dezembro 2019
D S T Q Q S S
« nov    
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031  

:: ‘Justiça eleitoral’

Justiça Eleitoral transfere sede para Vitória da Conquista

TREO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá a sua sede administrativa transferida por dois dias para Vitória da Conquista. A mudança ocorre nos dias 14 e 15 de março. No dia 15 será realizada sessão da Corte Eleitoral, prevista para 10h, na Câmara Municipal, rua Coronel Cugé, 150, Centro. Na ocasião, serão julgados pelos magistrados todos os processos da cidade e região.

 “Para nós da Corte Eleitoral será uma honra julgar no próprio município os processos pertinentes à região e, assim, concluir questões contestadas pela sociedade”, declarou o presidente do TRE-BA, José Edivaldo Rocha Rotondano. O desembargador convida o cidadão conquistense, imprensa local e demais interessados para assistir à sessão solene e acompanhar os resultados dos julgamentos.

 Esta é a segunda vez que a Corte Eleitoral aprecia processos fora de Salvador. A primeira transferência de sede administrativa aconteceu em agosto de 2017, no município de Ilhéus. Esse projeto de interiorização da Justiça Eleitoral é mais uma ação da Justiça Eleitoral e da Escola Judiciária da Bahia (EJE-BA), no sentido de aproximar o TRE baiano dos cidadãos. :: LEIA MAIS »

Comunicado: Serviços da Justiça Eleitoral estarão indisponíveis a partir das 20h desta sexta (13/10)

downloadO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que todos os serviços da Justiça Eleitoral, inclusive aqueles oferecidos por meio da internet, estarão suspensos a partir das 20h desta sexta-feira (13/10). A interrupção ocorre em razão de testes a serem realizados na rede elétrica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deverá perdurar até às 8h da segunda-feira (16/10).

A indisponibilidade de todos os serviços informatizados mantidos pelo TSE durante o período foi informado aos TREs por meio do Memorando nº 61. No documento, a equipe de engenharia do órgão superior esclarece que “testes a serem realizados com a rede elétrica são tais que colocariam em risco equipamentos e dados mantidos no CPD”.

Serão afetados pela indisponibilidade dos serviços: atendimento a eleitores por qualquer Cartório Eleitoral; o sistema PJE de toda a Justiça Eleitoral e respectivos Diários de Justiça; portais de internet de toda a Justiça Eleitoral; serviço de agendamento para a biometria; recebimento e envio de e-mail externos à Justiça Eleitoral; emissão de Certidão de Quitação Eleitoral, entre outros.

TRE-BA disponibiliza serviço para eleitores com dúvidas

eleicaoFaltando menos de quinze dias para as eleições municipais, que acontecem no próximo dia 2 de outubro, quem possui alguma dúvida sobre os serviços, endereços de votação, números de seções, zonas eleitorais e informações dos documentos necessários para votar, pode consultar o Disque Título (DT).

O Disque Título começa o atendimento ao público dia 26 setembro, em dois turnos, manhã e tarde.

O TRE conta com 23 servidores para desenvolver os serviços, fornecendo informações relacionadas ao cadastro eleitoral. Para entrar em contato com a Justiça Eleitoral, os interessados devem ligar para o número 3373-7000, opção um (1) ou nove (9).

A Tarde

Eleitor com deficiência tem até 2ª para informar restrições

cadeiranteO eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial tem até esta segunda-feira, 4, para comunicar ao juiz eleitoral suas restrições e necessidades. A partir da comunicação, que deve ser feita por escrito, a Justiça Eleitoral busca providenciar as adaptações adequadas para garantir que ele vote nas eleições de outubro.

Os procedimentos para atender o público com necessidades especiais estão previstos em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma das determinações é que os locais de votação tenham fácil acesso, com estacionamento próximo. Há também a possibilidade de que o eleitor seja acompanhado por uma pessoa de sua confiança para votar, ainda que não o tenha requerido antecipadamente ao juiz eleitoral. :: LEIA MAIS »

Justiça Eleitoral segue com inscrições abertas para mesários voluntários

justiça eleitoralImplantado em 2006 nas zonas eleitorais da Bahia, o projeto “Mesário Voluntário” do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ganhou fôlego ao longo dos anos e segue alistando cidadãos que têm interesse em atuar voluntariamente nas mesas receptoras de voto no dia das eleições.

Em ritmo de preparação para o pleito municipal que acontece em 2 de outubro e com o objetivo de esclarecer os procedimentos para aqueles que desejam participar do projeto, o boletim eletrônico semanal da Justiça Eleitoral baiana traz nessa edição uma entrevista com Silvana Matos, chefe do cartório da 20ª zona eleitoral e integrante do Grupo de Trabalho MesáriosEla explica os critérios exigidos para se habilitar ao serviço nas mesas receptoras de votos, além dos benefícios assegurados em lei para os que atuaram como mesários.

:: LEIA MAIS »

Justiça Eleitoral inicia convocação de mesários

urnaA Justiça Eleitoral inicia, a partir da segunda quinzena de junho, a convocação de mesários para as eleições municipais em outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a nomeação final dos convocados acontece após o dia 3 de agosto, quando encerra o prazo, e até lá, além dos convocados pela corte eleitoral, cidadãos que desejem voluntariamente trabalhar no pleito podem fazer a inscrição nos cartórios ou no site da instituição.

Candidatos, seus cônjuges e parentes até o segundo grau (mãe, pai, filho, filha, avô, neto, neta, irmão e irmã), mesmo que por afinidade (sogro, sogra, genro, nora, cunhado e cunhada); os membros dos diretórios de partidos que exerçam função executiva; os agentes e autoridades policiais, assim como funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral não podem trabalhar para a Justiça Eleitoral.
:: LEIA MAIS »



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia