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:: ‘Política’

Fabrício defende menos burocracia em reunião com direção da CDL

FABRÍCIO FALCÃO NA CDLO deputado e pré-candidato a prefeito de Conquista, Fabrício Falcão (PCdoB), se reuniu ontem (9) com a diretora da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Cláudia Dutra, para apresentar sua pré-candidatura e escutar as principais demandas dos lojistas. “Sempre tive esse cuidado de fazer e propor ações para o fortalecimento de Conquista.

Enquanto deputado, me comprometo a viabilizar junto ao governo do Estado medidas para melhoria do comércio local, e enquanto pré-candidato a prefeito de planejarmos, em conjunto com CDL, a revitalização do centro comercial, a melhoria da fiscalização na concessão de alvarás e ações que pensem, primeiramente, no lojista e comerciante que é de Vitória da Conquista”, afirmou o pré-candidato.

Fabrício ressaltou que o comércio é um dos setores de sustentação da economia conquistense, o que mais emprega. “Precisamos de planejamento e ações que contribuam para o melhor funcionamento do comércio. Quando o comércio está bem gera emprego e renda e eleva o potencial econômico da cidade”, disse o pré-candidato.

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“TRE-BA Notícias” traz entrevistas com palestrantes do Simpósio de Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral inicia convocação de mesários

urnaA Justiça Eleitoral inicia, a partir da segunda quinzena de junho, a convocação de mesários para as eleições municipais em outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a nomeação final dos convocados acontece após o dia 3 de agosto, quando encerra o prazo, e até lá, além dos convocados pela corte eleitoral, cidadãos que desejem voluntariamente trabalhar no pleito podem fazer a inscrição nos cartórios ou no site da instituição.

Candidatos, seus cônjuges e parentes até o segundo grau (mãe, pai, filho, filha, avô, neto, neta, irmão e irmã), mesmo que por afinidade (sogro, sogra, genro, nora, cunhado e cunhada); os membros dos diretórios de partidos que exerçam função executiva; os agentes e autoridades policiais, assim como funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral não podem trabalhar para a Justiça Eleitoral.
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Conquista: prefeito é vaiado enquanto tentava protestar contra governo Temer

prefeito guilherme menezesA Prefeitura Municipal tentou transformar a passagem da Tocha Olímpica em um evento político, mas não contou com a rejeição do público.

Durante a cerimônia de Celebração da Tocha Olímpica, nesta sexta-feira (20), a Prefeitura iniciou um protesto contra o governo interino do presidente Michel Temer (PMDB), o que foi retaliado com vaias. Temer substitui interinamente a presidente afastada Dilma Rousseff, do PT, mesmo partido que governa o município há 20 anos.

No decorrer das atividades culturais que permeiam a celebração, uma homenagem ao cineasta Glauber Rocha (1939-1981), maior expoente do Cinema Novo, era realizada através devideomapping. A técnica consiste em grandes imagens projetadas em paredes.

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Começa no Palácio do Planalto primeira reunião ministerial do governo Temer

ministérioComeçou há pouco a primeira reunião ministerial do presidente interino Michel Temer para discutir as primeiras medidas do governo, que deverão ser anunciadas na próxima semana. O encontro, no Palácio do Planalto, é fechado à imprensa.

Com o afastamento ontem (12) de Dilma Rousseff, Temer assumiu, por até 180 dias, o comando o país e já deu posse aos novos 23 ministros.

De acordo com o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá, os projetos prevendo reajuste para o funcionalismo público e negociados com o governo anterior serão mantidos. “Vamos trabalhar pela aprovação desses projetos, porque pacto firmado tem de ser cumprido e governo tem de ter palavra”, disse ele ontem.

A proposta é trabalhar para reduzir o número de cargos de confiança e melhorar e qualificar as despesas do governo, destacou Jucá. “O gasto público tem de ser feito com responsabilidade. O dinheiro é pouco. Portanto, tem de ser bem aplicado em prol da melhoria da população”. :: LEIA MAIS »

Impeachment: Presidente em exercício da Câmara anula votação e remarca uma nova para daqui a 5 sessões

camaraO presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu nesta segunda-feira (9) anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, ocorrida no dia 17 de abril. Ele acolheu pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

O deputado do PP, que substituiu Eduardo Cunha na presidência da Câmara na semana passada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o peemedebista do comando da casa legislativa, marcou uma nova votação do pedido impeachment para daqui a 5 sessões do plenário da Câmara, contadas a partir do momento em que o processo for devolvido para a Casa pelo Senado.

Em nota divulgada à imprensa, Maranhão diz que a petição da AGU ainda não havia sido analisada pela Casa e que, ao tomar conhecimento dela, resolveu acolher. Na decisão, ele argumenta “ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”.

Para Maranhão, os partidos políticos não poderiam ter fechado questão a favor ou contra o impeachment. Quando há o chamado fechamento de questão, os deputados devem seguir a orientação partidária sob pena de punição, como expulsão da legenda. :: LEIA MAIS »

Ciano Filho se recupera bem após realização de cirurgia

ciano filhoApós indicação médica, o secretário parlamentar Ciano Filho se submeteu a cirurgia bariátrica no Hospital da Sagrada Família, em Salvador.

A gastroplastia, também conhecida como Cirurgia Bariátrica tem como objetivo reduzir o peso de pessoas com índice de massa corporal e que não tenham obtido sucesso de perda de peso com outros tratamentos que não fosse com o procedimento cirúrgico.

Pré-candidato a vereador pelo PMDB, Ciano Filho deve ficar afastado dos trabalhos por 45 dias assim como também das articulações políticas, mas afirma que vai voltar a trabalhar após a licença médica junto ao mandato do deputado estadual Herzem Gusmão.

Sobre as articulações políticas, Ciano Filho diz que mantém contato com as lideranças que o apoiam pelo telefone e pelas redes sociais.

Plano de educação é alterado e aprovado

plano de educaçãoO Plano Estadual de Educação (PEE) foi aprovado com alterações, nesta quarta-feira, 4, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Apesar disso, 11 deputados minoritários votaram contra as emendas que substituíram termos como “gênero” e “diversidade sexual” por expressões genéricas, como “respeito às diversidades” e “tolerância”. Movimentos feministas, LGBTs, estudantis e de direitos humanos protestaram contra as alterações.

Evangélicos também estiveram na Casa Legislativa, posicionando-se “em defesa da família tradicional”, como faz o deputado Pastor Sargento Isidório (PDT), autor de uma emenda que, se fosse aprovada, retiraria do PEE o debate de questões como sexualidade, raça e violência contra mulheres.

A sessão, que começou com quase duas horas de atraso, por causa das duas manifestações, foi marcada por ofensas dos dois lados e divergência entre os parlamentares das bancadas evangélica e de mulheres. :: LEIA MAIS »

Ademir Ismerin ministra palestra sobre Reforma Eleitoral e Eleições 2016 em Vitória da Conquista

No próximo dia 06 de maio, às 18h30, o especialista em Direito Eleitoral, Dr. Ademir Ismerin Medina, realiza, em Vitória da Conquista, uma palestra para falar sobre a Reforma Eleitoral e Eleições Municipais 2016.

O evento é gratuito, aberto ao público, principalmente para advogados, contabilistas, pré-candidatos a vereador e a prefeitos do Sudoeste da Bahia, e vai ocorrer na Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista.

A inscrição pode ser feita através do email reformaeleitoral2016@hotmail.com

Pesquisa aponta Herzem Gusmão na liderança de intenções de votos em Vitória da Conquista

Da Redação

herzem fabrício e zé raimundoA BABESP Bahia, Pesquisa e Estatística LTDA -ME divulgou uma pesquisa realizada entre os dias 06 a 09 de abril para saber a intenção de votos para prefeito em Vitória da Conquista.

Segundo uma das perguntas feita pela pesquisa, que foi realizada com 602 entrevistas na zona urbana e rural da cidade, o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) lidera com 38,04% das intenções de voto, enquanto que Jean Fabrício tem 29,27% e José Raimundo vem em terceiro com 17,11%. Nulos, indecisos e outros candidatos somaram 25,59%.

A pesquisa foi registrada no dia 13 de abril no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia sob o nº 09659/2016. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima é de 4,5% para mais ou para menos sobre os resultados encontrados. O contratante foi Roberto Pereira Matos.

Câmara aprova impeachment

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Às 23h07 deste domingo, 17, a oposição ao governo da presidente alcançou os 342 votos necessários para a admissibilidade do processo; governo diz que lutará no Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou neste domingo, 17, o prosseguimento (admissibilidade) do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. A vitória da oposição, que atingiu os 342 votos necessários às 23h07, dimensiona o isolamento político da petista.

Apesar de ter oferecido cargos em troca de votos, Dilma não conseguiu reunir os 172 apoios para travar o impedimento na Casa. Apenas PT, PC do B e PSOL permaneceram totalmente fiéis ao lado de Dilma na votação em plenário, que começou 17h46. A presidente, segundo relatos colhidos pelo Estado, afirmou que não renunciará ao cargo para o qual foi eleita pela segunda vez em 2014 e disse que vai lutar para manter o mandato no Senado.

Estadão

Deputados decidem se denúncia contra Dilma será aceita; votação começa às 14h

câmaraA Câmara dos Deputados decide hoje (17) se aceita a denúncia de crime de responsabilidade contra a presidenta Dilma Rousseff acatada em dezembro pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Após mais de dois dias de discussão pelo plenário da Casa, o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), pela admissibilidade do impeachment, vai a voto a partir das 14h. A votação é aberta e cada um dos 513 deputados será chamado nominalmente para declarar sua posição. Para ser aprovado são necessários 342 votos favoráveis, ou dois terços da Casa.

O pedido que está em análise pelos deputados foi feito em outubro do ano passado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. e a advogada Janaína Pascoal.

A sessão de votação será aberta com a fala do relator. O deputado Jovair Arantes terá 25 minutos para apresentar seu parecer a favor do impeachment. Depois, os 25 líderes partidários, além dos líderes do governo e da minoria, orientarão suas bancadas. A previsão de Eduardo Cunha é que o resultado da votação seja conhecido por volta das 21h. :: LEIA MAIS »

Termina neste sábado prazo para filiação partidária

650x375_filiacao_1623428O prazo para a filiação partidária daqueles que pretendem participar das eleições municipais deste ano termina neste sábado, 2. Por isso, quem pretende concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro, precisa ter a filiação aprovada pelo partido político até este sábado.

Segundo o TSE, ao se filiar a um partido, a pessoa aceita e adota o programa da legenda e passa a integrá-la. A filiação é também, segundo a Constituição Federal, uma das condições de elegibilidade.

O prazo final para que a filiação ocorra está estabelecido na legislação do país. “A Lei das Eleições determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data do pleito”, explica o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga. Segundo o magistrado, quem não respeitar a data limite não poderá participar da disputa. :: LEIA MAIS »

Impeachment: Veja quais deputados baianos farão parte da comissão

comissão

Dez deputados baianos serão titulares na comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Outros cinco baianos estão na lista de suplência.

A Câmara dos Deputados aprovou a comissão na tarde de quinta-feira (17), por 433 votos favoráveis e um contrário à chapa com os 65 nomes titulares e os respectivos suplentes indicados pelos partidos.

 

Confira quais são os deputados baianos que farão parte da comissão:
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