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A Confederação Nacional de Municípios divulgou pesquisa nesta segunda-feira que aponta que o crack está presente em 98% das cidades pesquisada, mas que em apenas 15% delas existem centros de atenção psicossocial para o tratamento dos usuários.

O levantamento, feito em novembro, abrangeu 71% dos municípios brasileiros. De acordo com a CNM, foi aplicado um questionário preferencialmente aos secretários de Saúde, para saber quais as ações estavam realizando para enfrentar o consumo de crack e outras drogas. Todas as cidades do país foram contatadas, mas 3.950 responderam.

Os 2% de municípios onde o crack ainda não está presente são de populações bem pequenas, como a gaúcha Dilermando de Aguiar (7.000 habitantes) e a catarinense Bom Jesus do Oeste (3.000).
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Apesar de terem a segunda maior dívida com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), R$ 3,8 bilhões, atrás somente dos municípios de São Paulo (R$ 5,5 bi), as prefeituras baianas resistem em migrar para o regime previdenciário próprio – um sistema que já está reduzindo em até 50%, em todo o País, a despesa de quase dois mil municípios nas contribuições previdenciárias.

A crítica é do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que tem oferecido, via CNM, consultoria gratuita para os gestores municipais que desejam fazer a migração deixando para trás o teto caro e esburacado do INSS: são 22% da folha de servidores pagos obrigatoriamente todos os meses pelos prefeitos para um sistema que acumula um déficit de mais de R$ 40 bilhões.

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Repórter Diêgo Gomes
Às 12:55

Acontece de 14 a 16 de julho, em Brasília a XII Marcha a Brasilia em Defesa dos Municípios. O encontro é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o apoio de diversas entidades municipalistas do País, inclusive a União dos Municípios da Bahia (UPB).

Segundo os realizadores, o maior objetivo é que o Congresso Nacional assim como o Governo Federal discuta educação, saúde, e reforma tributária sem esquecer das necessidades dos municípios. Nesse ano, outra discussão que pautará a marcha, será a regulamentação da Emenda 29 que aprimora o Sistema Único de Saúde (SUS).

Mais de 200 prefeitos do Estado e, praticamente, toda a bancada de oposição da Assembleia Legislativa se reuniram no auditório Lomanto Júnior, da União dos Municípios da Bahia (UPB) para a mobilização da “Macha Histórica”, como foi batizada hoje (28). O ato tem como objetivo protestar contra a queda do repasse através do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), além de algumas questões ligadas a ações do Governo do Estado.

A passeata segue puxada ao som de um minitrio e muitas faixas de protestos, onde outras categorias resolveram mostrar sua indignação em relação ao governo do estado. Segundo o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da UPB, Roberto Maia (PMDB), há 30 dias uma pauta de reivindicações foi levada ao governador Jaques Wagner e até hoje não houve resposta.

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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou hoje (2) uma nota alertando que aproximadamente 60 milhões de pessoas podem ser excluídas da lista de beneficiados do Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo a entidade, no formato como o programa habitacional do governo foi apresentado, 85% dos municípios não serão atendidos.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a iniciativa do governo federal representa uma ousada estratégia de combate ao déficit habitacional e aos efeitos da crise econômica. ‘Mas para que se possa atingir os objetivos propostos, precisa ser aperfeiçoado no sentido de garantir o acesso de todos os municípios’, disse.

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O Conselho Monetário Nacional (CMN) também aprovou nesta quinta-feira (26/3) uma proibição aos bancos de cobrarem dos clientes o ressarcimento de despesas com emissão de boletos de cobrança, carnês e semelhantes, relativos ao pagamento de parcelas de operação de crédito ou de arrendamento mercantil (leasing)

Outro voto aprovado hoje pelo CMN regulamenta algumas obrigações dos bancos dentro das regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC), já que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), decidiu que os bancos estão sujeitos ao CDC

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou um estudo sobre os índices de mortes por violência em todo o País, comparando aos locais que estão vivendo em Guerra.

Segundo o estudo, que se valeu de dados do Ministério da Saúde, Vitória da Conquista, Eunapólis e Itabuna registram uma média próxima a que ocorre na Guerra do Iraque, que mata 75 pessoas para cada 100 mil habitantes.

A cidade de Porto Seguro ultrapassa a quandidade média do Iraque, com 85 homicídios a cada 100 mil habitantes. Na Região Metropolitana, Salvador, Simões Filho, Camaçari e Candeias, também fazem parte da lista nacional das cidades mais violentas do País.

Ainda segundo a CNM, as cidades apresentam problemas como a concentração de renda, a falta de escolas e o fraco aparato policial.
Da redação