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:: ‘Defensoria Pública do Estado’

Problemas no Conjunto Penal de Jequié são identificados pela Defensoria Pública

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Uma visita feita pela Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA ao Conjunto Penal de Jequié, no sudoeste do Estado, constatou as condições da unidade prisional. Superlotação carcerária, péssimas condições de abrigamento e segurança, inexistência de atendimento médico, materiais e remédios, entre outros problemas, foram identificados. Responsável pela inspeção, a defensora pública Maia Gelman, da 6º DP de Execuções Penais de Jequié, pretende ingressar com uma ação coletiva para impedir o ingresso de novos internos e de mulheres grávidas na unidade, entre outras medidas cabíveis.

A situação do Conjunto Penal de Jequié já foi apresentada pela Defensoria Pública como um cenário preocupante. Atualmente, a unidade que tem capacidade para abrigar 384 detentos conta com 1.045 custodiados entre presos provisórios e condenados, homens e mulheres. Em agosto do ano passado uma equipe de defensores recebeu denúncias de torturas no presídio depois que a transferência de 13 líderes do crime organizado e uma revista geral teria provocado uma rebelião, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP. À época, outra versão dada pelos detentos informava que o motim teria começado depois de abordagem feita pela Polícia de Choque com chutes, golpes de cassetete, gás de efeito moral e com alguns detentos sendo alvejados com balas de borracha.
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