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:: ‘Amamentação’

Lei que proíbe mães de amamentar em público: mais uma vítima da internet

Por Thiago Pacheco
Thiago

Estudante de Direito na Faculdade Católica do Tocantins – FACTO

A rápida difusão de informações e a falta de ânsia pela busca da verdade vem à tona, mais uma vez.

Escrevo este artigo para falar de um fato demasiado antigo, mas como ainda vejo e ouço certo fervor por uma situação equivocada sinto que uma discussão faz-se necessária, para que surjam alguns esclarecimentos.

Passei a acompanhar com mais atenção o constante repúdio manifestado em posts e comentários nas redes sociais decorrente de uma aprovação de suposta (ratifico, suposta) lei que proibiria a amamentação em ambientes públicos.

Essa aprovação não existiu porque tal regulamento não existe! O que de fato aconteceu foi a sanção de uma lei pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), que prevê multa de R$500,00 para estabelecimentos que proíbam amamentação em público, após um episódio no Sesc Belenzinho, em 2013, onde um funcionário repreendia uma mãe que alimentava seu bebê.

Vale ressaltar mais uma vez que trata-se de uma lei municipal, válida no município de São Paulo. Existe norma semelhante no Rio, com uma multa mais salgada – R$2.000,00. :: LEIA MAIS »

Mães poderão amamentar durante provas de concursos

amamentarUma boa notícia para as mamães concurseiras recém-paridas. A Comissão de Direitos humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou, esta semana, o projeto de lei que garante às mães o direito de amamentar durante as provas de concursos públicos na administração direta e indireta da União.

De acordo com a proposta, a mãe terá o direito de amamentar cada filho, se tiver mais de um, em intervalos de duas horas, por até 30 minutos cada um e o tempo gasto no processo será compensado por igual período durante a realização da prova. :: LEIA MAIS »

Banco de Leite Humano promove atividades durante a Semana Mundial da Amamentação

1723O aleitamento materno é fundamental para os bebês, principalmente, nos primeiros seis meses de vida. Trata-se de um alimento completo porque contém vitaminas, minerais, gorduras, açúcares e proteínas.

Para que o maior número de mulheres tenha consciência dessa importância, todos os anos, desde 1993, a Aliança Mundial de Ação Pró-Amamentação (WABA) promove a Semana Mundial da Amamentação (SMAM), que envolve cerca de 120 países.

A semana acontece entre os dias 1° e 7 de agosto e trabalha temas definidos pela WABA. Este ano, o tema proposto é “Amamentação e Trabalho: para dar certo, o compromisso é de todos”. Em Vitória da Conquista, durante esse período, serão desenvolvidas diversas atividades direcionadas especialmente para as mamães e futuras mamães. A iniciativa é do Banco de Leite Humano do Hospital Municipal Esaú Matos, administrado pela Fundação de Saúde da cidade. :: LEIA MAIS »



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