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:: ‘Política’

“Pokémon Go”: Utilização do game é proibido na cabina de votação

As eleições municipais 2016 já se aproximam e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lembra aos mais de 10,5 milhões de eleitores baianos sobre a proibição do uso de celulares dentro da cabina de votação.

O alerta foi trazido por meio de postagem feita nessa quinta-feira (4/8) na fanpage oficial do Tribunal no Facebook.

A publicação, que simula a utilização de um smartphone com o jogo “Pokémon Go” na cabina de votação, já obteve mais de 40 mil visualizações em cerca de 24 horas. O game foi lançado no Brasil nessa quarta-feira.

O objetivo é alertar os eleitores acerca da proibição, que obedece ao estabelecido no artigo 91, da Lei 9.504/97, a Lei das Eleições, que veda o uso do aparelho no momento do registro de voto.

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Ricardinho e Gerardo Jr homologam candidaturas com apoio da população livramentense

ricardinho em livramentoA tarde desse domingo (31) foi de festa no município de Livramento de Nossa Senhora. Ricardinho e Gerardo Júnior, pré-candidatos a prefeito e vice, respectivamente, homologaram a chapa majoritária que disputará o comando do Executivo Municipal nos próximos quatro anos.

O evento foi realizado no Colégio Estadual João Vilas Boas e contou com a enorme presença da população local e autoridades políticas.

O deputado federal Benito Gama, vice-líder do Governo na Câmara, declarou seu apoio à chapa encabeçada por Ricardinho e se comprometeu em direcionar recursos federais para o progresso de Livramento. “Ajudei a construir a irrigação e a fruticultura em Livramento e fiz com muita vontade. Em todo o canto desta terra tem a marca de Benito Gama, inclusive um bairro com meu nome. E eu quero continuar essa parceria agora com Ricardinho. Você [Ricardinho], prefeito, eu, como vice-líder do governo, vamos continuar ajudando Livramento. Estaremos juntos aqui e em Brasília para trazer novas obras na cidade”, garantiu o deputado.

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Convenção municipal do PCdoB será dia 4 de agosto

pcdobAcontece no próximo dia 4 de agosto, a partir das 19h, na Casa Rafiki, a convenção que definirá os candidatos que concorrerão nas eleições de outubro, representando o PCdoB de Vitória da Conquista.

O evento deve confirmar o nome do deputado Fabrício Falcão (PCdoB) para disputar a prefeitura de Conquista.

“Conclamamos toda a militância, apoiadores, simpatizantes e aqueles que acreditam na construção de um novo futuro para Vitória da Conquista. Nossa convenção será uma grande festa pela democracia de Conquista,” afirmou o presidente municipal do PCdoB, o vereador Andreson Ribeiro.

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Câmara de Vereadores reinicia sessões legislativas nessa quarta (03)

Câmara de Vitória da ConquistaA Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realiza Sessão Ordinária na próxima quarta, dia 03 de agosto, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia.

Nessa ocasião acontece a retomada dos trabalhos legislativos, após o recesso parlamentar do mês de julho.

Conforme divulgado em matéria no site da CMVC no dia 12 de julho, às sessões, que normalmente são transmitidas pela rádio Brasil FM 107,7 todas as quartas e sextas-feiras, das 9h às 10h50, estão suspensas.

A decisão atende à legislação eleitoral. Elas voltarão a ser transmitidas após declarado o fim do pleito pela Justiça Eleitoral.

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Herzem participa de convenção que homologou candidatura de Elen Zite em Anagé

Convenção Anagé 1“O anseio de mudança também chegou com a Drª Elen Zite e Enoquee, pré-candidatos a prefeita e vice-prefeito da cidade. Tenho certeza que o Sudoeste da Bahia pode ter Vitória da Conquista dialogando com os municípios vizinhos e por isso precisamos de um novo tempo também em Anagé”, afirmou Herzem Gusmão ao participar da convenção que homologou a candidatura de Elen Zite e Enoque.

Ainda em seu discurso na Câmara de Vereadores, Herzem que é pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista, destacou uma conversa com o ex-prefeito Rubinho e disse que “Conquista influencia e é influenciada pelos municípios irmãos, por isso é necessário trabalhar em conjunto, para melhorar a vida das pessoas”.

Coligação – Compõe a coligação da pré-candidata a prefeita Elen Zite do PDT, os partidos, PMDB, que indicou o vereador Enoque como vice, além de PP, Solidariedade, PRB e PSB.

TRE-BA recebe lista de gestores que tiveram contas rejeitadas pelo TCM

201508260611580000009903O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), Conselheiro Francisco Andrade Netto, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta quarta-feira (27/7), a lista dos gestores públicos que tiveram as contas de gestão rejeitadas nos últimos oito anos.

O documento, uma lista com cerca de 950 processos, foi entregue ao presidente da Corte Eleitoral baiana, desembargador Mário Alberto Simões Hirs.

O encontro, ocorrido no Gabinete do presidente do TRE-BA, contou ainda com a presença do procurador regional eleitoral da Bahia, Ruy Nestor Mello, e do diretor-geral do Órgão, Raimundo Vieira. :: LEIA MAIS »

Câmara de Vereadores fica sem água em dia de Convenção do pré-candidato a prefeito Herzem Gusmão

Câmara de Vitória da ConquistaQue a crise hídrica tem afetado a vida da população de Vitória da Conquista todo mundo já sabe. Todavia, no centro da cidade, a falta de água quase que não é sentida pela população assim como também na Câmara de Vereadores.

Porém, neste sábado (23), dia da Convenção dos partidos PMDB, PTB, PSC, PRB, PSDC, PMB e PPL que vai homologar a candidatura de Herzem Gusmão a prefeito, Irma Lemos Vice e de aproximadamente 90 candidatos o Legislativo Municipal, a Câmara de Vereadores não tem água nos bebedouros e nem nos banheiros.

Tentamos entrar em contato com o presidente da Câmara no próprio sábado via telefone, todavia caiu na caixa de mensagem.

Campos opostos – Durante o período em que Herzem Gusmão esteve como deputado estadual, o diálogo com o presidente da Câmara de Vereadores, Gilzete Moreira (PSD), era amistoso, todavia, parece que, com a decisão do legislador conquistense em apoiar a pré-candidatura de Zé Raimundo (PT) mudou tal posicionamento, inclusive com o “corte da água” na convenção de Herzem.

Convenção homologa candidaturas a prefeito de Herzem Gusmão e de Irma Lemos como vice em Vitória da Conquista

Herzem e IrmaO sábado foi de festa em Vitória da Conquista. Milhares de pessoas acompanharam durante todo o dia a Convenção Municipal dos partidos PMDB, PTB, PSC, PRB, PSDC, PMB e PPL que aconteceu no Plenário Carmem Lúcia da Câmara de Vereadores.

Desde o início da manhã o movimento dos convencionais já era intenso, assim como também dos pré-candidatos ao legislativo municipal. Às 11h, chegaram Herzem Gusmão e Irma Lemos, que seriam homologados, respectivamente, como candidatos a prefeito e a vice-prefeita de Vitória da Conquista nas eleições 2016, pela coligação “Unidos Por Conquista”.

Lideranças regionais e nacionais prestigiaram o evento, a exemplo do deputado federal e vice-líder do governo Michel Temer, Benito Gama (PTB) e do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Itapetinga, Michel Hagge.

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Convenções do PSOL e REDE definem chapa Euvaldo e Caio

Rede e Psol em ConquistaEm convenções realizadas na noite desta sexta (22), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a REDE-Sustentabilidade confirmaram a coligação entre as duas siglas e formalizaram o nome do professor Euvaldo Gomes Cotinguiba, e do estudante Caio Coêlho, como candidatos à Prefeitura de Vitória da Conquista.

Com o mote “Transparência e Participação Popular”, a chapa se apresentará no processo eleitoral como uma alternativa qualificada visando discutir a concepção de cidade baseada em uma nova cultura política.

A aliança entre os dois partidos foi construída a partir da preservação de princípios, orientações políticas claras e afinidades ideológicas. A chapa mescla a experiência política do professor e a juventude do estudante em uma coligação que disputará as eleições municipais com o propósito de apresentar um programa de governo real que contemple os interesses da população.

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Convenções partidárias irão começar em 20 de julho

ELEIÇÕES 2016O boletim eletrônico semanal da Justiça Eleitoral baiana, o “TRE-BA Notícias”, traz uma entrevista com o Chefe da Seção de Registro de Partidos e Candidatos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA/SERPAC), Jonas Júnior, para esclarecer dúvidas acerca das convenções partidárias.

De acordo com o servidor, o evento, previsto para deliberar, entre outros atos, sobre a escolha dos candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, além de fixar o limite de gastos e sortear os números com os quais irão concorrer, deve ser realizado dentro do prazo de 20 de julho a 5 de agosto.

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Álvaro Pithon recebe alta do hospital Santa Izabel e mantém pré-candidatura a vereador

alvaro pithon britoApós quase 20 dias internado no Hospital Santa Izabel, em Salvador, o vereador Álvaro Pithon (DEM) recebeu alta médica hospitalar.

O edil realizou uma angioplastia na última segunda-feira, ficou 24h na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e outras 24h internado para ser monitorado pela equipe médica.

Com a alta, Pithon vai permanecer em Salvador até a próxima segunda-feira (20), onde realizará mais um exame e deve retornar para Vitória da Conquista, logo em seguida.

Pré-candidatura – Álvaro Pithon destacou que sua pré-candidatura a Câmara de Vereadores está mantida e que, seu nome deverá ser homologado pelo Democratas na convenção partidária.

Deputados Lúcio Vieira Lima e Benito Gama reforçam apoio a Herzem e Irma Lemos

Herzem em reunião com Lúcio  Benito e IrmaNa noite desta sexta-feira (08) o ex-governador da Bahia, Nilo Coelho (PSDB) realizou uma reunião que culminou em um jantar para os pré-candidatos a prefeito e vice de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão e Irma Lemos.

Presentes no evento, os deputados federais Lúcio Vieira Lima (PMDB) e Benito Gama (PTB), destacaram a união entre Herzem e Irma, que deverão ter a chapa confirmada no próximo dia 23 de julho, na Câmara de Vereadores, quando vão realizar a convenção para homologar as candidaturas aos cargos de prefeito e vice.

O deputado Lúcio Viera Lima destacou que “essa união visa o bem de Vitória da Conquista, com dois nomes que a cidade conhece e respeita. Irma, inclusive, uma vereadora que atua no social e que, assim como Herzem, conhece as necessidades do município”.

“A união entre Irma e Herzem é pelo bem de Conquista, é por um novo modelo de gestão haja vista que o desejo são os mesmos, são desejos de ver a cidade em num novo rumo”, disse Benito Gama, que ocupa a vice-liderança do governo federal na Câmara dos Deputados.

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“Enfrentar os problemas e construir uma nova cidade”, defendem PSOL e REDE em ato conjunto

Ato PSOL-REDE 08 07 16 (1)Vitória da Conquista precisa de um modelo de gestão que dê conta dos sérios problemas enfrentados no atual momento para, a partir disto continuar o seu processo de desenvolvimento e avançar em qualidade de vida, segurança, educação e vários outros aspectos que são imprescindíveis para os seus concidadãos.

Foi com base nesses princípios que, na noite desta sexta, 08, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a REDE-Sustentabilidade oficializaram as pré-candidaturas do professor, Euvaldo Gomes Cotinguiba, e do estudante Caio Coelho à Prefeitura de Vitória da Conquista.

A defesa de uma nova política para a cidade deu o tom dos discursos. “Temos o desafio de mostrar a todos os que estão em busca de uma outra cidade, de um outro mundo possível, que não basta a renovação, é preciso inventar novas formas de organização e distribuição de poder” conclamou o pré-candidato Euvaldo Cotinguiba. “Precisamos dialogar e encontrar caminhos para uma ‘vida boa’ para aqueles que vivem as opressões deste sistema econômico e político apodrecido no qual nos encontramos”, emendou.

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Lei da Ficha Limpa e ações eleitorais foram temas de último dia de workshop no TRE-BA

A Lei da Ficha Limpa foi tema de debate no segundo dia do workshop de Direito Eleitoral realizado nesta sexta-feira (8/7) pela manhã, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

A discussão foi conduzida pelo ex-Juiz de Direito do Maranhão, Márlon Reis, membro fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa, que explicou o surgimento e objetivos da norma.

De acordo com Reis, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n° 135/2010) foi fruto de uma ação popular para combater a corrupção eleitoral. Essa lei – que determina a inelegibilidade por oito anos de políticos condenados em processos criminais em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação – alterou a Lei Complementar 64/1990, sobre casos de inelegibilidade.

Segundo a Lei da Ficha Limpa, estão incluídos na condição de inelegíveis os que forem condenados por corrupção eleitoral, compra de votos, doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma. A inelegibilidade alcança ainda os detentores de cargos públicos que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político e os políticos que renunciarem a seus mandatos.

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