De acordo com as entidades “diante da não aceitação de qualquer proposta concreta e de apresentação de eventual contraproposta, visando o fim da paralisação de policiais militares e o bem-estar da sociedade baiana, e ainda considerando as restrições impostas ao regime democrático de direito através de Decreto Presidencial” eles resolveram se retirar do papel de mediadoras.

Assinam o documento a Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia – Força Invicta, Associação dos Praças da Polícia Militar da Bahia – APPM, Associação dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais da Polícia Militar da Bahia – ABSSO de Salvador, Itaberaba e Ilhéus, Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar da Bahia de Itaberaba e a Associação de Policiais e Bombeiros da Bahia – ASPOJER.
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Policiais Militares até quando serão desvalorizados?

Como os manifestantes não retrocederam ao mandado e colocaram seus veículos na frente do quartel interrompendo a saída das viaturas, o Coronel retirou a arma e ameaçou lançar bombas de gás no grupo de manifestantes. Os policiais da Caesg estão aquartelados e até o momento um ônibus está atravessado na frente do quartel para impedir que as viaturas saiam para trabalha
Correio*

O desrespeito ao cidadão trabalhador militar traz à tona neste país uma realidade de insatisfação e discordância no interior dos quartéis. Diuturnamente, policiais militares que deveriam garantir a segurança de seus cidadãos e autoridades não são respeitados e valorizados. A questão dos soldos baixos para soldados e policiais é histórica no Brasil. Da mesma forma o é o despreparo da categoria e a corrupção ali dentro.

Há algum tempo, as associações representativas de oficiais e praças das Policias Militares dos Estados, a exemplo da Bahia, vem alertando a sociedade sobre o clima de insatisfação generalizada que permeia toda a Corporação, sobretudo no desrespeito aos direitos deste profissional, materializados na PEC 300, a qual Governadores não tem dado a devida importância.

Na Bahia, a categoria reivindica o cumprimento da lei 7.145 de 1997, instituída há 14 anos cujos benefícios nunca foram pagos, a gratificação por atividade policial (chamada GAP 5), incorporação da gratificação ao salário, regulamentação do pagamento de auxílio acidente e adicionais de periculosidade e insalubridade.

Infelizmente, o governo do Partido dos Trabalhadores se recusa a acatar o que prevê a legislação, bem como os pleitos da categoria, o que inclui ainda o cumprimento da lei da anistia e a criação do código de ética e de uma comissão para discutir o plano de carreira dos PMs. Os policiais baianos recebem o salário base, equivalente ao salário mínimo e a GAP 3, que somam mensalmente cerca de R$ 2.300. Em toda a Bahia, há um contingente de 31.869 policiais. Na capital, esse número é de 10.712 e os demais são distribuídos nos demais 416 municípios. Até o momento 10 mil PMs aderiram à greve por tempo indeterminado em várias cidades.

Se por um lado, os policiais são proibidos de fazerem greve, por outro, o desrespeito as entidades representativas de classe por parte dos governos, acusando a associação dos policiais de “causar intranquilidade” na população, coloca em risco a disciplina e a sobrevivência.

O paradoxo é que, esses mesmos policiais, que hoje fazem sua paralisação, foram os mesmos que estiveram na linha de frente para fazer a reprimenda a outros movimentos reivindicatórios de outras categorias de trabalhadores e estudantes. Afirmam os policiais: “não somos favoráveis aos movimentos reivindicatórios, com paralisação das atividades, sem que antes sejam esgotados todos os canais de negociação”.

Reafirmam que as principais reivindicações são: criação de uma Mesa Permanente de Negociação, envolvendo os representantes das Associações de Oficiais e Praças; reajuste linear de 17,28% retroativo a abril de 2007; revisão no valor do Auxílio Alimentação; pagamento da diferença de GAP; implantação da GAP IV e V para policiais ativos, inativos e pensionistas; atualização do valor do Honorário de Ensino congelado há mais de uma década; pagamento da URV; mudanças no Plano de Carreira; Regime Próprio de Previdência, conforme dispõe a Constituição Federal – CF/88; implantação do Subsídio, conforme prevê o § 4º do art. 39 da CF/88; isonomia salarial entre os integrantes das Polícias Civil e Militar, de acordo com o que preceitua o art. 47 da Constituição do Estado da Bahia; e melhores condições de trabalho.

O que a população baiana espera deste Governo é ter um serviço de qualidade, com policiais em todas as cidades zona urbana, rural e periferias das cidades. Para isto é necessário a valorização e o reconhecimento do trabalho dos policiais militares; a abertura imediata de negociação (que não seja as denominadas mesas setoriais de tapeações) com os representantes das Associações que os representam.

Sabemos que o Estado da Bahia, assim como os demais, não irá superar ou minimizar os erros cometidos no desenvolvimento das ações a elas atribuídas (grande parte legitimadas pelo Estado) sem um investimento massivo e continuado na formação e manutenção dos recursos e equipamentos das policias.

Podemos perceber que esta se cultivando no imaginário popular a figura do militar como a pessoa do mal. A eles são atribuídas, torturas, mortes, assassinatos, roubos, seqüestros, golpes e abuso de poder. Perguntamos: Quantos morreram? Quantos vão morrer? Quantos quase morreram? Na sociedade, assim como, na vida militar, a segurança do coletivo depende de cada membro. Em nosso país a instituição responsável pela segurança pública é a Polícia Militar.

Nossos políticos que em sua grande maioria não são dignos, sérios e nem éticos não querem uma Polícia (militar, civil e bombeiros) séria e digna.

Mas, em pleno século XXI na capital baiana e cidades do interior vivenciamos mais uma etapa do desrespeito ao cidadão trabalhador militar. Uma corporação centenária, uma das poucas instituições que está 24h no ar, em que muitos dos seus integrantes em situações extremas entregaram suas vidas para salvar outras vidas. Neste momento, os PMs ocupam as ruas, a Assembléia Legislativa para protestar, para demonstrar ao governo que para colocar a sua vida em risco os salários, as condições de trabalho e de relacionamento com o governo não são dignas.

Senhores coronéis e demais oficiais a qual se atribui a responsabilidade pela salvaguarda da história, dos legados das corporações, da segurança, da unidade e moral da tropa, demonstrem e testemunhem aos seus comandados a todos os componentes da base das corporações os SOLDADOS (do coronel ao recruta) o símbolo da honra e dignidade militar.

Perguntem aos seus comandados: Há Orgulho em ser Policial Militar? Demonstrem a cada membro da tropa que esta é uma profissão digna, que muitos deram a sua própria vida e continuam a fazê-lo para garantir a tranqüilidade e segurança de todos. Não permita que Policiais Militares e bombeiros se prestem a serem massa de manobra de alguns políticos hipócritas, que com suas promessas vãs os enganem propositalmente.

“O compromisso com a lei e com a ordem e a manutenção da paz e da segurança de toda sociedade dependerá de profissionais sérios, homens e mulheres de bem, pais e mães de família que sabem perfeitamente do seu papel e responsabilidade”.

Infelizmente, muitos comandantes, inclusive o próprio governador, se distanciaram das tropas, vivem nos gabinetes e já não servem de exemplo. Segurança pública é direito de todos e a população das cidades do interior está cansada de pagar a conta quando em períodos de carnaval e festas vê parte de seu efetivo deslocado para Salvador.

*Reginaldo de Souza Silva – Doutor em Educação Brasileira, professor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Policiais reunidos na entrada da Câmara

Parte dos policiais militares de Vitória da Conquista que estão em greve continua ocupando o plenário da Câmara de Vereadores da cidade.

Desde ontem a tarde, aproximadamente cem PMs se revezam no prédio.

A única exceção ocorreu por volta das 12h quando a categoria foi às ruas em uma passeata pelo centro da cidade. Ainda não há previsão para que a categoria desocupe o prédio.

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O presidente da Aspra, Marco Prisco, disse por telefone que não foi informado sobre a liminar e que uma caminhada com oficiais e familiares está prevista para acontecer às 16h desta quinta-feira, com saída do Centro Administrativo da Bahia (CAB) sentido Iguatemi. O procurador geral do estado, Rui Moraes, deve se pronunciar no fim da manhã na sede da Procuradoria Geral do Estado, em Salvador, onde fala sobre a ilegalidade do movimento e das medidas que serão adotadas caso o grupo não retorne ao trabalho.

Desde a madrugada de quarta-feira (1), sindicalistas filiados à Aspra ocupam a sede da Assembleia Legislativa, situada no CAB, em estado de greve. Na ocasião, Marco Prisco informou que os manifestantes só sairão do local após serem atendidos por algum representante do governo do estado.
G1-BA

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Nesta tarde, a Polícia Militar de Vitória da Conquista decidiu aderir à greve que já começou em Salvador e Feira de Santana. Os policiais realizaram uma Assembléia no Plenário da Câmara de Vereadores da cidade e permanecerão no local por tempo indeterminado.

Além de Vitória da Conquista, Itabuna e Ilhéus também entraram em greve. A categoria reivindica a criação de um plano de carreira, pagamento da URV e melhores condições de trabalho.

André Cairo – O presidente do Movimento Contra a Morte Prematura (MCMP), André Cairo, fantasiado de Zé Tromone Bombardine participou da Assembléia em solidariedade dos presentes, se vestiu com roupas do exercito e trouxe uma placa solicitando a aprovação da PEC 300.

A decisão, do presidente do TST, João Oreste Dalazen, atende a um pedido do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea). A entidade, no entanto, pedia 90% dos postos ativos. Em caso de descumprimento da decisão, o Sindicato Nacional dos Aeronautas, o Sindicato Nacional dos Aeroviários e os sindicatos dos aeroviários de Porto Alegre, Pernambuco e Garulhos estarão sujeitos a multa diária de R$ 100 mil.

“Ao disciplinar o exercício do direito de greve, a Lei reputa absolutamente essencial à população a atividade prestada pela categoria profissional dos aeronautas e aeroviários (art. 10, inciso V, Lei nº 7.783/1989)”, apontou o presidente do TST em sua decisão. “(…) É compreensível e respeitável a reivindicação das categorias profissionais, mas a população brasileira não pode ser prejudicada pela carência de um serviço público essencial”, avaliou o presidente do TST.

Sindicatos
Em nota, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac) informou que não foi notificada oficialmente da decisão, e que irão submeter o caso às assembleias previstas para esta quinta.
“Os sindicatos e a Federação continuam buscando avanços na discussão com o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), cujas negociações também serão levadas para avaliação dos trabalhadores nas assembleias. Independente do limite de participação que foi imposto à greve, a mesma não é descartada pelos sindicalistas”, afirma a entidade.

Negociações
Aeronautas e aeroviários afirmam que vão entrar em greve a partir das 23h de quinta-feira. Inicialmente, eles pediam um reajuste salarial de 10%. No decorrer das negociações, entretanto, ambas as categorias concordaram que poderiam baixar o pedido para um reajuste de 7%, desde que o vale refeição e a cesta básica sejam reajustados em 10% (o que as companhias aéreas concordaram). O que emperrou as tratativas foi que depois as empresas aéreas aceitaram somente um reajuste de 6,17% – relativo à variação do INPC – uma diferença de 0,83%.

Em audiência pública realizada na segunda-feira no TST, aeronautas e aeroviários representados pela Fentac não chegaram a um acordo com as companhias aéreas em relação ao reajuste salarial.

Em comunicado, as empresas afirmaram que, caso os sindicatos insistam na greve, “buscarão reduzir seus efeitos sobre a população cancelando folgas e convocando empregados dispostos a garantir pleno atendimento a seus clientes”.

Em nota, a Secretaria de Aviação Civil informou que está acompanhando diariamente o processo de negociação. “O governo acredita que o diálogo é um caminho privilegiado, e que o bom senso e a responsabilidade prevalecerão”, destacou.

Assembleias
Na tarde de quinta-feira, está prevista a realização de assembleias dos sindicatos de aeroviários para avaliar o andamento das negociações com as empresas aéreas.

“Na avaliação da direção da Fentac/CUT (Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil), a interlocução com os empresários tem sido positiva e seguirá acontecendo entre hoje e amanhã, podendo resultar em um avanço nas propostas até a realização das assembleias”, afirma a Fentac em nota.

Acordo no Rio e Amazonas
Na terça-feira, o Snea informou ter fechado um acordo acordo com os aeroviários do município do Rio de Janeiro e do Amazonas, ambos vinculados à Força Sindical e à FNTTA (Federação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aéreo).

Para o negociador do Snea, Odilon Junqueira, com o acordo a possibilidade de uma greve fica mais remota. “Apesar do clima de incertezas que rondam a economia no próximo ano, as empresas repuseram integralmente o INPC. Tendo em vista o clima de calma, harmonia e diálogo dentro das empresas, não parece razoável que se faça greve por causa de 0,77%, que é a diferença entre o índice solicitado e o concedido”, afirmou Junqueira, em comunicado.
G1

Segundo um representante da ICM (Internacional de Trabalhadores da Construção e Madeira), grupo que representa 12 milhões de trabalhadores mundo afora, a pressão para acelerar as obras da Copa no Brasil e condições inadequadas de trabalho estão sobrecarregando os operários, que em resposta poderão organizar uma greve geral no ano que vem, a exemplo do que ocorreu na véspera do Mundial na África do Sul.

“Se não houver uma negociação à altura de uma Copa do Mundo, que garanta aos trabalhadores condições dignas de trabalho, registro em carteira, uniformidade entre o que é pago numa cidade e em outra, é bem possível que ocorra (uma greve geral em 2012)”, diz à BBC Brasil Maurício Rombaldi, membro da ICM e coordenador da Campanha por Trabalho Decente na Copa 2014.

Na África do Sul, uma campanha semelhante orquestrada pela ICM provocou 26 mobilizações e uma greve geral, que durou oito dias e paralisou 70 mil operários.
As ações geraram temores de que as obras não seriam concluídas a tempo, o que não ocorreu, e resultaram em aumento salarial de 12% para os trabalhadores sul-africanos, além de vários benefícios.

“Essa experiência gerou uma linha de atuação para grandes eventos esportivos e pode se estender também às Olimpíadas de 2016″, diz Rombaldi.

Ano-chave

Segundo Rombaldi, 2012 será um ano-chave para as negociações entre sindicatos brasileiros e as empreiteiras com obras da Copa, já que muitas construções que mal começaram têm como prazo o fim daquele ano. Isso, diz ele, resultará numa “tremenda pressão sobre os trabalhadores”.

“A Copa deve deixar um legado social, deve servir de exemplo. Lutamos para que os trabalhadores atuem em boas condições, estejam mais capacitados, tenham bons salários e capacidade de emprego após a Copa.”

Para José Roberto Bernasconi, presidente do Sinaenco (sindicato que representa as empresas de arquitetura e engenharia consultiva), a escassez de mão de obra na construção civil deixa os operários em posição vantajosa na negociação com as empreiteiras. “Isso pode até nos incomodar, mas no fim das contas é justo e correto que seja assim.”

Ele afirma, no entanto, que eventuais greves podem atrasar obras que estão com o cronograma apertado. “Quando o cronograma tem mais folga, fica mais fácil lidar com fatores imponderáveis [como problemas climáticos ou reivindicações trabalhistas]. Mas como não temos essa folga, o problema é muito maior.”
Mobilizações

No Brasil, a ICM já se aproximou da maioria dos sindicatos envolvidos nas obras da Copa e apoiou dez greves e mobilizações ocorridas neste ano nos estádios Mané Garrincha (Brasília), Maracanã (Rio), Fonte Nova (Salvador), Castelão (Fortaleza), Arena Pantanal (Cuiabá) e Mineirão (Belo Horizonte).

A paralisação mais longa, no Maracanã, durou 19 dias. Os operários reivindicavam aumento do valor da cesta básica, plano de saúde individual, abono dos dias parados, segurança e melhoria da qualidade da comida.

Rombaldi diz que ainda que essas dez ações tenham resultado em ganhos para os trabalhadores, a pauta de demandas se renova constantemente, à medida que, por exemplo, ocorrem acidentes ou operários de algumas obras obtenham ganhos que outros não possuem.

Ele diz que há grande disparidade entre os benefícios concedidos nas obras de estádios em cidades grandes, como São Paulo, e em cidades menores, como Cuiabá.
Segundo Rombaldi, uma das principais atribuições da ICM é servir como fonte de dados aos sindicatos, deixando-os a par de outras negociações. “Difundimos informações para que os sindicatos trabalhem conjuntamente, para que saibam qual o limite que podem exigir”.

Ele afirma que todos os sindicatos das cidades sede da Copa, além de outras organizações afiliadas da ICM, se reunirão em 17 e 18 de novembro para que atuem juntos nas negociações no ano que vem.

O encontro servirá para que os trabalhadores deliberem não só sobre a construção e reforma dos estádios, mas também sobre todas as obras de infraestrutura (como em aeroportos e corredores de ônibus) ligadas à Copa.

Salários

De acordo com Rombaldi, as construtoras estão pagando salários abaixo do mercado nas obras da Copa e há grande cobrança quanto à velocidade das construções. Ele ainda afirma que alguns alojamentos estão em péssimas condições.

“Os estádios são o grande chamariz da Copa e têm que ser exemplo de como se dão relações de trabalho. Se a situação é assim na Copa, quando há algum acompanhamento, imagine em obras menores de construção civil ou em hidrelétricas de difícil acesso.”

Rombaldi afirma que a campanha pretende ir além da articulação com sindicatos e apoiar movimentos sociais em iniciativas contra remoções forçadas para obras da Copa.

Ele diz não temer as ameaças de que, caso as obras não avancem no ritmo previsto, o Brasil poderá perder o direito de sediar o evento.
“Existe pressão, a Fifa diz que pode tirar a Copa do Brasil, mas estamos falando de dignidade, de trabalho decente. Sem isso, não há justificativa para realizar uma Copa do Mundo.”

Diálogo

Responsável ou corresponsável por obras em quatro estádios da Copa, a Odebrecht afirmou que mantém constante diálogo com sindicatos e que todas as condições de trabalho, incluindo os salários e situação de alojamentos, são objeto de acordos homologados pela Justiça Trabalhista.

“A intensificação do ritmo das obras, quando necessária, é feita em comum acordo com os sindicatos, mediante a contratação de mais trabalhadores, podendo chegar até a abertura de novos turnos de trabalho”, diz a empresa.

A Andrade Gutierrez, que atua em quatro estádios, disse respeitar todas as determinações da legislação para contratação da mão de obra e os acordos sindicais.

A empresa diz ainda priorizar a qualificação e segurança dos trabalhadores, o respeito ao meio ambiente e o atendimento às leis vigentes.
A BBC Brasil também procurou a OAS e a Santa Bárbara (construtoras envolvidas na construção ou reforma de outros três estádios), mas elas não se manifestaram sobre as críticas.
BBCBrasil

Os trabalhadores voltam às atividades a partir desta quinta-feira (27/10).

A categoria conquistou 10% de reajuste salarial, 9% de aumento em todas as demaisverbas e elevação do piso para R$ 1.760,00. Além disso, está garantido opercentual de 3% na Participação nos Lucros e Resultados (PLR). O benefício equivale à divisão linear do lucro líquido entre todos os empregados.

Também ficou acordada uma rodada de promoções em janeiro de 2012, com foco em quemestá no início da carreira.

MOÇÃO DE REPÚDIO

Porunanimidade, os bancários aprovaram uma Moção de Repúdio à postura de descaso dadireção do BNB e do governo federal com a categoria. “O processo negocial foide completo desrespeito com a categoria, culminando com a apresentação de uma proposta que representa poucos avanços na pauta de reivindicações”, afirmou opresidente do Sindicato, Delson Coêlho.

Em relação aos dias parados, a regra é a mesma acordada com a Fenaban (FederaçãoNacional dos Bancos). Compensar com até duas horas por dia, de segunda asexta-feira, até o dia 15 de dezembro.
Ascom/Sindicato

Em assembleia realizada no início desta noite, os bancários de Vitória da Conquista e região votaram pelo fim da greve.

A categoria aprovou o término após 21 dias de movimento. Porém, o fim da greve não vale para todos os bancos. De acordo com a Assessoria do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista, “a greve será mantida apenas no Banco do Nordeste, pois a proposta da instituição ainda não foi apresentada”. Ainda de acordo com a Assessoria, “a proposta do Banco do Nordeste será avaliada nesta terça-feira (18), às 18h”.

Dentre as conquistas do movimento grevista, está o reajuste salarial de 9%.