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Genivan Silva Neri

A semana que se passou, foi marcada pelo retorno à discussão da Reforma Partidária pelo Congresso Nacional. Não sei o que pensa a respeito, entretanto, tenho certeza que, caso comente o tema, o fará da maneira correta, ética e responsável.

O meu Partido, o PSB, anda desconfiado com o modo pelo qual os grandes partidos PT, PMDB, PSDB e DEM estão colocando a discussão no Congresso, incrementando apenas a votação em lista fechada e o financiamento público de campanha

Será que a aprovação de apenas dois pontos da reforma, não poderia trazer mais problemas para a implementação da proposta como um todo, uma vez que, a julgar pelas características das forças que estão propondo as mudanças, não irião olhar primeiro para o próprio umbigo, buscando preservar mandatos e privilégios, ao invés de observar de maneira republicana o que é melhor para a democracia brasileira? Está é a dúvida do PSB.

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Eram quase duas horas da madrugada do dia 26 de abril de 1984, quando a notícia foi confirmada em Brasília. Acabara de ser derrotada a proposta das Diretas Já – emenda constitucional que propunha a realização de eleições diretas para a escolha do próximo presidente da República. O jejum eleitoral para o cargo de mais alto mandatário do País, que durava longos 20 anos, desde o golpe militar de 1964, iria prosseguir. O Estado, que atrasou a impressão da edição daquela quinta-feira para poder informar o resultado dos votos dos deputados, deu na primeira página: Diretas Derrotadas na Câmara.

Foi uma quinta-feira com gosto de ressaca. Dez dias antes, cerca de 1,5 milhão de pessoas havia se reunido no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, no comício de encerramento da campanha nacional pela aprovação da emenda – campanha que em menos de um ano empolgara o País inteiro e unira todos os setores de oposição à ditadura. O encontro do Anhangabaú foi uma das maiores manifestações cívicas da República; e muita gente saiu de lá em estado de euforia, com a certeza de que o Brasil estava a um passo da virada democrática.

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A falta de controle sobre as passagens aéreas extrapolou os limites do Congresso mais uma vez. Depois de envolver três ministros de Estado agora é a vez do Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro do STF Eros Grau aparecem como beneficiários da cota de passagens de dois deputados. Os dois ministros, no entanto, apresentaram documentos para comprovar que não tiveram viagens pagas pela Câmara. Há indícios de que ambos tenham sido vítimas de um mercado paralelo de bilhetes pagos com dinheiro público.

Gilmar decidiu ontem (16) cobrar explicações do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP). O chefe do Judiciário quer uma investigação para saber como o nome dele e o de Eros Grau acabaram aparecendo na cota dos deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA), respectivamente.

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A bancada baiana na Câmara de Deputados começou o ano com prestígio reforçado. Num momento em que a roupa suja do Legislativo vem sendo diariamente exposta na mídia, coube a três baianos ocupar os sensíveis cargos da “lavanderia”: Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) é o novo corregedor – aquele que preside inquérito envolvendo deputado –; José Carlos Araújo (PR) é o recém-escolhido presidente do Conselho de Ética, órgão encarregado de investigar e aplicar penalidades aos parlamentares que incorram em quebra de decoro parlamentar; e Sérgio Carneiro (PT) é o novo procurador parlamentar – ou seja, que tem a tarefa de defender a Câmara dos Deputados e seus membros “quando atingidos em sua honra ou imagem perante a sociedade”, conforme a definição do regimento da Casa.

As comissões também receberam baianos para presidi-las. Severiano Alves (PDT) e Fábio Souto (DEM) estão responsáveis, respectivamente, pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Outros dois baianos lideram bancadas: Mário Negromonte é o líder da bancada do PP na Câmara, composta por 34 deputados, e Uldurico Pinto lidera os cinco parlamentares do PMN. Para coordenar os 43 baianos da Câmara, mais os três do Senado, foi escolhido na última semana o petista Nelson Pelegrino, que também é relator da explosiva Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as escutas telefônicas ilegais, conhecida como CPI do Grampo.

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O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, até o meio do ano, projeto de lei para regulamentar a greve no serviço público, de acordo com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, durante encontro sobre gestão pública de recursos humanos, hoje, em Recife.

A informação foi transmitida pela assessoria de imprensa do ministério, e adianta que o secretário deixou claro que a institucionalização da negociação, bem como a adoção de um instrumento legal para tratamento dos conflitos trabalhistas são compromissos do governo. De acordo com Duvanier Ferreira, a regulamentação de greve no serviço público “é um processo difícil, porque há muitos interesses envolvidos.

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O Congresso Nacional está bastante movimentado no dia de hoje. Agora a pouco, José Sarney (PMDB) foi eleito, pela terceira vez (1995-97, 2003-05), presidente do Senado Federal com 49 votos, contra 32 de Tião Viana (PT).Os outros integrantes da Mesa, vão ser escolhidos, por votação, as 17h.

Já na Câmara dos Deputados, a disputa é mais intensa. Michel Temer (PMDB-SP), Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI) disputam o cargo, que é o terceiro na linha sucessória do presidente da República. A Mesa da Câmara, vai ser escolhida ainda no dia de hoje.
Da redação