A idade núbil é um conceito complexo e multifacetado que desempenha um papel crucial nas sociedades ao redor do mundo, não apenas delineando a transição da infância para a idade adulta, mas também carrega importantes implicações legais, éticas e sociais. …
Você já ouviu falar do termo sine qua non? Também denominado de conditio sine qua non, esse termo tem origem do latim e basicamente significa uma condição necessária, algo que é indispensável para ocorrência de algo. O que significa sine …
O credor fiduciário desempenha um papel fundamental no mundo das finanças e contratos comerciais, fornecendo uma estrutura de segurança para as transações financeiras. Em sua essência, um credor fiduciário é uma entidade ou pessoa que detém um interesse de segurança …
O seguro-desemprego é uns dos benefícios da Seguridade Social, implementado após a Constituição de 1988, custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que, por sua vez, possui como recurso principal as contribuições ao PIS/PASEP. Ele foi criado com o …
No direito utiliza-se o termo “credor” para se referir àquele a quem se deve uma quantia ou uma coisa, isto é, aquele a quem se destina algum benefício ou compensação, mas você já ouviu falar em credor quirografário? Ou melhor, …
A questão dos Documentos apócrifos no âmbito do direito é de extrema importância, pois envolve a validade e autenticidade dos registros utilizados como evidências em processos legais, sendo aqueles que levantam dúvidas quanto à sua origem, integridade ou autenticidade, podendo …
No Direito, a palavra proponente é muito utilizada na área de direito contratual e eleitoral, mas você sabe o que realmente significa proponente? Pois bem, proponente significa nada mais do que aquele que propõe algo. O que é proponente em …
A integridade moral no direito é um princípio essencial que sustenta a legitimidade e a eficácia do sistema legal. Em sua essência, se referindo à adesão estrita a valores éticos e à aplicação imparcial da lei, independentemente de pressões externas …
Um credor putativo é uma figura legal que surge quando uma pessoa ou entidade acredita, de boa-fé, que possui direitos legítimos para cobrar uma dívida, embora essa crença seja baseada em um equívoco ou erro. O conceito de credor putativo …
O Direito consuetudinário é um sistema jurídico que se desenvolve a partir de práticas e costumes tradicionais de uma comunidade ao longo do tempo. Diferente do direito positivo, que é codificado em leis escritas, o Dreito consuetudinário emerge de maneira …