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Os servidores do judiciário baiano decidiram em assembleia realizada na manhã desta terça-feira, 8, a permanência da greve por tempo indeterminado. A categoria, em greve desde 7 de maio, discutiu os rumos do movimento e uma nova reunião foi marcada para o dia 17 deste mês. De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), Maria José Santos da Silva, a categoria exige que seja retirado da assembleia o projeto que incorpora o adicional de funções, que complementa os salários.

Além disso, a categoria reclama de não participar das decisões do Tribunal sobre as medidas que serão tomadas para adequar a folha de pagamento à Lei de Responsabilidade Fiscal e pede a revogação do decreto 152/2010, que corta a Gratificação Especial de Eficiência (GEE) dos salários mais baixos, além da extinção dos cargos do Reda. Eles também são contra o corte da gratificação dos funcionários.

Durante a greve, são realizados apenas serviços considerados essenciais, como emissão de guia de sepultamento, alvará de soltura, habeas corpus, liminar para casos de saúde e de ligação de água e luz.
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A pesquisa “Justiça em Números 2007” – um panorama do Judiciário brasileiro divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – coloca a Bahia naquele ano com a maior taxa de congestionamento de processos nos juizados especiais (76,6%), seguida por Santa Catarina (66,0%) e São Paulo (64,0%), ficando acima da média nacional de processos pendentes de julgamento (50,9%).

Na justiça estadual de segundo grau, a Bahia obteve a terceira maior taxa de congestionamento (67,8%) – a média no País foi de R$ 45,4% –, o Estado só ganhou para o Ceará (89,2%) e Pernambuco (73,4%). Já no primeiro grau, a Bahia ficou com o quarto pior índice (90,0%), à frente do Maranhão (92,7%), Alagoas (92,4%) e Pernambuco (90,0%) – a média nacional foi de 80,5%.
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