‘Política’

Por Diêgo Gomes

A Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de ontem, quarta-feira (21) o projeto de lei complementar 306/08, para definir o que é investimento em saúde.

Haja vista que governos federais e estaduais, por exemplo, inseriam em investimento na área, entre outras coisas, obras de saneamento básico.

Todavia, a grande discussão foi sobre a criação de um novo imposto, a CSS (Contribuição Social para a Saúde), dos mesmos moldes da antiga CPMF.

Da Bahia, apenas os deputados do PT Amauri Teixeira, Emiliano José, Geraldo Simões, Joseph Bandeira, Josias Gomes, Luiz Alberto, Rui Costa, Sérgio Barradas Carneiro, Valmir Assunção e Waldenor Pereira, e o pedetista Marcos Medrado votaram a favor da criação do imposto.

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A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (21) a votação do projeto de lei complementar 306/08, que define o que pode ser considerado investimento em saúde por parte de União, estados e municípios. Dentro da proposta, os deputados derrubaram trecho que permitia a cobrança da CSS (Contribuição Social para a Saúde), imposto sobre transações financeiras cuja arrecadação seria destinada à saúde, de forma semelhante à CPMF, extinta em 2007.

No plenário, 355 votaram contra o imposto, 76 votaram a favor e 4 se abstiveram. O líder do PT, Paulo Teixeira (SP), partido com a maior bancada na Câmara, orientou pela manutenção do imposto no texto. Com a retirada, não foi criada uma nova fonte de recursos para a área, como era cobrado pela presidente Dilma Rousseff. O projeto agora segue para análise no Senado.

Para concluir a regulamentação, faltava apenas a votação de um destaque (exclusão de uma parte do texto para apreciação em separado) apresentado pelo DEM que retira a base de cálculo da CSS (Contribuição Social para a Saúde). Na prática, a mudança inviabiliza a criação do imposto, que teria alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras.

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Por Diêgo Gomes

Marcos segue para o Meio Ambiente

Há uma semana aproximadamente, ou seja, no dia 12 de setembro, o prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, fez duas sutis alterações em seu secretariado tirando assim, a maior vitrine do PCdoB na atual gestão petista.

O presidente do PCdoB e então diretor-presidente da ADTR, Marcos Andrade, foi substituído pelo Verde, Valdemir Dias, que estava respondendo pela Secretaria de Meio Ambiente. No lugar de Valdemir, assumiu o próprio Marcos.

A ADTR tornou-se palco de eventos que estavam beneficiando diretamente o PCdoB, principalmente o deputado estadual Jean Fabrício, que sempre se fazia presente.

Com a mudança, o prefeito coloca os comunistas em uma secretaria mais discreta, com ações pontuais sendo desenvolvidas, buscando ainda acalmar os ânimos do PV no município, haja vista uma ala do grupo, vislumbrar a candidatura a prefeitura em 2012 contra o próprio Guilherme.

O Deputado Marcelino Galo (PT), apresentou um Projeto de Lei que sugere a inclusão de peixe na alimentação escolar. Segundo ele, o alimento contribui para movimentar a economia, além de ajudar no desenvolvimento físico e mental do estudante.

“O peixe é um alimento nobre, rico em fósforo e de alto valor nutritivo, a inclusão do peixe na merenda escolar só traz benefícios aos jovens e estimula a produção e comercialização do alimento”, justifica Galo.

De acordo com o projeto, todas as escolas estaduais e municipais deverão oferecer peixe na merenda escolar duas vezes por semana. A justificativa baseia-se na medida provisória nº 2.178-36 de 24 de agosto de 2001, que evidencia a preocupação, em consonância com os princípios constitucionais, com a qualidade dos alimentos oferecidos aos estudantes, assim como com o estímulo ao consumo de alimentos produzidos na região.
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Por Diêgo Gomes

O deputado estadual Sargento Isidoro (PSB) foi uma das figuras mais comentadas da Sessão Itinerante da Assembléia Legislativa da Bahia realizada em Vitória da Conquista no último dia 15 de setembro.

Uma de suas marcas é a utilização simbólica de um botijão de gás, onde exige a diminuição do valor comprado pelo produto de 13 kg. Todavia, poucos perceberam que o parlamentar socialista utilizada dois diferentes pares de meias.

José Nunes Neto

Essa semana a Polícia Civil de Alagoas prendeu a prefeita de Anadia, a 88 quilômetros de Maceió, Sânia Teresa (PT), acusada de ser a mandante da morte do médico e vereador, Luiz Ferreira de Souza (PPS), assassinado a tiros no último dia 3. Segundo o primo da vítima, José Augusto, que é o vice-prefeito da cidade, o crime teve motivações políticas.

Luiz Ferreira de Souza decidiu abandonar a base aliada da prefeita e disputar a prefeitura de Anadia em 2012. Sem o voto de apoio do vereador, Sânia Tereza, que responde a processos por irregularidades na Câmara da cidade, poderia perder o mandato. Nem o diretório estadual nem o diretório nacional do PT se pronunciaram sobre o crime.

Esse crime se junta a mais dois assassinatos emblemáticos envolvendo o Partido dos Trabalhadores: o primeiro do prefeito de Campinas (SP), Toninho Costa, morto em setembro de 2001. Segundo a família, Toninho impediu muitas negociatas na prefeitura.

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O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) destacou o “sucesso” da sessão ordinária dentro do projeto Assembleia Itinerante, realizada em Vitória da Conquista.

Segundo ele, o evento no município correspondeu às expectativas “ao permitir uma relação mais direta do parlamento estadual com a sociedade conquistense, com participação efetiva da população”, com debates sobre a região sudoeste e questões de interesse de todo o Estado.

O deputado ressaltou também a homenagem feita ao comunicador Herzem Gusmão e sua pré-candidatura para prefeitura do município nas eleições de 2012 pelo PMDB.

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Por Diêgo Gomes

Foto: Ascom

A expectativa da população para a votação do projeto que cria a Região Metropolitana de Vitória da Conquista na sessão itinerante que da Assembléia Legislativa era enorme.

Haja vista que um projeto similar foi aprovado numa sessão como esta em Feira de Santana, tornando a região feirense como metropolitana.

Todavia o deputado Marcelino Galo (PT), autor do projeto, apenas citou sobre o assunto em sua fala na tribuna preferindo atacar os meios de comunicação, em especial a Rede Globo.

Oposição – Quem solicitou a mesa diretora informações se teria algum projeto em pauta para a votação ontem foi o deputado de oposição Elmar Nascimento(PR), sendo informado que não havia projeto nenhuma para ser votado.

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Manifestação de estudantes do IFBA marcou Sessão Itinerante da Assembléia Legislativa

André Cairo apresenta personagem durante Sessão Itinerante da ALBA

Por Diêgo Gomes

O responsável pelo Movimento Contra Morte Prematura (MCMP), André Cairo, apareceu nesta quinta-feira na Sessão Itinerante da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA), que ocorreu no centro de Cultura Camilo de Jesus Lima, em Vitória da Conquista, com mais um personagem: Bill Kid.

Durante todo o período em que durou a sessão, Bill Kid ficou andando, de maneira silenciosa, onde as pessoas estavam sentadas mostrando duas mensagens. De um lado era possível ler: “A lei equilibra a balança, sem lambança e nem trapaça”. Na outra parte, dizia: “deputados sejam inteligentes! Conquista, região metropolitana. Entenderam?”

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Centro de Cultura lotado para Sessão Itinerante da ALBA em Vitória da Conquista

Por Diêgo Gomes

Um grupo de alunos do Instituto Federal da Bahia (IFBA) de Vitória da Conquista promoveu grande manifestação na tarde desta quinta-feira na Sessão Itinerante da Assembléia Legislativa da Bahia.

Com diversos cartazes, os estudantes cobravam o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, além de divulgarem a greve em que o Instituto s encontra.

No plenário, era possível escutar diversos gritos de guerra, como por exemplo, “pula, sai do chão, quem defende a educação” e “o dinheiro do meu pai não é capim. Eu quero 10% sim.

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Por Diêgo Gomes

Uma quantidade surpreendente de pessoas acompanhou a segunda Sessão Itinerante da Assembléia Legislativa da Bahia no interior do estado em 2011, desta vez no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima em Vitória da Conquista. A abertura dos trabalhos aconteceu logo após as 14h e durou praticamente até as 19h30, quando quatro personalidades da cidade foram homenageadas.

Mesmo com uma platéia eclética, foi possível observar, porém, o grande número de pessoas ligadas ao poder público municipal, como secretários, coordenadores e contratados de diversas secretarias. Mas palmas e vaias foram escutadas para deputados aliados e de oposição ao governo do estado.

Por Wal Cordeiro

Hoje acontece a Assembléia Itinerante em Vitória da Conquista.

Fato histórico para a cidade. Primeiro, porque serão debatidos temas importantes para a região. Segundo, porque será um momento de votação de projetos, e espera-se que seja colocado na pauta o projeto de autoria do deputado Marcelino Galo (PT) que propõe a transformação de Vitória da Conquista em região metropolitana.

Espera-se que o assunto seja pelo menos debatido!

Se isso não acontecer, é um desrespeito ao nosso povo e está provado que existem duas Bahias e precisamos repensar, de fato, a nossa força política regional, que nem toca num assunto de tamanha relevância para o desenvolvimento sustentável do sudoeste baiano. As vezes me sinto como uma voz que clama, sozinha, no deserto!

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Por Diêgo Gomes

Acontece a partir das 14h desta quinta-feira no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima, em Vitória da Conquista, a segunda sessão itinerante da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA).

No evento, quatro personalidades da cidade receberão a Comenda Dois de Julho, honraria do poder Legislativo Estadual: Herzem Gusmão, Padre Edilberto Araújos, Edgar Mão Branca, Joseval de Souza Andrade, e Carlos Jehovah de Brito Leite.

Ao final da sessão, representante da ALBA assinará convênio com a Casa de Cultura para a publicação de obras literárias.

O ministro Pedro Novais (Turismo) entregou sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff às 18h15 desta quarta-feira. Ele esteve no gabinete de Dilma na companhia do vice-presidente da República, Michel Temer.

A ministra Helena Chagas (Comunicação Social) confirmou que a demissão foi aceita pela presidente.Novais, que estava reunido com Temer e o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Henrique Alves, na vice-presidência, foi ao gabinete de Dilma. Temer o acompanhou.

Novais permaneceu apenas cinco minutos na sala. Deixou o local pelo elevador ministerial. Temer permaneceu com Dilma por mais 10 minutos no gabinete. Segundo o Planalto, o novo nome deve sair nas próximas horas e “é provável” que seja um nome escolhido pela bancada do partido na Câmara dos Deputados.

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Por Diêgo Gomes

Acontece na próxima quarta-feira em Vitória da Conquista a segunda sessão itinerante da Assembléia Legislativa da Bahia.

A primeira foi realizada no mês de agosto na cidade de Feira de Santana, a maior do interior do estado.

A sessão está programada para ser iniciada às 14h e será realizada no centro de cultura Camilo de Jesus Lima, com a presença dos deputados estaduais. A população poderá acompanhar os trabalhos legislativos na platéia.

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Mauro é o autor do Projeto de Lei

O presidente da Câmara de Itituçu, Robson Mauro, apresentou no legislativo municipal um projeto de lei que obriga a prefeitura da cidade a prestar contas dos gastos no São Pedro de Iticuçu, um dos mais tradicionais da região.

De acordo com o projeto, os gastos com os festejos deverão ser publicados na imprensa falada e escrita, incluindo carros de som, blogs, revistas e sites.

Segundo o edil, a lei visa combater a “falta de transparência dos gestores públicos quanto a investimentos e Prestação de Contas, necessitando de um projeto lei, para que haja uma satisfação dos dispêndios com os referidos festejos.