Direito Consuetudinário: Veja o que é e mais

O Direito consuetudinário é um sistema jurídico que se desenvolve a partir de práticas e costumes tradicionais de uma comunidade ao longo do tempo. Diferente do direito positivo, que é codificado em leis escritas, o Dreito consuetudinário emerge de maneira …

Empregada doméstica tem direito ao PIS?

Todo ano é divulgado o calendário do recebimento do abono salarial referente ao PIS e junto com isso surgem as dúvidas como o que é o PIS? Qual a diferença entre PIS e PASEP? Quem tem direito? A empregada doméstica …

Direitos Políticos: Entenda sua Importância e aplicação

Os Direitos políticos constituem a base essencial de uma sociedade democrática, proporcionando aos cidadãos os meios necessários para participar ativamente no processo político e influenciar as decisões que afetam suas vidas. Siga entendendo sobre: Qual importância dos Direitos políticos? Esses …

Casa de Custódia: Como funciona?

Para que as pessoas sejam devidamente abrigadas e cuidadas, são criados espaços como a Casa de Custódia. Ela tem como objetivo principal proporcionar condições adequadas de detenção e oferecer programas de reabilitação e reintegração social aos detentos. O conceito pode …

Minuta de Contrato: Saiba como Proteger seus acordos

Saiba mais sobre esse documento que vai te dar as melhores garantias no momento de fechar algum tipo de negócio. Imagine que você resolveu alugar um imóvel para um amigo e depois de um tempo teve problemas com atrasos e …

Tribunal de Exceção: Entenda tudo sobre

Um tribunal de exceção é um tipo de sistema judiciário estabelecido para julgar casos específicos ou individuais fora das leis e procedimentos normais. É comum que eles são criados em circunstâncias extraordinárias, como períodos de guerra, instabilidade política, estado de …

Quais as Doenças crônicas que dão Direito à Aposentadoria?

Para muitos, a aposentadoria representa um período de descanso, após anos de trabalho, finalmente poder parar e ter aquele dinheirinho certo no final do mês é um sonho. Essa é a regra, entretanto, muitas pessoas são acometidas por doenças inesperadas …

Estagiário tem Direito a férias?

Hoje vamos falar daquele que domina a arte do preparo do café e da impressão. Brincadeiras à parte, provavelmente você já se perguntou se estagiários tem direito a férias, se as férias são ao mesmo tempo das férias da faculdade …

Entidade de classe: O que são e Para que servem?

Segundo pesquisa realizada em 2020 pela Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, existem cerca de 5.174 entidades de classe no Brasil. Mas você sabe o que são essas entidades? Ou para que servem? Essas e outras dúvidas serão respondidas …

Emérito: O que significa no Direito?

A palavra emérito advém do latim e significa a qualidade de quem é merecedor. Esse título é bastante usado para homenagear profissionais do Direito, assim como de outras áreas do conhecimento e é uma grande honraria ao profissional receber o …