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:: ‘eleições’

Bolsonaro e Haddad têm 20 dias para campanha, de olho no segundo turno

xmontagem-haddad-bolsonaro1.jpg.pagespeed.ic.eq34nmaLhqMal terminou a apuração dos votos do primeiro turno das eleições, o tempo começa a correr para os candidatos que disputarão o segundo turno no dia 28. São apenas 20 dias de campanha. No entanto, o calendário eleitoral é rígido: é preciso hoje (8) esperar 24  horas do encerramento da votação (17 h de ontem) para reiniciar propaganda e divulgações.

Alguns partidos agendaram para esta semana reuniões da executiva nacional. A Executiva Nacional do PSDB se reúne amanhã (9), em Brasília, o PSTU anuncia na quarta-feira (10) o apoio no segundo turno, além da Rede e do PV, que também têm previsão de encontros até sexta-feira (12).

 O PDT é outro partido que prepara para esta semana a divulgação de apoios. Ontem (6), alguns candidatos revelaram conversas que tiveram por telefone, sinalizando eventuais alianças e coligações para o segundo turno. Até sexta-feira (12), quando os principais partidos tiverem definido os apoios para o segundo turno, começa o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

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Eleições interrompem aulas em unidades da rede pública de ensino a partir de sexta-feira, em todo o estado

01Para as eleições de domingo (7), escolas municipais de Salvador e estaduais na capital e interior do estado terão aulas suspensas a partir de sexta-feira (5), quando as urnas vão começar a ser instaladas. As unidades de ensino serão cedidas ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para serem utilizadas como locais de votação.

No caso das escolas estaduais, os alunos voltarão às salas de aula na terça-feira (9). Já nas unidades da rede municipal, as atividades para os estudantes serão normalizadas na segunda-feira (8).

O TRE-BA assegurou que a suspensão das aulas nas escolas estaduais, municipais e particulares que abrigam seções eleitorais não afetará o calendário escolar, que prevê o cumprimento dos 200 dias letivos, regulamentados pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Na Bahia, 35.088 urnas serão preparadas para o 1º turno da eleição. Ainda não há previsão de quantos equipamentos serão utilizados no 2° turno. A lacração das urnas eletrônicas que serão usadas deve terminar nesta terça-feira (2). A inserção de informações sobre eleitores e candidatos nos equipamentos foi iniciada no dia 26 de setembro.

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Eleições 2016: Começa a apuração dos votos do 2º turno.

candidatos

 

 

Com o encerramento da votação às 17h nas 653 seções eleitorais em Vitória da Conquista, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) dá início à apuração dos votos do segundo turno das eleições municipais. O candidato Herzen Gusmão vem liderando. Acompanhe pelo site do TSE.

Eleitor com deficiência tem até 2ª para informar restrições

cadeiranteO eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial tem até esta segunda-feira, 4, para comunicar ao juiz eleitoral suas restrições e necessidades. A partir da comunicação, que deve ser feita por escrito, a Justiça Eleitoral busca providenciar as adaptações adequadas para garantir que ele vote nas eleições de outubro.

Os procedimentos para atender o público com necessidades especiais estão previstos em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma das determinações é que os locais de votação tenham fácil acesso, com estacionamento próximo. Há também a possibilidade de que o eleitor seja acompanhado por uma pessoa de sua confiança para votar, ainda que não o tenha requerido antecipadamente ao juiz eleitoral. :: LEIA MAIS »

Estatutos dos Partidos Políticos podem inviabilizar candidaturas de novos filiados

Por Diêgo Gomes

Diêgo Gomes Advogado

Diêgo Gomes – Advogado e Especialista em Comunicação e Política

A Constituição Federal de 1988 proporcionou aos partidos políticos, através do princípio da autonomia partidária, “definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, devendo seus estatutos estabelecer normas de fidelidade e disciplina partidárias”. Todavia, a Lei dos Partidos Políticos impõe restrição sobre sua alteração no ano de eleição.

“É facultado ao partido político estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos nesta Lei, com vistas a candidatura a cargos eletivos”, cita o artigo 20 da Lei 9096/1995. Destacando também, no Parágrafo Único, que “os prazos de filiação partidária, fixados no estatuto do partido, com vistas a candidatura a cargos eletivos, não podem ser alterados no ano da eleição”.

Mais recentemente, em 15 de dezembro de 2015, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expediu a resolução 23.455/2015, que dispõe sobre a escolha e o registro dos candidatos de 2016. O artigo 12 da referida resolução reforça a Lei dos Partidos Políticos ao versar:

Art. 12.  Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, no mínimo, desde 2 de outubro de 2015, e estar com a filiação deferida pelo partido político desde 2 de abril de 2016, podendo o estatuto partidário estabelecer prazo superior. :: LEIA MAIS »

TSE diz que corte de gastos diminuiu e permitirá votação eletrônica em 2016

urnaO TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta quinta-feira (10) que o corte de gastos feito pelo governo federal diminuiu de tamanho, o que vai garantir a realização da votação com urnas eletrônicas nas eleições de 2016. A diferença no corte de gastos na Justiça Eleitoral de agora e o anterior é de R$ 267 milhões.

No último dia 30, uma portaria dos tribunais superiores informava que o corte de gastos feito para equilibrar o Orçamento do governo no próximo ano ameaçava a votação eletrônica. Se isso acontecesse, a votação seria novamente em cédulas de papel. A aquisição das urnas custa cerca de R$ 200 milhões.

O governo conseguiu reduzir o corte de gastos por causa da aprovação, no último dia 2, do projeto de lei que alterou a meta fiscal do Orçamento deste ano. O corte para a Justiça Eleitoral, que antes seria de R$ 427 milhões, agora será R$ 161 milhões.
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25 mil advogados baianos vão às urnas nesta quarta (25)

noticia5984Nesta quarta-feira (25) acontece a Eleição OAB 2015 em Salvador e nas 34 subseções da OAB da Bahia. Quatro chapas concorrem à presidência da seccional baiana para o triênio 2016-2018: Mais OAB N° 86, Presidente Luiz Viana; Coragem Para Renovar N° 77, Presidente Carlos Rátis; OAB Livre N° 17, Presidente José Nelis e Nova OAB N°25, Presidente Fabiano Mota. A votação começa às 9h e termina às 18h e o voto é obrigatório para os 25.645 advogados baianos aptos a votar.

Na capital baiana a votação ocorrerá no Centro Espanhol, em Ondina, que reunirá 34 seções eleitorais divididas em três grandes setores. Setor 1 – Salão Pepe Otero, seções de 11 a 28; Setor 2 – Pátio Andaluz, seções 1 a 10; Setor 3 – Capela, Seções 29 a 34. No interior do estado serão 41 seções de votação distribuídas pelas 34 subseções da OAB-BA. As seções funcionarão nas sedes das subseções e em salas da OAB nos fóruns. :: LEIA MAIS »

Marcelo Nova, candidato a presidente da OAB Conquista, participa de encontro com jovens advogados

Por Juliana Silva

Marcelo Nova e jovens AdvogadosNesta terça-feira, 13, um grupo de “Jovens Advogados” se reuniu para entregar uma carta de propostas ao candidato à presidência da OAB, subseção Vitória da Conquista, Dr. Marcelo Nova, e sua chapa. A iniciativa do grupo, pioneira na história da advocacia conquistense, objetivou expor propostas de ações para valorizar e incentivar os jovens advogados.

A carta de propostas, intitulada “Por Novas Conquistas”, entregue ao presidenciável, contém uma compilação de propostas elaboradas por advogados iniciantes – com até cinco anos de atuação – para viabilizar mudanças decisivas no cenário da advocacia local. Entre as propostas contidas na carta, estão pontos como inovação, honorários, tecnologia, empreendedorismo, reformas institucionais, geração de conteúdo e contribuição para a formação do jovem advogado.

Para os integrantes da chapa OAB Unida, a presença de tantos advogados jovens, que se organizaram para a entrega de um conjunto de propostas, representa, verdadeiramente, a aproximação do jovem advogado em relação à Ordem. Durante o encontro, os candidatos reafirmaram o compromisso com os principais pontos que impactam o início da carreira dos advogados, como a luta por honorários dignos e pela melhoria do Poder Judiciário. “Ficamos muito satisfeitos em perceber que o jovem advogado está atento e interessado em participar de uma gestão ética e eficiente da Ordem dos Advogados do Brasil. E nos mantemos á disposição deles, pois acreditamos que esses diálogos são importantes para o fortalecimento da nossa profissão”, destacou Marcelo Nova.

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Eleições OAB 2015: registrada a Chapa OAB Unida 9000 liderada por Marcelo Nova

Por Juliana Silva

Nesta semana, iniciou-se o período eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em Vitória da Conquista, a chapa que tem à frente Marcelo Nova, jovem e experiente advogado, que aos 45 anos já consolidou sua carreira pela competência profissional reconhecida, pela seriedade e por uma conduta ética indiscutível, foi registrada no último dia 5 de outubro.

A chapa OAB UNIDA 9000, que concorrerá à Diretoria da Subseção de Vitória da Conquista, além de Marcelo Nova (Presidente), é formada ainda por Danilo Brandão (Vice-presidente), Évila Carrera (Secretária Geral), Luciano Tourinho (Secretário Geral Adjunto) e Rodrigo Maia (Tesoureiro).

Em nota, o candidato a presidente da subseção conquistense, Marcelo Nova, afirmou que “foram muitos os avanços administrativos e institucionais da OAB de Vitória da Conquista nos últimos dez anos, tanto no que diz respeito à parte físico-estrutural e às questões institucionais, quanto ao enfrentamento por um judiciário melhor”.

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Eleições OAB: Corália Thalita, Adriana Ferraz, Reinaldo Ribeiro e Alexandre Filadelfo manifestam apoio à pré-candidatura de Marcelo Nova

Por Juliana Silva

IMG_2357A pré-candidatura de Marcelo Nova à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Vitória da Conquista, recebeu mais um forte apoio.

Corália Thalita, Adriana Ferraz, Reinaldo Ribeiro e Alexandre Filadelfo, advogados com forte atuação na cidade, declaram publicamente que consideram Marcelo Nova o representante capaz e íntegro para exercer a presidência da OAB.

De acordo com a nota divulgada pelo grupo, Marcelo Nova é um advogado que detém as características para implementar a união da classe. “Esse é um requisito necessário para que a OAB de Vitória da Conquista continue na defesa de nossas prerrogativas, o que é fundamental para o exercício da profissão”, afirma a nota de apoio.

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Decisão sobre fim de doações de empresas vale para próxima eleição municipal

stfAs campanhas políticas das eleições municipais do ano que vem não poderão contar com doações de empresas, de acordo com a decisão tomada hoje (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski e o ministro Luiz Fux, relator da ação na qual a matéria foi discutida, nem mesmo a eventual sanção da lei aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados poderá liberar as contribuições para partidos e candidatos.

No dia 9 de setembro, a Câmara aprovou a minirreforma eleitoral e regulamentou as doações. O texto aguarda decisão da presidenta Dilma Rousseff, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Se a presidenta sancionar a lei, será preciso uma nova ação para questionar a validade das doações no Supremo, devido a posição contrária adotada pelo tribunal.
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