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:: ‘Fiscalização’

Operação Posto Legal encontra 127 irregularidades no sudoeste da Bahia

postoCerca de 127 irregularidades foram encontradas durante uma fiscalização em postos de gasolina de Vitória da Conquista, Planalto, Poções, Encruzilhada e Cândido Sales. Denominada de Posto Legal, a operação emitiu 60 autos de infração e 67 notificações distribuídos entre os 31 postos visitados.

Entre os autos, estão 35 bicos de combustível interditados pelo  Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), que afere o mecanismo das bombas para evitar fraudes contra o consumidor. Ao todo, entre a terça-feira, 10, e a quinta, 12, já são 146 postos fiscalizados em todo o estado.

Além do Ibametro, a ação contou com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que fiscaliza a qualidade do combustível comercializado, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), que afere o cumprimento das obrigações fiscais para garantir a concorrência leal entre os estabelecimentos.

Responsável por atestar que a quantidade de combustível paga pelo consumidor corresponde à entregue pela bomba, o Ibametro verificou 174 bicos de combustível, aprovando 90 e reprovando 84. Os principais problemas encontrados foram vazamentos internos graves, erros de medição em prejuízo do consumidor e bombas medidoras em mau estado de conservação. :: LEIA MAIS »

PRF prende em Vitória da Conquista/BA traficante levando cocaína para João Pessoa/PB

PRFNa tarde de ontem a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um traficante durante fiscalização realizada no sudoeste do estado. O fato ocorreu por volta das 16h40, no KM 830 da BR 116, trecho do município baiano de Vitória da Conquista.

Ao abordar um ônibus de transporte interestadual que seguia de São Paulo/SP para Guarabira/PB, a equipe encontrou no interior de uma mochila, 3 kg de substância análoga a cocaína, distribuída em três tabletes. Identificado e questionado pelos policiais, o dono do entorpecente informou ter adquirido a droga na cidade de São Paulo/SP e que revenderia na cidade de João Pessoa/PB. :: LEIA MAIS »

PRF apreende em Vitória da Conquista droga que seria levada para Feira de Santana

prfA Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve uma mulher por tráfico de drogas na noite de ontem (23) em Vitória da Conquista/BA. O flagrante ocorreu por volta das 22h30, no KM 830 da BR 116, durante abordagem a um ônibus que seguia de Campinas/SP para Salvador/BA.

No decorrer da fiscalização, os PRF’s encontraram com uma das passageiras, 11 tabletes e dois sacos de substância análoga à cocaína, pesando aproximadamente 13 quilos da droga.

O entorpecente estava acondicionado em uma mochila e outra parte numa bolsa de mão. :: LEIA MAIS »

Sefaz-Ba contabiliza R$ 6,46 milhões em autos de infração em dois meses da operação Carga Pesada

operacao-craga-pesada-1Um total de R$ 6,46 milhões em autos de infração referentes a impostos sonegados e multas, relativos à emissão de 1.327 notificações fiscais, foram gerados durante os dois primeiros meses da operação Carga Pesada, realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) no posto fiscal de Vitória da Conquista (BR 116).

As maiores incidências estão relacionadas a carregamentos de cigarros e derivados (R$ 1,29 milhão em autos), produtos alimentícios (R$ 313,7 mil), álcoois e combustíveis (R$ 250,8 mil) e carnes de aves, gado bovino, suíno, caprino e ovino (R$ 226,4 mil).

A ação é realizada com base no novo processo de fiscalização do trânsito da Sefaz-Ba, que utiliza leitura ótica dos documentos fiscais eletrônicos para apontar, em segundos, as eventuais pendências com o fisco. A equipe da Sefaz-Ba realiza ainda a pesagem e a conferência física das mercadorias nos veículos selecionados a partir da triagem da documentação eletrônica. A ação conta com a segurança de policiais militares vinculados à Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). :: LEIA MAIS »

PPRF inicia Operação Semana Santa hoje

PRFA fiscalização nas rodovias federais baianas serão intensificadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia na operação Semana Santa, a partir de 0h de hoje quinta-feira (24), até 0h de domingo (27).

Durante os quatro dias, em decorrência das romarias, das atividades religiosas e das viagens familiares, a polícia aponta aumento do fluxo de veículos e de ônibus de passageiros nas rodovias federais, fatores que contribuem para aumentar a possibilidade de envolvimento em acidentes de trânsito ou em ocorrências criminais.

A PRF estima acréscimo de cerca de 40% no fluxo de veículos nos dias de maior movimento de saída (sexta-feira, 25) e retorno (domingo, 27), especialmente nos deslocamentos próximos aos grandes centros e para os locais turísticos. :: LEIA MAIS »

SEFAZ deflagra na Bahia Operação Concorrência Desleal

imagem1362_1A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) deflagrou nesta terça-feira (3), em 26 municípios baianos, a Operação Concorrência Leal, destinada a combater a sonegação fiscal e a coibir a comercialização irregular de mercadorias.

Com foco nos segmentos de supermercado, vestuário, bebidas, calçados e materiais de construção, a operação irá fiscalizar um universo de dez mil contribuintes até o final de dezembro, mobilizando 60 Unidades Móveis de Fiscalização e números equivalentes de fiscais e de policiais militares.

Os fiscais vão verificar o recolhimento do imposto pago por antecipação parcial e aferir se a atividade econômica real da empresa condiz com a que está descrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Para isso, a pauta das equipes tomará por base os cruzamentos de dados realizados pela Central de Operações Estaduais (COE) da Sefaz-BA, o que permitirá agir diretamente nos casos em que já se constatou algum indício de irregularidade.

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PRF inicia fiscalização nas estradas para Dia de Finados na sexta-feira

prf2013A Polícia Rodoviária Federal inicia na sexta-feira (30) a operação de fiscalização nas estradas baianas por conta do aumento no fluxo de veículos causado pelo feriado da próxima segunda-feira (2), Dia de Finados. A ação termina às 23h59 de segunda.

Segundo a PRF, como nos últimos dois anos, este feriado ocorreu em finais de semana, não foi realizada operação especial, já que não apresentava a perspectiva de aumento de fluxo de veículos.

Em toda a Bahia, além do patrulhamento ostensivo, a PRF fará ações educativas, buscando sensibilizar motoristas e passageiros sobre a importância do trânsito seguro. :: LEIA MAIS »



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