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Com a tag ‘Justiça do Trabalho’

Juiz é vítima de sequestro relâmpago em Vitória da Conquista

juizO juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, Sebastião Martins Lopes, que também é coordenador do curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), viveu momento de pânico durante sequestro relâmpago no último dia 23 de dezembro, na cidade de Vitória da Conquista, no sul da Bahia.

De acordo com o magistrado, ele foi abordado por dois homens armados, por volta das 19h30, quando deixava o estacionamento de um supermercado, no bairro Candeias. Retirado da direção do veículo e levado para o banco do carona, o juiz diz que circulou pela cidade por um período de 40 minutos, até ser levado para outro automóvel.

 “Neste período, fizeram muito terror psicológico. Diziam, a todo o momento, que se eu olhasse para o rosto de algum deles, eu iria morrer. Que se eu não atendesse a todos os comandos, eles me matariam”, lembra o juiz em conversa com o G1 Bahia. •| Leia a matéria completa »

Seminário em Itapetinga promove debate sobre Trabalho Seguro

‘A Justiça do Trabalho chega perto dos sindicatos e da sociedade envolvendo seus atores na construção de uma pauta única de discussões ao realizar seminários informativos sobre seu trabalho’, declarou o representante do Sindicato Verdade dos Trabalhadores de Itapetinga, James Santo Alves, no Seminário pelos 70 anos da CLT e Trabalho Seguro, ocorrido na terça-feira (15), em Itapetinga, BA.

A cidade que abriga indústrias de calçados, como a Azaléia, e tem sua economia movimentada pela indústria de frigoríficos e pecuária, possui uma população que beira os 75 mil habitantes.

A presidente do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, abriu o evento destacando a importância dessa aproximação com instituições que participam ativamente do dia a dia do trabalhador. Segundo ela, o trabalho que vem ocorrendo desde 2011 já pode ser chamado de Caravana do Trabalho Seguro, que partiu de Salvador, tendo realizado eventos em Camaçari, Vitória da Conquista, Itabuna e Itapetinga. Ela apresentou os programas do TST desenvolvidos pelos Regionais, unindo a importância da CLT à proteção do ambiente de trabalho e dos trabalhadores.

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Justiça do Trabalho condena Gol a pagar R$ 1 milhão por demissões na Webjet

A companhia aérea Gol foi condenada a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo pelas demissões em massa realizadas quando a empresa assumiu o controle, no fim do ano passado, da Webjet. A informação é do Ministério Público do Trabalho do estado do Rio de Janeiro (MPT-RJ), que moveu a ação civil pública contra a Gol.

A 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro determinou que a Gol faça a reintegração dos cerca de mil funcionários demitidos, sob multa diária de R$ 100, por trabalhador, caso não cumpra a determinação. Em caso de demissões a partir da sentença, a multa diária por trabalhador será R$ 1 mil. Como a sentença é de primeira instância, cabe recurso.

A Gol demitiu 850 funcionários da Webjet em novembro de 2012. Na época a empresa contava com 1,4 mil funcionários. Em 7 de dezembro de 2012, a Justiça do Trabalho concedeu liminar ao Ministério Público do Trabalho em ação civil pública pedindo a nulidade das dispensas e a reintegração dos profissionais demitidos em novembro. A ação também determinava negociação da empresa com os sindicatos das categorias. Em 27 de dezembro de 2012, a Gol reintegrou os profissionais. Tais ações foram mantidas daquela data até 1º de março, quando a empresa voltou a demitir 748 profissionais que haviam sido reintegrados. Em 6 de março, a Gol desligou 84 colaboradores do quadro administrativo em continuidade ao processo de encerramento das atividades.
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Justiça anula demissão de funcionários da Azaléia na Bahia

A Justiça do Trabalho considerou nulas, nesta quarta-feira (21), todas as demissões sem justa causa realizadas pela Vulcabras-Azaleia, decorrentes do fechamento de seis fábricas no sudoeste da Bahia. A ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na terça-feira (20) foi apreciada, e a liminar foi concedida pela juíza Ana Lúcia Moreira Álvares.

A magistrada aponta, na decisão, que cerca de 1.500 trabalhadores foram dispensados na primeira quinzena do mês de dezembro deste ano sem aviso prévio. De acordo com a liminar, não houve qualquer tentativa de negociação por parte da empresa. “Causou espanto o fato de que sequer houver, por parte da empresa, uma iniciativa ou intenção de negociar. Salienta-se que negociar não significa ceder às pretensões dos empregados ou de seus sindicatos, mas entabular meios de obter concessões recíprocas das partes. Esse é o caminho da democracia”, argumenta a juíza na decisão.

O MPT afirma que a Vulcabras-Azaleia terá que manter a remuneração a todos os seus empregados e pagar multa de R$ 5 mil a cada demitido, caso a medida não seja cumprida. Em nota, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Pacífico Rocha, elogia a decisão e comenta que a responsabilidade social deve ser levada em conta junto às necessidades da empresa. “É preciso que o empregador observe regras e princípios constitucionais que determinam o respeito à dignidade da pessoa humana, a valorização do trabalho e especialmente do emprego”, afirma.
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Justiça do Trabalho proíbe Correios de cortar salário por greve

A Justiça do Trabalho proibiu nesta sexta-feira que a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) desconte o salário dos trabalhadores que estão em greve.

A decisão é do desembargador Macedo Caron, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que engloba Brasília e o Tocantins. A 3ª Vara de Trabalho da capital federal havia negado pedido dos grevistas para impedir que os Correios fizessem o corte.

De acordo com o desembargador, a ECT determinou a suspensão do pagamento dos grevistas sem negociação prévia e sem levar em conta que o salário tem natureza alimentar. Para Caron, isso foi uma “verdadeira pressão para que os grevistas voltem ao trabalho, resultando em efetiva afronta ao próprio direito de greve”.

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Justiça do Trabalho terá novo fórum em Bom Jesus da Lapa

Por Diêgo Gomes

Acontece no próximo dia 15 de outubro, a inauguração da nova sede da Justiça do Trabalho denominada de Rodrigues Pinto em Bom Jesus da Lapa, distante 372 Km de Vitória da Conquista.

Conhecida como “capital baiana da fé”, por receber a terceira maior romaria do Brasil, a Lapa é mais uma das cidades do interior da Bahia que recebe novas instalações para o fórum trabalhista. Em fevereiro, Conquista já havia ganhado seu novo fórum e mais recentemente Teixeira de Freitas inaugurou a nova sede trabalhista.

O local tem 660 m² de área constrída e abrigará a 1ª Vara do Trabalho na região, que atenderá além de Bom Jesus da Lapa outros 22 municípios ao seu entorno Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Feira da Mata, Ibotirama, Ipupiara, Jaborandi, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riacho de Santana, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato e Tabocas do Brejo Velho.

Justiça do Trabalho ganha novo Fórum em Jequié

Da redação
Às 16:00

Acontece nessa sexta-feira, às17h, a inauguração da nova sede da Vara da Justiça do Trabalho de Jequié, Fórum Ministro Hylo Gurgel, com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargador Paulino Couto.

O prédio está localizado na Avenida Perimetral Dois, nº 100, Jequiezinho, e vai abrigar a secretaria da vara, sala de audiência, gabinete de juiz, arquivo, central de mandados, protocolo, sala para advogados, sanitários – inclusive para portadores de deficiência –, copa, depósito, posto bancário, sala de espera e amplo estacionamento, além de possibilitar a cronstrução de um anexo.

OAB – A Ordem dos Advogados do Brasil ganhará a Sala dos Advogados no novo Fórum de Jequié, distante 150 Km de Vitória da Conquista.

Judiciário: servidores paralisam atividades por 24h

Quem tem alguma pendência para resolver na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal, na capital e interior, terá que esperar até segunda-feira (17). Os servidores do Poder Judiciário Federal fazem paralisação de 24 horas nesta sexta-feira (14), em caráter de advertência. O objetivo é fazer com que os tribunais ouçam as reivindicações da categoria.

Os servidores não aceitam qualquer proposta de gratificação que esteja ligada ao desempenho e produtividade. Segundo eles, esta gratificação abre margem para a prática do assédio moral, além de deixar o servidor sem ganhos na licença férias e aposentadoria, uma vez que esta é resultado do desempenho do servidor.
Correio*

Semana de Conciliação na Justiça do Trabalho em Conquista

Repórter Diêgo Gomes
Às 13:09

CONCILIARUm dos princípios da Justiça do Trabalho é a conciliação. É nesse sentido que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), com sede na Bahia, realiza a Semana Regional de Conciliação do mês de agosto.

Segundo o TRT, os acordos por todo o Estado passou de 1.300 processos das mais de duas mil audiências realizadasnas 88 Varas do Trabalho da Capital e Interior. Os acordos passaram da casa dos R4 17,5 milhões.

Vitória da Conquista - No Fórum da Justiça do Trabalho em Vitória da Conquista foram mais de 70 acordos entre empresas e trabalhadores. Segundo os organizadores, está programado mais duas ediçoes da Semana Nacional de Conciliação em 2009. Um em setemro e outra em dezembro.

Justiça do Trabalho e MPT seleciona estagiários de Direito em Conquista

Repórter Diêgo Gomes
Às 13:53

Estão abertas as inscrições para estudantes de Direito para estagiar no Ministério Público do Trabalho (MPT) e na Justiça do Trabalho em Vitória da Conquista e Itapetinga. São cinco vagas disponibilizadas para alunos que cursam entre o quinto e oitavo semestre da graduação.

Em Vitória da Conquista são duas vagas para o MPT e outras duas para a Justiça do Trabalho. Em Itapetinga, uma vaga está disponível para a Justiça do Trabalho.

Incrições/Provas – as inscrições podem ser feitas até dia 03 de agosto através da internet (clique aqui). De 04 a 07 do mesmo mês, os inscritos devem comparecer à sede local do Ministério Público do Trabalho para confirmar o cadastro e deverá levar duas latas de leite de 400g.

Já as provas – língua portuguesa e conhecimento em Direito -  vão ser realizadas no dia 09 de agosto na Fainor, a partir das 09h.

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OAB inaugura sala no Fórum de Trabalho em Itapetinga

Repórter Diêgo Gomes
Às 13:25

Diversas autoridades da Justiça baiana e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) compareceram à inauguração da nova sala da entidade na Vara da Justiça do Trabalho no município de Itapetnga.

Segundo informações, desde a instalação da Vara Trabalhista na cidade em 1993 é que os advogados que atuam na área de Direito do Trabalho vem pleiteando um espaço para se reunirem.

Após a inauguração o juiz titular da 2ª Vara Cível de Vitória da Conquista, Gilbert Santos Lima foi homenageado por colegas devido o tempo que passou a frente da JUustiça do Trabalho em Itapetinga.

Sede da Justiça do Trabalho vai ser inaugurada hoje em Conquista

A cidade de Vitória da Conquista vai ganhar hoje a tarde, às 17h, o Fórum da Justiça do Trabalho, Juiz Crésio Dantas Alves. A nova sede trabalhista na cidade foi construída na avenida Olivia Flores, próximo ao Cemae e a Universidade Federal da Bahia e possui 1.486m² e vai reunir em um único endereço, as duas varas do trabalho que existe na cidade, porém funcionavam em locais diferentes.

A solenindade vai ocorrer com a presença do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), Dr. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, dos juizes trabalhistas na cidade, além de servidores, advogados que atuam no município e autoridades locais.

O expediente vai estar suspenso até a próxima segunda-feira(16), para que seja necessário mudar todos os materiais existentes na Varas do Trabalho.
Da redação

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