A medida deve valer até meados de setembro.

A lei prevê que, todos os anos, beneficiários do INSS precisam comprovar ao governo que estão vivos. A medida evita fraudes e pagamento indevido dos benefícios. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção. :: LEIA MAIS »

Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

restituicaoA Receita Federal abre hoje (8) consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 4,77%, para o lote de 2019, a 113,05%, para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês. :: LEIA MAIS »



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