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A possibilidade de uma greve e as informações desencontradas sobre a privatização dos cartórios extrajudiciais da Bahia fizeram com que a presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargadora Telma Britto, convocasse uma entrevista coletiva para esclarecer a participação do TJBA nesse processo. Abaixo, os principais trechos da entrevista:

Privatização
“Há um projeto sobre cartórios tramitando na Assembleia Legislativa. Esse projeto precisa ser desmembrado, já que ele sugere a criação da taxa de fiscalização dos cartórios privatizados, o que não poderia ter sido feito, já que só o Poder Executivo pode sugerir a criação de tributos. Por isso, venho tentando me reunir com o governador Jaques Wagner e o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo, para fazermos juntos o que for melhor para o povo baiano”.

CORRUPÇÃO
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Por Diêgo Gomes

Zarif inaugura prédio de Itarantim

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Silvia Zarif, estará para Anagé, sudoeste da Bahia, onde irá inaugurar o novo Fórum da cidade.

O local tem padrão de entrância inicial, ou seja, local onde os juízes iniciam suas carreiras, possui cinco cartórios judiciais e extrajudiciais, salas para advogados, Ministério Público e Defensoria Pública, além de outras dependências e rampa para portadores de necessidades especiais.

Itarantim - A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurou ontem em Itarantim, cidade localizada no sudoeste da Bahia, o novo Fórum da cidade denominado de Dr. Ronaldo Bonfim Santos. Além da sede, o distrito de Ribeiro do Salto também terá o atendimento feito na cidade.

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Por Diêgo Gomes

Por conta de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que veda colocar nome de pessoas vivas a bem público em posse do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça da Bahia aprovou uma nova denominação para 17 fóruns no Estado, cujos nomes foram escolhidos pelas Câmaras de Vereadores das próprias cidades.

No sudoeste da Bahia os prédios com os nomes alterados foram: Anagé, Barra do Choça e Itarantim.

Em Anagé, o fórum então denominado de Elqson Soares, passa a ser chamado de Fórum Abmael do Prado Nogueira.

Já em Barra do Choça, cujo nome era juiz Manoel Augusto de Oliveira terá a denominação de Fórum Roduzindo Alves Santos. Em Itarantim, o prédio levava o nome de Edward de Brito Landi, agora se chama Fórum Dr. Ronaldo Bonfim Santos.

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Por Diêgo Gomes

Advogados, juízes e estudantes de Direito compareceram ao Fórum João Mangabeira para prestigiar o lançamento da revista OAB Sudoeste.

A primeira edição contém uma entrevista com o presidente da OAB subseção Vitória da Conquista, Fábio Macedo, diversos artigos, além de materias relacionadas ao Exame da Ordem, além da construção de Penitenciária na cidade.

O advogado criminalista, Eduardo Viana, agradeceu o convite para escrever para a revista afirmando qeu “a OAB inaugura essa nvoa comunicação que visa fomentar o debate academico e a manifestaçaõ de opinião”.

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No meses de abril e maio, dois júris vão acontecer na Comarca de Vitória da Conquista. O primeiro, será dia 23 de março, onde Antonílton de Jesus Martinez, é acusado de homicídio qualificado e a Promotoria de Justiça será representada por Jenisia Silva Oliveira. Já João Carlos Oliveira Bernardo será julgado no dia 13 de abril, acusado também de homicio qualificado. O juiz Ricardo Frederico Campos é que presidirá as sessões, que iniciarão as 8h30m, no Salão do Jpuri do Fórum João Mangabeira.

Homicidio qualificado – depende de como a pessoa que pratica o crime. O Código Penal brasileiro, no artigo 2º dispõe como ocorre um homicídio qualificado. Entre os elementos que qualificam o crime são quando a pessoa: comete o crime por motivo torpe; comete o crime por motivo fútil, que caracteriza-se pelo homicídio como resposta a uma situação desproporcionalmente pequena, como por exemplo, matar alguém porque a vitima estava falando alto.
Da redação