‘Política’

Enredado em uma teia de denúncias, Carlos Lupi, titular do Trabalho, pediu neste domingo demissão do cargo.

Ele perdeu o apoio do PDT, entrou em rota de colisão com o PT – que está de olho na vaga – e não conseguiu explicar à Comissão de Ética da Presidência os casos de cobrança de propina na pasta.

Na sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff, em viagem à Venezuela, avisou que decidiria o caso “na segunda”. Para se antecipar ao gesto presidencial, Lupi retornou na tarde deste domingo, 4, a Brasília e apresentou sua carta de demissão a presidente, em encontro no Alvorada.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, incluiu na pauta de julgamento desta quarta-feira (30) três ações que tratam da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

Apesar de o tema ter oficialmente voltado à pauta, a decisão de voltar a julgar o caso deve ser tomada pelo presidente pouco antes do início da sessão.

A suspensão do julgamento ocorreu em sessão no início deste mês, quando o ministro Joaquim Barbosa pediu vista das três ações, que buscam esclarecer os efeitos da lei na eleição do ano que vem.
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Por Diêgo Gomes

Nesse último final de semana o deputado federal Edson Pimenta (PSD) perdeu um dos braços de seu apoio político: a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (Fetag).

Entre outras coisas, a Fetag se afastou do parlamentar, ou vice-versa, porque Pimenta deixou o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e mudou para o recém criado Partido Social Democrático (PSD).

Além disso, criticas internas ligadas aos dois grupos propiciaram o rompimento político no último dia 24 de novembro. Clique aqui e leia a nota da Fetag sobre o afastamento.

Edson Pimenta foi eleito deputado estadual por duas vezes (2003/ 2006 e 2007/2010) e no ano passado foi eleito pela primeira vez ao cargo de deputado federal para a legislatura de 2011 a 2014. Em Vitória da Conquista, Pimenta obteve 2.950 votos para deputado federal em 2010.

Por Diêgo Gomes

No mês de agosto, o primeiro após o fim do recesso parlamentar na Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual José Raimundo Fontes (PT) gastou R$ 29.013,96 da verba indenizatória do gabinete.

Em “consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos” foram utilizados R$ 15.000,00 enquanto que para propaganda ou “divulgação da atividade parlamentar” foram destinados R$ 6.700,00.

O petista gastou ainda R$ 4.286,23 com “Aluguel de imóveis para escritório; despesas concernentes a eles” e R$ 2.360,60 com “aquisição ou locação de software; serviços postais; assinaturas de publicações; TV a cabo ou similar; acesso à Internet; e locação de móveis e equipamentos. Telefones”.

Foram gastos também R$ 419,13 com “aquisição de material de expediente” e R$ 248,00 com “Locomoção, hospedagem”.

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Por Diêgo Gomes

No primeiro mês após o recesso parlamentar, o deputado estadual Jean Fabrício (PCdoB) utilizou R$ 28.090,00 da verba indenizatória que tem dinheiro na Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA).

De todo o montante, o parlamentar utilizou R$ 15.000,00 em “Consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos” e R$ 13.090,00 em propaganda, também denominado de “divulgação da atividade parlamentar”.

Máximo: Cada deputado estadual tem direito a utilizar, por mês, R$ 29.500,00 da verba indenizatória na Assembléia Legislativa da Bahia, ou seja, até R$ 354 mil ao ano.

Leia também: Em julho, deputado Jean Fabrício utilizou R$ 26 mil da ALBA de verba indenizatória

Júlio César Cardoso*

Cargo comissionado é uma prática viciada de nosso sistema público administrativo, amparada na Constituição, que deveria merecer reflexão para modificação.

As instituições públicas deveriam reduzir drasticamente a quantidade de cargos comissionados em suas administrações, para contenção de despesas desnecessárias com atribuições que poderiam fazer parte da natureza operacional de qualquer funcionário.

Que os titulares das pastas ou superiores hierárquicos (ministros, presidentes, diretores, gerentes ou equivalentes) sejam comissionados, até aqui a razoabilidade dos gastos públicos seria perfeitamente aceitável. Os demais funcionários não deveriam ser comissionados, mas as funções de relevo que desempenhassem na instituição contariam pontos especiais para promoção no quadro de carreira do funcionalismo.

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Por Diêgo Gomes

Ao contrário do mês de março, quando praticamente não utilizou a verba de gabinete, em abril o deputado federal Waldenor Pereira (PT) gastou R$ 22.254,53.

Apenas em propaganda, também denominada de “divulgação da atividade parlamentar”, o petista destinou R$ 5.700.00. Já em “consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos” foram gastos R$ 5,000.00.

Já com telefonia foram destinados R$ 2,776.76 no referido mês. Em combustíveis e lubrificantes foram utilizados R$ 2.090,29. Com a emissão de “bilhete aéreo” foram utilizados R$ 4,339.34 enquanto que com “hospedagem” o parlamentar gastou R$ 1.985,52.

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Por Diêgo Gomes

Durante todo o primeiro semestre de mandato, o deputado estadual Jean Fabrício (PCdoB) utilizou grande parte da verba indenizatória a que tem direito na Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA) com propaganda.

No mês de julho, mesmo a ALBA em recesso parlamentar, o comunista gastou um total de R$ 26.100,00.

Desse valor, R$ 16.100,00 foram utilizados em propaganda, ou seja, na “Divulgação da atividade parlamentar”. Os outros R$ 10.000,00 foram gastos com “Consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos”.

Máximo: Cada deputado estadual tem direito a utilizar, por mês, R$ 29.500,00 da verba indenizatória na Assembléia Legislativa da Bahia, ou seja, até R$ 354 mil ao ano.

Leia também: Deputado Jean Fabrício gastou R$ 33 mil da ALBA de verba indenizatória em junho

Por Diêgo Gomes

O deputado estadual, José Raimundo Fontes, (PT) utilizou no mês de julho R$ 30.126,07 de verba indenizatória da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA).

O maior montante gasto foi em “Consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos” no valor de R$ 20.095,00.

Logo em seguida, o parlamentar utilizou R$ 6.860,00 com propaganda, ou “divulgação da atividade parlamentar”, assim denominada.

Já com “aquisição ou locação de software; serviços postais; assinaturas de publicações; TV a cabo ou similar; acesso à Internet; e locação de móveis e equipamentos. Telefones” o petista gastou R$ 1.743,20 enquanto que com “Aquisição de material de expediente” foram pagos R$ 799,88.

Com “locomoção, hospedagem”, o gabinete de Zé Raimundo pagou R$ 359,98 e R$ 268,01 com “Aluguel de imóveis para escritório; despesas concernentes a eles”.

Máximo: Cada deputado estadual tem direito a utilizar, por mês, R$ 29.500,00 da verba indenizatória na Assembléia Legislativa da Bahia, ou seja, até R$ 354 mil ao ano.

Leia também: Zé Raimundo gastou mais de R$ 57 mil de verba indenizatória em junho

Por Diêgo Gomes

Novembro será um dos meses que o prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT), ficou mais distante do município por conta de duas viagens.

Dos 30 dias que possui no mês, praticamente a metade deles o chefe do executivo passará viajando. Isso porque entre os dias 13 a 17, o chefe do executivo municipal esteve em Brasília participando de solenidades e audiências.

Agora, entre os dias 19 até o próximo dia 28, o prefeito estará em Cuba acompanhando representantes do governo estadual e federal para observar o sistema de saúde e de fabricação de medicamentos do país caribenho.

Leia também: Guilherme Menezes recebeu, antecipadamente, R$ 4,5 mil para viajar até Cuba

Por Diêgo Gomes

De acordo com a Lei 1.557/20085, atualmente, o prefeito de Vitória da Conquista recebe R$ 13.110,00 por mês de subsídios.

Todavia, o montante que ganha o chefe do poder municipal pode ser muito maior, se for considerado o recebimento de diárias em cada viagem que faz.

Em novembro, por exemplo, além do subsídio Guilherme Menezes recebeu R$ 6.509,64 referentes a quatorze diárias, sendo quatro delas em uma viagem a Brasília, no valor de R$ 1.919,64 e outros R$ 4.590,00 por conta da viagem a Cuba. O valor das dez diárias para a viagem até o país da América Central foi paga no dia 16 de novembro, ou seja, três dias antes de iniciar o percurso ao país caribenho.

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Por Diêgo Gomes

O deputado federal Waldenor Pereira (PT), ainda estava se familiarizando com a Câmara dos Deputados em seu segundo mês de mandato.

Por isso, Pereira praticamente não utilizou a verba de gabinete ou cota para o exercício da Atividade Parlamentar como é denominado pela Câmara dos Deputados.

Em março, o petista gastou apenas R$ 4,65 com serviços postais. Cada parlamentar da Bahia pode utilizar por mês até R$ 29.259,38 ou o equivalente a R$ 351.112,56 no ano.

Leia também: Saiba quanto o deputado federal Waldenor Pereira gastou, em fevereiro, com verba de gabinete

Por Diêgo Gomes

O deputado estadual Jean Fabrício (PCdoB) utilizou, em junho, R$ 33.100,00 da verba de gabinete na Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA).

Desse montante, a maior quantia foi gasto com propaganda, ou seja, “divulgação da atividade parlamentar”, num total de R$ 12.100,00.

Já em locomoção e hospedagem foi utilizado R$ 11.000,00 enquanto que em “Consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos” foram gastos R$ 10.000,00.

Máximo: Cada deputado estadual tem direito a utilizar R$ 29.500,00 da verba indenizatória na Assembléia Legislativa da Bahia.

Leia também: Em maio, Jean Fabrício gastou R$ 18 mil da verba de gabinete com propaganda

Por Diêgo Gomes

Exercendo pela primeira vez o cargo de deputado estadual, o ex-prefeito de Vitória da Conquista José Raimundo (PT) utilizou em junho, R$ 57.587,45 de verba indenizatória da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA).

O petista gastou quase que duas vezes mais o permitido para apenas um mês.

Apenas com “Consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos” foram utilizados R$ 30.000,00. Já para propaganda, ou seja, “Divulgação da atividade parlamentar” foram gastos R$ 18.480,00.

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O Instituto Lula informou na tarde desta quarta (16) que a ex-primeira-dama Marisa Letícia raspou a barba e cortou o cabelo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que faz tratamento contra um câncer na laringe.

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Por Diêgo Gomes

Na noite de sexta-feira (11), o PDT realizou na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista um evento de divulgação das pré-candidaturas de 34 filiados que deverão concorrer nas eleições de 2012 para o legislativo municipal. Em relação à pré-candidatura de Abel Rebouças ao cargo de prefeito, pouco se ouviu nos discursos.

Apenas o deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) foi citou claramente o desejo do PDT pela candidatura de Abel, ao afirmar em seu discurso que “o partido é uma opção verdadeira para a sucessão em Vitória da Conquista”.

Logo em seguida o parlamentar estadual disse que o PDT vai “oferecer um bom nome para Vitória da Conquista” que é “Abel Rebouças. Esse é o nome que representa uma mudança na forma de fazer política. Uma mudança na gestão pública”

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