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:: ‘Governo do Estado’

Estado e universidades assinam termo de compromisso para o fim da greve

Foto Suami Dias (2)O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria da Educação do Estado, assinou com representantes do Fórum das Associação dos Docentes das Universidades Estaduais (Fórum das AD’s – UNEB, UESC, UEFS e UESB), na noite desta segunda-feira (10), um termo de compromisso objetivando o fim da greve nas universidades estaduais. A negociação contou com a participação de membros da Comissão de Educação e do líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

No documento, ficaram pactuados, de forma consensual, que o Governo do Estado, após o fim da greve, enviará Projeto de Lei para a Alba com proposta de reestruturação do quadro de vagas da carreira de professor, permitindo até 900 promoções. Também serão garantidos recursos da ordem de R$ 36 milhões para que as quatro universidades apliquem em Investimentos.

Outro ponto acordado foi o pagamento dos salários mediante reposição das aulas, devendo o plano de reposição ser submetido a Reitoria da Instituição de Ensino e à Secretaria da Administração do Estado (Saeb). A proposta é que se a greve acabar até dia 14 de junho, o Estado garantirá o pagamento integral do salário do mês de junho/2019 e mediante execução do plano de reposição das aulas, será pago o mês de maio junto com o mês de julho, e, em sequência, os dias de greve do mês de abril serão pagos no mês de agosto mediante execução do plano de reposição de aulas. :: LEIA MAIS »

Estado divulga resultado final do concurso público para professor e coordenador pedagógico

foto01O Governo do Estado, por meio das Secretarias da Educação e Administração  publicou, nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado final e homologação do concurso público para suprimento de 3.760 vagas para a rede estadual de ensino, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. Confira a relação no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br

O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios do Estado. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo local (NTE). Do total de vagas, 30% são reservadas para negros e 5% para pessoas com deficiência.

O secretário da Educação, Walter Pinheiro, ressaltou o empenho do Governo do Estado para realizar o certame, mesmo diante da situação econômica desfavorável pela qual atravessa o país. “Este concurso é resultado do esforço e do compromisso do governador Rui Costa com a Educação, que tomou esta decisão mesmo diante de um momento adverso na economia do nosso país. Teremos 3.760 novos educadores na rede, professores e coordenadores pedagógicos, que irão atuar na capital e no interior, fortalecendo o eixo pedagógico das nossas escolas”, afirmou Pinheiro. :: LEIA MAIS »

Governo Rui Costa diz que prefeitura de Vitória da Conquista está inadimplente com o Estado

Da Redação

A Secretaria da Fazenda da Bahia, através do Portal da Transparência do Estado, acusa a prefeitura de Vitória da Conquista de estar inadimplente com o governo da Bahia por não ter prestado contas em relação a dois convênios.

O primeiro, diz respeito ao repasse de recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através da Assessoria de Planejamento e Gestão no valor de R$ 96.192,00.

O segundo, segundo consta na certidão, foi um convênio realizado com a Secretaria Estadual de Turismo, através da Bahiatursa, no valor de R$ 100.000,00 para “cooperação técnica e financeira para viabilizar a realização do projeto São João da Bahia 2015 no município de Vitória da Conquista”.

São João do PeriPeri –
O convênio celebrado com a Bahiatursa em 2015 serviu de aporte financeiro para a realização do São João do PeriPeri. Devido a não prestação de contas, a prefeitura de Vitória da Conquista pode ficar sem receber recursos agora em 2016, por isso que o município demorou de fechar a grade de atrações para o São João, temendo dificuldades em não conseguir auxilio do governo da Bahia.

prefeitura de conquista inadimplente com o governo do estado

Fórum das ADs reivindica abertura das negociações e repudia postura da CODES

Em ofício protocolado no dia 11 de abril, o Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Fórum das ADs) reivindicou junto às Secretarias de Administração, Educação, Relações Interinstitucionais a abertura imediata das negociações da pauta da categoria, protocolada em dezembro do ano passado.

As Associações Docentes também cobram a exoneração do Coordenador do Desenvolvimento do Ensino Superior (CODES), Paulo Pontes, do cargo devido à sua postura desrespeitosa em reunião no dia 7 de abril e inabilidade política. Além disso, exigem reunião urgente com o governador Rui Costa e seus secretários.

O documento manifesta preocupação com os direitos trabalhistas e as Universidades Estaduais da Bahia diante da apresentação do projeto 257/2016 do governo federal, pois o impedimento na concessão de promoções e progressões fere o Estatuto do Magistério Superior (lei 8.352/02).

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Governo do Estado decreta “situação de emergência” em 100 cidades da Bahia

Da Redação

barraNo último dia 11 de dezembro, o governador Rui Costa, declarou “Situação de Emergência” em 100 município da Bahia, pelo prazo de 90 dias. Ainda segundo a publicação, o Decreto deve retroagir os efeitos para o dia 09 de dezembro.

Entre as cidades em situação de emergência estão Barra da Estiva, Barra do Choça, Itiruçu, Jequié e Lençóis. Este último, inclusive, sofre com as queimadas que afetam toda a Chapada Diamantina.

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