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O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu homologar a resolução que reduz a tarifa de chamadas realizadas de fixo para celular, a chamada VC, segundo comunicado da agência na noite de terça-feira (24).

As novas regras devem representar redução líquida de aproximadamente 10% sobre os valores pagos pelos usuários já no mês de fevereiro.

Pela regra aprovada, essa tarifa, que hoje é de R$ 0,54 por minuto, vai cair de maneira gradativa até chegar a R$ 0,425 em 2014.

A medida vale apenas para chamadas feitas a partir de telefones fixos para celulares.
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a homologação do iPhone 4S, o mais recente modelo do smartphone da Apple.

O documento da Anatel está registrado com a data desta segunda-feira, 31, e na prática concede o direito de a Apple comercializar o aparelho no Brasil.

A empresa disse ao Link que não há previsão de lançamento do produto no País. No ano passado, a Apple começou a vender o iPhone 4 no Brasil quase três meses após a apresentação do produto e três semanas depois que ele recebeu a homologação.

O telefone foi apresentado pela Apple no dia 4 e começou a ser vendido dez dias depois nos Estados Unidos, Canadá, Austrália, França, Reino Unido, Alemanha e Japão.

No dia 28, o aparelho começou a ser vendido em outros 22 países, a maioria, na Europa.
Estadão

Na última terça-feira, 16, o Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara nº 116, que dita novas regras para o mercado de TV paga no Brasil. O texto prevê que operadoras e canais serão obrigados a incluir na programação conteúdo nacional e independente, abre o mercado para as teles e coloca a Ancine (Agência Nacional de Cinema) para fiscalizar o setor junto com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Além disso, não há mais restrições em relação ao capital estrangeiro.

O PLC 116 revoga a antiga Lei do Cabo (nº 8.977/95) e gerou muita discussão entre parlamentares e representantes do setor desde seu surgimento, em 2007, como PL 29. A oposição, inclusive, já avisou que pretende entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade sobre a matéria por entender que é competência do Executivo dar novas atribuições à Ancine.

Brasil obrigatório
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O Brasil chegou a 7,7 milhões de domicílios com TV por assinatura em fevereiro, mês em que foram vendidos 101,8 mil novos pacotes, segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Na comparação com janeiro, houve crescimento de 1,34% na base de assinantes, maior percentual para o mês de fevereiro desde 2006.

Levando em conta o número médio de 3,3 pessoas por domicílio, considerado pelo IBGE, são 25,5 milhões de brasileiros com acesso à TV paga.
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu hoje que as operadoras de TV por assinatura poderão cobrar pelo ponto extra na forma de aluguel do decodificador. A agência esclareceu que as empresas continuam proibidas de cobrar pela programação no ponto adicional, já que o cliente paga por essa mesma programação no ponto principal. “Nunca foi proibida a cobrança de aluguel, comodato, arrendamento e venda do decodificador”, afirmou o conselheiro João Rezende, em entrevista coletiva.

A Anatel aprovou hoje uma súmula para esclarecer as dúvidas em torno da cobrança do ponto extra, que já duram quase dois anos, desde que a agência editou, em julho de 2008, o regulamento de direitos dos usuários dos serviços de TV por assinatura.

Rezende explicou que as operadoras vão ter que repactuar os contratos com os clientes para explicitar que elas estão cobrando pelo aluguel do decodificador e não pela programação do ponto extra.
AgênciaEstado

O ano passado teve adição de 23,3 milhões de linhas à base de usuários de celular no Brasil, no segundo melhor desempenho do setor desde as 29,7 milhões de 2008, informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta terça-feira (19).

O saldo fechado foi catapultado pela soma de 4,2 milhões de novas linhas em dezembro, no melhor desempenho mensal de 2009 superando as 2,9 milhões de maio.

Além disso, a performance da distribuição de linhas móveis no país no mês passado marcou o terceiro melhor dezembro da série histórica, depois das 4,67 milhões de dezembro de 2007 e das 4,4 milhões do último mês de 2004, informou a Anatel.

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O número total de celulares em operação no País alcançou 168 milhões no mês de outubro, segundo dados divulgados hoje pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Somente no mês passado, segundo o balanço, foram vendidos 1,916 milhão de celulares, o que representa um crescimento de 1,15% em relação ao total de celulares existentes no País em setembro.

De janeiro a dezembro deste ano, as vendas superaram 17,39 milhões de celulares, desempenho que só perde para o ano passado, quando 23,8 milhões de novos telefones móveis entraram em operação no mesmo período. Do total de celulares, 82,27% são pré-pagos e os 17,73% restantes estão na modalidade pós-paga.

Com os novos números, a cada grupo de 100 pessoas, 87 têm celular. A Vivo continua na liderança do mercado, com 29,51% do total de celulares. A Claro vem em segundo lugar, com 25,45%, seguida da TIM, com 23,73%. A Oi aparece na quarta colocação, com 20,94%.
ATarde

Para facilitar que os usuários de telefones celulares pré-pagos troquem de operadora sem mudar o número do telefone, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu novas regras para a portabilidade numérica nesse tipo de conta. O despacho, publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, tem o objetivo de assegurar a portabilidade numérica em casos de inconsistências cadastrais.

A partir de agora, os dados fornecidos pelo usuário no momento da solicitação da portabilidade junto à operadora que está recebendo o novo cliente devem ser considerados válidos pela operadora antiga, mesmo que contenham inconsistências. Mas o cliente deve comprovar os dados para a nova operadora. Além disso, o número e o aparelho do usuário não podem estar impedidos por motivos de fraude, roubo ou extravio.

De acordo com a Anatel, as inconsistências nos cadastros impedem que 6% das solicitações de portabilidade numérica sejam efetivadas. As principais causas do problema são a venda informal de aparelhos e números pré-pagos e as compras de aparelhos que são dados como presentes e mantidos em nome do comprador, quando deveriam ser transferidos para o nome do usuário.

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O Brasil adicionou 415,9 mil novos usuários de celular ao total do País no mês de fevereiro. O número é 67% menor que as 1,265 milhão de linhas vendidas em igual mês do ano passado.

Em janeiro deste ano, o número de celulares adicionados já havia recuado 30% sobre o mesmo mês de 2008, de acordo com os dados apurados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) junto às operadoras.

Juntos, janeiro e fevereiro somam 1,723 milhão de novas linhas móveis este ano, quase metade das 3,142 milhões registradas no mesmo bimestre do ano passado.

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que, a partir de hoje (19), a Portabilidade Numérica já está disponível em Vitória da Conquista e demais cidades que compõem o código 77. Dessa forma, as pessoas que possuam telefones celurares ou fixo, e queiram mudar de Operadora Telefônica, já podem fazer.

Outdors - Duas empresas já começaram fazer propagandas na cidade do novo serviço: Tim e Claro.
Da redação