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O investimento público direto em educação chegou a 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010. O patamar ficou praticamente estável já que, em relação ao ano anterior, o crescimento foi de 0,1 ponto percentual. Os dados foram divulgados hoje (19) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A maior parte dos recursos – 4,3% do PIB – foi aplicada na educação básica, etapa que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o médio. O investimento no ensino superior correspondeu a 0,8% do PIB.

Apesar de o maior montante dos recursos estar concentrado na etapa básica, o estudante do ensino superior é o que recebe o maior investimento proporcionalmente. Enquanto os governos municipais, estaduais e a União gastaram R$ 3.580 por aluno da educação básica, no ensino superior, o valor investido por matrícula foi cinco vezes maior: R$ 17.972. Todos os dados se referem a 2010. Apesar da diferença, houve redução das disparidades já que em 2009 a razão era 5,2 vezes maior.

Desde o início da série histórica produzida pelo Inep, o patamar do investimento público em educação em relação ao PIB cresceu de 3,9% em 2000 para 5,1% em 2010. Isso significa que, em uma década, o Brasil ampliou em 1,2 ponto percentual do PIB os recursos aplicados em educação.
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Dos 4.143 mil cursos avaliados em 2010 pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), 594 não atingiram resultado satisfatório, com nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador que varia em uma escala de 1 a 5. Entre os cursos avaliados, 1.115 ficaram sem conceito porque não tinham um número mínimo de estudantes concluindo o curso.

Considerando apenas as graduações que obtiveram CPC, as com nota baixa representam 20% do total. Os cursos com CPC 4 ou 5 são considerado bons e os com nota 3, satisfatórios. Cerca de 80% tiveram resultado entre 3 e 5 e só 58 cursos podem ser considerados de excelência, com CPC máximo (5). O conceito leva em consideração, além dos resultados do Enade, a infraestrutura da escola, o corpo de professores e o projeto pedagógico.

O Ministério da Educação (MEC) vai cortar vagas de todos os cursos que obtiveram CPC 1 ou 2 em 2010. A previsão é que 50 mil vagas sejam cortadas em diferentes áreas até o fim de 2011. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) baliza a expansão das vagas da educação superior no país porque prevê medidas de correção dos problemas para as instituições e cursos com baixos resultados.
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Por Ivan Cordeiro

Especialistas concordam e afirmam que a educação é o meio de alavancagem do progresso de uma nação. Os países que experimentaram um grande salto qualitativo em desenvolvimento humano investiram rigorosamente em educação.

Sendo assim, cabe ao Estado a responsabilidade principal de investimento na educação. A sociedade organizada também pode e deve contribuir com a melhoria do sistema educacional, todavia, é o Estado que possui as prerrogativas de administrar este sistema.

No Brasil, a educação não é prioridade. O simples fato de propagandear as conquistas na área da educação não significa que de fato isto aconteça. E convenhamos que o atual governo é bastante eficaz quando o assunto é marketing.

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Por: Vinícius Ferraz de A. Simões

Prescreve o Art. 6º da Constituição Federal de 1988: “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e a infância, a assistência aos desamparados na forma desta Constituição.” (Grifo nosso)

Este Art. da Constituição Federal é fantástico, assim como outros que dela provém, mas de uma ingenuidade sem tamanho. Ingenuidade, por não tipificar a qualidade do serviço prestado à população. Mas que, diga-se de passagem, deveria ser ao menos humano. A qualidade é restrita apenas aos que podem financiar o seu próprio bem-estar, ora, mas nós não pagamos impostos? Claro.

Mas eles não são destinados para onde deveriam, logo, temos um déficit na distribuição e no melhoramento desses setores que exercem um papel vital no desenrolar de qualquer governo. Educação é o único meio de mudar e consolidar-nos como um país sem miséria, um país de ascensão social.

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Ivan Cordeiro*

A divulgação do fracasso do ensino básico de Vitória da Conquista que tem causado repercussão em nossa cidade não é de responsabilidade da Revista Veja. A reportagem da revista – Especial Cidades, veiculada nesta semana, apenas revelou os dados da avaliação do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb).

Qualquer pessoa pode acessar o site www.ideb.inep.gov.br e verificar os resultados das avaliações de Vitória da Conquista no Ideb de 2007 e 2009. Os dados não estão defasados, como querem noticiar alguns meios de comunicação de nossa cidade que são patrocinados pelo governo municipal.

O levantamento do índice de qualidade do ensino básico é realizado a cada dois anos. No ano de 2007, o índice de Vitória da Conquista foi de 3,8; todavia, para piorar a situação, em 2009, este índice caiu para um inaceitável 2,9; bem abaixo da média nacional.

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José Nunes Neto*

Os números fornecidos pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira), orgão do Ministério da Educação, sobre as péssimas condições do ensino básico em Vitória da Conquista causou surpresa e indignação na população da cidade.

O fato é que a cidade que vinha se destacando nacionalmente pelo crescimento econômico apresenta uma falha grave em seu funcionamento: como é que uma cidade que cresce entre as 10 mais do país consegue ter a pior educação básica do Brasil? A questão extrapola o conceito de paradoxo.

O crescimento econômico de Vitória da Conquista é fruto do esforço conjunto da iniciativa privada. A eficiência gerencial de empresários, comerciantes, produtores rurais, industriais, comerciários e suas entidades de classe que, com uma visão estritamente profissional, transformaram a cidade num dos mais atraentes pólos de investimentos do Brasil.

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Reginaldo de Souza Silva*

È lamentável ter que admitir que estamos vivendo no Estado da Bahia um período de exceção. Já não se respeitam as leis, as normas, as hierarquias, a autonomia das instituições, enfim tenta-se sepultar a democracia conquistada com muita luta.

O sucateamento do Estado está em ritmo acelerado, as estradas estão sendo vendidas, dezenas de pedágios e o que se vê é apenas a pintura do acostamento, o corte do mato e outras abandonadas ou maquiadas com pintura asfaltica.

Os profissionais da saúde denunciam, pacientes jogados pelo chão dos hospitais e postos de saúde, a falta de médicos, infra-estrutura e medicamentos, além da desvalorização dos servidores refletido nos salários há muito defasados. Na segurança, a cúpula da Polícia Militar virou moeda de troca, não se respeita a hierarquia e o mérito, os bombeiros são abandonados e os dados da violência são maquiados. Esperamos que o “Pacto Pela Vida” não seja mais uma das peças publicitárias.

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Ruy Medeiros
Professor da UESB

A direita está exultante e satisfeita com o Governo Jacques Wagner: participa do Governo e procedimentos deste são aqueles recomendados por partidários do reacionarismo. No entanto, parte da direita diz o contrário daquilo que pensa, por evidente disputa de espaço na sociedade.

É o atual caso da greve nas universidades. O que o governo tem feito em relação à greve é exatamente o que os anteriores governadores faziam.

A introdução acima vem por conta do “informe publicitário” – e não passa disso – veiculado pelo Governo do Estado da Bahia em relação à greve de estudantes e professores das universidades baianas: UESB, UESC, UEFS e UNEB.

Ao invés da verdade, a nota do Governo publicada nos meios de comunicação de massa formalmente traz números, que lhe seriam favoráveis, mas não diz o que se encontra atrás desses, nem o que eles significam.

Vejamos:

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Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva*

É triste dirigir ao estabelecimento educacional da maioria da população baiana e não poder afirmar: AQUI TEMOS QUALIDADE! AQUI TODOS SÃO RESPEITADOS! AQUI A EDUCAÇÃO É PRIORIDADE!

Volta e meia aparece na mídia nacional e local a procura por soluções que todos os educadores vem clamando há décadas. Sendo assim, perguntamos: É possível superarmos o fracasso da educação na Bahia? A resposta atual é sim – através de um Pacto.

Neste sentido, apoiado nas contribuições do Reverendo Herman Hoeksema, traduzido por Felipe Sabino de Araújo Neto em 2007, vamos tentar elucidar o Significado da Palavra Pacto que a Escritura utiliza. A derivação da palavra ????? (berith) do Antigo Testamento é incerta. Alguns pensam que a palavra é derivada de um termo que significa “cortar.” De acordo com essa interpretação, berith está conectado com o costume de cortar os animais do sacrifício pelo meio e colocar as metades umas defronte das outras quando um pacto era concluído, para que as partes pactuais pudessem passar entre os pedaços daqueles animais sacrificiais como um sinal e juramento da fidelidade delas. Quando o Senhor concluiu seu pacto com Abraão, de acordo com Gênesis 15:9-17, ele se adaptou a esse costume.

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Por Rose Bassuma

Tema recorrente em qualquer pleito político no mundo, não é diferente no Brasil, prioridade para todos, importante investir na melhoria da educação, a escola tem sua importância na perspectiva de incluir a parcela da sociedade, é importante reformular ensino para formarmos leitores, incentivar professor, reeducar o olhar, tudo isso e muito mais ouvimos como estratégia de desenvolvimento do nosso Brasil, dos Estados, das cidades.

Mais uma vez, em 2011, nossa Educação é contingenciada com um bilhão de reais. O MEC ainda não definiu quais dos seus programas perderão recursos, mas uma parte da conta ficará para as universidades federais. O contingenciamento do Orçamento da Educação no ano passado foi maior do que o anunciado agora (cerca de R$ 2 bilhões). Isso demonstra como a prática de cortes na área é comum, ao invés de aumentar o investimento.

Relatório da Unesco divulgado nesta terça-feira (1º), em Nova Iorque, apontou que 28 milhões de crianças em todo o mundo ficam sem estudar devido aos conflitos armados nos países pobres. Elas também são expostas ao risco de serem vítimas de violações e violência sexual, de ataques direcionados a escolas e outros atentados contra os direitos humanos.

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O Brasil ficou em 54º lugar no ranking de 65 países do Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa), que testa os conhecimentos de alunos de 15 anos. Em uma escala de zero a 6, a média obtida pelo País em 2009 equivale ao nível 2 em leitura, 1 em ciências e 1 em matemática.

Esta foi a quarta edição da prova trienal aplicada pela Organização de Cooperação dos Países Desenvolvidos (OCDE) aos seus 34 membros e a 31 nações consideradas parceiras comerciais que se dispõem a participar. Foram testados 460 mil jovens, 20 mil no Brasil que ficou em 53º em leitura e em ciências e 57º em matemática. China (região de Xangai) lidera a lista na média geral, seguida por Hong Kong.

Na edição anterior, em 2006, os brasileiros ocupavam a 48ª posição em leitura e a 53ª tanto em matemática quanto ciências, mas a lista de avaliados tinha apenas 57 nomes. A boa notícia é que a pontuação obtida nos três quesitos subiu: de 393 para 412 em leitura, de 370 para 386 em matemática e de 390 para 405 em ciências. A má é que isso não significa muito.
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A Secretaria de Educação de Vitória da Conquista iniciou nesta quarta-feira o processo de matrículas na rede municipal de ensino.

De acordo com o cronograma divulgado, “os primeiros a se matricularem para cursar o ano letivo de 2011 serão os chamados alunos “da casa”. Ou seja, os que já estão matriculados na Rede. Para estes, o prazo se estende até o dia 18 de dezembro”

Entre os dias 20 a 29 de dezembro será a vez dos alunos que possuem o interesse em mudar de colégio municipal. Em relação aos alunos que vão ingressar pela primeira vez no ensino público municipal, as matrículas serão realizadas entre 10 e 28 de janeiro.

Especiais – De acordo com a prefeitura, existem 633 alunos com “necessidades especiais educacionais” e que estão matriculados para o próximo ano letivo

As deficiências do Brasil nos setores de infraestrutura e educação estão entre os principais “desafios” que o país precisa enfrentar para crescer de maneira sustentável, avalia um relatório da consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU) divulgado nesta terça-feira.

O estudo reuniu dados da própria consultoria, entrevistas com analistas e especialistas e um levantamento feito entre abril e maio junto a executivos de 536 companhias em 18 países.

A EIU identificou quatro áreas nas quais o país precisa fazer progressos se quiser realizar o seu potencial econômico: educação, infraestrutura, inovação e reconhecimento internacional de marcas.

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Julio César Cardoso*

Senhor Deputado Federal Nelson Trad (PMDB-MS), todos os parlamentares devem ser fiscalizados – em seus atos públicos – por qualquer cidadão ou entidade jornalística. O parlamentar tem o dever de dar satisfação de seus atos públicos à sociedade em geral. Negar ou dificultar essa satisfação é demonstrar incompatibilidade com o exercício parlamentar.

A participação do grupo humorístico CQC, no Congresso, entrevistando parlamentares que assinam PEC ou outros projetos, irresponsavelmente, sem conhecer o seu conteúdo, foi muito objetivo para o eleitor brasileiro conhecer melhor a falta de seriedade que norteia muitos parlamentares, que são pagos pelos contribuintes nacionais.

Causou-me surpresa, perplexidade e decepção o seu gesto de incivilidade para com a “pegadinha” do humorismo do CQC, ao demonstrar má educação e prepotência no emprego de violência e de xingamento chulo, conforme ficou demonstrado na gravação do CQC, que corre pela Internet.

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Alberto Marlon*

No último 23 de maio o primeiro ministro japonês chegou com sua comitiva à reunião. No semblante, a aparência abatida e derrotada transparecia. Reunidos, moradores da ilha de Okinawa, juntamente com o governador da província, aguardavam as primeiras falas do representante da nação japonesa.

Diante da platéia, Yukio Hatoyama curvou-se, em forma de reverência, e começou: “Peço desculpas do fundo do meu coração pela confusão que causei ao povo de Okinawa por não ter conseguido cumprir minha promessa.” Diante do silêncio, orientalmente disciplinado dos ouvintes, Hirokazu Nakaima, governador da ilha, rebateu: “Eu devo dizer que sua decisão é extremamente lamentável e difícil de aceitar”.

O primeiro ministro calou-se, terminou a audiência e, diante dos milhares de manifestantes que gritavam do lado de fora, saiu o mais rápido que pôde. Hatoyama, que chegou ao poder em setembro do ano passado, tinha prometido revisar o acordo, que permite o funcionamento de uma base norte americana na ilha, mas a rejeição dos Estados Unidos em modificá-lo o colocou em uma situação difícil.

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Julio César Cardoso*

“Sábio é aquele que conhece os limites da própria ignorância” (Sócrates). O presidente da República confunde alhos por bugalhos ao se julgar superior aos demais, quando repreende os valores jurídicos da República. Tudo isso é reflexo da falta de educação pela preguiça que sempre teve de frequentar os bancos escolares, como condição natural para o desenvolvimento intelectual de qualquer ser humano.

Já deveria ter aprendido que o Brasil é uma República Federativa, baseada no Estado Democrático de Direito e não em Estado de anarquia como tenta subverter ao desafiar o cumprimento da ordem jurídica nacional. Ou a Constituição, da qual foi um dos signatários, representa para ele, hoje, uma página virada, quando confrontada com os seus interesses políticos?

É muita petulância de um dirigente brasileiro vir desafiar a autoridade de qualquer magistrado ou tribunal, para impor o seu autoritarismo presidencial como se ele fosse o todo-poderoso senhor da verdade.

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