Lamentavelmente, temos um governo federal que se utiliza de falácia para enganar as categorias salariais. Dinheiro existe para pagar os altos salários dos apaniguados de Brasília (Congresso Nacional, Judiciário, Executivo etc.), mas para as demais categorias, o governo usa o rigor da contenção dos gastos públicos.

A PEC 300, que daria dignidade salarial aos policiais brasileiros não é aprovada pelos insensíveis deputados federais que estão a serviço dos governos federal e estaduais. Enquanto isso, a população baiana sofre as consequências do estado de insegurança por que atualmente passa.

Mas, infelizmente, se os policiais não fizerem greve não conseguem dignidade salarial para as suas categorias. Os políticos e governos precisam se conscientizar de que os serviços prestados pelas polícias são de grande importância para a sociedade e precisam ser respeitados através do oferecimento de remuneração salarial atualizada e digna. Os governos não podem se aproveitar da situação dos servidores que prestam serviços ou atividades em áreas consideradas essenciais, coibidas de movimentação paredista. Tenho certeza de que a greve dos policiais baianos é um ato de desespero por justas reivindicações salariais.

Senhores governantes e políticos nacionais, a política salarial de nossos policiais precisa ser levada a sério. É inconcebível uma segurança pública de qualidade sem remuneração salarial adequada ao servidor policial. O Brasil precisa rever com urgência o seu tripé mais importe: Educação, Segurança e Saúde.

O Art. 42, § 5º constitucional – Ao militar são proibidas a sindicalização e a greve -, a meu ver, colide com o próprio texto constitucional, cujo Art. 5º prescreve que todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza. Se as demais categorias salariais podem ser sindicalizadas e fazer greve, por que os militares não podem? Por que os militares não podem ter o seu sindicato para cuidar de seus interesses, por exemplo, de suas reivindicações justas salariais como as demais profissões fazem? Trata-se de um procedimento constitucional retrogrado e jurássico, para um país de regime dito democrático. É evidente que não se aceitaria que os militares fizessem movimento paredista armado, como também qualquer outra categoria profissional. Argumentar que o militar está baseado em dois pilares essenciais: hierarquia e disciplina, para demovê-lo de qualquer ação paredista, é um argumento frágil. Primeiro, trata-se de norma de conduta interna (hierarquia e disciplina). Segundo, é inadmissível, do ponto de vista de direitos trabalhistas, já que o serviço militar é remunerado e por isso tem natureza de relação empregatícia, que eles fiquem alijados dos mesmos direitos que são estendidos aos demais trabalhadores brasileiros.

O cerne da questão é que o país não trata com seriedade as políticas salariais de seus servidores públicos. Algumas categorias ganham mais e outras ganham menos. Por que o policial militar e civil do Distrito Federal ganha mais do que os policiais de outros estados? Por que todos os servidores de serviços ou atividades essenciais não são (bem) remunerados com dignidade? Por que o índice de reajuste salarial de todas as categorias públicas não é igual, conforme prescreve o Art.37-X, visto que os parlamentares federais têm o privilégio de se autorreajustarem em bases superiores às demais categorias? Por que os governos continuam com procedimentos ultrapassados de não manterem um diálogo permanente com os representantes dos trabalhadores para evitar as deflagrações paredistas?

*Júlio César Cardoso – Bacharel em Direito e servidor feral aposentado

Após ser veiculada a matéria no Jornal Nacional em que citava o diretor presidente da JusPM (Centro de Apoio Jurídico aos Polícias Militares) de Vitória da Conquista, David Salomão, em conversa com o presidente de uma das associações que reúnem bombeiros e policiais baianos, Marco Prisco, nossa reportagem entrou em contato com o grevista conquistense para saber o como ele viu a divulgação da escuta telefônica.

De acordo com Salomão, ele “já sabia que os telefones estavam grampeados. Além do mais a fala foi distorcida, haja vista que tinha dito para o Marco Prisco, que caso invadisse a Assembléia e matassem policiais ou familiares, iríamos queimar quantas carretas fossem”.

“Quanto vale uma carreta queimada? Quanto vale a vida de nossos policiais?”, perguntou o representante da PM. Ao final, Salomão afirmou ainda que nesta quinta-feira ele irá colocar alguns vídeos no youtube que contem conversas entre os representantes grevistas de Vitória da Conquista junto com os representantes em Salvador.

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De acordo com o telejornal da Globo, os grevistas estariam vislumbrando atos de violência na BR 116, região de Vitória da Conquista.

Leia o trecho da conversa envolvendo os grevistas divulgados pela TV Globo.

- Prisco: Alô, oi. Desce toda a tropa pra cá meu amigo. Caesg e você. Desce todo mundo para Salvador, meu irmão… Tou lhe pedindo pelo Amor de Deus, desce todo mundo para cá…
- David Salomão: Agora?
- Prisco: Agora, agora. Embarque…
- David Salomão: Eu vou queimar viatura… Eu vou queimar duas carretas agora na Rio/Bahia que não vai dar tempo…
- Prisco: fecha a BR aí meu irmão. Fecha a BR.

Clique e veja o vídeo completo.

Por Ubaldino Figueriredo

Mesmo com a permanência de greve da PM, o campeonato baiano segue normalmente, com a realização, nessa noite, de cinco jogos e, um amanhã , sendo que o confronto entre Bahia X Vitória da conquista é o que mais chama atenção, devido a proximidade do estádio de Pituaçu com o Centro Administrativo da Bahia, local onde está concentrada todo movimento grevista, devido a ocupação do prédio da Assembléia Legislativa.

O problema é que o Comando da Guarda Nacional já avisou que não permitirá circulação de veículos, nem estacionamento nas proximidades, uma vez que, aquela área encontra-se isolada, só que em dias de jogos em pituaçu é o local de estacionamento preferido pelos torcedores. Mas a vida continua e, segundo informações, a rodada foi mantida pelas FBF e garantida pelos órgãos de segurança, para todas as praças onde haverá jogos. Diante da confirmação dos jogos dessa noite, a Federação divulgou a escala de árbitros.

Segundo consta da programação oficial do departamento de árbitros, a quase totalidade dos árbitros, que atuarão nessa rodada, é de Salvador, com exceção de Moisés Ferreira Simão, de Maracás que apitará Bahia de Feira X Serrano. Para o jogo Bahia X Vitória da Conquista foi escalado Manoel Nunes Lopo Garrido, garantia de uma boa condução do jogo, uma vez que este árbitro é um dos poucos que não tem inclinação para ajudar à dupla BAVI.

O Serrano que vem de cinco empates, enfrentará o tremendão, em Feira de Santana, com a tarefa de acabar com a síndrome dos empates. Enquanto isso, o Bode que vem duas vitórias consecutivas, pretende desbancar o Bahia, dentro de Pituaçu, e também, acabar com o drama de nunca ter vencido o tricolor baiano.

Nesta quarta-feira (08), logo mais às 20h30, o Tribuna da Conquista estará transmitindo Lance a Lance a partida entre Bahia x Vitória da Conquista.

Bode enfrenta o vice-líder do campeonato, em Pituaçu, na partida válida pela sétima rodada do Baianão.

E no próximo domingo tem clássico do Sudoeste: Vitória da Conwuista x Serrano. O Tribuna da Conquista, claro, também não vai deixar de transmitir essa partida.

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No próximo dia 10 de fevereiro Vitória da Conquista iria ser contemplada com uma palestra da magistrada mais importante na atualidade em todo o Brasil.

Todavia, a greve da polícia militar da Bahia e a sensação de insegurança que toma a “capital do sudoeste” a Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR) decidiu cancelar o evento com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon.

Em nota a instituição de ensino informa que não há data para que o evento aconteça novamente.

“Eu não vou comentar hoje. Porque, se eu comentar hoje, vocês só colocam isso no jornal e eu estou querendo que vocês botem a interligação da bacia”, respondeu a presidente ao ser indagada se temia que o efeito da greve da Polícia Militar (PM) na Bahia pudesse se espalhar. “Eu estou ficando competente”, brincou ela, sem querer falar de nenhuma outra questão, fosse ela a concessão dos aeroportos ou cortes no orçamento. “Eu falo amanhã”, prometeu.
Estadão

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Da Redação

Vitória da Conquista recebeu ontem no final da tarde viaturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de outros estados, principalmente, de Minas Gerais. Nesta quarta-feira (08), a população já percebeu a presença dos policiais na cidade.

Os homens circularam por diversos pontos da cidade e também se fixaram em alguns pontos, como a Praça da Bandeira e Barão do Rio Branco (foto).

Os policiais rodoviários vieram reforçar a segurança na cidade, que ficou vulnerável após a onda de assaltos e saques da última segunda-feira (06)

Após o fracasso das duas últimas tentativas oficiais de negociações entre governo e grevistas, uma das entidades que representam os policiais militares da Bahia marcou uma assembleia geral, que deve acontecer na quinta-feira (9), em Salvador, para decidir sobre a greve. O encontro da Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (AOPMBA) vai decidir se o grupo, que ainda não aderiu à greve, também deve paralisar as atividades.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e com a Polícia Militar, não há previsão de abertura de nova rodada de negociações para esta quarta-feira (8).

O coronel Edmilson Tavares, presidente da AOPMBA, diz que a proposta do governo, de pagar as gratificações em prestações ao longo dos próximos anos, não é ideal para a categoria. “Chegamos ao nosso extremo. Queremos apenas que a GAP [Gratificação por Atividade da Polícia Militar], prevista desde 2001, fosse paga integralmente em março. A mesa foi suspensa porque o governo diz que não pode atender. Mas ainda estamos à espera de resposta”, diz. Segundo ele, o objetivo, caso os policiais decidam por greve, o intuito é fortalecer a corporação e não provocar “radicalismos”. “Nós queremos que a PM saia forte”, afirma.

O assunto foi discutido ao longo de sete horas na terça-feira (7), em reunião que contou com a presença de sindicalista, do comandante-geral da PM, Alfredo Castro, do arcebispo primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger; do presidente da OAB Bahia, Saul Quadros; do secretário da Casa Civil, Rui Costa; do secretário da Administração do Estado, Manoel Vitório; e do Procuradoria Geral do Estado, Rui Moraes.

Em nota, divulgada logo após o encontro, Dom Murilo Krieger classificou as consequências do impasse entre as partes como “tristes acontecimentos dos últimos dias”. Krieger afirma que embora tenha se colocado à disposição para pôr fim à greve, não demonstrou apoio a nenhuma das reivindicações, nem propostas apresentadas. “O que posso lhes assegurar é que não me alinhei com nenhuma das partes, porque meu compromisso era e é com o povo da Bahia”, diz.

Saul Quadros, presidente da OBA-BA, também se manifestou lamentando a falta de êxito nas negociações. “As negociações foram interrompidas depois de 24h [desde o início na segunda-feira], não chegamos a evoluir. A mesma proposta apresentada agora foi a do início da manhã. Lamentavelmente não chegamos a uma negociação”, disse Quadros.

Governador pede retorno
O governador da Bahia Jaques Wagner pediu que os policiais militares grevistas retornem ao trabalho imediatamente. Ele também falou sobre a impossibilidade de negociar anistia aos policiais que cometeram crimes desde o início da greve, em 31 de janeiro. Wagner tranquilizou os turistas e baianos que pretendem curtir o carnaval na capital baiana a partir da próxima semana, informando que o esquema de reforço policial na cidade começa na terça-feira (14).

“Há dois movimentos. Para um deles, que é legítimo e reivindicatório, colocamos uma proposta que é o sonho dos soldados e oficiais da Polícia Militar da Bahia, que são as chamadas da GAP IV e GAP V. Com muito esforço orçamentário, ofereci entre 2012 e 2015 o atingimento no contra-cheque dessas duas gratificações. Essa é uma lei de 1997 e é uma expectativa acalentada por todos eles a atingir isso. Estou garantindo o começo deste apagamento agora em 2012, outra parte em 2013, 2014 e 2015. Portanto, a GAP IV e GAP V farão parte de todos os contra-cheques dos policiais da Bahia. Isso siginifca um aumento de 35% de reajuste para os profissionais da Polícia Militar”, disse Jaques Wagner.

Anistias
Ele disse ainda que a população já está julgando a ação grevista dos policiais. “Aqueles que querem prestar o serviço à população sabem que a oferta é significativa e acredito que isso possa acontecer nas próximas horas. Existe um processo de intimidação de alguns e por isso, nem todos quiseram assumir a proposta feita pelo governo. Dizer que conquistamos a GAP IV e V é algo muito importante para a Polícia Militar da Bahia”, afirmou o governador.

“Os policiais que participaram legalmente, dentro das regras, pacificamente do processo reivindicatório, não têm com o que se preocupar. Já dei meu testemunho de que não vou ficar querendo punir quem trabalhou pela melhoria salarial. Porém, todos aqueles que quebraram e intimidaram a população já foram condenados pela própria Polícia Militar e pela sociedade baiana. É óbvio que isso será apurado. Não há como falar em perdão sem apurar atos de vandalismo, se não seria um salvo conduto para aqueles que estão confundindo o direito de reivindicar com o direito de aprontar no estado de direito”, disse Jaques Wagner.

Carnaval garantido
“O planejamento está todo feito para o carnaval. O investimento de R$ 30 milhões na segurança será mantido. Faço um convite para que os policiais abracem a proposta feita pelo governo. A Operação Carnaval começa na terça-feira com a vinda de policiais do interior para a capital. Assim poderemos dar ao povo a maior festa popular do mundo e ter a eficácia da Polícia Militar da Bahia na resolução de conflitos”, disse o governador da Bahia.

Prisões
Segundo ele, ficou acertado que as pessoas que forem detidas porque tiveram prisão decretada não iriam para presídios de segurança máxima e ficariam na Bahia, em presídios militares, até que a Justiça decidisse a respeito disso.
G1

Após uma manhã de quarta-feira mais movimentada em Vitória da Conquista, a maioria das agências bancárias da cidade voltaram a funcionar. Mas, duas agências permanecem fechada: O Banco do Brasil das Avenida Régis Pacho e Olívia Flores.

O Banco do Brasil da Praça Barão do Rio Branco, Caixa Econômica e Santander realizam funcionamento contingenciado, ou seja, por grupos de pessoas.

As agências voltam a funcionar depois de fecharem as portas na tarde da última segunda-feira (06).