‘Opinião’

Júlio César Cardoso*

Este é o quadro caótico da política e do Judiciário brasileiro. Ninguém define nada. É uma bagunça generalizada.

Temos uma Suprema Corte, de indicação política, que engaveta processos contra políticos, dita regras no curso de eleições, não julga com celeridade os assuntos de natureza política, como os mensaleiros do Congresso, e agora, desempatando a pendenga eleitoral dos fichas limpas ou fichas sujas, com a chegada do novel ministro, Luiz Fux, o resultado bota em pandemônio congressistas empossados, abre a porta para os fichas sujas barrados e ainda não sentenciados, e escancara à nação o leque da desmoralização e do desrespeito com a sociedade brasileira, que paga alta carga tributária não para alimentar toda essa balbúrdia em que se transformaram as nossa instituiçõlices republicanas, dominadas pelo controle de manipulações políticas, mas para ver os seus impostos retornarem em projetos de educação, de cultura e de serviços públicos de qualidade.

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VASCO VASCONCELOS*

Em que pese reconhecer o clamor social, jamais este poderá ser apanágio para afrontar o que está insculpido no art. 16 da Constituição. “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até 1 (um) ano da data de sua vigência”(EC Nº4/93).

Dito isso temos que respeitar o princípio da anualidade da lei eleitoral bem como o princípio da irretroatividade da lei art. 5º-XL, “A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu”.

Na realidade ocorreram muitas interferências nas eleições passadas. Independentemente de o candidato ser ficha imunda (sujismundo) ou não, compete ao povo decidir nas urnas quem ele quer para representá-lo.

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Júlio César Cardoso*

Nesta quarta-feira, dia 23, será instalada a Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política com Participação Popular, com o objetivo de debater profundamente a reforma política e trazer a sociedade para esta discussão, conforme palavras do senador Rellemberg.

Temos que fazer uma reforma política, mas com a participação de toda a sociedade brasileira para opinar e ser ouvida, e não somente com a participação das entidades tradicionais e dos representantes políticos.

Antes, deveríamos ouvir a sociedade para colher informações sobre que assuntos a população gostaria que fossem abordados e introduzidos na reforma política. Essa consulta poderia ser feita através de formulário enviado a todos os eleitores, como também pelos meios da Internet.

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VASCO VASCONCELOS*

Estou convencido que ato de lançamento do Movimento Nacional em Defesa do Conselho Nacional de Justiça, de iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, promovido no dia 21/03 ou seja suposta campanha de defesa do Conselho Nacional de Justiça – CNJ trata-se na realidade de um ato segregacionista e inoportuna, como tão bem explicitaram em nota a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) e a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), ou seja uma tremenda “retaliação em face das sucessivas recusas dos Tribunais às indicações feitas pela OAB de nomes de advogados para compor o Quinto Constitucional ou vagas nos Tribunais Superiores”, por critérios de política interna de apadrinhamento dos aquinhoados bem como insatisfação da mesma com as decisões do Supremo Tribunal Federal, anulando atos administrativos do Conselho Nacional de Justiça.

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VASCO VASCONCELOS*

Movido pelo grande impacto da perda recente do nosso querido irmão mais velho, Wilson Ferreira de Vasconcelos creio ser um dever de consciência e espírito humano, prestar-lhe esta humilde homenagem, para todos aqueles que não tiveram a honra o privilégio e a ventura de conhecê-lo melhor e privar da fidalguia da sua amizade, privilégio este que eu e demais familiares e amigos tivemos, e que muito me honra, poder agora avaliar a dor, o sofrimento a saudade que sentimos e o que representa sua prematura despedida deste mundo tão cruel, também para todos aqueles que com ele conviveram e que lhe eram próximos.

Ao prestar-lhe este tributo, é imperioso explicitar que o Sr. Wilson Vasconcelos foi um HOMEM que viveu para cultivar os princípios morais, éticos ,religiosos e filosóficos, bem como a escala de valores em que acreditava.

Suas principais características eram a simplicidade a honestidade, a lealdade, a sinceridade e a sua generosidade. Jamais se preocupou com possíveis conseqüências por ostentar atitudes francas e sinceras, foi também um tremendo imitador e gozador.

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VASCO VASCONCELOS*

Enquanto o mundo inteiro está consternado com a tragédia que abalou e está ceifando centenas de vidas dos nossos irmãos japoneses, um pálido advogado Presidente da OAB/Acre aparece divulgando seu perfil no Twitter, uma frase de mau gosto. “No Japão, como é que sabem quem está desaparecido? São todos iguais. Rsrsrsrsrs.”.

Quero registrar a minha repulsa contra essa piada irresponsável e desrespeitosa com os Direitos Humanos. Faço minhas as palavras do nobre deputado Moisés Diniz, ao afirmar que “o problema da advocacia não é o diploma, é o caráter”.

São esses caras que insistem em impor goela abaixo o caça-níqueis, pernicioso, abusivo e inconstitucional Exame da OAB, verdadeiro mecanismo de exclusão social, afrontando a Constituição o Estado de Direito e os Direitos Humanos.

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Júlio César Cardoso*

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) defende a revisão do acordo de Itaipu, conferindo mais recursos ao Paraguai na sociedade com o Brasil.”Devemos ajudar o Paraguai, com sensibilidade”, declara Gleisi. Ela também propõe a criação de uma aposentadoria para as donas de casa. Fonte: Congresso em Foco.

Esperamos que a senadora, antes de se preocupar com o Paraguai, envide esforços para trabalhar primeiro em prol dos grandes problemas nacionais e que são muitos. É elogiável esse charme petista humanitário. Mas aqui os problemas sociais continuam graves.

Talvez a sua condição de vida, de oportunidades, de intelectualidade etc. veja oc Brasil de outra forma, sob a ótica oblíqua da companheirada petista, cujo governo Lula vendia uma imagem distorcida ao exterior da verdadeira realidade social brasileira.

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VASCO VASCONCELOS*

Enquanto velhas raposas políticas atendendo aos “lobbys” dos donos de cursinhos, da OAB, e demais conselhos de classes, estão infestando as Comissões do Congresso Nacional, com vergonhosos e horripilantes, Projetos de Leis com o fito de exigir exame de proficiência para médicos, odontólogos, engenheiros, psicólogos, e outras profissões, nos moldes do pecaminoso, abusivo, restritivo, cruel, caça-níqueis, inconstitucional e famigerado Exame da OAB, quero saudar o nobre Senador Geovane Borges-PMDB/AC, pela feliz iniciativa de apresentar aos seus pares Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº1/2010 que torna os diplomas de curso de instituições superiores comprovantes de qualificação profissional para todos os fins.

Essa PEC altera a redação do art. 205 da Constituição Federal e acrescenta o parágrafo que elimina a necessidade aprovação em provas complementares, tal como o famigerado exame de ordem, para o exercício da advocacia.

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Ivette Senise Ferreira*

Consagrada como Dia Internacional da Mulher, a data de 8 de março vem sistematicamente propiciando em toda parte eventos culturais ou festivos que são promovidos por entidades ou grupos que pretendem contribuir, de alguma forma, para a perpetuação do seu simbolismo.

Simbolismo que justifica a sua existência e a sua celebração, a despeito dos questionamentos que surgem às vezes, principalmente por elementos do sexo oposto, que não estão inteirados do seu verdadeiro sentido, e costumam indagar: “Por que um Dia Internacional da Mulher?”. “Por que não também do Homem?”

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Júlio César Cardoso*

A necessidade de maior transparência aos gastos das agremiações esportivas não pode ceder espaço ao lobby de cartolas no Congresso, que estão mal-intencionados com a administração dos clubes.

O Brasil não pode ser formado de políticos imorais, que só querem obter vantagem para si ou para grupo que representa. Lamentavelmente, o nosso sistema ultrapassado político do voto obrigatório não permite que o povo tenha voz ativa dentro do Congresso para cassar diretamente políticos solertes.

A dificuldade de se formar um Congresso com políticos honrados, alinhados com os valores morais da República, sem corporativismo, sem interesse pessoal, mas visando apenas resolver os grandes problemas de interesse da coletividade social, passa pela necessidade de uma ampla reforma política para acabar com o voto obrigatório, com a reeleição parlamentar, bem como para introduzir princípios de democracia direta e semidireta, dando ao povo maior poder de interferência (direta) no Congresso, porque está comprovado que somente o voto não seleciona o melhor político.

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Os valores morais da República têm que ser observados, e a ordem jurídica nacional não pode ser manipulada por interesses deletérios daqueles que não respeitam o Estado Democrático de Direito. O Brasil não pertence a nenhum grupelho político para transformar suas instituições em balcão de negócios.

Este torrão é de todos os brasileiros, honestos e trabalhadores, que com o seu suor dão estabilihdade à pátria brasileira, e por isso exigem dos segmentos políticos imorais – que se assanham para interferir no Judiciário visando à absolvição de políticos petistas, processados por envolvimento no rumoroso caso dos mensaleiros do Congresso – muito respeito.

Como ensinou Rui Barbosa, “a pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo: é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade.

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Por Rose Bassuma

Tema recorrente em qualquer pleito político no mundo, não é diferente no Brasil, prioridade para todos, importante investir na melhoria da educação, a escola tem sua importância na perspectiva de incluir a parcela da sociedade, é importante reformular ensino para formarmos leitores, incentivar professor, reeducar o olhar, tudo isso e muito mais ouvimos como estratégia de desenvolvimento do nosso Brasil, dos Estados, das cidades.

Mais uma vez, em 2011, nossa Educação é contingenciada com um bilhão de reais. O MEC ainda não definiu quais dos seus programas perderão recursos, mas uma parte da conta ficará para as universidades federais. O contingenciamento do Orçamento da Educação no ano passado foi maior do que o anunciado agora (cerca de R$ 2 bilhões). Isso demonstra como a prática de cortes na área é comum, ao invés de aumentar o investimento.

Relatório da Unesco divulgado nesta terça-feira (1º), em Nova Iorque, apontou que 28 milhões de crianças em todo o mundo ficam sem estudar devido aos conflitos armados nos países pobres. Elas também são expostas ao risco de serem vítimas de violações e violência sexual, de ataques direcionados a escolas e outros atentados contra os direitos humanos.

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Ricardo Marques*

Nos últimos anos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil tem demonstrado uma atenção especial a temas ligados diretamente à discussão ambiental e seus reflexos na sociedade moderna. Mais uma vez, em 2011, a temática volta a fazer parte da Campanha da Fraternidade, dessa vez com o tema “Fraternidade e a Vida no Planeta” e com o lema “A Criação geme como em Dores de Parto”.

Façamos um histórico recente e veremos que o tema volta e meia está em voga na CF: 2010: Economia e Vida – serviu de alerta às pessoas quanto à séria questão do consumismo e seus efeitos na vida humana e no meio ambiente. 2007: Fraternidade e Amazônia – suscitou a discussão sobre a importância da preservação da Amazônia para a construção de uma soberania nacional a partir de uma das suas principais riquezas naturais. 2004: Fraternidade e Água – discutiu a importância do uso racional da água e sua necessidade de preservação para as gerações futuras. 2002: Fraternidade e Povos Indígenas – fez lembrar ao povo brasileiro a sua verdadeira origem e a grande dívida da sociedade brasileira para com seus verdadeiros donos.

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Júlio Cesar Cardoso*

A moralidade pública deveria ser uma característica de qualquer parlamentar. Entretanto, o país assiste o Congresso Nacional ser formado por indivíduos da pior qualidade. Respeito aos valores institucionais e morais da República não existe mais.
Quando uma quadrilha de indecorosos políticos, hoje respondendo a processo no moroso STF, foi descoberta praticando graves irregularidades, ficou comprovado por que o Brasil ainda não acabou com a miséria social: o dinheiro público é gasto para sustentar a corrupção política brasileira.

A corrupção endêmica dos homens públicos brasileiros, e muitos, hoje, protegidos sob o manto podre da cúpula política do PT, transcende os limites da moralidade e desrespeita o eleitor, que é o responsável infelizmente pela qualidade de nossos parlamentares e governantes.

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Júlio Cesar Cardoso*

Já testemunhei muita bandeira de sindicalista tremular de raiva contra governos. Agora, boa parcela de sindicalistas, políticos, se comporta como verdadeiros arautos do paraíso. Mas para aprovarem salários imorais e em desrespeito aos próprios trabalhadores de salário mínimo, os políticos não têm nenhum escrúpulo de se autorreajustarem em R$ 26.700,00.

Por outro lado, os parlamentares federais não movem um dedo sequer para aprovarem políticas de contenção dos gastos públicos, cortando na própria carne benefícios. Gastam sem se importar de que fonte brota o dinheiro público: de nossos impostos. Seus gabinetes são forrados de funcionários “fantasmas”. O somatório de benesses públicas, desfrutado pelos parlamentares, não justifica a falta de qualidade e produção da maioria dos políticos, cabideiros de empregos.

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Júlio Cesar Cardoso*

Dilma governa como Lula: só pensa em aumentar imposto. Ela tem de responder por que o governo do PT não corrigiu o erro encontrado ao continuar desviando os recursos da CPMF – destinados à saúde publica -, para outros fins não aprovados em lei.

Os governos FHC e Lula, bem como todos os parlamentares que permitiram o descumprimento da norma instituída para subvencionar o sistema público de saúde, deveriam ser responsabilizados e punidos com o ressarcimento do montante desviado, bem como deveriam ter os seus mandatos cassados se ainda desempenhassem algum mandato.

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