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Falhas no cálculo da chamada tarifa social de energia, criada no governo FHC, provocaram gastos indevidos de um fundo de consumidores de todo o país, informa reportagem de Rubens Valente, publicada neste domingo pela Folha.

Segundo o Tribunal de Contas da União, o desperdício foi de R$ 989 milhões no tempo em que Dilma Rousseff era ministra de Minas e Energia (2003-2005). O TCU alertou Dilma três vezes sobre o erro, mas ela não tomou providências.

Um dos critérios para definir o benefício era o baixo consumo. O TCU concluiu que o domicílio que gastava pouco não era necessariamente pobre. Podia ser uma casa de praia, por exemplo. Em 2006, só depois de a ministra ir para a Casa Civil, houve providências. A lei mudou em 2010.

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A inadimplência do consumidor caiu 2,2% em fevereiro de 2010, na comparação com o mesmo mês do ano passado, mostrou um indicador da Serasa Experian, divulgado hoje. Esta foi a maior queda na comparação anual, para um mês de fevereiro, desde 2004. Os analistas da empresa, especializada em análise de crédito, associaram a melhora ao crescimento da economia brasileira.

De janeiro para fevereiro, a queda foi de 3,1%. O recuo foi puxado pela redução de 4,6% na inadimplência com cartões de crédito e financeiras, que possui maior peso no indicador. As devoluções de cheques sem fundos (baixa de 4,2%), as dívidas não-honradas junto aos bancos (queda de 1,4%) e os títulos protestados (recuo de 13%) também contribuíram para o movimento.

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Um erro no cálculo da tarifa de energia elétrica, que se repete desde 2002, soma prejuízos de R$ 1 bilhão por ano ao consumidor. O erro já foi detectado pelo governo, há cerca de dois anos, mas ainda não tomou medidas para solucionar a falha.

Desde 2002, os 63 milhões de consumidores já teriam sido lesados em R$ 7 bilhões. O problema teria sido causado por uma portaria da Agência Nacional Energia Elétrica (Aneel). Apesar de reconhecer a irregularidade, a Aneel diz que não possui mecanismos para pedir o ressarcimento do valor pago de forma indevida, afirma o jornal.

O superintendente de regulação econômica da Aneel, David Antunes Lima, disse à Folha, que a atitude das empresas é eticamente discutível, “isso que as distribuidoras estão fazendo é o que legalmente está constituído. Nós temos plena certeza que esse é um dinheiro que não pertence à distribuidora”.

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Muitos nunca ouviram sequer falar de “cookies” e outros dirão: são aqueles biscoitos que os americanos adoram, em geral com gotas de chocolate. Uma pequena parcela, porém, dirá que são instrumentos que, quando mal utilizados, atentam contra os consumidores e podem deixar-lhe em condições desfavoráveis nas relações de consumo, em um primeiro momento pela Internet e depois, na sua vida fora dos computadores.

Mas, o que são os “cookies”? Eles são pequenos arquivos de texto inseridos no computador do usuário com a finalidade principal de identificar usuários e possivelmente preparar páginas, informações e ofertas personalizadas para eles. Como, em geral, todas as ferramentas usadas para fins ilícitos começaram seu desenvolvimento como instrumentos para algo legal e útil, ao acessar um site usando esse recurso, você pode ser convidado a preencher um formulário que fornece informações como seu nome e interesses ou simplesmente, tem suas preferências de navegação (no site ou fora dele) monitoradas.

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