‘Geral’

Ridalva Correa de Melo Figueiredo tomou posse nesta quinta-feira (7) como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em solenidade realizada na sede da instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A então conselheira por oito anos do TCE é a primeira mulher a assumir a presidência do tribunal, antes ocupada pelo conselheiro Manoel Castro.

Na ocasião, a atual presidente empossou os conselheiros Antônio Honorato e Filemon Matos para os cargos de vice-presidente e corregedor do TCE, respectivamente. Eles também foram eleitos para a composição da mesa diretora voltada ao biênio 2010/2011.
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Durante a Solenidade da Epifania do Senhor, realizada hoje na Basílica de São Pedro, o papa Bento XVI afirmou que a ciência sozinha não basta para explicar a realidade, que só pode ser lida através da união entre “razão e fé, ciência e revelação”.

A celebração de hoje, popularmente conhecida como Dia de Reis ou dos Reis Magos, comemora a chegada de Melchior, Gaspar e Baltasar à manjedoura onde Maria deu à luz Jesus. Para alcançar Belém, os três teriam seguido o brilho de uma estrela desde o Oriente.

Fazendo um paralelo com a tradição católica, o Pontífice afirmou que a inteligência e a fé foram “as luzes que guiaram o caminho dos Magos”, “sábios” abertos ao mistério de Deus.

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A Marinha informou ontem que gastou R$ 800 mil para reformar a casa de praia onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou o Réveillon deste ano, na Bahia. A casa é parte das instalações da Base Naval de Aratu, área privativa na praia de Inema, a 40 km de Salvador.

É a quarta vez consecutiva que Lula passa férias de fim de ano no local. A Marinha não especificou o período em que as obras foram realizadas. Disse, em nota, tratar-se de uma “casa de fazenda, carecendo de obras de estruturas e conforto, visto que suas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias ainda remontam à época de sua construção”, o ano de 1936.

Questionada se a reforma foi feita apenas para recepcionar Lula e seus convidados neste fim de ano, a Marinha não respondeu até o fechamento desta edição.

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Coincidência ou não, quase metade dos recursos federais que saíram do programa Prevenção e Preparação para Desastres, administrados pelo Ministério da Integração Nacional, foi para o estado do chefe da pasta.

A Bahia, base eleitoral de Geddel Vieira Lima, abocanhou nada menos do que 48% do dinheiro liberado em 2009 por meio da rubrica. Em termos absolutos, isso representa R$ 65 milhões do total de R$ 135 milhões executados.

No outro fundo relacionado a tragédias naturais, intitulado Resposta aos Desastres e Reconstrução, o estado de Geddel também não pode reclamar. Ficaram em terras baianas R$ 125 milhões, perdendo apenas para Santa Catarina, que no fim de 2008 passou por uma das piores enchentes e deslizamentos de terra de sua história, com mais de 120 mortos.

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No mundo, hoje, 1,6 milhão de pessoas utilizam o computador para se comunicar.

No Brasil, são 68 milhões de usuários, um universo tão grande que, para Tiago Tavares, presidente da Safernet, organização não governamental que atua em nível nacional contra a prática de crimes na internet, é “previsível a prática de crimes.

Os mais expressivos são contra os direitos humanos e geralmente relacionados com a pedofilia. Mais de 36 mil denúncias desta prática foram registradas em todo o país só em 2009.

Em segundo lugar estão os crimes de ódio, como racismo, neonazismo e xenofobia. Em terceiro lugar podemos destacar a apologia à violência e à crimes contra a vida”, revela Tiago para, em seguida, aconselhar: “ Cuidado com as informações”

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O Brasil é o 38º país do mundo em qualidade de vida, segundo um ranking com quase 200 países publicado pela revista americana International Living.

A liderança do ranking, que leva em consideração nove itens – custo de vida, cultura e lazer, economia, ambiente, liberdade, saúde, infraestrutura, segurança e risco e clima – ficou com a França, pelo quinto ano consecutivo.

O Brasil subiu da 43ª posição no ranking de 2009 para a 38ª neste ano. Em 2008, o país havia ficado na 39ª posição.

As melhores avaliações do Brasil ficaram nos quesitos liberdade (83 pontos de 100 possíveis), risco e segurança (83) e clima (82). Os itens mais mal avaliados foram lazer e cultura (58 pontos de 100 possíveis) e infraestrutura (59).

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Por Diêgo Gomes

Hoje é dia de “Santo Reis”. E para não deixar passar em branco a data a TVE Bahia exibe, às 18h, o documentário “É Terno de Reis!” cujo diretor é o conquistense Diomilton Araújo, mais conhecido como Dió Araújo.

A música tema do vídeo é “Noite de Santo Reis” do compositor Elomar Figueira Mello. Com aproximadamente 50 minutos de duração, o documentário traz música, imagens e depoimentos de pessoas que fazem parte de diversos ternos de reis do sudoeste da Bahia.

Clique aqui e veja algumas partes do documentário.

Uma pesquisa da Universidade Queen’s, de Kingston, no Canadá, sugere que os órgãos genitais e a mente das mulheres respondem de forma diferente ao desejo sexual, enquanto a mente e o corpo dos homens parecem ter maior sintonia.

“Queríamos descobrir como a experiência subjetiva do desejo sexual em uma pessoa é espelhada pela resposta fisiológica e se existe diferença entre homens e mulheres”, afirma a professora de psicologia Meredith Chivers, que participou do estudo.

Os pesquisadores analisaram 134 estudos publicados entre 1969 e 2007, que envolveram mais de 2,5 mil mulheres e 1,9 mil homens e sugerem que “sentimentos de vergonha” poderiam ser uma das causas para a diferença nas mulheres.

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A partir deste ano o Brasil ocupará, por 24 meses, uma vaga provisória no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) em substituição à Costa Rica. Mas o esforço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é para conseguir que o Brasil ocupe um dos assentos permanentes do conselho. Em cada reunião com autoridades estrangeiras, Lula reitera o pleito brasileiro.

Os outros quatro novos integrantes do conselho, ao lado do Brasil, são a Bósnia Herzegovina, o Gabão, o Líbano e a Nigéria. Por dois anos, a presidência do órgão ficará a cargo da China. A primeira reunião de 2010 será realizada ainda esta semana sob o comando do embaixador chinês Zhang Yesui.

O conselho reúne 15 integrantes, dos quais cinco são permanentes e dez eleitos pela Assembleia Geral da ONU para um período de dois anos. Os membros permanentes são a China, os Estados Unidos, a Rússia, a França e o Reino Unido.

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Enquanto o governo federal estuda a melhor forma de liberar recursos para estados atingidos por temporais, enchentes e deslizamentos de terra, os dois programas nacionais referentes ao tema exibem execuções orçamentárias lentas e, ao mesmo tempo, reveladoras. Um deles, denominado Resposta aos Desastres e Reconstrução, pagou R$ 1,3 bilhão (72%) da dotação autorizada no ano passado, de R$ 1,9 bilhão.

O outro, intitulado Prevenção e Preparação para Desastres, só executou R$ 138 milhões, que corresponde a 21% do valor total da rubrica, R$ 646 milhões. “Mostra bem um velho hábito da nossa gestão pública, que prefere remediar a prevenir”, resume Evilásio Salvador, professor da Universidade de Brasília (UnB) e doutor em política social. Os dados, levantados pela organização não governamental Contas Abertas a pedido do Correio, já contabilizam os restos a pagar (dívidas de anos anteriores quitadas neste exercício).

Das seis ações que compreendem o programa Resposta aos Desastres e Reconstrução, a que teve melhor execução é denominada Restabelecimento da Normalidade no Cenário de Desastres. Ou seja, são as medidas emergenciais tomadas para minimizar o caos depois de uma tragédia, mas não para saná-lo. De outro lado, na rubrica Prevenção e Preparação para Desastres, uma das ações mais importantes, chamada Apoio a Obras Preventivas de Desastres, teve 15% de execução – foram gastos R$ 99 milhões do total de R$ 632 milhões autorizados.

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As exportações brasileiras encerraram o ano de 2009 com uma receita de US$ 152,2 bilhões, valor 22% menor do que o registrado em 2008, informou nesta segunda-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Como reflexo da crise financeira internacional, as vendas caíram para diversos países e regiões, entre eles Estados Unidos (-42,4%), Argentina (-30,9%) e União Europeia (-25,8%).

Considerando os 15 principais destinos dos produtos brasileiros, apenas China e Índia compraram mais do Brasil no ano passado. As vendas para a China, principal comprador de bens fabricados no Brasil, cresceram 23%, chegando a US$ 20 bilhões.

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Por Diêgo Gomes

Programado inicialmente para receber R$ 50 milhões do Orçamento Geral da União para 2010, o valor da emenda do Senador ACM Júnior (DEM) para a construção do novo aeroporto em Vitória da Conquista diminuiu em 20%, ou seja, em R$ 10 milhões, pelo relator da peça orçamentária feita pelo deputado Geraldo Magela (PT-DF).

Segundo o deputado federal ACM Neto (DEM), filho do senador, falta agora empenho do governo estadual para que a obra seja iniciada. “O governador parece que não tem interesse nessa obra, já que não tem se empenhado o suficiente para garantir que ela se torne uma realidade para o povo de Conquista e de toda a Bahia“, disse o parlamentar.

Um aposentado de 78 anos, 11 filhos e morador de Santa Rita do Passa Quatro (SP) é um dos ganhadores da Mega-Sena da Virada, que na última quinta-feira (31) pagou o maior prêmio da loteria: R$ 144.901.494,91. O outro milionário é um homem, de Brasília. Os dois apresentaram nesta segunda-feira as apostas com as seis dezenas sorteadas para retirar o prêmio.

Segundo a CEF (Caixa Econômica Federal), o ganhador de Santa Rita de Passa Quatro pediu para não divulgar nenhuma informação sobre sua identidade. Porém, o proprietário da Lotérica Avenida, José Roberto Baptista, confirmou que a aposta foi feita em sua loja, no centro de Santa Rita de Passa Quatro, e que o ganhador é um jardineiro aposentado com 11 filhos.

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O Brasil registrou em 2009 a pior queda percentual nas suas exportações, levando em conta a série histórica elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento, que teve início em 1950.

Neste ano, as exportações brasileiras caíram 23,08%. Até então, o pior resultado foi registrado em 1952, quando houve uma queda de 19,8% nas exportações do país em relação ao ano anterior.

O país não experimentava uma retração percentual em suas vendas desde 1999, ano de crise no país, quando as exportações brasileiras caíram 6,1% em relação a 1998. A balança comercial brasileira fechou 2009 com superavit de US$ 24,615 bilhões. O resultado é 1,4% menor que o registrado em 2008 e o pior desde 2002, quando o superavit foi de US$ 13,1 bilhões.

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A Nokia venderá mais de 500 milhões de celulares este ano, acima das expectativas do mercado, afirmou um executivo da empresa ao indiano Economic Times, em entrevista. “Em 2010, a Nokia distribuirá mais de 500 milhões de unidades pelas três plataformas, o que corresponderá a cerca de 40 por cento do mercado mundial”, afirmou o chefe da unidade de telefonia móvel da Nokia, Rick Simonson, em entrevista.

Em uma pesquisa da Reuters realizada em novembro, os analistas esperam em média que a Nokia venda 458 milhões de telefones em 2010 e 424 milhões em 2009. Um porta-voz disse que o comentário de Simonson não é uma previsão nova. “Nossa última previsão foi dada em 2 de dezembro”, disse ele.

Em 2 de dezembro a empresa previu um crescimento de 10 por cento no volume do mercado de celulares em 2010, enquanto sua fatia de mercado deva continuar aproximadamente igual a de 2009.

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Mendes e Peluso

Uma locomotiva que de desgovernada não tem nada. Assim o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, é descrito por alguns de seus assessores próximos.

Ao tomar posse da Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça em maio de 2008, o ministro tinha uma meta: marcar sua passagem pela chefia do Judiciário. “Mudar práticas e fixar novos parâmetros em dois anos de gestão é como fazer uma maratona com ritmo de 100 metros rasos”, costuma dizer Mendes.

O ministro imprimiu seu ritmo e cumpriu o percurso, com uma enxurrada de ações e outra de opiniões. A equipe técnica que escalou para o CNJ fez inspeções em 17 tribunais do país sanando irregularidades e soltou 20 mil detentos que não deviam mais estar atrás das grades, mas lá estavam por conta da inércia estatal.

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