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Cotado para assumir o Ministério das Cidades, o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), foi chamado na manhã desta quinta-feira (2) para uma reunião com o presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles (RJ).

Os dois estão reunidos à espera de uma convocação do Palácio do Planalto. Demissionário, Mário Negromonte informou a Dornelles, na manhã de hoje, o teor de carta que apresentará ainda hoje à presidente Dilma Rousseff.

Nela, segundo a assessoria do ministro, Negromonte se diz fiel à presidente e promete apoio no Congresso Nacional. A Folha antecipou no sábado a saída de Negromonte. Na reportagem, apontou Ribeiro como favorito para o cargo. Negromonte comunicou ontem ao seu grupo político no PP que pedirá demissão do cargo hoje.

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Menos de uma semana depois de cancelar a edição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em abril, o governo afirma agora que realizará em 2013 os prometidos dois exames. A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que o método está em permanente aprimoramento.

“Nós avaliamos que melhoramos e vamos melhorá-lo ainda mais e fazer depois, no ano que vem, duas edições. Isso, em concordância com o ministro e por sugestão do ministro”, disse, em referência a Fernando Haddad, que deixa o cargo nesta terça-feira (24) para concorrer à Prefeitura de São Paulo.

A estreia das duas edições do Enem em um único ano estava prevista para ser neste semestre. Uma portaria de maio do ano passado do Inep, órgão ligado ao Ministério da Educação e responsável pelo exame, apontou que as provas do primeiro semestre seriam nos dias 28 e 29 de abril.
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A base de sustentação da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados foi menos fiel ao governo em seu primeiro ano de mandato do que a de seus antecessores, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.

A taxa de disciplina dos deputados dos sete partidos que têm ministérios no governo Dilma atingiu 87%.

Em 2003, primeiro ano do governo Lula, esse índice chegou a 92%. Em 1995, na estreia de FHC, a taxa foi de 88%.

Dilma chegou ao final de 2011 enfrentando oposição de apenas 4 das 23 legendas com representantes na Câmara.
Folha

A presidente Dilma Rousseff assinou hoje o decreto que eleva para R$ 622 o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012. O porcentual do reajuste ficou em 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545. O decreto será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (26).

O reajuste do mínimo é calculado com base na combinação da inflação do ano anterior com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. É uma fórmula adotada pelo governo para garantir aumentos reais para o salário. A Casa Civil da Presidência da República deve emitir nota técnica detalhando o reajuste. Até 2015, está assegurado que os reajustes anuais do mínimo serão adotados por decreto presidencial.

O PIB cresceu 7,5% em 2010, enquanto a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) atingiu 6,65%.
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A presidente Dilma Rousseff é a terceira mulher mais poderosa do mundo, segundo ranking publicado nesta quarta-feira pela revista Forbes. A chefe de Estado brasileira ficou atrás apenas da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, na lista de 100 mulheres.

A revista americana diz que a eleição de Dilma “não foi uma surpresa”. A Forbes lembra que a presidente ficou presa por dois anos, por sua militância no que chamou de “política trabalhista radical”.

Com uma visão “mais pragmática e capitalista”, Dilma hoje enfrenta um “Congresso Nacional rebelde, que ameaça interromper sua agenda (de governo) e o boom econômico do Brasil”, diz o texto.
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A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (15) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2012, publicada no “Diário Oficial” da União. a pedido da equipe econômica, a presidente vetou pontos do texto aprovado pelo Congresso Nacional, entre eles a meta para o deficit nominal de 0,87%.

“O estabelecimento de um teto para o resultado nominal, num contexto em que já se dispõe de meta para superavit primário para o setor público, limita o campo de atuação da política monetária para fins de cumprimento da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional”, explica o despacho publicado hoje no “Diário Oficial”.

A presidente também vetou o artigo da LDO que previa a reserva de verba do orçamento do ano que vem para reajustes acima da inflação para os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O artigo previa que tais reajustes seriam definidos com as centrais sindicais e os representantes da iniciativa privada.

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Ao oficializar nesta terça-feira o programa “Ciência Sem Fronteira”, a presidente Dilma Rousseff afirmou que tem trabalhado para criar ações que permitam acesso de pessoas pelo mérito e não pelo “quem indica”.

O programa prevê 100 mil bolsas de estudo no exterior para estudantes brasileiros até 2014. São 75 mil bolsas custeadas pelo governo– um investimento de R$ 3,1 bilhões. O governo espera que 25 mil bolsas sejam financiadas pela iniciativa privada.

“Nós não estamos fazendo programa baseado no quem indica. Estamos criando no Brasil ações orientadas pelo mérito dentro de um quadro de um grande esforço de garantir que as populações mais pobres tivessem acesso ao mérito. Isso para nós é muito importante”, disse.
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A segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, que está sendo lançada pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, prevê a construção de 2 milhões de unidades habitacionais. Serão investidos R$ 125,7 bilhões entre 2011 e 2014. Desse total, R$ 72,6 bilhões são para subsídios e R$ 53,1 bilhão serão destinados a financiamentos.

A segunda etapa prevê a ampliação das faixas de renda familiar nas áreas urbana e rural para aumentar o número de beneficiários do programa, priorizando a população de baixa renda. A meta de atendimento para as que recebem até R$ 1,6 mil por mês na área urbana e até R$ 15 mil anuais na zona rural subiu de 40%, na primeira segunda fase, para 60%. Com isso, 1,2 milhão de moradias serão destinadas a essas famílias.

Para aquelas com renda até R$ 3,1 mil mensais na zona urbana e até R$ 30 mil por ano na área rural, serão 600 mil habitações. Para as famílias que ganham até R$ 5 mil por mês na área urbana e R$ 60 mil anuais na rural, serão 200 mil moradias.
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Em carta recheada de elogios, a presidente Dilma Rousseff classificou Fernando Henrique Cardoso como “acadêmico inovador”, “político habilidoso” e “o presidente que contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica”.

A mensagem foi publicada ontem em site especial criado para comemorar os 80 anos de FHC, que faz aniversário no próximo sábado. No texto, Dilma diz que o tucano acredita no “diálogo como força motriz da política”, “foi essencial para a consolidação da democracia brasileira” e luta por seus ideais “até os dias de hoje”.

“Não escondo que nos últimos anos tivemos e mantemos opiniões diferentes, mas justamente por isso maior é a minha admiração por sua abertura ao confronto franco e respeitoso de ideias.”

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Angra dos Reis (RJ) – A presidenta Dilma Rousseff informou hoje (3) que a segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida será lançada no meio de junho. Segundo ela, o Minha Casa, Minha Vida 2 financiará a construção de 2 milhões de moradias em todo o país. A informação foi dada durante inauguração de uma plataforma da Petrobras, em Angra dos Reis, no litoral sul fluminense.

“Na metade deste mês, vamos lançar o Programa Minha Casa, Minha Vida 2, construindo mais 2 milhões de moradias para a população brasileira”, disse Dilma. O prazo para que a presidenta sancione a Medida Provisória 514, que promoveu alterações no Minha Casa, Minha Vida termina no dia 17 deste mês.

Durante seu discurso, Dilma também mencionou o lançamento, ontem (2), do Plano Brasil sem Miséria, que pretende retirar 16 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza. “O que esse programa quer é fazer com que o Brasil use toda sua riqueza, trazendo para a civilização, para uma vida melhor, mais 16 milhões de brasileiros. Com isso, todos nós ganhamos”, disse.
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Depois de se reunir hoje (25) com deputados da chamada bancada religiosa, o governo decidiu suspender todas as produções que estavam sendo editadas pelos ministérios da Saúde e da Educação sobre a questão da homofobia. De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a presidenta Dilma Rousseff assistiu vídeos do chamado “kit homofobia” e não gostou do tom das produções.

“A presidenta decidiu suspender esse material e suspender também a distribuição”, disse o ministro, após se reunir com cerca de 30 deputados, entre eles, o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela, e Anthony Garotinho.

De acordo com Gilberto Carvalho, todo material sobre “costumes” será produzido após consulta a setores da sociedade interessados, inclusive a bancada religiosa.
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A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (11), por meio de nota, que recebeu com “profunda consternação” as informações sobre as vítimas do terremoto de magnitude 8,9 que atingiu o Japão.

Em mensagem ao primeiro-ministro do Japão, Naoto Kan, lida pelo porta-voz da Presidência, Rodrigo Baena, a presidente também coloca o Brasil “à disposição” do governo japonês.

“Foi com profunda consternação que recebi as notícias das perdas humanas e da destruição causadas pelo forte terremoto e subsequente tsunami que atingiram o Japão”, afirmou. Mais de 300 pessoas morreram em decorrência do abalo sísmico, considerad o sétimo pior da história.

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Frederico de Almeida

A indicação de Luiz Fux, atualmente ministro do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar a vaga aberta desde agosto de 2010 com a aposentadoria de Eros Grau no Supremo Tribunal Federal resolve dois problemas políticos enfrentados recentemente pelos governos Lula e Dilma Rousseff: um imediato e outro de médio e longo prazo.

O problema imediato é o do tempo excessivo durante o qual a vaga ficou aberta. Além de problemas “operacionais” nos julgamentos do STF – lembremos apenas do constrangedor empate na votação da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa no caso de Joaquim Roriz – a demora na indicação de um novo ministro do Supremo (por parte de Lula, mas também de Dilma, que poderia ter feito a indicação antes da abertura do ano judiciário) causou um desnecessário mal-estar entre lideranças do campo jurídico e o STF, de um lado, e o governo federal e a Presidência da República, de outro.

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A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira, após se se reunir com a presidente Cristina Kirchner, que a parceria entre Brasil e Argentina é “crucial” para o desenvolvimento econômico e social da América Latina.

“Não é por acaso que eu fiz questão de que minha primeira passagem pelo exterior fosse à Argentina. Considero que a Argentina e o Brasil são cruciais para transformar o século 21 no século da América Latina”, afirmou Dilma.

Dilma disse que optou por iniciar sua agenda internacional pela Argentina para destacar a importância do país vizinho e fortalecer os laços entre as duas nações.

Em declaração conjunta à imprensa, Dilma e Cristina lembraram os ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner, morto em 2010 e com quem Cristina era casada. Segundo Dilma Argentina e Brasil ganharam destaque internacional e se fortaleceram porque “os dois governantes tiveram a sensatez de perceber que era possível um novo modelo que permitisse crescimento econômico inclusão social”.
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A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (27), em cerimônia no Palácio Guanabara, a construção de 6 mil casas populares para as vítimas das chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro. No mesmo evento, empresários da construção civil anunciaram a doação de outras 2 mil casas para famílias afetadas pelas enchentes, que já mataram mais de 800 pessoas.

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“Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

Pela decisão soberana do povo, hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher.

Sinto uma imensa honra por essa escolha do povo brasileiro e sei do significado histórico desta decisão.

Sei, também, como é aparente a suavidade da seda verde-amarela da faixa presidencial, pois ela traz consigo uma enorme responsabilidade perante a nação.

Para assumi-la, tenho comigo a força e o exemplo da mulher brasileira. Abro meu coração para receber, neste momento, uma centelha de sua imensa energia.

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