‘Política’

Por Diêgo Gomes

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) apresentou um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que visa proibir construtoras de fazer doação para as campanhas políticas.

O projeto de Lei 1975/2011 traz ainda alterações na quantidade de candidatos que cada partido deve ter. Atualmente, caso não faça coligação uma legenda só pode lançar até 150% do número de vagas, ou seja, se são 10 cadeiras no legislativo, o partido, sem coligação pode lançar até 15 candidatos.

Caso o projeto de lei seja a aprovado um partido mesmo sem coligar poderá lançar até o dobro de candidatos para as vagas existentes. Assim, caso dez cadeiras estivessem em disputa poderia, o partido, ter 20 candidatos. Isso acontece atualmente, mas só em caso de coligação de partidos.

Clique aqui e veja o PL 1975/2011 completo.

A base de sustentação da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados foi menos fiel ao governo em seu primeiro ano de mandato do que a de seus antecessores, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.

A taxa de disciplina dos deputados dos sete partidos que têm ministérios no governo Dilma atingiu 87%.

Em 2003, primeiro ano do governo Lula, esse índice chegou a 92%. Em 1995, na estreia de FHC, a taxa foi de 88%.

Dilma chegou ao final de 2011 enfrentando oposição de apenas 4 das 23 legendas com representantes na Câmara.
Folha

Por Diêgo Gomes

O deputado estadual Jean Fabrício (PCdoB) tem direito a utilizar R$ 29.500,00 por mês ou R$ 354 mil no ano de verba indenizatória da Assembléia Legislativa da Bahia.

Em outubro, Jean Fabrício (PCdoB) gastou R$ 27.149,08. Desse total, R$ 15.000,00 foram utilizados com “Consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos”. Já com “Locomoção, hospedagem” o parlamentar gastou R$ 9.700,00.

Com propaganda, também denominada de “Divulgação da atividade parlamentar” o parlamentar destinou R$ 2.449,08.

Máximo: Cada deputado estadual tem direito a utilizar, por mês, R$ 29.500,00 da verba indenizatória na Assembléia Legislativa da Bahia, ou seja, até R$ 354 mil ao ano.
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Por Diêgo Gomes

A Câmara dos Deputados disponibiliza, por mês, para cada parlamentar da Bahia R$ 29.259,38 ou até R$ 351.112,56 no ano que pode ser utilizado na Cota do Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP).

No mês de agosto, o deputado federal Waldenor Pereira (PT) gastou R$ 29.842,89. Com “Divulgação da atividade parlamentar”, foram utilizados 11.660,00 enquanto que em “Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos” foram gastos R$ 10.000,00.

Com “Emissão Bilhete Aéreo” foram destinados R$ 3.087,83 e R$ 2.792,26 com os serviços de Telefonia. Outros R$ 963,75 foram utilizados na compra de “Combustíveis e lubrificantes” além de R$ 800,00 com a “Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcações”.

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Por Diêgo Gomes

Desde que assumiu o mandato de deputado federal em fevereiro de 2011, Waldenor Pereira (PT) direcionou boa parte das despesas da Cota do Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) para a área de propaganda.

Em julho, por exemplo, dos R$ 33.395,38 gasto da CEAP, R$ 15.160,00 foram destinados para a “Divulgação da atividade parlamentar”. Com “Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos” foram gastos R$ 10.000,00.

Com “Emissão Bilhete Aéreo” foram gastos R$ 3.187,84 enquanto que com o serviço de “Telefonia” o parlamentar acusou ter utilizado R$ 2.731,89. Foram destinados R$ 1.929,15 para “Combustíveis e lubrificantes”, outros R$ 250,00 para a “Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar”.

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A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) já acionou 282 políticos por infidelidade partidária este ano. De acordo com o órgão, as ações que decretam a perda de cargo eletivo são contra os políticos que pediram a desfiliação dos partidos em que foram eleitos sem apresentar justa causa.

A lista de acionados tem aumentado desde outubro, mês do prazo final para filiação aos partidos nos quais os políticos pretendem concorrer às eleições de 2012. Entre os políticos estão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o estado que obtiveram seus cargos públicos por meio de eleições.

Segundo Sidney Madruga, procurador Regional Eleitoral, a intenção das desfiliações é o troca-troca de partidos para as próximas eleições, o que infringe as normas eleitorais.
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O presidente da Câmara de Vereadores de Anagé, Igor Macário (PCdoB), foi preso na manhã desta quinta-feira (15), pela Polícia Federal de Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador. Igor, que tinha um mandado de prisão preventiva expedido pela PF, se apresentou à delegacia hoje.

Depois de prestar depoimento, ele foi encaminhado para o presídio Nilton Gonçalves, no município. Segundo o delegado da PF de Conquista, Victor Menezes, a prisão do parlamentar está relacionada à operação realizada nos municípios de Ibicoara e Barra da Estiva, que efetuou também a prisão de seis policiais militares, que já foram liberados.

“Os agentes federais que estavam realizando uma investigação nos municípios e foram abordados pelos seis policiais militares que foram presos. Durante a abordagem, estavam no local Igor Macário e um servidor municipal”, explicou Menezes.

Ainda de acordo com o delegado, “houve excesso por parte dos militares na abordagem dos policiais federais, mesmo depois de eles terem apresentado duas identidades funcionais e nós entendemos isso como espécie de intimidação, numa tentativa de impedir de alguma forma a continuidade das investigações”.

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Por Diêgo Gomes

No mês de junho, o deputado federal Waldenor Pereira (PT) utilizou praticamente 50% a mais da Cota da Atividade Parlamentar em relação a maio (Clique aqui e veja). De acordo com a Câmara dos Deputados o petista gastou R$ 60.525,93.

Apenas com a “divulgação da atividade parlamentar” foi destinado R$ 27.410,00 enquanto que para “Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos” foram gastos R$ 20.000,00.

Com o serviços de “telefonia” o parlamentar acusou ter usado R$ 4.003,23. Já com a “Emissão Bilhete Aéreo” o petista utilizou R$ 3.867,38 enquanto que com a “Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar” foram destinados R$ 2.410,00.

Ainda tiveram os gastos com “Combustíveis e lubrificantes” e no valor de R$ 1.953,46, de “Serviços Postais” que foram utilizados R$ 539,42 e “Passagens Aéreas e fretamento de aeronaves”, cujo valor utilizado foi de R$ 342,44.

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Por Diêgo Gomes

Por mês, cada deputado estadual pode utilizar R$ 29.500,00 de verba indenizatória da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA). Ao final de um ano, esse valor chega até a R$ 354 mil que não pode ser ultrapassado.

José Raimundo Fontes (PT), por exemplo, em setembro utilizou o montante de R$ 28.279,89. Apenas para “Consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos” foram destinados R$ 15.000,00.

Com “Divulgação da atividade parlamentar”, também conhecido como propaganda, o petista gastou R$ 6.700,00 enquanto que R$ 2.665,77 foram destinados a “Aquisição de material de expediente”.

Com “Aluguel de imóveis para escritório; despesas concernentes a eles” foram gastos R$ 2.410,59. Por fim, R$ 1.503,53 foi destinado a “Aquisição ou locação de software; serviços postais e de segurança; assinaturas de publicações; TV a cabo ou similar; acesso à Internet; e locação de móveis e equipamentos. Telefones”.

Leia também: Deputado Zé Raimundo gastou R$ 29 mil de verba de gabinete em agosto

Julio Cardoso

O TSE já proibiu os partidos cobrarem “caixinha”.

Considerar normal um procedimento irregular retrata muito bem a imagem política distorcida daquele que é o presidente da Câmara Federal. Não se poderia esperar sensatez de quem pertence a um partido que é acusado de cobrar pedágio de seus integrantes; de quem se utilizou de viagem ao exterior, com filho, paga pelos cofres públicos, para assistir à partida de futebol; de quem usou avião da UNIMED para ir à reunião do PT; de quem pegou avião particular para assistir, em Goiânia, ao jogo da seleção brasileira de futebol. Esse é o “predicado moral” que perfaz a estatura daquele que preside, lamentavelmente, a Câmara Federal.

Vejam a reportagem abaixo do jornal Congresso em Foco.< br />

Para Marco Maia, se o PSC propôs e servidor aceitou pagar 5% do seu salário para o partido, está tudo certo – Diógenis Santos/Câmara.

Ele garante que não faz.

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Por Diêgo Gomes

A Assembléia Legislativa da Bahia disponibiliza para consulta quanto cada deputado estadual gasta por mês de verba indenizatória.

Em setembro, Jean Fabrício (PCdoB) gastou R$ 26.700,00. Desse total, R$ 15.000,00 foram utilizados com “Consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos”. Com propaganda, também denominada de “Divulgação da atividade parlamentar” o parlamentar usou R$ 11.700,00.

Máximo: Cada deputado estadual tem direito a utilizar, por mês, R$ 29.500,00 da verba indenizatória na Assembléia Legislativa da Bahia, ou seja, até R$ 354 mil ao ano.

Leia também: Jean Fabrício gastou mais de R$ 28 mil de verba indenizatória em agosto

Os eleitores paraenses decidiram, em plebiscito realizado neste domingo (11), manter o estado do Pará com o território original, segundo informou às 20h08 (horário de Brasília, 19h08 locais) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Ricardo Nunes. A confirmação do resultado foi dada com 78% de urnas apuradas, duas horas depois do término da votação.

A apuração foi concluída por volta de 1h20 desta segunda (horário de Brasília). Com 100% das urnas apuradas, o resultado indicou que 66,6% escolheram “não” para a criação do estado de Carajás e 66,08% rejeitaram a criação do estado de Tapajós.

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Por Diêgo Gomes

A Câmara dos Deputados federais disponibiliza a cada deputado que está cumprindo o mandato a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP).

No mês de maio o deputado federal Waldenor Pereira (PT) gastou R$ 41.767,44. Com “Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos”, foram utilizados R$ 25.000,00 enquanto que na “Divulgação da atividade parlamentar” destinou-se R$ 6.700,00.

Com “telefonia” o parlamentar acusou ter gasto R$ 3.458,98. Para a “Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar” foram destinados R$ 2.405,50.

O petista gastou ainda R$ 1.821,24 com “Combustíveis e lubrificantes”, R$ 1.619,62 com a “Emissão Bilhete Aéreo”, outros R$ 702,10 em “ Passagens Aéreas e fretamento de aeronaves” e R$ 60,00 com “Serviços Postais”.

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A última pesquisa antes do plebiscito sobre a divisão do Pará, divulgada nesta sexta-feira, 9, pelo Instituto Datafolha, sepultou as esperanças dos separatistas no Estado. A consulta revelou que 65% dos habitantes dos Estado é contra a criação de Carajás e 64% é contra Tapajós.

Pesquisas anteriores já haviam indicado que o “não” à separação será majoritário, principalmente em Belém e nas grandes cidades da região metropolitana, onde se concentra a maioria do eleitorado.

O Datafolha divulgou que a pesquisa, registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 52641/2011, foi feita de terça, 6, a quinta, 8, com 1.213 eleitores em 53 cidades paraenses. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Estadão

Por Diêgo Gomes

O Partido Verde (PV) realizará amanhã, 10 de dezembro, a Conferência Regional do Partido Verde em Vitória da Conquista no espaço de evento da Igreja Rainha da Paz, as 09h. Existe a expectativa que o PV lance a pré-candidatura de Edgar Mão Branca a prefeito de Vitória da Conquista.

Na última sexta-feira (02) o PV realizou um evento na Câmara de Vereadores onde apresentou o grupo que deverá disputar as eleições aos cargos de vereador nas eleições 2012.

PSB – Já o PSB realiza no domingo (11) o II Encontro do Partido Socialista Brasileiro na Câmara de Vereadores, a partir das 09h da manhã, quando irá apresentar a sua chapa de pré-candidatos a vereador. A legenda tem dois pré-candidatos a prefeito, Elve Cardoso e Joás Meira.

A seis dias do plebiscito, a frente favorável à divisão do Pará enfrenta uma crise gerada pela perda do tempo de campanha no rádio e na TV e a falta de mobilização nos principais redutos. O plebiscito ocorrerá no domingo. Caso a frente pela separação ganhe, serão criados mais dois Estados, Carajás e Tapajós, e o Pará terá seu território reduzido.

Ontem, o cenário de tensão entre as duas alas se agravou com ataques do governador Simão Jatene (PSDB) ao marqueteiro Duda Mendonça, responsável pela campanha da separação. Jatene afirmou no horário eleitoral não aceitar que “vendedores de ilusões sem identidade com o Pará” tratem “nossa gente como galos em uma rinha”.

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