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:: ‘Política’

Deputados da base do governo não colaboram para votação de audiência pública

Hérzem-púlpitoO deputado Herzem Gusmão (PMDB) insistiu nesta terça-feira (2) para seja aprovada a audiência pública pela Comissão de Educação Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público para a implantação dos cursos de Medicina Veterinária, em Itapetinga, e Odontogolia, em Vitória da Conquista, ambos pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB.

No entanto, pela segunda vez consecutiva, durante na Comissão de Educação Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público, os deputados da base do governo não colaboraram, esvaziaram a sessão, e, por falta de quórum, a votação para discutir o assunto teve que ser adiada para a próxima semana.

“Logo quando cheguei aqui na Assembleia Legislativa tentei articular algumas Audiências Públicas. Consegui viabilizar a de segurança com certo trabalho, mas obtive o apoio da oposição, consegui também, com êxito, uma reunião pela Comissão de Saúde e Saneamento para o dia 21 de agosto. Porém, quando propus uma Audiência Pública para a Comissão de Educação, senti dificuldades. O presidente Eduardo Salles fez uma ponderação para que esse encontro fosse em Salvador. Eu aceitei”, disse o deputado, destacando que dentre outros assuntos a audiência pública iria discutir a possibilidade de implantação dos cursos de graduação nos dois municípios.

“Itapetinga vive numa crise e precisa tanto elevar sua autoestima. O município, que tem vocação para a pecuária, já tem o curso de zootecnia. Um curso de medicina veterinária iria impulsionar o lado econômico da cidade, além de estimular a pesquisa. Já Vitória da Conquista possui toda uma infraestrutura para o curso de odontologia, com vários consultórios da UESB prontos e montados para o uso. No entanto, o líder do PT criou todos os problemas necessários para que não fosse realizada essa audiência” argumenta.

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Câmara vota redução da maioridade penal até o fim do mês, diz Cunha

downloadO presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reafirmou hoje (1°) que pretende votar em plenário, até o fim deste mês, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A expectativa de Cunha é que a comissão especial que analisa o texto finalize o trabalho na semana do dia 10 de junho.

“Votando o relatório na comissão, vou levar ao plenário imediatamente”, disse Cunha. Ontem (31), o presidente da Câmara já havia postado em seu Twitter que tem a intenção de votar a PEC ainda este mês e, também, que vai sugerir ao relator que seja feito um referendo sobre a redução da maioridade penal para promover um “grande” debate sobre o tema.

Sobre o referendo, ele disse hoje que considera apropriado fazê-lo junto com as eleições de 2016, para poupar gastos. Na avaliação de Cunha, se um jovem pode eleger presidente da República, ele também pode ser responsabilizado por suas atitudes. “Não discuto se é a idade correta ou não, discuto isonomia, direitos e obrigações.” :: LEIA MAIS »

Movimentos criticam projeto de terceirização

unnamedNa manhã desta sexta-feira, 29 de maio, o Levante Popular da Juventude, junto aos movimentos sindical, social e populares foram às ruas de Vitoria da Conquista e todo Brasil para se posicionar contra medidas que agridem o direito da juventude e da classe trabalhadora. O dia é marcado por mobilizações e paralisações nacionais contra a terceirização, as Medidas Provisórias 664 e 665 que tem como foco o ajuste fiscal e em Defesa dos Direitos e da Democracia.

Em Vitoria da Conquista, a mobilização teve sua concentração na Praça 9 de Novembro, e contou com a participação doCentro Universitário de Atenção à Saúde da UESB que prestou atendimento à população. A mobilização foi marcada por panfletagens e falas de diversos sindicatos e movimentos sociais da cidade, Sindicato dos Bancários, Afus, CTB, STR, Sindilimp, Simp, Assufba, Adusb, MTD, Levante Popular da Juventude,  Marcha Mundial das Mulheres, Consulta Popular, Núcleo de Assessória Jurídica Alternativa e outras organizações trabalhistas e populares, que denunciaram e dialogaram com a população entorno de pautas como o Projeto de Lei (PL) 4330 que está em tramite no senado e caso seja aprovado permite que entre outras coisas a terceirização das atividades-fins, aquela que caracteriza o objetivo principal da empresa, seria promovida uma redução salarial e um aumento da carga horária dos trabalhadores. :: LEIA MAIS »

Câmara aprova o fim da reeleição

reeleiçãoA Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política.

O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.

A proposta de emenda à Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário nesta terça (26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado. :: LEIA MAIS »

Deputados baianos querem mais comissionados

650x375_assembleia-legislativa_1522836Após aprovar em março deste ano um aumento de 18% da verba de gabinete, a Assembleia Legislativa quer ampliar o número de secretários parlamentares, cargos de livre nomeação.

Atualmente, cada deputado estadual tem o direito de contratar até 26 secretários parlamentares, funcionários pagos justamente com recursos oriundos da verba de gabinete, que passou recentemente de R$ 78 mil para R$ 92 mil, em conformidade com o aumento dado no Congresso Nacional.

Deputados ouvidos disseram que ainda não há uma definição quanto ao número adicional de secretários, mas A TARDE apurou que o objetivo é ampliar em pelo menos quatro secretários parlamentares por gabinete. No total, isso representaria até 252 cargos comissionados a mais na Assembleia, contabilizados os gabinetes dos 63 deputados.

Contraditoriamente, quando foi aprovado o aumento da verba de gabinete, o argumento do presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), era de que se tratava de um “reajuste para os servidores, que não tinham aumento há quatro anos”. Caso seja aprovado o aumento do número de secretários parlamentares, haverá mais funcionários para os quais deverá ser dividida a verba de gabinete – já que os deputados asseguram que não haverá novo reajuste da verba. :: LEIA MAIS »

Arthur Maia lamenta início de governo Rui Costa e lança ACM Neto candidato a governador em 2018

deputado arthur maiaEm visita ao município de Vitória da Conquista, o deputado federal Arthur Maia, do partido Solidariedade lamentou o início do mandato do governador Rui Costa (PT) e afirmou que ACM Neto (DEM), será candidato a governador da Bahia em 2018.

Sobre os cinco primeiros meses de Rui a frente do governo estadual Maia foi categórico ao chamar de “governo do não”.

“O governo de Wagner foi um dos piores que a Bahia já teve e o Rui Costa não vai ser diferente. A Bahia inacreditavelmente elegeu Rui Costa. Rui Costa é uma figura desconhecida na Bahia. É uma figura apagada. Ele diz que o governo não vai, que não pode, que não dá. Essa gente do PT precisa entender o seguinte: ninguém precisa se eleger para dizer não. Tem que olhar pra frente e dizer o que pode fazer pela população. O que vi até o momento foi apenas a negativa. Não pode aumentar o salário de ninguém, não pode fazer obra nenhuma, não pode fazer isso, não pode fazer aquilo”, afirmou.

Em relação as eleições de 2016 em Salvador, Maia disse que o partido deve marchar com a candidatura a reeleição ACM Neto e admitiu que o prefeito da capital deverá ser o candidato as oposições ao governo da Bahia em 2018.

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“Dilma se elegeu com uma ação estelionatária contra o Brasil”, afirma o deputado Arthur Maia

deputado federal Arthur MaiaEm passagem por Vitória da Conquista neste final de semana para se reunir com pré-candidatos a vereador da cidade, o deputado federal Arthur Maia, do partido Solidariedade, destacou a aprovação do projeto de terceirização e lamentou a aprovação das Medidas Provisórias 664 e 665 que “retiraram direitos dos trabalhadores”.

Maia foi o relator do projeto de Terceirização na Câmara dos Deputados e destacou os benefícios da legislação.

“Existem cerca de 14 milhões de trabalhadores terceirizados no Brasil e hoje não há nenhuma regra que defina a terceirização. O Projeto de Lei 4330 cria uma rede de garantias que protege o trabalhador: a empresa tem que ter um capital social integralizado, ter o patrimônio para ser buscado pelo trabalhador para garantir seus direitos, tem que fazer um seguro de 4% do contrato, tem que haver a responsabilidade da empresa que contratou a terceirizada. Isso quer dizer que a empresa vai fiscalizar a empresa que foi contratada para terceirizada”.

Sobre as Medidas Provisórias 664 e 665 que tratam do seguro desemprego, Abono Salarial e pensão por morte e aposentadoria, o deputado do Solidariedade lamentou a postura da presidente Dilma.

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Solidariedade promove reunião em Conquista com presença do deputado federal Arthur Maia

arthur Maia e herminio oliveira

O Partido Solidariedade (SD) de Vitória da Conquista realizou neste sábado uma reunião com os pré-candidatos a vereador nas eleições 2016 e o deputado federal e presidente da legenda na Bahia, Arthur Maia.

Segundo Maia, “a ideia nossa é que o partido tenha candidato a prefeito em Conquista. Estamos trabalhando para isso. Teremos uma grande chapa de vereadores com 30, 40 candidatos a vereadores”.

Já o vereador Hermínio Oliveira, presidente do SD na cidade, destacou que “o Solidariedade está organizado na cidade e a reunião mostrou que nas eleições de 2016 poderá surpreender elegendo dois ou três vereadores para compor a bancada na Câmara Municipal”.

Renan Calheiros diz que não vai atrasar tramitação do Projeto sobre terceirização

1429934133Cunha-Calheiros

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota nesta sexta-feira (24/04) na qual nega que engavetará o projeto de lei que trata da regulamentação de serviços terceirizados. Ele diz que não pode “sonegar o debate de qualquer tema” e que o Senado discutirá criteriosamente o assunto, “ouvindo todos os interessados”, inclusive trabalhadores e empresas.

“Sempre defendi a regulamentação como elemento insubstituível para a segurança jurídica, ampliação da previsibilidade do mercado e resolução do problema do setor que emprega atualmente mais de 12 milhões de trabalhadoras e trabalhadores”, diz a nota.

Renan e o o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) estão em queda de braço desde que o aliado de Renan, Vinícius Lages, foi desalojado do Ministério da Integração Nacional em favor do apadrinhado de Cunha, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves. O capítulo mais recente da disputa se deu esta semana, diante da ameaça de Cunha de retaliar Renan caso ele travasse o projeto de lei que trata da regulamentação do trabalho terceirizado no país.

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Eleitor com pendências no título tem até 4 de maio para regularizar situação

urnaO eleitor que não votou nem justificou nas três últimas eleições tem até 4 de maio para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do seu título. Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) destaca que quem está nessa situação deve ficar atento, pois, para efeito de cancelamento do título, cada turno é considerado uma eleição.

Ainda segundo o TRE-BA, Em toda a Bahia 140.593 eleitores estão com pendência junto à Justiça Eleitoral. Deste total, 43.192 moram em Salvador, 4.440 em Feira de Santana e 3.707 em Vitória da Conquista, maiores colégios eleitorais do Estado.

Para consultar se o título de eleitor está sujeito ao cancelamento, o eleitor pode acessar o site do TRE-BA.
G1

Prisão de Argolo assombra mundo político baiano

A notícia da prisão do ex-deputado federal Luiz Argolo (Solidariedade) pela Operação Lava Jato, em sua 11ª edição, empanou, nesta sexta-feira, o início do final de semana de muitos baianos, especialmente de políticos.

Principalmente por causa do amplo trânsito que Argolo possuía no círculo do poder na Bahia, frequentando gente importante até que as investigações da própria Lava Jato revelaram suas conexões profundas com o doleiro Alberto Yousseff, a partir de quem as apurações começaram.

Argolo é hoje primeiro suplente de deputado federal. Quando a operação da Polícia Federal estourou, no ano passado, momento em que ainda desfrutava do mandato, foram muitos os conselhos de colegas para que renunciasse. Resistiu, entretanto, revelando confiança em que tinha “costas quentes”. Como deputado, disputou a reeleição para a Câmara. E teve uma votação surpreendente para quem se encontrava na situação de suspeito sob a mira potencial da Polícia e do Ministério Público Federal.

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Deputados estaduais aprovam reajuste da verba indenizatória para R$ 92 mil

Os deputados estaduais baianos aprovaram, em votação realizada na tarde desta terça-feira (31), o reajuste da verba indenizatória. O valor, que era de R$ 78 mil, passará a R$ 92 mil por mês para cada parlamentar, um aumento de 18%.

O custo aproximado a cada 30 dias será de R$ 6 milhões. A deputada Luiza Maia, do Partidos dos Trabalhadores, foi a única que se posicionou contra a mudança.

A verba indenizatória são os recursos que o Poder Legislativo repassa para custear os trabalhos dos gabinetes parlamentares. Chama-se indenizatória porque é liberada após os gastos serem realizados.

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Rui: estado está sem recursos para dar aumento a servidor

O governador Rui Costa (PT) deu a entender que o estado não vai dar aumento linear para o funcionalismo em 2015 devido à queda na arrecadação nos primeiros três meses do ano.

“Eu prefiro ter a reivindicação para o aumento do que ter a reclamação do atraso de salários”, disse Rui, na tarde dessa segunda-feira, 30, pouco antes de participar da solenidade de posse do conselheiro Marcos Presídio no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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Marcelo Nilo decide aumentar verba de deputados estaduais

A Assembleia Legislativa votará na próxima terça-feira, 31, o aumento da verba de gabinete, de R$ 78 mil para R$ 92 mil, anunciou na sexta-feira, 27, o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT).

Em um ano de dificuldades financeiras, o reajuste de 18% trará um gasto adicional de aproximadamente R$ 11 milhões ao ano, segundo o pedetista. A medida já entrará em vigor em abril.

Há um mês, Nilo havia dito que só promoveria o aumento da verba de gabinete, seguindo a Câmara Federal, se o governador Rui Costa (PT) suplementasse o orçamento deste ano da Assembleia, estimado em R$ 440 milhões. Nilo afirmou que não conseguiu a suplementação, após conversa com o governador. “Ele (Rui) disse que não tinha condições”, declarou.

O discurso do pedetista, porém, agora é outro. “Vou igualar a Brasília. Desde o descobrimento do Brasil, é assim. Todos os estados deram. Os deputados conversaram comigo e eu achei justo dar. Tem quatro anos sem aumento da verba de gabinete”, disse o presidente da AL-BA.

Recursos próprios
Questionado sobre a origem dos recursos para bancar o reajuste da verba, Nilo foi pouco específico. Falou em “apertar o cinto”, mas não detalhou onde realizaria os cortes para conseguir sustentar o reajuste com o mesmo Orçamento. :: LEIA MAIS »



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