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:: ‘Audiência Pública’

OAB Conquista promove audiência pública sobre assistência jurídica aos casos de violência doméstica e família

1A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Vitória da Conquista irá promover, na próxima sexta-feira, 29, às 14h, uma audiência pública para debater a assistência jurídica aos casos de violência doméstica e familiar em Vitória da Conquista.

O evento surge devido a crescente demanda de vítimas de violência doméstica e familiar encaminhadas por outros órgãos de assistência jurídica gratuita para OAB Vitória da Conquista. Como se o serviço prestado por esta Subseção tivesse o condão de suprir a presença do Estado e/ou substituir a ausência do mesmo. Desde modo, a audiência debaterá a temática e a atuação de cada agente, público ou não, com o intuito de minorar os efeitos da negligência estatal nos casos de Violência Doméstica.

A OAB Vitória da Conquista está na vanguarda no quesito Assistência ao jurisdicionado de baixíssima renda e violência doméstica e familiar (parte cível), com a utilização das diversas formas de resolução de conflitos através do Sistema Multiportas de seu corpo de mediadores que compõe o Núcleo de Mediação, Conciliação e Arbitragem, além dos advogados e advogadas integrantes das Comissões de Acesso à Justiça, Comissão de Direito Penal e Conselho Consultivo da Jovem Advocacia. :: LEIA MAIS »

Governo e comunidade discutem Lei de Diretrizes Orçamentárias

LDOA Prefeitura de Vitória da Conquista inicia na próxima semana uma série de audiências públicas para apresentação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018.

A primeira audiência está marcada para a próxima terça-feira, 20, na Escola Municipal Paulo Freire (Caic), às 15h. Membros do governo e comunidade vão debater pontos importantes da LDO, lei que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte e orienta a elaboração do Orçamento do município.

A Administração Municipal espera contar com a participação efetiva da população, de modo que essas metas sejam construídas de forma coletiva, atendendo, assim, aos anseios da comunidade e dando transparência a todos os gastos e investimentos públicos.

Audiência pública marca comemorações do aniversário do Projeto Quintas de Maio

cmvcA Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou nesta quinta (28) audiência pública em homenagem aos 11 anos do Projeto Quintas de Maio, iniciativa idealizada pelo produtor cultural, cantor e compositor Vadinho Barreto. O requerimento para realização da audiência foi assinado por todos os vereadores da CMVC.

Participaram do evento o coordenador de Turismo Carlos Moreno, representando o secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Nagib Pereira Barroso e o prefeito Guilherme Menezes (PT); o cantor e compositor Vadinho Barreto; o diretor da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), Edgard Larry Andrade; o tenente coronel Wilson Teixeira; a tabeliã do 3° Ofício de Notas de Vitória da Conquista, Maria Eny Vargens Diniz Correia Leite; o cantor Jânio Arapiranga; o major Lúcio Vasconcelos; o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB); e representando o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), Gildásio Santos.

Autor do Quintas de Maio, Vadinho Barreto agradeceu a todos os presentes por prestigiarem o seu projeto. Ele contou histórias de sua caminhada em busca do fortalecimento da cultura conquistense. Barreto lembrou que conquistou três selos dos Correios e desenvolveu o Projeto Quintas de Maio. “Fazer cultura não é fácil”, apontou Vadinho, que também elencou as várias pessoas que o auxiliaram na sua jornada. :: LEIA MAIS »

Câmara discute poluição sonora e realizará audiência pública

012_Camara discute poluicao sonora e realizara audiencia publicaCom o objetivo de realizar discussões em torno de assuntos do interesse da população, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) tem participado de discussões sobre poluição sonora na cidade a fim de encontrar soluções para problemas gerados por este tipo de perturbação da ordem pública, principalmente através de som automotivo.

Na manhã desta terça-feira, 14, mais uma reunião aconteceu na CMVC e contou com a participação do presidente da Casa, Gilzete Moreira (PSB) e com representantes da Polícia Militar, da Coordenação de Posturas da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Simtrans e também da sociedade civil.

Na reunião foi formado um Grupo de Trabalho que será responsável por traçar estratégias de controle deste tipo de problema. “Posteriormente nós vamos ter uma reunião maior para saber se tem alguma emenda, alguma observação, alguma sugestão”, explicou o presidente da Câmara. :: LEIA MAIS »



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