Com a tag ‘Direito’

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira a lista de instituições de ensino superior com aprovação zero em seu último Exame de Ordem. Apenas 9,7% dos bacharéis em Direito foram aprovados de um total de 116 mil inscritos, segundo dados do Conselho Federal da OAB obtidos pelo Estado.

O índice de reprovação da edição anterior já havia chegado a quase 90%. Na edição deste ano 81 faculdades não conseguiram aprovar um aluno sequer, o que denuncia a qualidade de parte dos cursos de Direito do País. Veja a lista divulgada pela OAB.

A OAB informou que irá notificar o Ministério da Educação para colocar as instituições em regime de supervisão, que pode levar ao cancelamento de suas operações. De acordo com o MEC, são 1.120 faculdades com capacidade para formar mais de 650 mil bacharéis no País. A avaliação da qualidade dessas instituições é realizada atualmente por meio do Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade).
•| Leia a matéria completa »

O Ministério da Educação (MEC) vai cortar 10.912 vagas do bacharelado em Direito de 136 cursos de instituições privadas de todo o País. Todos obtiveram baixos índices nas últimas avaliações do governo. A medida cautelar, com os nomes de todas as instituições, deve ser publicada no Diário Oficial da União. A pasta também está autorizando a criação de 4.214 novas vagas no mesmo tipo de graduação em 33 cursos.

A decisão é da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, órgão criado este ano pelo MEC para cuidar desses temas, comandada pelo professor da Universidade de São Paulo (USP) Luís Fernando Massonetto. Segundo a pasta, as instituições que sofrerão a medida deverão adequar seus processos seletivos, passando a ofertar anualmente o número de vagas especificado na decisão.

“Essa medida tem dois objetivos principais. Primeiro, de prevenção, porque protege novos alunos em relação aos cursos mal avaliados”, afirmou o secretário. “Em segundo lugar, provocamos a instituição no sentido de que ela obtenha indicadores satisfatórios no futuro”. A medida é provisória – só se torna definitiva se a instituição não melhorar seu desempenho nas próximas avaliações – e não significa o fechamento do curso, e sim a redução de vagas oferecidas.
•| Leia a matéria completa »

VASCO VASCONCELOS*

Ufa! Foi com alegria e alívio que tomei conhecimento dia 16.12, pelo BLOG EXAME DE ORDEM que o eminente Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho do TRF-5ª Região (Recife-PE) decidiu com pertinácia e denodo julgar inconstitucional o pernicioso, cruel, abusivo, restritivo, nefasto famigerado Exame de Ordem, verdadeiro mecanismo de exclusão social, dando aos agravantes (impetrantes do Mandado de Segurança) o direito de terem suas inscrições no quadros da OAB, sem a necessidade de se submeterem à excrescência do famigerado Exame de Ordem. (Processo TRF-5 (0019460-45.2010.4.05.000).

Essa importante medida humanista e moralizadora e diga-se de passagem, muito bem fundamentada, é o passo vestibular rumo à humanização da OAB, que só tem olhos para os bolsos dos Bacharéis em Direito, com sua imunda reserva de mercado, faturando alto, (tudo por dinheiro), visando suprir os quase 30%(trinta por cento) dos advogados inadimplentes com suas anuidades, tosquiando milhares de Bacharéis em Direito, com altas taxas de inscrições, arrecadando rios de dinheiro, estima-se em R$ 66 milhões por ano (03 exames), sem dar nada em contrapartida.

•| Leia a matéria completa »

Por Diêgo Gomes

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) através da Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) divulgou a concorrência do vestibular 2011.1 da instituição. Ao todo foram 14.133 inscritos em 37 cursos.

O curso mais concorrido é Medicina, campus de Jequié. Foram 2.388 inscritos para 20 vagas, ou seja, 119.40 pessoas por vaga. Já o curso de Direito, com 40 vagas disponíveis, teve 1.598 inscritos e 39.95 vestibulandos por vaga.

Odontologia, curso oferecido no campus de Jequié, foi o terceiro curso com maior número de inscritos. 784 vestibulandos disputam 24 vagas, ou seja, uma concorrência de 32.67 concorrentes por uma vaga. Em Itapetinga o curso mais procurado é Pedagogia. 272 inscritos disputam 50 vagas. A concorrência é de 5.44 por vaga disponível.

Veja a concorrência de todos os cursos a seguir. •| Leia a matéria completa »

VASCO VASCONCELOS*
“Os abusos, que destroem as boas instituições, têm o privilégio fatal
de fazer subsistir as más.” (Pierre-Édouard Lémontey)

Na qualidade de operador do direito faço minhas as palavras cristalizadas no Novo Dicionário Aurélio o qual explicita que “Advogado é o “Bacharel em direito legalmente habilitado a advogar, i. e., a prestar assistência profissional a terceiros em assunto jurídico, defendendo-lhes os interesses, ou como consultor, ou como procurador em juízo”.

A palavra advogado é derivada do latim, advocatu, etimologicamente, vem do latim “advocatus”, formado de “ad” (para perto) e “vocatus” (chamado), em outras palavras, aquele que é chamado pelas partes para auxiliar em suas alegações. Nas fontes históricas podem ser encontrados também os termos “advocati” “postulande” “patronus”, “togadus”, “causidicus”, “oratores” dentre outros.

A advocacia é uma das mais antigas profissões. Ora endeusada, ora execrada, porém nenhuma outra profissão mostrou-se tão polêmica e tão cobiçada, ao longo dos anos, conforme a época e suas circunstâncias. Acompanha o desenvolvimento da Justiça e do Direito desde os primórdios da sociedade.

•| Leia a matéria completa »

O Brasil tem mais faculdades de Direito do que todos os países no mundo juntos. Existem 1.240 cursos superiores para a formação de advogados em território nacional enquanto no resto do planeta a soma chega a 1.100 universidades. Os números foram informados por Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Temos 1.240 faculdades de direito. No restante do mundo, incluindo China, Estados Unidos, Europa e África, temos 1.100 cursos, segundo os últimos dados que tivemos acesso”, disse o conselheiro do CNJ.

Segundo ele, sem o exame de ordem, prova obrigatória para o ingresso no mercado jurídico, o número de advogados no País –que está próximo dos 800 mil— seria muito maior.

•| Leia a matéria completa »

Luiz Flávio Gomes

No Brasil uma mulher faz aborto a cada 33 segundos e a prática insegura mata uma delas a cada dois dias (O Globo, de 10/10/10, p. 3). Muito raramente morre, por essa causa, uma mulher rica.

As mortes, aqui, atingem quase 100% as mulheres pobres. 71% dos entrevistados pelo Datafolha querem que a lei continue como está (Folha de S. Paulo de 11/10/10, p. A8). 79,2% dos juízes entrevistados pela Unicamp optaram pelo aborto diante de uma gravidez indesejada. 74% das juízas entrevistadas já fizeram aborto (Folha de S. Paulo de 10/10/10, p. C6). Milhões de abortos são feitos diariamente no mundo. Milhares de pessoas estão vivendo esse drama neste momento. Abortar ou não abortar?

O dramático tema do aborto está agora na pauta política. A pobreza do debate político só perde para a indigência generalizada do seu povo. Nem tanto ao mar nem tanto à terra. A vida é uma premissa indiscutível. Preservá-la constitui nosso primeiro dever. Mas existem muitas situações extraordinárias em que ela se torna insustentável.

•| Leia a matéria completa »

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) está selecionando dois estudantes de Direito para atuar na Unidade Regional de Vitória da Conquista durante os próximos seis meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Os candidatos devem estar regularmente matriculados, frequentando do 7º ao 9º semestre, e serão responsáveis por acompanhar processos judiciais, audiências e elaborar peças judiciais sob o auxílio do advogado da empresa.

A seleção constará de análise do Curriculum Vitae, Prova Escrita e Entrevista. A remuneração é em forma de bolsa de complementação educacional no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) mensais e o auxílio transporte por dia trabalhado de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos) e a jornada é de 20 horas semanais.

O início é imediato e o prazo de inscrição estará aberto até o dia 04 de agosto no site (www.embasa.ba.gov.br). Os interessados podem obter outras informações através do telefone (77) 3423-9759.

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) divulgou o gabarito oficial do processo de transferência externa e interna 2010.2 referente a prova do Curso de Direito. O resultado oficial deverá ser divulgado nos próximos dias. As provas foram realizadas na tarde do último dia 17/06. Clique aqui e veja o gabarito.

Prof. Rosildo Barcellos

O trânsito seguro, ou seja, em viáveis condições de uso, é um DIREITO de todos. O que seria, pois, um processo natural de se entender de repente passa por condições ininteligíveis e inobserváveis.

Chegamos a um momento em que é extremamente necessário aprender a conduzir os veículos no trânsito com a mesma educação com que tratamos as pessoas as quais gostamos e buscar a todo custo proporcionar meios para a sociedade apresentar iniciativas direcionadas em valores como respeito, gentileza, cooperação, colaboração, tolerância, solidariedade, amizade, entre outros tão importantes como pilares de uma convivência harmônica.

O trânsito é o ambiente mais democrático que existe e é onde cada um deve mostrar respeito aos outros, sejam eles pedestres, ciclistas ou motoristas. Destarte quando tomamos conhecimento das estatísticas de acidentes de trânsito e do quanto os governos gastam com as vítimas nos conscientizamos de que é preciso fazer algo.

•| Leia a matéria completa »

Por Diêgo Gomes

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia(Uesb), através do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) aprovou, em assembléia, a criação do curso de graduação em Cinema e Audiovisual, por 38 votos a favor, 2 contrários e nove se abstiveram. A expectativa é que o vestibular para o curso aconteça no segundo semestre de 2010.

Curso de Direito para o MST - O Consepe decidiu adiar uma possível criação de “turmas especias do Curso de Direito para beneficiários da Reforma Agrária”. Existe a possibilidade da proposta ser levada a votação na próxima reunião do Conselho.

Por Diêgo Gomes

O Ministério da Educação(MEC), através da Secretaria de Educação Superior publicou portaria, nº 1.422, reconhecendo o curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências(FTC) de Vitória da Conquista.

Segundo a portaria, o curso obteve média 4, entre 1 a 5, sendo destacado pela “gestão com visão de futuro” segundo o relatório pelo MEC, produzido há quase um ano quando membros de uma comissão de avaliação esteve na cidade para avaliar o curso.

Com esse reconhecimento, todos os três cursos de Direito existentes em Vitória da Conquista são reconhecidos. O primeiro foi da UESB. Há quase dois anos a Fainor também teve seu curso reconhecido e agora a FTC. Juntas as três instituições de ensino superior formam aproximadamente 400 bachareis em Direito por ano.

Por Diêgo Gomes

Esudantes de uma faculdade particular promove neste sábado pela manhã, na Vila Serrana II, o atendimento aos moradores do bairro e adjacências para tirar dúvidas, orientar pessoas e, a depender do caso, auxiliar no ajuízamento de ações na Justiça.

As atividades acontecem na Escola Municipal Frei Serafim do Amparo até ás 12h e não existe custo para o atendimento, assim como ocorre no Núcleo de Práticas Júridicas. Já no dia 27 o bairro Brasil receberá a visita dos estudantes, a partir das 9h na Escola Municipal Lins Clube.

Repórter Diêgo Gomes
Às 13:15

Até o próximo dia 16 de agosto os bacharéis e alunos do décimo semestre de Direiro vão poder fazer às inscrições para o Exame de Ordem 2009.2. Os interessados precisam preencher o formulário, pagar R$ 120,00 referente a taxa de inscrição, além de comparecer a sede da seccional no interior ou na capital para a entrega dos documentos informados no edital, este último até o dia 17.

Provas - Às provas tanto da primeira – com 100 questões – quanto da segunda fase – prático-profissional -, vão ser realizadas nas cidades de Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus e Vitória da Conquista

Repórter Diêgo Gomes
Às 07:57

Mais de cem pessoas, entre estudantes, conselheiros e profissionais da área do Direito compareceram à Rede de Atenção a Criança e Adolescente na primeira noite da jornada de “Direito dos Apenados: uma luta constante”.

Os ministrantes da noite de quinta-feira(9) foram o Coordenador da Polícia Civil, Dr. Odilson Pereira e Drª Josefina Marques, representando a Defensoria Publica no município de Vitória da Conquista.

Palestras - O palestrante Odilson Pereira fez um histórico, a partir da criação do Conselho Penal, no final dos anos 1980 na cidade, até a atual situação do presídio Nilton Gonçalves e do Distrito Integrado de Segurança Pública(Disep).

Segundo Pereira, nos últimos cinco anos a questão carcerária melhorou e muito no município, principalmente no que diz respeito às ações conjuntas dos representates do presídio e do Disep com auxílio da Defensoria Pública e do Conselho Penal.

Além do mais, no passado, a “quantidade de presos custodiados pela Policia Civil chegou à ser de 44%, enquanto que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos tomava conta de 56%”.

Em 2009 o “índice mudou para melhor”. São 20% de presos custodiados pela Polícia Civil, um total de 70 detentos no Disep e, 80% dos encarcerados a Secretaria de Justiça que é responsável, um total de 270 detentos”.

•| Leia a matéria completa »

Repórter Diêgo Gomes
Às 09:45

A Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Vitória da Conquista está seleciona nove professores para lecionar displinas dos cursos de Direito e Administração.

Os interessados em ensinar no curso de Direito deverá procurar o Departamento Pessoal da instituição até o dia 08 de julho nos períodos matutino e vespertino. Segundo a FTC, os candidatgos precisam ter pelo menos graduação e especialização concluída.

Já na área de Administração, os interessados tem até o dia 10 para fazer a inscrição da seleção e precisa ter no mínimo, graduação em Administração e Especialização (lato sensu) em Administração ou áreas afins.

Clique aqui e veja os editais.