‘Saúde’

Por Diêgo Gomes

A Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de ontem, quarta-feira (21) o projeto de lei complementar 306/08, para definir o que é investimento em saúde.

Haja vista que governos federais e estaduais, por exemplo, inseriam em investimento na área, entre outras coisas, obras de saneamento básico.

Todavia, a grande discussão foi sobre a criação de um novo imposto, a CSS (Contribuição Social para a Saúde), dos mesmos moldes da antiga CPMF.

Da Bahia, apenas os deputados do PT Amauri Teixeira, Emiliano José, Geraldo Simões, Joseph Bandeira, Josias Gomes, Luiz Alberto, Rui Costa, Sérgio Barradas Carneiro, Valmir Assunção e Waldenor Pereira, e o pedetista Marcos Medrado votaram a favor da criação do imposto.

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A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (21) a votação do projeto de lei complementar 306/08, que define o que pode ser considerado investimento em saúde por parte de União, estados e municípios. Dentro da proposta, os deputados derrubaram trecho que permitia a cobrança da CSS (Contribuição Social para a Saúde), imposto sobre transações financeiras cuja arrecadação seria destinada à saúde, de forma semelhante à CPMF, extinta em 2007.

No plenário, 355 votaram contra o imposto, 76 votaram a favor e 4 se abstiveram. O líder do PT, Paulo Teixeira (SP), partido com a maior bancada na Câmara, orientou pela manutenção do imposto no texto. Com a retirada, não foi criada uma nova fonte de recursos para a área, como era cobrado pela presidente Dilma Rousseff. O projeto agora segue para análise no Senado.

Para concluir a regulamentação, faltava apenas a votação de um destaque (exclusão de uma parte do texto para apreciação em separado) apresentado pelo DEM que retira a base de cálculo da CSS (Contribuição Social para a Saúde). Na prática, a mudança inviabiliza a criação do imposto, que teria alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras.

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O governo brasileiro suspendeu hoje (20) a importação de carne in natura e animais vivos do Paraguai, depois que o país vizinho identificou um foco de febre aftosa. Desde ontem (19), autoridades sanitárias o governo reforçaram a fiscalização nas fronteira com o Paraguai para tentar impedir a entrada da doença em território brasileiro.

De acordo com o Ministério da Agricultura, estão temporariamente suspensas as compras de animais vivos e produtos in natura provenientes do Paraguai. A categoria de processados não sofreu restrições.

A medida vai afetar principalmente a importação de carne bovina e suína, os dois principais tipos que o Brasil mais importa do país vizinho. Até julho deste ano, o Brasil comprou 5,5 mil toneladas do Paraguai, num total de US$ 29,1 milhões. Em 2010, as importações de carne bovina somaram 6,7 mil toneladas, totalizando US$ 34,6 milhões.
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O bebê baiano que teve que ser submetido a uma cirurgia em São Paulo devido a uma doença rara no coração morreu por volta das 12h30 desta segunda-feira (19), de acordo com informações da assessoria do Hospital Beneficência Portuguesa, onde ele estava internado. As causas da morte não foram divulgadas pelo hospital.

No sábado, o pai de Cauê informou que a criança já respirava sem a ajuda de aparelhos e que deveria sair da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital ainda esta semana.

Cauê foi operado no dia 8 de setembro e, embora o procedimento tenha sido considerado complexo, os médicos ficaram otimistas sobre sua recuperação. A expectativa dos médicos e da família de Cauê era de que ele continuasse a reagir bem ao pós-operatório, para passar por uma nova cirurgia quando completasse quatro meses de vida.
Globo.com

O Ministério da Saúde prorrogou até o dia 30 deste mês a campanha nacional de vacinação contra o sarampo, prevista para terminar hoje (16). De acordo com levantamento do ministério, mais de 16 milhões de crianças de até 7 anos de idade foram vacinadas até o momento.

O público atendido até agora corresponde a 94,7% da população nessa faixa etária, superior a 17 milhões de crianças. A meta é imunizar 95% dos pequenos. A campanha começou no dia 13 de agosto.

De acordo com o ministério, a campanha foi prorrogada para que estados possam identificar os municípios com cobertura vacinal e intensificar a mobilização nessas localidades.
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Conforme prometido, deputados da bancada de oposição vão tentar barrar, na Justiça, a vigência do projeto que limita a quantidade de atendimentos médicos a servidores públicos via Planserv.

Os partidos PMDB, DEM e PSDB, por meio de seus diretórios estaduais, protocolaram conjuntamente, nesta quarta-feira, 14, uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) onde requerem que, em caráter de urgência, o Judiciário reconheça a inconstitucionalidade e suspenda, via medida cautelar, a eficácia da Lei Estadual nº 12.351, de 8 de setembro de 2011.

Ao entrar em vigor, os 468 mil usuários do Planserv tiveram o número de procedimentos a que têm direito limitado a 12 consultas, 10 atendimentos de emergência, 30 exames laboratoriais e oito exames de alta complexidade por ano.

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O Hospital Geral de Vitória da Conquista recebeu nesta segunda feira-feira (12), oito das vítimas do acidente ocorrido no município de Igaporã. Todas passaram por avaliações médicas e passaram por uma série de exames de bioimagem como Tomografia, raio x e ressonância magnética. A vítimas apresentavam escoriações em todo o corpo, e principalmente lesões na região da cabeça e estão todas sob observação.

Os caso mais graves foram o de dois pacientes, um que sofreu uma lesão na coluna e perdeu os movimentos dos membros inferiores e outra que quebrou o fêmur. Ambas estão sendo monitoradas para passarem por procedimentos cirúrgico.

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Dieta e rotina diária de exercícios já não bastam. Em busca de um corpo definido e com pouca gordura, muitas mulheres passaram a recorrer a implantes subcutâneos de hormônios.

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Três pessoas – dois homens e uma mulher – morreram em uma semana vítimas de meningite C no Litoral Norte da Bahia. A informação foi confirmada neste domingo (11) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Segundo o órgão, outras quatro pessoas estão infectadas com a doença. Todas as vítimas são funcionários de hotéis do complexo turístico Costa do Sauípe. O primeiro caso da doença foi detectado no domingo (4).

O coordenador da Vigilância Epidemiológica da Bahia, Juarez Dias, foi até o local coordenar os trabalhos de quimioprofilaxia, que são procedimentos realizados para evitar novos contágios. “Ainda não podemos falar em surto, mas já percebemos que é uma situação fora do normal”, disse.

Segundo o coordenador, as quatro pessoas infectadas estão internadas no Hospital Couto Maia, unidade de saúde especializada no tratamento de doenças infecto-contagiosas em Salvador. A Sesab não soube informar o estado de saúde dos pacientes. As mortes foram registradas na quarta (7), sexta (9) e sábado (10).

Cerca de 1.800 pessoas que estão no complexo receberam medicação para bloquear o surgimento de novos casos. A Secretaria informou que como medida complementar, a administração dos hotéis está programando a vacinação de todos os funcionários.
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Por Vinícius Ferraz de Andrade Simões

Na madrugada de quarta-feira (31), um ato inescrupuloso atormentou a chegada do mês de Setembro. Com certeza este mês transformou-se em um desgosto para o funcionalismo público baiano, que já vem tendo os seus direitos e questionamentos aviltados com a atual administração estadual.

Diria que em uma atitude completamente inconstitucional os deputados estaduais votaram a favor do “urgente-urgentíssimo” fator moderador (como mandou o figurino político baiano) para o Planserv.

Percebe-se facilmente, que os deputados estaduais (da base aliada) optaram por votar a favor do governo estadual em detrimento da sociedade baiana. É assim que esses políticos representam a população deste estado, com atos vilipendiosos e arbitrários, fechando-se para os questionamentos do povo baiano e aceitando sem nenhum questionamento quando estão perto de votar algo relacionado ao interesse individual, em especial o interesse do Governador, logo percebo que quatro anos de sofrimento, angústia e outros sentimentos ruins, não foram capazes de nortear os eleitores na hora do voto em 2010.

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Por Diêgo Gomes

A Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou quarta-feira (31) as alterações propostas pelo governo do estado no Plano de Saúde dos Servidores Estaduais (Planserv).

Os deputados com base política em Vitória da Conquista, José Raimundo Fontes (PT) e Jean Fabrício (PCdoB), votaram a favor desse projeto de Lei que limita a quantidade de exames ao número de 30 por ano, além do pagamento em co-participação por parte do usuário. O número de consultas, por sua vez, será limitado em 12 por ano, enquanto que os atendimentos de urgência e emergência só podem ser em no máximo, 20.

Por Diêgo Gomes

Era aproximadamente 13h quando um grupo de pessoas do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde entraram na Avenida Brumado, no mesmo grupo do “grito dos excluídos” o  para participar do desfile do 07 de setembro em Vitória da Conquista.

Em companhia de outros grupos, o Sindsaúde levou as ruas uma faixa contra o Projeto de Lei enviado pela prefeitura a Câmara de Vereadores buscando colocar o Hospital Esaú Matos junto com o Laboratório Central para serem geridos por uma Fundação Pública de Direito Privado.

O aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cigarros foi adiado para o início de 2012, informou há pouco o Ministério da Fazenda. Inicialmente, o novo sistema de cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entraria em vigor em dezembro.

O comunicado não diz em que mês o reajuste passará a vigorar e nem explicou o motivo do adiamento. Regulamentado no fim do mês passado, o novo sistema de tributação faria o preço do cigarro subir 20% antes do fim do ano.

No sistema atual de tributação, o IPI varia de R$ R$ 0,764 a R$ 1,30 por maço, dependendo do tipo de embalagem e do tamanho do cigarro. No novo modelo, haverá dois regimes, um geral, que valerá para todos os fabricantes, e um opcional.
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Células da pele ricas em gordura podem ter sido identificadas como fonte das substâncias necessárias para fazer o cabelo crescer, de acordo com uma pesquisa realizada por cientistas americanos.

Experimentos realizados em camundongos, publicados na revista científica Cell, indicam que as células-tronco do cabelo são controladas pela gordura.

Injetar um tipo específico de célula gorda estimulou o crescimento de pelos nos camundongos que tinham dificuldade em fazê-los crescer.

A equipe, da Universidade de Yale, afirma ser possível usar a descoberta para tratamentos de reversão da calvície.
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A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou hoje (31) a decisão sobre o veto ao uso de remédios para emagrecer. Depois de uma reunião fechada, os diretores decidiram deixar a votação do parecer técnico que trata da questão, para uma reunião aberta ao público, com data ainda a ser definida.

O parecer técnico propõe banir os remédios à base de anfetamina (anfepramona, femproporex e mazindol) e permite o uso da sibutramina com restrições. De acordo com nota divulgada pela Anvisa, a sibutramina será recomendada para o tratamento de obesidade em pacientes com Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 30% e que não tenham doenças cardiovasculares.

O médico e os pacientes terão de assinar um termo de responsabilidade no caso da prescrição do remédio. Os pacientes terão de ser avaliados a cada mês e o médico será obrigado a notificar às autoridades de saúde qualquer reação adversa ao uso do medicamento.
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A votação do projeto do Governo que limita o atendimento do Planserv, o Plano de Saúde dos Servidores do Estado foi aprovado na Assembléia Legislativa da Bahia na noite desta quarta-feira (31) com 39 votos a favor e 20 contra.

A maioria dos servidores foi contra o projeto de mudança no atendimento do Planserv, mesmo depois de mais uma rodada de negociação entre governo e deputados. O limite anual de consultas por pessoa, que no projeto inicial era de seis foi para doze.

Exames de laboratório passaram de dez para trinta. O número de consultas para crianças com menos de doze anos aumentou de dezoito para vinte e quatro. Se a pessoa já estiver internada em urgência ou emergência não há limite de procedimentos.
O plano de saúde será reajustado conforme o aumento de salário dos servidores. Hoje todos pagam mensalidade de 290 reais e não tem limite de atendimento.
G1-BA