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:: ‘Política’

Justiça Eleitoral transfere sede para Vitória da Conquista

TREO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá a sua sede administrativa transferida por dois dias para Vitória da Conquista. A mudança ocorre nos dias 14 e 15 de março. No dia 15 será realizada sessão da Corte Eleitoral, prevista para 10h, na Câmara Municipal, rua Coronel Cugé, 150, Centro. Na ocasião, serão julgados pelos magistrados todos os processos da cidade e região.

 “Para nós da Corte Eleitoral será uma honra julgar no próprio município os processos pertinentes à região e, assim, concluir questões contestadas pela sociedade”, declarou o presidente do TRE-BA, José Edivaldo Rocha Rotondano. O desembargador convida o cidadão conquistense, imprensa local e demais interessados para assistir à sessão solene e acompanhar os resultados dos julgamentos.

 Esta é a segunda vez que a Corte Eleitoral aprecia processos fora de Salvador. A primeira transferência de sede administrativa aconteceu em agosto de 2017, no município de Ilhéus. Esse projeto de interiorização da Justiça Eleitoral é mais uma ação da Justiça Eleitoral e da Escola Judiciária da Bahia (EJE-BA), no sentido de aproximar o TRE baiano dos cidadãos. :: LEIA MAIS »

Prefeitura capta mais de R$ 2,8 milhões de recursos externos para Conquista

SEC TRANSPARENCIA DIÊGO GOMESNa tarde desta sexta-feira (19), o prefeito Herzem Gusmão recebeu a equipe da Secretaria de Transparência e do Controle para um balanço de todas as propostas que foram aprovadas e/ou empenhadas, neste primeiro ano de Governo.

Durante o período, R$ 2,8 milhões foram aprovados, entre captação por emendas parlamentares e propostas cadastradas voluntariamente. Desse total, R$ 1,3 milhão é fruto de projetos da Secretaria de Transparência e do Controle, em parceria com outros órgãos do município.

“Chegamos a um valor de captação voluntária significativo, que é aquele valor que a gente mesmo faz a proposta, por meio de nossos projetos, e encaminha via convênio, seguindo as diretrizes dos ministérios”, explicou Diego Gomes, secretário da pasta.

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PF cumpre 13 mandados de prisão contra grupo que fraudava licitações do transporte escolar na Bahia e em Minas

operacaopfquintaA Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), cumpre, na manhã desta quinta-feira (23), 9 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária, 13 mandados de medidas cautelares e 41 de busca e apreensão em cidades na Bahia e em Minas Gerais.

A operação Lateronis tem objetivo de combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação no centro-sul baiano. Um grupo formado por políticos e empresários locais, além de servidores, fraudava licitações, principalmente em contratos na área de educação, para desviar recursos públicos.

Os contratos fraudados somam R$ 140 milhões, dos quais R$ 45 milhões teriam sido desviados.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades baianas de Barra do Choça, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Gandu, Itambé, Jequié, Piripá, Vitória da Conquista, Tanhaçu, Ipirá, Salvador, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto. Em Minas Gerais, a operação ocorre na cidade de Mata Verde.

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Governo e comunidade discutem Lei de Diretrizes Orçamentárias

LDOA Prefeitura de Vitória da Conquista inicia na próxima semana uma série de audiências públicas para apresentação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018.

A primeira audiência está marcada para a próxima terça-feira, 20, na Escola Municipal Paulo Freire (Caic), às 15h. Membros do governo e comunidade vão debater pontos importantes da LDO, lei que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte e orienta a elaboração do Orçamento do município.

A Administração Municipal espera contar com a participação efetiva da população, de modo que essas metas sejam construídas de forma coletiva, atendendo, assim, aos anseios da comunidade e dando transparência a todos os gastos e investimentos públicos.

Ex-Secretária Mércia Andrade, “esquece” prejuízo de R$ 300 mil deixado aos cofres públicos de Conquista

mercia andradeA ex-secretária de Finanças Mércia Andrade em entrevista concedida a um blog de Vitória da Conquista, parece não se recordar que os dados encaminhados pela equipe de transição do então prefeito Guilherme Menezes para a equipe do atual prefeito Herzem Gusmão, aponta uma dívida de aproximadamente R$ 228 milhões de reais.

Mas, talvez, a ex-secretaria não se “esquece” ou não se recorda mesmo que, no apagar das luzes da era PT em Conquista, por algum motivo, a gestão deixou de pagar os valores referentes à INSS do 13º salario de 2016 e INSS da folha de dezembro ocasionando duas multas e prejuízo para os cofres públicos no valor de R$ 149.475,92 e R$ 160.318.45, respectivamente.

Esses mais de R$ 300 mil poderiam assim gerar mais investimentos para a cidade, porém, o atual prefeito foi abrigado a pagar a dívida contraída nos últimos dias da gestão de Guilherme Menezes.

Vereador preso com drogas dá risada e é aplaudido durante posse no Sul da Bahia

Foto: TV Santa Cruz

Foto: TV Santa Cruz

O vereador Messias Aguiar (PMDB) que tomou posse do cargo com uma das mãos algemada e com paletó sobre o uniforme de presidiário, na manhã desta sexta-feira (13), foi recebido com aplausos pela população e ainda deu risada durante acerimônia de posse. Messias foi preso com quase 300 kg de drogas um dia após ter sido eleito vereador no município de Ubaitaba, no sul da Bahia. O vereador tem 34 anos e foi o segundo mais votado na cidade, com 571 votos.

Nas imagens, é possível notar que o vereador é levado algemado para a posse em uma viatura. Assim que chegou em Ubaitaba para assinar o termo de posse, ele riu para a população que gritava o nome dele e o aplaudia. “Eu, eu, eu, Messias apareceu”, gritava o povo.

Logo após a cerimônia, o vereador Messias Aguiar voltou sob escolta para o Conjunto Penal de Valença. O público acenou para o vereador enquanto ele era colocado na viatura. O mandato do legislativo municipal está previsto para começar no dia 2 de fevereiro.
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Herzem, Irma e vereadores serão empossados neste domingo

Da Redação

herzem-tcmO prefeito eleito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), a vice prefeita Irmã Lemos e os novos 21 vereadores serão empossados neste domingo, 1° de Janeiro.

Primeiro os vereadores tomam posse, realizam a votação secreta para a mesa diretora do Legislativo Municipal. Logo em seguida, empossam o prefeito e a vice prefeita Irma Lemos.

No mesmo local, Herzem nomeia os secretários municipais. O ato acontece no Centro de Convenções Divaldo Franco, as 15h.

Prefeita eleita de Caatiba não poderá exercer mandato até fevereiro, diz MPF

Foto: Divulgação/ PF

Foto: Divulgação/ PF

A Justiça Federal em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, determinou o afastamento da prefeita eleita do município de Caatiba, Maria Tânia Ribeiro de Souza, até o dia 17 de fevereiro de 2017.

Maria, que é a atual vice-prefeita, foi a candidata mais votada nas eleições de outubro para assumir a prefeitura da cidade a partir de 1º de janeiro, mas, com a decisão, fica impedida de assumir o cargo até fevereiro.

Ela já estava afastada da posição de vice-prefeita desde agosto de 2016, por suspeita de envolvimento em um esquema de fraude a licitações e desvio de recursos da Educação do municíoio. O atual prefeito, Joaquim Mendes de Sousa Júnior, também está afastado pelo mesmo motivo. O G1 não conseguiu contato com a prefeita eleita e nem com o atual prefeito, na tarde desta sexta-feira.
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Guilherme Menezes poderia ter economizado R$ 280 mil se reduzisse salários de secretários em janeiro

7968_Guilherme_MenezesNo apagar das luzes, o atual prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT), tenta passar uma imagem de responsabilidade com o dinheiro público ao reduzir parte de seu salário e dos secretários.

Todavia, o esforço que faz agora é única e tão somente para fechar as contas e não ser multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios caso ultrapassasse o limite máximo de gastos com o pessoal, que é de 54% das despesas municipais.

Se, caso, realmente tivesse o intuito de economizar, o petista poderia muito tem ter tomado essa medida no início de 2016 deixado de gastar quase R$ 300 mil reais com o primeiro escalão. Na verdade, seria aproximadamente R$ 270 mil. Se, ao invés de 19 secretários a gestão municipal tivesse, por exemplo, 12 secretários essa economia seria ainda maior. Poderia beirar a casa de R$ 1 milhão no ano.

Repatriação – Devido aos gastos elevados até novembro, o prefeito Guilherme Menezes e sua equipe busca, a todo o custo, “economizar” no último mês de mandato. Está exonerando comissionados, diminuindo as gratificações e vantagens dos que ficaram e, em muitos casos, deixando os livre-nomeados apenas com o salários base.

Eleitor que faltou o primeiro turno tem até amanhã para justificar ausência

Foto: Érico Andrade/G1

Foto: Érico Andrade/G1

Encerra nesta quinta-feira (1º) o prazo para o eleitor justificar a ausência no primeiro turno das Eleições Municipais 2016, realizado em 2 de outubro. A justificativa poderá ser feita através do “Sistema Justifica”, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Para utilizar o sistema, o eleitor deve informar nome completo, número do título de eleitor, data de nascimento, e-mail pessoal e o motivo pelo qual não pôde votar e nem justificar o voto no dia da eleição. No sistema, é obrigatório anexar documento (em JPG ou PDF) como prova da impossibilidade, a exemplo de atestados médicos, comprovantes de passagens, e outros. Após o preenchimento dos dados, a ferramenta enviará o requerimento diretamente para o cartório da Zona Eleitoral (ZE) pertinente. Por fim, o eleitor receberá número de protocolo para consultar o andamento do seu requerimento.

Para o eleitor que não votou no 2º turno, realizado em 30 de outubro, o prazo para apresentar a justificativa será encerrado no dia 29 de dezembro. Na Bahia, apenas o município de Vitória da Conquista realizou novo turno do pleito municipal.
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Herzem defende gestão amarrada com pregões eletrônicos de órgãos reconhecidamente confiáveis

herzem-no-banco-do-brasilO Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal apresentaram ao prefeito eleito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), diversos serviços das instituições e que podem ser utilizados de maneira mais eficaz pelo poder público municipal, entre eles, o pregão eletrônico.

O pregão, modalidade de licitação, pode ser feito para a aquisição de bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

O pregão eletrônico aumenta a competitividade e amplia a possibilidade de mais empresas participarem do certame, proporcionando assim uma economia para os cofres públicos ao final da licitação devido a maior concorrência.

“Entendo que cada centavo dos cofres públicos precisa de vigilância constante. Defendo uma administração amarrada com auditagem constante para evitar desvio dos recursos públicos”, afirma Herzem.

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Geddel pede demissão após crise gerada com denúncia de ex-ministro

gedelAcusado de ter pressionado o ex-titular da Cultura para liberar uma obra em Salvador, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, enviou na manhã desta sexta-feira (25), por e-mail, uma carta de demissão ao presidente Michel Temer. Segundo a assessoria da do Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer aceitou o pedido de Geddel, que era responsável pela articulação política do governo federal com o Congresso Nacional.

A turbulência política provocada pela denúncia chegou ao gabinete presidencial nesta quinta (24) quando veio à tona o teor do depoimento prestado nesta semana pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero à Polícia Federal (PF). Calero disse aos policiais que, durante uma audiência no Palácio do Planalto, Temer interveio em favor dos interesses do ministro da Secretaria de Governo.

O ex-ministro da Cultura, que pediu demissão na última sexta (18), gravou a conversa que teve na semana passada com Temer no Planalto, informou o Bom Dia Brasil. Procurado pela TV Globo, Calero disse que não pode falar desse assunto. :: LEIA MAIS »

Herzem Gusmão se reúne com Superintendência da CAIXA em Vitória da Conquista

herzem-na-superintendencia-da-caixaO prefeito eleito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), acompanhado de membros da Equipe de Transição e do Conselho Consultivo, participou de uma reunião com o Superintendente da Caixa Econômica Federal, Ismael Boaventura, e diversos gerentes do banco.

O principal tema foi a celebração de convênios, contratos e parcerias entre a prefeitura e a CAIXA. Herzem afirmou que o seu maior interesse está nos projetos e financiamentos que a Administração Municipal tem o aporte do banco, “principalmente os empréstimos realizados para pavimentação de ruas e de corredores de ônibus”.

Herzem destacou ainda a possibilidade de intermediar, junto à CAIXA e comerciantes dos principais distritos, a implantação de Correspondentes Bancários. “Isso possibilita que a população da zona rural possa pagar seus boletos e ter diversos serviços oferecidos pela instituição financeira, sem a necessidade de ter que se deslocar até a zona urbana”.

Herzem quer implantar Agências Comunitárias dos Correios na zona rural de Vitória da Conquista

herzem-gusmao-sobre-correiosO prefeito eleito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), está buscando viabilizar a implantação de Agências Comunitárias dos Correios na zona rural do município.

Para isso, agendou uma reunião com a gerente regional da Empresa, Carla Mara Ataíde, no intuito de discutir as medidas que precisam ser adotadas para que as Agências Comunitárias sejam implantadas.

Segundo Herzem, “o objetivo da parceria entre prefeitura e Correios é facilitar o envio e recebimento de cartas, documentos e demais objetos pelos moradores da zona rural, que, atualmente, precisam se deslocar até o Centro urbano para ter acesso os serviços da Empresa”.

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