Editorias
Busca por data
novembro 2014
D S T Q Q S S
« out    
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
30  
Arquivos

Com a tag ‘Assembléia Legislativa’

Projetos de lei que organizam PM e Bombeiros são aprovados pela Assembleia

Os projetos de lei que organizam a Polícia Militar da Bahia e o Corpo de Bombeiros foram aprovados na noite desta quarta-feira (19) pela Assembleia Legislativa. A PL 20.980/14, que reestrutura a PM, teve votos contra da oposição, mas foi aprovada pela maioria dos votos. Já a que trata dos Bombeiros foi aprovada por unanimidade.

“Temos a certeza de que ela (a lei) veio para reestruturar e modernizar a nossa Polícia Militar. Teremos o avanço nas estruturas da Polícia Militar, onde levaremos condições de promoção aos nossos policiais”, afirmou o comandante geral da PM, coronel Alfredo Castro, em nota divulgada pelo governo do estado.

Segundo o comandante, com a aprovação da Lei de Organização Básica da PM, mais cinco mil militares devem conseguir novos postos na PM ainda este ano. Ele afirmou também que serão criados dois departamentos para melhorar a prestação de serviços da PM – o de Promoção Social, para valorizar os policiais, e o de Polícia Comunitária, para fortalecer ações do Pacto Pela Vida e aproximar os PMs da comunidade.

A expectativa, diz Castro, é que sejam criados novos cargos, novas funções e novos postos e graduações na estrutura da PM. “Temos a previsão, já autorizada pelo Governo do Estado, de mais quatro mil cabos, três mil sargentos, 550 subtenentes, e sete vagas para coronéis – três decorrentes de reservas e quatro que chegarão em decorrência deste departamento (de Promoção”.

•| Leia a matéria completa »

Site da Assembleia Legislativa da Bahia é hackeado

O site da Assembleia Legistlativa da Bahiafoi alvo de hackers na tarde desta sexta-feira, 26. Ao acessar a página, o internauta encontrava uma imagem com o personagem Duas Caras, vilão de Batman, e a frase: “Maior protesto da história do Brasil #operacaosetedesetembro”.

Após algumas horas, o site saiu do ar. Esta é a segunda vez que o site foi alvo de hackers. A primeira foi no dia 16 de julho, quando os internautas encontravam uma imagem de Dilma no dia em que foi vaiada na abertura da Copa das Confederações.

A Tarde

Deputados baianos reduzem recesso e aprovam ‘Ficha Limpa’

Aproveitando a onda de protestos e numa tentativa de sair com boa imagem diante da opinião pública, os deputados estaduais decidiram aprovar nesta quinta-feira, 27, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) “moralizadoras”.

São elas: a Ficha-Limpa para quem ocupa cargo público efetivo ou comissionados no âmbito dos três poderes do Estado, e a que diminuiu as férias anuais dos deputados de 90 para 60 dias.

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), disse que a Casa está dando uma resposta às ruas. As leis seguem, agora, para a sanção do governador Jaques Wagner (PT).

A PEC apresentada pelo opositor Elmar Nascimento (PR), é uma adaptação da Lei Federal de iniciativa popular homônima. Contudo, não atinge só quem concorre a uma cargo eletivo, mas todos aqueles que são pagos com dinheiro público nos três poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Isso inclui desde governador, secretários, deputados e até assessores e concursados. O texto original dizia que não poderia ocupar cargo público a pessoa que tenha contra si representação julgada procedente pela justiça (eleitoral, estadual, federal) transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado. O relator, deputado Álvaro Gomes (PCdoB), suprimiu do texto, por meio de emenda, a parte do órgão colegiado.

•| Leia a matéria completa »

A decadência de um circo!

Manuela Berbert*

Aconteceu no futebol, mas poderia ter sido em qualquer outro campo: tomada pela dor da derrota, a grande torcida do Bahia clamou pela saída do Presidente Marcelo Guimarães Filho. Unidos, principalmente nas redes sociais, julgam que Marcelinho use o clube a favor de interesses pessoais, deixando de investir a grana como deveria.

O Deputado Estadual Uziel Bueno, autor do bordão ‘O sistema é bruto’, saiu na frente e achou que instalaria a CPI do Futebol. Esperava, além de agradar a torcida tricolor, vasculhar a utilização do dinheiro público no futebol baiano, e isso incluía a reforma da Fonte Nova e o Governo do Estado. Até aí tudo bem.

Acontece que, aos 45 minutos do segundo tempo, no momento da apresentação do requerimento, o árbitro da imoralidade levantou a bandeirinha: das 24 assinaturas conseguidas anteriormente por Uziel só restaram 18, já que seis parlamentares simplesmente retiraram seus nomes. Frustrada, me questiono que tipo de gente nos representa: homens e mulheres que não honram a própria palavra e/ou assinatura. Na minha humilde opinião, simplesmente não merecem o cargo e a função que exercem.

•| Leia a matéria completa »

Ministério Público denuncia David Salomão e mais seis por greve da PM

Sete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal na Bahia por diversos crimes, a maioria crimes contra a segurança nacional, praticados durante a greve da Polícia Militar no ano passado. Entre os denunciados estão o vereador e ex-policial militar Marco Prisco e o vereador de Jequié Gilvan Souza Santana. Para o MPF, os políticos obtiveram lucros políticos nas eleições de 2012 por conta da greve.

Os outros denunciados são o cabo Jeoás Nascimento dos Santos, os soldados Josafá Ramos dos Santos e Jeane Batista de Souza, o líder da greve dos Bombeiros no Rio de Janeiro, Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, e David Salomão dos Santos Lima, de Vitória da Conquista. A denúncia, feita no dia 9 de abril, foi divulgada nesta quarta-feira (17).

Os sete responderão por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente – entre eles, associar-se a mais de três pessoas em bando armado para cometer crime, impedir o livro exercício de qualquer um dos Poderes da União ou dos Estados com uso de violência ou grave ameaça, apodera-se de veículo de transporte coletivo, ameaçando a tripulação ou passageiros, praticar sabotagem contra instalações militares, paralisar total ou parcialmente atividade ou serviço público essencial para a defesa, incitar a subversão da ordem política ou social, constituir organização paramilitar ou milícia particular e submeter criança ou adolescente sob sua autoridade ou vigilância a constrangimento.

•| Leia a matéria completa »

Deputados estaduais aprovam projeto que reajusta impostos e taxas

Os deputados governistas da Assembleia Legislativa aprovaram por 35 votas a 13, na noite desta quarta-feira, 19, projeto de lei que cria taxa de incêndio cobrada diretamente na conta de energia elétrica, o aumento de um ponto percentual sobre a alíquota do ICMS cobrado na telefonia, fax e televisão por assinatura.

Além disso, o projeto de lei busca reajustar em 1,5% a taxa para doação de bens entre parentes e estipula percentuais do imposto sobre transmissão causa mortis (em caso de morte) variável em relação ao valor do espólio do parente.

As medidas, defende o governo, visam compensar perdas oriundas da desoneração de tributos definida pelo governo federal.

A previsão do presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT) era a de que o ano legislativo finalizasse ontem, mas sem acordo de líderes de bancada para votar outras matérias, houve dificuldade.

•| Leia a matéria completa »

Juiz determina a retirada dos professores grevistas acampados na AL-BA

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ruy Brito, determinou a desocupação dos professores grevistas da rede estadual de ensino do saguão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

De acordo com a decisão – tomada nesta quinta-feira (19), após a realização de uma inspeção -, os manifestantes têm até as 14h desta sexta-feira (20) para deixar o local.

A inspeção foi realizada pelo magistrado nesta tarde, junto com o presidente do sindicato dos professores (APLB), Rui Oliveira, e do presidente da AL-BA, deputado Marcelo Nilo – que havia solicitado a reintegração de posse da Casa.

•| Leia a matéria completa »

MPC sugere reprovação das contas da Assembleia

Na Assembleia Legislativa da Bahia, deputados recebem até oito diárias de viagem por mês, hoje no valor de R$ 695 cada, mas não precisam apresentar nota fiscal para comprovar gastos porque têm “ofício de fé”. Em tese, os 63 deputados podem gastar até R$ 350 mil mês em diárias, sem apresentar nota fiscal.

A facilidade no manuseio do dinheiro público era ainda maior há 5 anos, quando os 63 parlamentares tinham direito a R$ 300 mil por exercício, cada um, para “ajudar” entidades declaradas como de utilidade pública sem fins lucrativos pelos próprios deputados, as extintas subvenções sociais, supostamente usadas de forma indevida por alguns parlamentares.

•| Leia a matéria completa »

Energia da Assembleia é cortada para pressionar PMs em greve na BA

A energia elétrica da Assembleia Legislativa da Bahia, onde estão acampados os policiais militares em greve desde terça-feira (31), foi cortada.

A Casa tem gerador, mas, para ajudar na iluminação, grevistas que estão na frente do prédio ligaram e direcionaram os faróis dos carros para o local.

Mais cedo, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), deu um ultimato para que os policiais militares desocupem a Casa até a meia-noite.

Segundo ele, a decretação da prisão de 12 líderes grevistas que estão no local agravou a situação. “Quero a Casa que eu presido de volta. Não posso permitir que o Poder Legislativo seja esconderijo de foragidos”, disse.
•| Leia a matéria completa »

Greve da PM: Presidente da Assembleia Legislativa pede desocupação da Casa

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, se pronunciou por volta das 17h30 deste domingo (5), no Quartel do Exército, localizado na Mouraria, em Salvador.

Dirigindo-se ao comandante das forças de segurança na Bahia, coronel Judias, Nilo solicitou providência para desocupação da Assembleia Legislativa o mais rápido possível. Os policiais militares grevistas estão acampados no local há seis dias.

“Os trabalhos legislativos precisam voltar à normalidade. A Assembleia não pode ser usada como abrigo para foragidos da Justiça”, disse Nilo.

•| Leia a matéria completa »

Em setembro, Jean Fabrício utilizou R$ 26 mil de verba indenizatória

Por Diêgo Gomes

A Assembléia Legislativa da Bahia disponibiliza para consulta quanto cada deputado estadual gasta por mês de verba indenizatória.

Em setembro, Jean Fabrício (PCdoB) gastou R$ 26.700,00. Desse total, R$ 15.000,00 foram utilizados com “Consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos”. Com propaganda, também denominada de “Divulgação da atividade parlamentar” o parlamentar usou R$ 11.700,00.

Máximo: Cada deputado estadual tem direito a utilizar, por mês, R$ 29.500,00 da verba indenizatória na Assembléia Legislativa da Bahia, ou seja, até R$ 354 mil ao ano.

Leia também: Jean Fabrício gastou mais de R$ 28 mil de verba indenizatória em agosto

Alba cria despesas em meio à crise

Sanados os impasses em torno da reestruturação das comissões temáticas na Assembleia Legislativa, por conta da chegada do PSD, novo fato chama atenção no parlamento, que enfrenta grave crise financeira, cujo déficit é de R$ 36 milhões: a criação de mais duas comissões especiais, somando-se seis, quando na verdade o regimento permite apenas três. O detalhe fica por conta não apenas da omissão às regras da Casa, mas aos custos que as mesmas trarão.

Cada uma delas resultará numa despesa extra de nada menos que R$ 28,2 mil mensal, de acordo com a resolução da Mesa Diretora, de número 90 / 2008, de 17/12/2008.

Isso sem falar nas subcomissões especiais – foram criadas duas novas que totalizam cinco, com possibilidade latente de serem criadas mais cinco –, que custarão, por baixo, cada uma R$ 22,2 mil Em cálculos simples, somente as comissões especiais e subcomissões oneram os cofres da AL em R$ 391,2 mil mensalmente, totalizando R$4,69 milhões por ano. Todas elas possuem direito ainda a uma espécie de gratificação por dedicação exclusiva no valor de R$ 20 mil.

•| Leia a matéria completa »

Feira de Santana é mais importante do que Vitória da Conquista?

Por Wal Cordeiro

Hoje acontece a Assembléia Itinerante em Vitória da Conquista.

Fato histórico para a cidade. Primeiro, porque serão debatidos temas importantes para a região. Segundo, porque será um momento de votação de projetos, e espera-se que seja colocado na pauta o projeto de autoria do deputado Marcelino Galo (PT) que propõe a transformação de Vitória da Conquista em região metropolitana.

Espera-se que o assunto seja pelo menos debatido!

Se isso não acontecer, é um desrespeito ao nosso povo e está provado que existem duas Bahias e precisamos repensar, de fato, a nossa força política regional, que nem toca num assunto de tamanha relevância para o desenvolvimento sustentável do sudoeste baiano. As vezes me sinto como uma voz que clama, sozinha, no deserto!

•| Leia a matéria completa »

Herzem Gusmão receberá homenagem da Assembléia Legislativa

Por Diêgo Gomes

Acontece a partir das 14h desta quinta-feira no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima, em Vitória da Conquista, a segunda sessão itinerante da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA).

No evento, quatro personalidades da cidade receberão a Comenda Dois de Julho, honraria do poder Legislativo Estadual: Herzem Gusmão, Padre Edilberto Araújos, Edgar Mão Branca, Joseval de Souza Andrade, e Carlos Jehovah de Brito Leite.

Ao final da sessão, representante da ALBA assinará convênio com a Casa de Cultura para a publicação de obras literárias.

Oposição recorre à Justiça para barrar projeto sobre o Planserv

Conforme prometido, deputados da bancada de oposição vão tentar barrar, na Justiça, a vigência do projeto que limita a quantidade de atendimentos médicos a servidores públicos via Planserv.

Os partidos PMDB, DEM e PSDB, por meio de seus diretórios estaduais, protocolaram conjuntamente, nesta quarta-feira, 14, uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) onde requerem que, em caráter de urgência, o Judiciário reconheça a inconstitucionalidade e suspenda, via medida cautelar, a eficácia da Lei Estadual nº 12.351, de 8 de setembro de 2011.

Ao entrar em vigor, os 468 mil usuários do Planserv tiveram o número de procedimentos a que têm direito limitado a 12 consultas, 10 atendimentos de emergência, 30 exames laboratoriais e oito exames de alta complexidade por ano.

•| Leia a matéria completa »

Zé Raimundo utilizou mais de R$ 40 mil de verba indenizatória em maio

Por Diêgo Gomes

O deputado estadual e ex-prefeito de Vitória da Conquista, José Raimundo Fontes (PT), triplicou os gastos com a verba de gabinete ou indenizatória, como também é conhecida, em maio com relação ao mês de abril.

No quarto mês do ano o parlamentar havia utilizado R$ 15.347,32 enquanto que em maio o petista apresentou R$ 40.046,12 de despesas.

Desse total, o maior valor apresentado como despesa foi com “Consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos”. Ele gastou R$ 25.095,00. Já com a “Divulgação da atividade parlamentar”, foram utilizados R$ 11.795,00.

Foram indenizadas ainda despesas no valor de R$ 2.577,93 com a “aquisição ou locação de software; serviços postais; assinaturas de publicações; TV a cabo ou similar; acesso à Internet; e locação de móveis e equipamentos. Telefones”, mais R$ 324,07 com “aquisição de material de expediente” e R$ 254,12 com “aluguel de imóveis para escritório; despesas concernentes a eles”.

•| Leia a matéria completa »

Recado do Blog
Parceiros
customisable counter