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:: ‘habilitação’

SAC Conquista II passa a emitir 1ª via de Carteira de Habilitação

sacO SAC Conquista II, no município de Vitória da Conquista (sudoeste), já está emitindo a 1ª via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A solicitação do documento pode ser feita por meio de agendamento no Portal SAC, pelo aplicativo SAC Mobile ou pela central telefônica de atendimento, no 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).

O posto, que funciona de segunda a sexta-feira, sempre de 9 às 18h, no Shopping Conquista Sul, já disponibilizava serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), como 2ª via e renovação da CNH, entre outros.

Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)

Condutor de cinquentinha sem habilitação será multado a partir de amanhã

Da Redação

cinquentinha

Começa nesta terça-feira (01) a exigência de habilitação para ciclomotores, de acordo com a determinação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Em Vitória da Conquista, serão realizadas blitz nas ruas da cidade para a abordagem de motociclistas. Quem for pego conduzindo “cinquentinha” sem habilitação cometerá infração gravíssima com multa agravada, que é multiplicada por 3. Assim, como a penalidade para infração gravíssima subirá para R$ 293,47 em 1º de novembro, a cobrança por rodar sem habilitação chegará a R$ 880,41. O veículo também poderá ser apreendido.

Para pilotar as cinquentinhas, é preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a ACC (Autorização para conduzir ciclomotores).

Multa para condutor de ‘cinquentinha’ sem habilitação começa a valer na BA

accComeçou a valer nesta quarta-feira (1º), em quase todo o Brasil, a aplicação de multa para quem conduzir sem habilitação os ciclomotores, motos conhecidas como “cinquentinhas”. Diferentemente do estado de Alagoas, que dará mais tempo para os condutores se adequarem e não vai fiscalizar a infração nos próximos 180 dias, a Bahia multará os infratores de forma imediata. A informação foi passada ao G1 pelo diretor do Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Mário Galrão.

Conforme Galrão, apesar da aplicação imediata da resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), as pessoas que pretendem obter a habilitação para conduzir “cinquentinhas” terão algumas facilidades. “A gente quer regulamentar, não burocratizar”, relata.

Uma medida para facilitar a obtenção da habilitação, segundo Galrão, está na aceitação de que o condutor faça o exames práticos com o seu próprio ciclomotor. “Poucas autoescolas contam com cinquentinhas. Por isso, no exame prático, [o condutor] vai poder usar a própria cinquentinha”, destaca. :: LEIA MAIS »

Detran realiza mutirão no estado para entregar quase 8 mil habilitações C, D e E

central mutirãoNesta terça-feira (03), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) deu início ao mutirão para a entrega de quase 8 mil carteiras de habilitação nas categorias C, D e E (ônibus, caminhões e carretas), que estavam bloqueadas no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) por causa da exigência do exame toxicológico.

O Detran derrubou na Justiça a obrigatoriedade do exame, alegando falta de aplicabilidade técnica e o alto custo para os motoristas provocado pela medida. O mutirão mobiliza todos os setores do órgão para atender o aumento na demanda.

Para retirar a carteira de habilitação, o motorista deve se dirigir à Central de Atendimento do Detran, na Avenida ACM, em Salvador, aos postos do departamento nos SACs, na capital e no interior do estado, e às unidades descentralizadas em vários municípios (Ciretrans e Retrans). :: LEIA MAIS »

Contran adia para maio prazo para tirar habilitação para ‘cinquentinha’

cinquentinhaO Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou para o próximo dia 31 de maio o prazo para quem conduzir as chamadas motos “cinquentinhas” obter a habilitação. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial da União, 4 dias depois de o prazo anterior vencer.

Assim, a multa para infratores começará a ser aplicada a partir de junho. Conduzir um veículo sem habilitação é considerado infração gravíssima, com o valor de R$ 191,54 multiplicado por 3, totalizando R$ 574,62. Além disso, a punição inclui 7 pontos na carteira de habilitação e retenção do veículo.
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Detran abre 500 vagas para autoescola gratuita em Vitória da Conquista

detran_baAs inscrições para a Escola Pública do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), em Vitória da Conquista, serão abertas na sexta-feira, a partir das 8h, no site do órgão.

São 500 vagas disponíveis para o curso gratuito para a primeira habilitação. O Detran alerta para o candidatos não procurarem a sede do órgão, na cidade de Vitória da Conquista.

Para disputar uma vaga no curso, destinado a pessoas de baixa renda, o candidato dever residir em Vitória da Conquista, ser maior de 18 anos e ter renda de até um salário mínimo. Os interessados também devem ter estudado na rede de ensino pública ou privada com bolsa integral comprovada.
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Condutores de ‘cinquentinhas’ ainda têm que apresentar habilitação na Bahia

cinquentinhaO diretor-geral do Departamento de Trânsito na Bahia (Detran-BA), Maurício Bacelar, afirmou ao G1 na tarde desta quarta-feira (28), em Salvador, que os condutores de veículos ciclomotores de cinquenta cilindradas, as chamadas “cinquentinhas”, continuam tendo que apresentar o documentação de habilitação para circular no estado.

Há 16 dias, uma decisão preliminar da juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal em Pernambuco, definiu que o documento não seria mais obrigatório em todo o território nacional para condutores específicos deste tipo de veículo.

Conforme Bacelar, o Detran na Bahia ainda não recebeu nenhuma norma do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão que normatiza os departamentos estaduais, como não foi notificado da decisão judicial.
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