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Uma denúncia de homofobia contra um adolescente de 16 anos, supostamente praticada por membros do conselho administrativo e frequentadores da Igreja Batista da Graça, em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, virou caso de polícia, com abertura de inquérito e desdobramentos na Justiça.

A queixa foi prestada à delegada Karla Rodrigues de Souza, no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), no final da tarde desta terça-feira, pelo pai do adolescente, Carlos André da Silva, 44 anos, acompanhado pelo denunciante, o próprio pastor da congregação, Sérgio Emílio Meira Santos.

De acordo com Santos, que há 18 meses ministra cultos na igreja, o rapaz passou a ser constrangido pela direção e alguns membros em função de sua orientação sexual. A iniciativa, ainda segundo ele, teria gerado desconforto entre os membros do conselho, que decidiram pelo seu afastamento da condição de pastor. Santos declarou que foi informado da sua demissão por meio de uma carta, encaminhada pelo conselho, alegando que ele não estaria cumpria a contento suas atribuições de pastor, ausentando-se de cultos e das visitas domiciliares.

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Da redação

O Núcleo de Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia (NUDH) seria inaugurado nesta quinta-feira em Vitória da Conquista, mas devido a problemas de agenda de alguns representantes do governo do Estado ficou decidido que a inauguração vai acontecer no próximo dia 25 de março.

O NUDH é um órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e funcionará na rua João Pessoa, nº. 433, Centro, Vitória da Conquista, Bahia.

O núcleo será destinado a fornecer orientação jurídica, psicológica e social a todas as vítimas de violações e terá também a função educativa e preventiva de combater o preconceito e a discriminação, além de promover a cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

Enquanto os congressistas travam um embate em torno do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122, que criminaliza a homofobia e está para ser votado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, o Judiciário “legisla” sobre os problemas sofridos pelos homossexuais no Brasil.

No vácuo legal, as agressões sofridas pelos homossexuais estão sendo tratadas na Justiça como dano moral e, quando há violência, lesão corporal. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello diz que não percebe obstáculo para a aprovação do projeto:

– Discriminar uma pessoa pela sua opção sexual merece todo repúdio. É odioso. Segundo Mello, os homossexuais lesados pelo preconceito têm procurado a Justiça, mas como “não há crime sem lei”, a alternativa é buscar outros campos do direito.

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Sylvia Romano

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou, recentemente, o Banco Bradesco a indenizar um ex-funcionário em cerca de R$ 1,3 milhão por assédio moral, discriminação e dano material. Depois de 22 anos de trabalho no Baneb (Banco do Estado da Bahia) e mais cinco anos no Bradesco, que incorporou o banco estatal, um então gerente-geral de agência foi demitido por justa causa. No entanto, no período em que passou pelo banco privado, de 1999 e 2004, o trabalhador diz ter sido vítima de homofobia.

Homossexual assumido, ele diz que era chamado de “bicha” e de “veado” por seu gerente-regional, que chegava a dizer que ele deveria usar o banheiro feminino. Seus advogados invocaram no TST a Lei 9.029, de 1995, que proíbe a dispensa do trabalho discriminatória, ou seja, por motivo de sexo, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade.

Ao negar a discriminação, o Bradesco afirmou que o motivo da demissão por justa causa teria sido a violação ao artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O artigo lista 12 itens, entre eles atos de improbidade, má conduta, condenação por crime e trabalhar embriagado. No entanto, o ex-gerente alega que era um funcionário exemplar e que sua agência ultrapassava as metas determinadas pelo banco.

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Repórter Mellina Montanha
Às 08:40

Os dados estatísticos que demonstram os índices de violência sofrida pelos homossexuais são cada vez mais alarmantes. Com o objetivo de vencer preconceitos e combater a violência, o Departamento de Ciências Biológicas (DCB) promove o I Seminário do Dia Mundial de Luta contra a Homofobia, nos dias 14 e 15 de maio, no Auditório Wally Salomão, campus de Jequié.

O evento tem como finalidade debater e apresentar atos de preconceito e violência que vitimam a comunidade de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (GLBTT), para a elaboração de propostas que garantam o cumprimento dos direitos já assegurados pela Constituição Brasileira. É esperado também que haja uma sensibilização da sociedade para o respeito e reconhecimento das diferentes orientações sexuais.

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