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Por Vinícius Ferraz de A. Simões

Impera no corpo do cidadão brasileiro a triste ideia de que a corrupção não tem mais como ser combatida, o arcabouço político-democrático já está combalido, logo, não há porque tentar restabelecer o que já anda desfalecido, por isso, a sociedade como um todo se acomodou diante de problemas que de tão inimputáveis e rotineiros já convive no nosso meio de forma tranquila, e pior, sem punições.

Por mais repetitivo que possa parecer, o assunto dessa semana é corrupção. Nesse texto trago um ar de esperança em dias melhores, já que jovens utilizam das redes sociais para a mobilização de pessoas do Brasil a fim de contribuir com a total moralidade nesse país, se é que ainda existe possibilidade de moralizar os políticos que adentram no sistema político com propostas revolucionárias, mas acabam por se alinhar com toda aquela falta de moral que permeia aquele cenário desolador para qualquer cidadão contribuinte, e claro, mantedor dessa parafernália obsoleta e que já necessita de mudanças.

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José Nunes Neto*

Ok, Palocci caiu, mas quando vai ser o próximo escândalo envolvendo o Partido dos Trabalhadores? O ex-chefe da Casa Civil Antônio Palocci foi sacado do cargo. Apesar do processo de blindagem por parte do PT a opinião pública e a oposição foram mais fortes e cobraram explicações do petista, explicações estas que até agora não foram dadas. A malfadada tentativa feita no Jornal Nacional da última sexta-feira complicou ainda mais sua situação, falou, falou, falou e não disse nada.

O objetivo do PT agora é impedir que as investigações sobre o rápido enriquecimento de Palocci recaiam sobre Dilma Rousseff. Existe a suspeita de que a finalidade dinheiro recebido por Palocci tenha sido usado na campanha presidencial de 2010. Nesse caso seria um esquema semelhante ao Mensalão onde o publicitário Marcos Valério foi o operador das contas bancárias, função que agora teria cabido a Antônio Palocci.

É incrível a capacidade do PT de se meter em sujeira. Nunca na história desse país um partido se envolveu tanto em esquemas de corrupção como o Partido do Trabalhadores. O partido que surgiu referência da classe trabalhadora se transformou no maior exemplo de falta de ética e falcatrua do país. Se considerarmos apenas o período em que o PT chegou ao Palácio do Planalto os maiores escândalos se concentraram justamente na Casa Civil.

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Os tablets (computadores em forma de prancheta) a serem produzidos no Brasil passarão a ter benefícios fiscais.

Na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União, foi publicada a medida provisória (MP) 534 que inclui o Tablet PC no Programa de Inclusão Digital. A MP inclui um inciso no artigo 28 da Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, que trata, entre outros assuntos, do Programa de Inclusão Digital.

O artigo 28 diz que ficam reduzidas a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita bruta de venda a varejo dos produtos especificados.

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A decisão do Ministério do Planejamento de suspender concursos atingiu diretamente apenas cerca de um terço das vagas esperadas para este ano. Da previsão total de 72 mil vagas federais abertas para concursos, o Executivo determinou expressamente o congelamento de pouco mais de 25 mil.

Essas vagas de concursos que estão suspensas são aquelas previstas no Orçamento de 2011, cujos custos estão diretamente ligados ao caixa único do Tesouro Nacional. Mesmo com a clara recomendação de controle de gastos, o Executivo não impediu diretamente os concursos efetuados por empresas estatais com caixa próprio, como Banco do Brasil, Eletrobras, Correios e Petrobras.

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A prefeitura de Vitória da Conquista devolveu ao governo federal R$ 3.063,22 referente ao contrato de capacitação de agricultores familiares do município. O poder público municipal recebeu ao todo R$ 150 mil em 2004 para realizar a capacitação.

A Bahia é o estado brasileiro que mais captou recursos junto ao governo federal, totalizando R$1,056 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento II, nos eixos “Cidade Melhor” e “Comunidade Cidadã”, dos quais R$ 422 milhões serão executados pelo governo.

A verba será destinada para projetos habitacionais e obras de saneamento integrado em áreas de baixa renda, ligadas ao programa Minha Casa Minha Vida. A seleção contemplou o estado e prefeituras com obras e projetos habitacionais de urbanização, abastecimento de água, esgotamento sanitária, contenção de encostas e outros.

A escolha, realizada pelo Ministério das Cidades, foi formalizada nesta segunda-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governados Jaques Wagner foi representado pela secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, na reuniõ do presidente com os governadores e prefeitos contemplados, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília.
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O governo federal decidiu proibir o uso da vacina fabricada pelo laboratório Bio-Vet na campanha contra raiva animal. De acordo com uma nota técnica dos ministérios da Saúde e da Agricultura, testes revelaram resultados insatisfatórios sobre os efeitos a serem provocados pela vacina. A vacinação nacional contra raiva estava suspensa desde outubro, após o registro de mortes e reações adversas em animais vacinados, como hemorragia e dificuldade de locomoção.

Os ministérios determinaram que as secretarias de Saúde incinerem parte das vacinas. Outras unidades serão recolhidas pelo laboratório.

A campanha de vacinação deverá ser retomada somente em 2011, sem data definida. O Ministério da Saúde receberá três milhões de doses da empresa para ações esporádicas.
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A segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) do governo federal vai destinar R$ 824 milhões a 83 obras e projetos na Bahia. Esta previsão foi divulgada nesta semana pelo Ministério das Cidades, que fez a primeira seleção de projetos para o programa. Em todo o Brasil, serão R$ 17 bilhões para 1.260 obras e projetos.
Os recursos serão distribuídos a 24 municípios baianos que possuem mais de 70 mil habitantes. Além disso, outras 97 cidades com menos de 70 mil habitantes foram pré-selecionadas para o PAC-2, mas ainda passarão por outra rodada de avaliação para que se defina se serão contempladas.

O saneamento básico e a urbanização das cidades é o foco dessa segunda versão do PAC, por isso estão concentrados nestas áreas as obras e os projetos para a Bahia.

Embora não seja o maior município baiano, Camaçari é o que deve receber mais recursos no Estado: R$ 196 milhões, 23,8% do total. É a quarta cidade baiana com maior população (225 mil habitantes). Seu prefeito, Luiz Caetano (PT), foi o coordenador da campanha de reeleição do governador Jaques Wagner.
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O governo federal vai fazer de tudo para que o trem-bala fique pronto para a Olimpíada do Rio, em 2016. Embora pelo edital de licitação o prazo de construção seja definido pelo vencedor, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atua em duas frentes para acelerar a conclusão do Trem de Alta Velocidade (TAV): na liberação da licença prévia ambiental e no processo de desapropriações.

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Por Diêgo Gomes

O município de Vitória da Conquista recebeu do governo federal, através de convênios, pouco mais de 113 mil reais nos últimos dias.

Apenas para a execução do Projeto:”Implantação do Centro de Apoio a Vítimas de Crimes de Vitó ria da Conquista/BA – CEAV”, foram liberados R$ 100 mil no dia 23 de julho. Segundo informado, o município recebeu, com essa parcela, os R$ 280 mil referentes ao convênio.

Já o Ministério do Trabalho e Emprego  (MTE) destinou R$ 13.440,00 no dia 06 de agosto, relativo a segunda, das cinco parcelas, conforme parceria com o Conquista Solidária.

Leia também: Governo Federal libera recursos para Vitória da Conquista

Por Diêgo Gomes

O governo federal, através dos Ministérios das Cidades, Educação e Desenvolvimento Agrário liberou diversos recursos para Vitória da Conquista.

Para a “urbanização integral de assentamento precário nos bairros Cruzeiro e Alto do Panorama” o Ministério das Cidades liberou no último dia 15 de julho, R$159.027,67. Dos R$ 16.597.553,18 do valor do convênio, já foram liberados R$ 9.839.836,96.

Já o Ministério da Educação liberou dia 02 de julho R$ 1.353.330,00 referentes ao convênio que prevê a “Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, no âmbito do programa caminho da escola”. Para esse convênio, a prefeitura ficou obrigada a entrar com R$ 13.670,00 referente a contrapartida.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira a lei que regulariza a presença imigrantes ilegais no Brasil. A nova regra determina que todos os estrangeiros que tenham ingressado no País até o dia 1º de fevereiro de 2009 e estejam em situação migratória irregular poderão requerer residência provisória por dois anos. Noventa dias antes do término deste prazo, a residência poderá ser transfortmada em permanente.

Pelos cálculos do Ministério da Justiça, em torno de 50 mil pessoas poderão ser beneficiadas. Há, no entanto, entidades internacionais que estimam em até 200 mil o número de estrangeiros em situação irregular no Brasil.

De acordo com o governo, a iniciativa demonstra a tradicional “boa vontade” brasileira com a presença de estrangeiros no País. “O Brasil é uma terra generosa, que sempre recebeu de braços abertos todos que aqui vieram”, disse o presidente durante seu discurso no Ministério da Justiça.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar no começo da semana que vem um decreto que determina a padronização das certidões de nascimento em todo o país. De acordo com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), os novos documentos terão um modelo padrão e matrícula unificada.

Além de tornar mais seguro os registros de nascimento, o decreto tem como objetivo diminuir a quantidade de crianças nascidas no País que não são registradas. Dados da SEDH, mostram que atualmente 12,2% dos nascidos no Brasil não têm a certidão.

Segundo o assessor da SEDH Wellington Pantaleão, os índices são ainda mais preocupantes em estados da região Norte e Nordeste. Em Roraima, por exemplo, 40,1% dos nascidos em 2007 não teriam sido registrados, enquanto no Amapá, o percentual chegou a 33,3%.

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O Governo Federal destinará aos Estados R$ 31 milhões em 2009 para modernização do sistema penitenciário do país. As verbas serão repassadas através de projetos e convênios aprovados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão do Ministério da Justiça.

O volume de repasses também será condicionado, em cada Estado, ao chamado índice penitenciário, que leva em conta dados qualitativos e quantitativos, como a proporção de presos por 100 mil habitantes, a dimensão territorial e o crescimento da população carcerária nos últimos 12 meses.

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