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:: ‘Política’

Marcelo Nilo é eleito presidente da Assembleia pela 5ª vez

O deputado Marcelo Nilo (PDT) foi eleito para o quinto mandato de presidente da Assembleia Legislativa em votação secreta realizada pelos integrantes da Casa, no início da tarde dessa segunda-feira, 2.

Ele recebeu 51 votos, sendo registrado um voto em branco. Os 11 deputados do PT se retiraram do plenário no momento da votação, alegando que a candidatura de Nilo seria inconstitucional.

O deputado Rosemberg Pinto, que chegou a registrar seu nome como candidato a presidente da Casa, retirou sua candidatura assim que o deputado Reinaldo Braga, que presidia a sessão de votação, indeferiu questão de ordem da bancada petista solicitando que a candidatura de Marcelo Nilo não fosse registrada.

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Herzem Gusmão visita Assembleia e fala da expectativa em assumir mandato de deputado

herzem gusmão na tv assembleiaOs deputados estaduais eleitos para a legislatura das eleições 2015-2019 foram empossados nesta segunda-feira (02) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Além da posse, ocorre a Sessão Plenária que será escolhido o novo presidente da ALBA assim como também como toda a mesa diretoria do Poder Legislativo Estadual.

No plenário, o peemedebista Herzem Gusmão, concedeu uma entrevista á Humberto Pinheiro para a TV Assembleia e falou sobre a possibilidade de assumir o mandato.

“Hoje estou como primeiro suplente, todavia recorremos ao TSE, pois com a concessão da liminar, os mais de 40 mil votos me garantiriam como parlamentar, todavia, o TRE retirou quase 24 mil votos de nossa colocação e validou 10 mil votos que favoreceu o Marcelino Galo, mas vamos esperar a justiça decidir e esperamos assumir o mandato de deputado em breve”, declarou Herzem.

Com 267 votos, Eduardo Cunha é eleito presidente da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados elegeu neste domingo, em primeiro turno, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados pelos próximos dois anos.

Com 267 votos, o peemedebista não precisou passar pelo segundo turno e derrotou Arlindo Chinaglia (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (Psol-MG).

Liderando um bloco de 218 deputados, Cunha obteve um número ainda maior de votos. Chinaglia recebeu 136 votos, enquanto Delgado ficou com 100 e o candidato do Psol, oito. O peemedebista saiu ainda mais fortalecido da disputa por ter conseguido indicar o primeiro vice-presidente e o primeiro secretário da Casa.

Apesar de pertencer ao partido do vice-presidente Michel Temer, o triunfo de Cunha é uma derrota para o Palácio do Planalto, que entrou em peso na disputa na última semana para eleger Arlindo Chinaglia. Com uma candidatura lançada no início de dezembro, o peemedebista conseguiu reunir 14 partidos em torno de seu projeto, enquanto o PT atraiu apenas outras quatro legendas.

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Renan Calheiros é reeleito presidente do Senado Federal

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi reeleito neste domingo (1º), por 49 votos de 81, para mais dois anos à frente do cargo mais alto do Legislativo.

Ele venceu o colega de partido Luiz Henrique (PMDB-SC), que se lançou na disputa sem apoio do PMDB.

Renan presidirá a Casa em 2015 e 2016 juntamente com a nova Mesa Diretora, que será escolhida na próxima terça-feira (3). Luiz Henrique obteve 31 votos e houve um nulo.

A votação, que é secreta, foi feita em cédulas de papel e depositadas em uma urna. A apuração dos votos foi feita em voz alta pelo líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE).

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Retorno das sessões Legislativas será no início de fevereiro

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) está se preparando para o retorno das atividades em 2015. A primeira sessão do ano está marcada para acontecer no dia 4 de fevereiro a partir das 8h30min.

A nova mesa diretora, eleita no dia 19 de dezembro, última sessão do Legislativo no ano de 2014, vai dirigir os trabalhos.

As sessões da Câmara Municipal de Vitória da Conquista acontecem todas as quartas e sextas-feiras às 8h30min e são abertas a toda a comunidade. Também são transmitidas pela rádio Brasil FM 107,7 e pela Rádio Web Câmara. A CMVC está localizada na Rua Coronel Gugé 150, Centro.
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MPF contesta lei que dá privilégios vitalícios a ex-governadores da Bahia

O Ministério Público Federal em Paulo Afonso encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) representação sobre possível inconstitucionalidade na lei baiana que institui serviços vitalícios de motorista e segurança aos ex-governadores da Bahia.

O documento foi enviado na sexta-feira, segundo informou o MPF na segunda-feira (12). Se a lei for considerada inconstitucional, a PGR poderá apresentar ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo para que ela seja declarada inválida.

A lei foi publicada no último dia de 2014 em decreto no Diário Oficial da Bahia. “Cessada a investidura no cargo de Governador do Estado, quem o tiver exercido pelo tempo mínimo de 04 (quatro) anos ininterruptos ou 05 (cinco) intercalados terá direito a utilizar, de forma vitalícia, serviços de motorista e segurança, de sua livre escolha dentre os servidores do quadro de provimento permanente do Estado, designados, respectivamente, pela Secretaria da Administração e pela Secretaria da Segurança Pública. Perderá o direito ao benefício estabelecido neste artigo o ex-governador que fixar residência fora do Estado da Bahia, enquanto perdurar tal situação. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação”, diz o texto.

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Termo de posse é assinado por nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista

Na manhã desta quarta-feira (31), os vereadores que compõem a nova Mesa Diretora do Legislativo assinaram o termo de posse, conforme estabelece o Regimento Interno. O ato simbólico foi realizado na Presidência da Casa, e contou também com a presença do procurador jurídico, Alexandre Pereira.

O termo de posse passa a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro, e a cerimônia oficial de posse acontecerá na primeira sessão legislativa de 2015.

A nova Mesa ficou assim constituída: Gilzete Moreira, do PSB (Presidente); Juvêncio Amaral, do PV (Vice-Presidente); Edjaime Rosa Bibia, do PSDB (Segundo Vice-Presidente); Nelson de Vivi, do PCdoB (Primeiro-Secretário), e Hermínio Oliveira, do SDD (Segundo Secretário).
CÂMARAVC

Conforme antecipamos, PT perde o comando da Câmara de Vereadores e fica sem cargo na Mesa

concurso camara de vereadores de ConquistaNo dia 17 de novembro o Tribuna da Conquista antecipou que as articulações tiraria do PT a presidência da Câmara de Vereadores pelo desgaste e pela falta de um nome de consenso dentro da bancada petista.

Naquela época, despontavam como candidatos Andreson Ribeiro (PCdoB), que tinha o apoio das bancadas de Oposição e Independente e Irma Lemos (PTB), com o apoio do executivo municipal e vereadores ligados ao prefeito Guilherme Menezes.

Todavia, as articulações levaram ao entendimento de que era preciso somar força com os vereadores do PV (Cícero da Hospec e Juvêncio da Saúde) e PSB (Gilzete Moreira, Adnilson Pereira) para garantir a eleição com uma margem folgada.

Foi isso que aconteceu. A bancada PV/PSB ficou com duas vagas na mesa, enquanto que o bloco Independente ficou com outras duas e a oposição indicou um nome, restando ao PT buscar a liderança do governo e da bancada de situação do prefeito.

Presidente Gilzete Moreira (PSB)
Vice-presidente Juvêncio da Saúde (PV)
2º vice-presidente, Edjaime Rosa, Bibia (PSDB)
1º secretário, Nelson de Vivi (PCdoB);
2º secretário, Hermínio Oliveira (SDD)

Leia: Conquista: PT pode perder presidência da Câmara de Vereadores após 8 anos

Bancadas de oposição e independente elegem Gilzete como presidente da Câmara de Vereadores

Bancadas de oposição e independente elegem Gilzete como presidente da Câmara de Vereadores

nova mesa diretora de Vitória da Conquista
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista realizou na manhã desta sexta-feira a eleição para a Mesa Diretoria – Biênio 2016-2016. Por 14 votos a favor e 7 contra a chapa única, tendo como candidato a presidente Gilzete Moreira (PSB) venceu o pleito.

Completam a Mesa Diretora o vice-presidente, Juvêncio da Saúde (PV); 2º vice-presidente, Edjaime Rosa, também conhecido como Bibia (PSDB); 1º secretário, Nelson de Vivi (PCdoB); e 2º secretário, Hermínio Oliveira (SDD).

Salários de deputados da AL-BA pulam para R$ 25 mil

O aumento de 26,33% que deputados federais e senadores deram, nesta quarta-feira, 17, aos próprios salários – que a partir de 2015 passam a R$ 33,7 mil – também vai engordar os contracheques dos 63 deputados estaduais eleitos para a nova legislatura.

Com isso, o custeio da Assembleia Legislativa da Bahia terá um impacto de mais de R$ 4,324 milhões por ano – despesa que será negociada com o governador eleito Rui Costa (PT) antes de a lei orçamentária para 2015, em tramitação na Casa, ser votada na próxima segunda, 22.

Como o teto de reajuste dos subsídios dos deputados estaduais é 75% do que ganha o federal, o salário dos parlamentares baianos passará dos atuais R$ 20.042,44 para R$ 25.322,5. Com isso, a folha de pessoal saltará de R$ 16,414 milhões por ano para R$ 20,738 milhões anuais.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), informou que o projeto propondo o reajuste do salário dos deputados também será colocado em votação segunda. Questionado se o orçamento previsto para o Legislativo em 2015, de 453,11 milhões (2,1% maior do que o deste ano), tem como contemplar esse aumento, Nilo afirmou: “Vou conversar com o governador (Rui Costa) para ver se é possível um aporte de R$ 4 milhões no nosso orçamento”, informou Nilo. “Tudo será negociado”.

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Arte e cultura marcam abertura oficial do Memorial Câmara

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista entregou à comunidade na noite desta segunda-feira (15) o Memorial Câmara.

O espaço foi restaurado com a finalidade de preservar o casarão histórico, que se tornará palco de exposições artísticas, eventos culturais e terá exibição de filmes, através de convênios e parcerias com entidades ligadas à cultura.

Durante a inauguração, que contou com intervenções culturais, apresentações musicais e poesias, estiveram presentes autoridades p

olíticas, civis, representantes da sociedade civil e artistas conquistenses de diversos segmentos.

O prédio onde funciona atualmente a Câmara Municipal, um dos últimos monumentos históricos da cidade, pertenceu ao comerciante e pecuarista Maneca Santos. Foi construído em 1912 pelo mestre de obras Luiz Alexandrino de Melo, também conhecido como Luiz Pedreiro, natural de Salvador. Em 1960, o Município adquiriu o edifício dos herdeiros de Maneca Santos e o restaurou para servir de sede à Câmara de Vereadores.

A vice-presidente da Casa da Cultura, Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar exaltou a relevância do Memorial Câmara. “Sabemos da importância da restauração desse espaço, que foi encabeçada pelo vereador Fernando Vasconcelos. Aqui foram tecidas as nossas primeiras leis municipais, e entendemos que desde a sua construção, esse prédio tem grande importância para Vitória da Conquista. O Memorial é uma iniciativa que além de resgatar a memória política, certamente vai fomentar a cultura do município”.

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MP-RJ move ação contra Petrobras e pede quebra de sigilo bancário do baiano Sergio Gabrielli

SERGIO GABRIELEO MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) informou nesta terça-feira (16) que entrou uma ação civil pública contra a Petrobras e a construtora Andrade Gutierrez por suspeita de superfaturamento em contratos da estatal. Além disso, o Ministério Público pediu a indisponibilidade dos bens e quebra de sigilo bancário e fiscal do ex-presidente da companhia José Sérgio Gabrielli (entre 2005 e 2012) e do ex-diretor da estatal Renato Duque (2003-2012), além de outras seis pessoas. Duque já esteve preso na Polícia Federal de Curitiba por conta das investigações da operação Lava Jato.

Segundo a ação, quatro contratos firmados para a realização de obras da ampliação e modernização do Cenpes (Centro de Pesquisas) e implantação do CIPD (Centro Integrado de Processamento de Dados) da Petrobras, entre 2005 e 2010, foram superfaturados. O prejuízo estimado é de R$ 32 milhões aos cofres da Petrobras, ainda de acordo com a Procuradoria, que pediu a devolução da quantia desviada, a anulação dos contratos com a Andrade Gutierrez, e a condenação dos réus por dano moral coletivo.

Também alvo da Lava Jato, o ex-gerente-executivo da diretoria de serviços da Petrobras Pedro Barusco também está entre os denunciados pelo MP, que incluiu outros gerentes e funcionários à época. Todos foram denunciados pelo crime de improbidade administrativa.

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Herzem Gusmão consegue liminar na Justiça e será diplomado deputado; Galo fica de fora

foto herzem3Candidato a deputado estadual pelo PMDB, o jornalista Herzem Gusmão conseguiu, neste domingo (14), uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garante a ele o direito de ser diplomado, nesta segunda-feira (15), deputado estadual da Bahia para a legislatura de 2015-2018.

Com a medida, o petista Marcelino Galo, que ocuparia a última vaga destinada à chapa do PT, fica de fora da Assembleia Legislativa.

Em contato com o Bahia Notícias, o advogado do peemedebista, Ademir Ismerim, relatou o trâmite do processo.

“Conseguimos agora, no final da tarde, esta medida liminar expedida pelo ministro Adimar Gonzada e Gusmão vai ser diplomado deputado. Ele estava inelegível por oito anos, mas entrei com uma medida cautelar para dar efeito suspensivo a condenação e, em outubro, a ministra Luciana Lóssio concedeu liminar que suspendeu a inelegibilidade dele”, explicou.

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Tribunal de Contas dos Municípios reprova contas da Prefeitura de Vitória da Conquista

PREFEITURA DE VITÓRIA DA CONQUISTAAs contas da Prefeitura de Vitória da Conquista, da responsabilidade de Guilherme Menezes de Andrade, referentes ao exercício de 2013, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (09/12).

O conselheiro relator, Fernando Vita, aplicou multa de R$ 5 mil ao gestor pelas irregularidades remanescentes no parecer.

As contas foram rejeitadas em razão da abertura de créditos adicionais suplementares sem a existência dos recursos correspondentes, fato que, por si só, compromete o mérito das contas. Em face da irregularidade, a relatoria determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor.

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