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Por Diêgo Gomes

O deputado estadual e ex-prefeito de Vitória da Conquista, José Raimundo Fontes (PT), triplicou os gastos com a verba de gabinete ou indenizatória, como também é conhecida, em maio com relação ao mês de abril.

No quarto mês do ano o parlamentar havia utilizado R$ 15.347,32 enquanto que em maio o petista apresentou R$ 40.046,12 de despesas.

Desse total, o maior valor apresentado como despesa foi com “Consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos”. Ele gastou R$ 25.095,00. Já com a “Divulgação da atividade parlamentar”, foram utilizados R$ 11.795,00.

Foram indenizadas ainda despesas no valor de R$ 2.577,93 com a “aquisição ou locação de software; serviços postais; assinaturas de publicações; TV a cabo ou similar; acesso à Internet; e locação de móveis e equipamentos. Telefones”, mais R$ 324,07 com “aquisição de material de expediente” e R$ 254,12 com “aluguel de imóveis para escritório; despesas concernentes a eles”.

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Por Diêgo Gomes

O ex-prefeito de Vitória da Conquista e atual deputado estadual, José Raimundo Fontes (PT), exerce o primeiro mandato parlamentar na Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA).

No terceiro mês de trabalhos na ALBA, Zé Raimundo, como é conhecido, utilizou R$ 15.347,32 dos R$ 29.500,00 que é permitido mensalmente.

Segundo a Assembléia, com “Consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos”, foram gastos 10.000,00. Foram destinados R$ 2.279,07 para o “aluguel de imóveis para escritório; despesas concernentes a eles”.

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Por Diêgo Gomes

A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA) decidiu recorrer das decisões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA) que liberou as candidaturas de 19 “fichas sujas”, conforme o entendimento do procurador Sidney Madruga.

Entre eles estão os nomes do ex-deputado federal Coriolano Sales (PSDB), que renunciou ao mandato em 2006, por suposto envolvimento da Máfia dos Sanguessugas e concorre a uma vaga naCâmara Federal, e do ex-prefeito de Vitória da Conquista e candidato a deputado estadual, José Raimundo Fontes (PT), por ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do ano de 2007.

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Por Diêgo Gomes

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ao contrário do pedido de indeferimento do Ministério Público Eleitoral (MPE), decidiu liberar a candidatura a deputado estadual do ex-prefeito de Vitória da Conquista José Raimundo Fontes (PT).

Segundo a decisão, o candidato teve seu registro considerado como “regular, com dados e documentação completos, já apreciados pelo juiz eleitoral”.

MPE – O MPE havia pedido a impugnação de José Raimundo Fontes, com base na Lei Ficha Limpa, tendo em vista que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) havia rejeitado as contas da gestão de Fontes a frente da prefeitura de Vitória da Conquista. Entretanto, a Câmara de Vereadores votou contra o parecer do TCM e aprovou as contas de Fontes.

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O governador Jaques Wagner (PT) passou por Itapetinga na tarde de ontem para acompanhar as ações do programa itinerante de atendimento oftalmológico “Saúde em Movimento”.

O deputado estadual Waldenor Pereira (PT) e o ex-prefeito de Vitória da Conquista, José Raimundo Fontes (PT) se deslocaram até a cidade e acompanharam o discurso do governador e do prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura (PT).

Eleições 2010 – Nas próximas eleições Pereira será candidato a deputado federal enquanto que Fontes vai postular uma vaga na Assembléia Legislativa.

Foto: divulgação

Após o Tribunal de Contas dos Municípios(TCM) confirmar a rejeição das contas, o ex-prefeito de Vitória da Conquista, José Raimundo Fontes, afirmou que o parecer do TCM, ao rejeitar as suas contas, foi de um ato “inusitado na história do Tribunal”. Pois, “mais de cem prefeituras do Estado da Bahia remanejaram verbas atrabés de decretos, no mesmo período” e só as contas de Conquista foram rejeitadas.

Ainda segundo o ex-gestor, “a Câmara já tinha autorizado a receber a suplementação no orçamento”, tanto que “a própria Câmara, teve decretos aprovados para receber recursos”.

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou na íntegra o relatório do Conselheiro Ferndando Vita, nós do Tribuna da Conquista constatamos que o ex-prefeito de Vitória da Conquista, José Raimundo Fontes (PT), cometeu nove irregularidades, entre elas: em Resoluções do TCM; abertura de crétido adicionais, sem autorização da Câmara e; também ausência de Parecer do Conselho Municipal de Saúde.

Ainda segundo o parecer de Vita, “atos continuados e atitudes já julgadas improcedentes” favoreceram para que o parecer fosse pela rejeição das contas.

Confira todas as irregularidades, segundo o TCM, abaixo:

1. abertura de créditos adicionais sem a existência dos recursos correspondentes, indo de encontro ao art. 167, inciso V da Constituição Federal, art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, irregularidade constante, ainda, do art. 1º, inciso VI da Resolução TCM nº 222/92;

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Após ter as contas do ano de 2007 rejeitas em 04 de dezembro de 2008, o ex-prefeito José Raimundo Fontes (PT)  fez um pedido de reconsideração do parecer. Porém, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) negou e pedido e decidiu confirmar, na íntegra o parecer prévio da rejeição, além de multar o ex-gestor em R$ 1.500,00 por causa das irregularidades cometidas.

As contas de 2004 e 2005 já haviam sido rejeitadas pelo TCM também pelo mesmo motivo: o remanejamento de verbas sem autorização da Câmara Municipal, já que a Lei Orçamentária proibe ao Executivo autorização para proceder a remanejamentos, transposições ou transferências de um órgão para outro ou de uma categoria de programação para outra, o que, no caso, configura-se como reincidência nos erros cometidos pelo gestor.

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O site Bahia Notícias divulgou uma nota afirmando o que todo mundo em Vitória da Conquista já sabe: Waldenor Pereira, deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores, vai ser candidato a uma vaga na Câmara Federal em 2010.

Pereira está em seu segundo mandato na assembléia legislativa e a vaga que vai concorrer basicamente é a deixada pelo, agora prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes. Guilherme esteve em Brasília por seis anos até votlar ao executivo conquistense. O site, afirma ainda que José Raimundo Fontes, ex-prefeito de Conquista vai fazer dobradinha com Waldenor, candidatando-se ao legislativo estadual no lugar do próprio Waldenor.
Da redação