‘Opinião’

Pedro Estevam Serrano

O governo federal promoverá em dezembro conferência nacional com o fito de debater as questões relativas à mídia e à comunicação social em nosso tempo. A par deste evento tramita no Congresso Nacional projeto de uma nova legislação democrática de imprensa.

Os que postulam contrariamente à produção de uma legislação específica para regulação da atividade de imprensa e de noticiário em rádio e televisão esgrimam com o argumento de que a ditadura militar utilizou-se de lei específica de imprensa como um dos seus mecanismos de cerceamento ao direito de expressão e de informação durante o nefasto regime.

È inegável que a ditadura criou legislação de exceção de imprensa para controlar a circulação de informações públicas durante o período autoritário, mas tal fato não serve de supedâneo logicamente razoável à afirmação de que qualquer regulação da atividade de imprensa seja de plano também autoritária e cerceadora.

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José Nêumanne

Os 82% de popularidade de Luiz Inácio Lula da Silva são um feito notável. E inusitado. Mas não inédito.

Com o mesmo olhar fixo e esgazeado com que partiu para cima do colega Pedro Simon, reagindo à simples menção de seu nome, Fernando Collor, saído de um inexpressivo governo em Alagoas, teve apoio popular para derrotar na disputa pela Presidência nomes de tradição na política nacional, como Ulysses Guimarães, comandante da resistência civil à ditadura, e Leonel Brizola, símbolo do Brasil expulso do Brasil pelos militares.

E Lula, o metalúrgico, padrão do operário emergente nos poderes aquisitivo e político. Seu antecessor, José Sarney, havia fruído glória similar até afundar no opróbrio causado por uma inflação absurda. A diferença entre Lula e eles, Tancredo Neves, Juscelino Kubitschek, Getúlio Vargas, dom Pedro II e outros governantes amados, é que o atual está em pleno segundo mandato e nada há no horizonte que ameace sua lua de mel com o povo.

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Gaudêncio Torquato

Um dos mais belos espetáculos da natureza pode ser visto na Região Norte do País. Ali, onde ocupam lugar a maior bacia hidrográfica e 33% das florestas tropicais do planeta, o Rio Amazonas trava diariamente uma batalha contra o Oceano Atlântico. De tão caudaloso, o Amazonas consegue que sua foz, ao contrário de outros rios, empurre a água do mar por muitos quilômetros. Mas o oceano espera sua vez.

Na fase de Lua Nova, vence a resistência do rio e reverte o movimento. O choque entre as águas forma ondas de até cinco metros, que avançam Amazonas adentro, derrubando árvores e até modificando o leito do rio. O fenômeno chama-se pororoca e é mais intenso entre janeiro e maio.

Pois bem, no início de 2010 é bem provável que o País comece a ver uma pororoca diferente, nascendo naquela paisagem e se espraiando pelos estuários rasos dos rios de todos os Estados, sob o nome de Marina. O fenômeno resultará do encontro entre o rio da senadora Marina Silva e as águas dos mares do Sul e Sudeste, canalizadas pelos dois nomes – da situação e da oposição – que disputarão o pleito presidencial.

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Mauro Chaves

Por sua obra, sua visão de mundo e seu múltiplo engajamento (como jornalista, escritor, engenheiro, historiador, sociólogo, poeta) na vida pública nacional, Euclides da Cunha, morto nesta data há cem anos, sintetizou valores permanentes até hoje não bem digeridos pela intelligentsia brasileira.

À sua formidável busca de excelência na expressão escrita, utilizando-se de todo o potencial semântico do vernáculo, atribuiu-se um preciosismo “decadentista”. A seu fenomenal esforço de pesquisa em vários campos do conhecimento humano se atribuiu um “cientificismo” eivado de ecletismo positivista.

E a tantas outras características de seus textos, marcados por excepcional qualidade de reflexão, atribuiu-se, ao longo destes cem anos, este ou aquele viés ideológico, conforme o que se pretendeu dizer das qualidades ou dos defeitos da República.

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Eugênio Bucci

Pela democratização dos meios de comunicação. Apesar da rima em “ão”, passei a juventude defendendo o bordão. Não só a juventude: eu já tinha mais de 40 quando, no final de 2002, aceitei o convite para presidir a Radiobrás pensando exatamente em democratizar os meios, pelo menos os públicos. Foi uma experiência instrutiva.

Quando alguém do governo aparecia repetindo para mim a velha palavra de ordem, eu respondia correndo: “Ótimo, estou de acordo. Vamos começar pelos meios do Estado.” Causei muito estranhamento. Para a maioria dos meus interlocutores federais, as emissoras do Estado deveriam difundir a versão dos governantes.

Deveriam, em suma, ser parciais, embora não fosse assim, com essa palavra, que os adeptos oficiais do meu bordão de juventude formulassem suas pretensões. Para eles, que viam na “mídia privada” um partido “de oposição”, a “mídia pública” tinha de fazer o contrapeso, mostrando “o nosso lado”, como um advogado de defesa.

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Hélio Bicudo

A inviolabilidade e a falta de vergonha na convivência dos poderes da República chegaram a um ponto além do qual não se pode antever qual será o futuro do Brasil, pois, não bastam, tão somente, ganhos na política econômica, pois esta está extremamente ligada ao comportamento da classe política, vale dizer, o Executivo e o Legislativo.

Isto, no entanto, não importa em afirmar que o Judiciário funciona segundo sua finalidade maior que é a distribuição da justiça. No Executivo desconhece-se que os Poderes são autônomos, com costumeiras intervenções nos problemas internos da Câmara dos Deputados e do Senado.

Para manter o que hoje significa “governabilidade”, o presidente da República e seus auxiliares diretos partiram do “mensalão” para manter sólida a base governista já hoje estabilizada a partir de favores, naturalmente, às custas do erário público, podendo-se tomar como exemplo, entre outros, a dispendiosa liberação de recursos orçamentários em pagamento da obediência nas votações que interessam ao Planalto.

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Luiza Nagib Eluf

Em 15 de agosto de 1909, portanto, há exatos cem anos, morria o escritor, jornalista, engenheiro e professor Euclides da Cunha, num desastrado confronto, por ele mesmo provocado, com o amante de sua mulher, Ana.

O famoso autor do livro Os Sertões tentou matar Dilermando de Assis, tenente do Exército e exímio atirador, surgindo de surpresa na casa do rival, no bairro de Piedade, no Rio de Janeiro, onde sua mulher havia passado a noite.

Ensandecido de ciúme e instigado por parentes e amigos a “acertar as contas”, Euclides chegou à residência de Dilermando completamente fora de si, portando um revólver que conseguira emprestado. Foi entrando e gritou: “Vim para matar ou morrer.” Dilermando correu ao seu quarto para se vestir, pois estava em mangas de camisa e queria usar a farda para enfrentar “o doutor”, como o chamava.

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Flávio gomes

Como corrida, prova de uma modalidade esportiva, a Estoque foi um fiasco hoje em Salvador. Como evento, para algumas pessoas verem carros coloridos em alta velocidade onde normalmente só se anda a 60 km/h, e para outras nos camarotes que encontraram amigos, almoçaram de graça e ganharam camisetas e bonés, deve ter sido um sucesso.

Mas isso não basta. Fazer uma corrida de rua é algo louvável e difícil. Mas fazer o que fizeram em Salvador não tem dificuldade alguma. Ainda mais com o dinheiro dos outros. É só cercar uma área, levantar umas arquibancadas tubulares e tendas como as do carnaval, vender ingressos e esperar acabar, torcendo para não acontecer nada de grave. Difícil é fazer um evento que seja legal em tudo e, principalmente, que tenha alguma relevância esportiva.

Como competição, a corrida de Salvador não existiu. A pista não tinha pontos de ultrapassagem, foi uma verdadeira procissão, como os pilotos mesmos previam, e numa das retas só faltou colocar o sinal de proibido ultrapassar — porque era proibido, mesmo.

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Dirceu Góes*

PORTARIA Nº 1094 de 01/07/2009 – NOMEAR o Professor FRANCIS JOSÉ PEREIRA, cadastro n.º 72.372661-4, para exercer o Cargo de Assessor Geral do Sistema de Comunicação, Símbolo DAS-2C, Campus Universitário de Vitória da Conquista, competindo-lhe responder como Diretor do Sistema de Rádio e Televisão Educativas da UESB.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/09/2008, ficando revogada a Portaria nº 1466 de 18/09/2008. RUI MACÊDO/REITOR EM EXERCÍCIO.

Dirceu Góes

Daqui a quatro meses, mais precisamente nos dias 1º, 02 e 03 de dezembro, a cidade de Brasília sediará a I Conferencia Nacional de Comunicação, mobilizando diversos segmentos envolvidos com a problemática do acesso democrático aos “meios para a construção de direitos a cidadania na era digital”.

Para demarcarmos o ponto de vista da academia sobre este tema, seria extremamente salutar se os professores, técnicos e estudantes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia pudessem debater em seminário com os gestores da Instituição sobre, por exemplo, a rádio e a TV públicas que temos e qual queremos para os próximos anos.

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Valdo Cruz

O território da política é o reino da hipocrisia. Pode dar enjoos. Muitas vezes dá mesmo. Deveria ser diferente? Gostaria que fosse. Mas é assim que funciona. O aliado de hoje é o inimigo de amanhã. E o inimigo mortal de ontem se transforma no seu mais fiel defensor de hoje. O retrato mais do que perfeito desse espetáculo foi visto no primeiro dia de trabalho do Senado após o recesso parlamentar.

Quem poderia imaginar, alguns anos atrás, presenciar o hoje senador Fernando Collor (PTB-AL), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendendo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Collor, que atacou Sarney e Lula para se eleger presidente, hoje faz parte da tropa de choque dos dois.

Esse exemplo acabado de falta de coerência com o passado, contudo, não é exclusividade desses três personagens da política brasileira. Basta procurar para encontrar outros tantos durante a nossa história. O inusitado dessa segunda-feira, volta do recesso, é que tudo ocorreu muito às claras.

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José Nêumanne

Na abertura de O 18 Brumário de Luís Bonaparte, o velho Karl Marx apropriou-se de uma máxima do mestre Georg Friedrich Hegel, de que a História sempre termina por se repetir, acrescentando que normalmente ocorre como tragédia, mas se repete como comédia. No Brasil, drama e farsa parecem andar sempre de mãos dadas, mesmo quando um prevalece sobre a outra e vice-versa.

Não restam dúvidas, por exemplo, de que os escândalos sucessivos que desgastam a já combalida imagem do Senado da República, das cotas de passagens aos atos secretos, terminando com os negócios suspeitos das empresas dirigidas pelo filho do presidente da Casa, resultam da já notória tragédia institucional brasileira. Mas ela também pode provocar momentos capazes de superar a comicidade dos grandes humoristas nacionais, de Martins Pena do teatro imperial a Chico Anysio na televisão desta República atual.

Difícil é resistir ao riso, por exemplo, quando se toma conhecimento de que o presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), deputado Michel Temer (SP), abandonou o conforto de uma licença para assinar, em cumplicidade com sua substituta no cargo e colega de Câmara, Íris de Araújo, uma nota oficial em que o partido recomenda aos críticos de sua postura que vão embora. E que não demorem, mas o façam “o quanto antes”.

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Denis Lerrer Rosenfield

Hugo Chávez persegue opositores, fecha canais de televisão e estações de rádio, legisla por decretos, vende armas às Farc, não respeita a soberania da Colômbia, submete o Poder Judiciário, obriga seus militares a jurarem “pátria, socialismo ou morte”, relativiza e mesmo abole o direito de propriedade e nada, entretanto, ocorre com ele.

Nenhuma manifestação da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Assembleia das Nações Unidas, da diplomacia brasileira, etc. É como se não houvesse nenhum atentado à democracia. Ao contrário, sustentam que a democracia está sendo seguida naquele país. Nenhum país pede que seus embaixadores se retirem nem há corte de ajuda e/ou relações bilaterais. O déspota Chávez torna-se um “democrata”.

Enquanto isso, em Honduras, as instituições do país, por intermédio do Supremo Tribunal, do Congresso, das Forças Armadas, com apoio explícito da Igreja Católica, dos meios de comunicação e da sociedade civil em geral, destituíram um presidente que seguia o caminho de Chávez.

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Jânio Lopo

Acredito que política é a arte do impossível. Daí me permitir conjeturar sobre a possibilidade de uma aliança, firme e para valer, entre o PMDB e o PT, que hoje andam às turras e cuja tendência, do jeito que a coisa vai, é o cometimento de um “partidicídio”. A expressão acaba de ser inventada por mim. Tratarei logo de patenteá-la. “Partidicídio” é quando um partido assassina o outro – literalmente.

Enquanto penso nessas baboseiras (tem algo melhor do que pensar em baboseira?) vem meu amigo Raimundo Sobreira, ex-deputado e peemedebista ferrenho me despertar para a realidade. E o fato real, no entender dele é que é improvável qualquer mudança no quadro político atual.

Pelo menos no que diz respeito ao seu PMDB. Sobreira acredita que não há santo capaz de tirar da cabeça do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) que ele será candidato ao governo baiano em 2010. Não há clima para uma desistência. O ministro se expôs à opinião pública reafirmando-se candidato, tem percorrido todo o Estado defendendo sua candidatura e agregou em torno de si, tanto na capital quanto no interior, uma massa eleitoral que já começa voluntariamente a fazer a sua campanha.

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Sandra Cavalcanti

Os dias constrangedores que estamos vivendo mostram, de forma inequívoca, que muita gente no Brasil não tem a menor noção do que seja exercer uma atividade pública. A maioria dos representantes do povo, bem como esmagadora parte do próprio povo, todos demonstram, seguidamente, que não sabem fazer a correta distinção entre o que é publico e o que é particular.

O comportamento da maioria dos cidadãos e dos governantes revela esta realidade: os conceitos de bem público e bem privado aparecem sempre muito misturados, de forma confusa e até ardilosa, sufocados pelos interesses particulares de pessoas, famílias, corporações, sindicatos, ONGs suspeitas e seitas pseudorreligiosas.

Os resultados dessa criminosa contaminação são aterradores: populismo, demagogia, uso perverso dos meios de comunicação, acirramento dos ressentimentos entre categorias sociais, total falta de transparência no gerenciamento dos tributos arrecadados, nepotismo, enriquecimentos inexplicáveis. Ou seja, o apodrecimento dos valores morais.

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Maria Odete Duque Bertasi

Nos últimos 30 anos, vimos proliferar no país uma grande quantidade de cursos jurídicos. Os resultados dessa propagação de escolas de ensino jurídico são facilmente detectáveis. Um dado inconteste: está próximo de 80% o índice de reprovados nos exames da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), obrigatório, por lei, para que o bacharel possa exercer o ofício.

A primeira constatação é a de que, nunca como antes, o exame da Ordem tornou-se crucial para assegurar mínima qualificação para o exercício da operação do Direito. Não fosse o exame, teríamos cerca de 4,5 milhões de advogados atuando no país e, pelo que os números sugerem, a maioria absolutamente despreparada para o exercício dessa nobre missão.

A situação tem causas profundas. Na sua origem, está a crise do ensino no Brasil, constatável em todos os níveis desde o fundamental. Esta distorção impõe um alto preço: o aluno chega às portas do ensino superior sem formação adequada. E o vestibular passou a ser mera formalidade burocrática, muitas vezes cumprida para justificar interesse puramente mercantil.

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Josué Maranhão

O senador José Sarney não é um “dalit”. Pelo menos não é o “dalit” estilizado imaginado pelo presidente Lula.

Certamente o presidente, que é assíduo acompanhante de novelas globais, confundiu tudo. O “dalit” não é intocável por conta de eventuais virtudes. É intocável por ser impuro. No rito e na linguagem das castas do hinduísmo – ainda presente entre os indianos, mas não tanto como mostra a novela – o “dalit” é intocável porque o toque contagia as pessoas de castas superiores. O “dalit” é a poeira do universo, ou a poeira dos deuses. São os párias, diferentemente dos brâmanes e outras castas superiores.

O presidente Lula, quando prega que o senador Sarney deve ser poupado, pretende blindá-lo. É uma forma de assegurar a subserviência do próprio senador, bem como do bando que lidera, mantido atrelado ao governo, qual carrapato, a troco de cargos, verbas e outras coisas inconfessáveis. São aqueles áreas impróprias para menores de 80 anos, manipuladas por Renan Calheiros e Romero Jucá.

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