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Da Redação

Será a partir das 17h desta sexta-feira (20) que será inaugurada a nova sede da Justiça Federal, em Vitória da Conquista.

Na solenidade, estarão presentes o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Olindo Menezes; do diretor da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, juiz federal João Batista de Castro Júnior e a diretora do foro da Seção Judiciária da Bahia, juíza federal Cynthia Araújo Lima Lopes.

Além da sede, será inaugurada ainda a 2ª Vara Federal do município.
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Da Redação

Será inaugurada na próxima sexta-feira (20), às 17h30, a nova sede da Justiça Federal, em Vitória da Conquista.

Por Diêgo Gomes

No próximo dia 20 de janeiro, a partir das 17h30, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Olindo Menezes estará em Vitória da Conquista para inaugurar a nova sede e também da 2ª Vara Federal do município.

O novo local de funcionamento da Justiça Federal na cidade está localizado na Rua 1, s/n, Loteamento Cidade Universitária, próximo a UESB. A solenidade contará com a presença do diretor da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, juiz federal João Batista de Castro Júnior e a diretora do foro da Seção Judiciária da Bahia, juíza federal Cynthia Araújo Lima Lopes.

A Justiça Federal no Ceará deu prazo de 72 horas ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para que se manifeste sobre o pedido do Ministério Público Federal no estado de anulação total ou parcial das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas no último fim de semana.

O MPF-CE propôs ontem (27) uma ação civil pública pedindo que o Enem fosse cancelado ou que as questões que vazaram na fase de pré-teste do exame por meio de apostila distribuído pelo Colégio Christus, de Fortaleza, fossem anuladas. O juiz federal Luiz Praxedes Viera da Silva só se manifestará após o prazo estipulado, que termina na manhã de segunda-feira (31).

O MEC e o Inep informaram que já estão preparando a defesa e entregarão as informações no prazo determinado pela Justiça.
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Quase 60 milhões de processos que tramitavam na Justiça Federal em 2010 não foram solucionados. O número corresponde a praticamente 70% do total de 84,3 milhões de processos em tramitação no Judiciário no ano passado. Os dados fazem parte do relatório Justiça em Números, divulgado hoje (29) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os números referem-se aos tribunais da Justiça Federal e Estadual e aos da Justiça do Trabalho.

Os números também mostram que o maior percentual de processo não resolvidos está na Justiça Estadual, que acumula 72% de processos sem solução.

A maior parte dos processos não resolvidos está na área de execuções fiscais, com um taxa de contingenciamento de 91%, no primeiro grau.
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Os servidores do TRT5, TRE, Justiças Federal e Militar da União, fazem mais uma paralisação de 24h nesta quarta-feira (11). Nesta data, será realizada uma Assembleia Geral, às 13h, no TRT (Comércio), que, segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal na Bahia (Sindjufeba), deverá deliberar pelo início da greve por tempo indeterminado.

Os servidores reivindicam, além do reajuste salarial, a reprovação do PLP 549/2009, que, de acordo com a categoria, congela os investimentos no serviço público, sem realização de concursos, durante uma década.
Correio*

Os servidores do Judiciário Federal (Tre, Trt e Justiças Militar da União e Federal) vão paralisar as atividades nesta quarta-feira (27) na Bahia. Apenas os serviços emergenciais, como recebimento de medidas urgentes (habeas corpus, liminares e mandados de segurança), além do pagamento das Varas Trabalhistas serão realizados.

Também nesta quarta, os servidores participarão da Assembleia Geral realizada pelo sindicato da categoria (Sindjufe-BA) para decidir se entrarão em greve por tempo indeterminado, à partir do dia 3 de Maio.

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O presidente do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, cassou a liminar que determinava nova correção das provas de candidatos reprovados no Exame da OAB. A decisão valia apenas para os inscritos na Seção Judiciária de Fortaleza.

Faria atendeu a recurso do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que questionou a competência da Justiça Federal cearense para julgar o caso.

O magistrado entendeu que a medida cautelar poderia gerar “grave lesão à ordem pública, na sua feição administrativa, bem assim à ordem jurídica e econômica”. A OAB alegou que a recorreção causaria insegurança jurídica, devido ao número de candidatos insatisfeitos que poderia acionar a Justiça em todo o país.

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Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira, 16, na sede da Justiça Federal, em Sussuarana, os servidores do judiciário baiano decidiram interromper a paralisação e voltar ao trabalho na próxima segunda-feira, 20. A decisão de suspender a greve acontece há um dia de completarem um mês paralisados.

De acordo com Rogério Fagundes, um dos coordenadores do Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal na Bahia (Sindijufe-Ba), os servidores decidiram voltar as atividades mesmo sem terem suas reivindicações atendidas. Segundo Fagundes, a categoria acredita que as reuniões que vem acontecendo em Brasília, entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, e o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo culminem com a assinatura de um acordo entre os dias 21 e 22, quando será votado o orçamento para 2011.

O coordenador informou ainda, que um grupo composto por dez servidores do judiciário baiano, seguirá para Brasília na próxima semana para acompanhar o processo de votação do orçamento. “É importante que estejamos presentes para acompanhar a votação, pois acreditamos na possibilidade de fechamos um acordo favorável ao que estamos pleiteando”, diz Fagundes.
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O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o governo vai recorrer da liminar que invalida o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) porque, segundo ele, “a prova é tecnicamente precisa”. Haddad disse que as falhas nas provas de cor amarela do ENEM não são de responsabilidade do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), mas da gráfica responsável pela a impressão do exame.

“O número é de 21 mil provas com erro de digitação, é 0,3% do montante de provas que foram impressas, por isso que a gráfica não teve dúvidas em assumir a responsabilidade”, disse.

Sobre a decisão da Justiça Federal de determinar a suspensão do exame em todo o País, o ministro afirmou que tentará convencer a juíza Carla de Almeida Miranda que isso não será necessário.
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Está mantida a proibição a relógio analógico, lápis, borracha e apontador durante a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Justiça Federal indeferiu nesta sexta-feira, 5, ação civil pública com pedido de liminar ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF/SE). A Procuradoria da República pedia a anulação de trechos do edital do exame específicos sobre a restrição aos objetos.

A decisão da juíza titular da 5ª Vara Cível da Justiça Federal do Espírito Santo, Maria Cláudia Allemand, saiu no início da tarde. Ela não viu “qualquer ilegalidade” nas proibições criadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação responsável pelo Enem. “O interesse maior é a plena regularidade do certame (exame), que deve prevalecer sobre os interesses dos participantes quanto à utilização dos citados objetos”, escreveu Maria Cláudia.
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A Justiça Estadual e a Federal continuam em greve na Bahia, nesta quarta-feira, 12. Os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) completam cinco dias de braços cruzados, enquanto os trabalhadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) estão parados há dois dias.

Em decorrência da mobilização, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB), solicitou que o TJ-BA suspenda os prazos processuais durante a paralisação do judiciário estadual. O objetivo, de acordo com o órgão, é evitar prejuízos para as partes, no entanto, o TJ-BA ainda não se posicionou sobre o pedido. A mesma medida foi acatada pelo TRT, por conta da greve dos servidores federais.

Estado - Os servidores querem participar das decisões do TJ-BA sobre as medidas para desonerar a folha de pagamento do órgão, em adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal. Eles também pedem a revogação do decreto 152/2010, que corta a Gratificação Especial de Eficiência (GEE) dos salários mais baixos e pedem a extinção dos cargos do REDA.

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Os servidores do TRT, TRE e Justiça Federal continuam em greve por tempo indeterminado. A categoria exige a aprovação do Plano de Cargos e Salários, que tramita na Câmara, sob número PL 6613/09. Reivindicam ainda, a reprovação do PLP 549/09, que congela os salários dos servidores públicos por 10 anos, inclusive sem a realização de concursos públicos por igual período.

Os servidores do TRE paralisaram as atividades desde a sexta-feira (7) e os servidores do TRT e Justiça Federal paralisaram as atividades desde segunda-feira (10). Amanhã, quarta-feira (12) haverá a inauguração da nova sede administrativa do sindicato da categoria (SINDJUFE-BA) com exibição da votação na CTASP (Câmara dos Deputados) e uma assembleia geral para decidir o que será feito, a depender do resultado da votação na Câmara, que pode ou não votar o PLP 549/09 e o PCS 6613/09.
iBahia

Os servidores da Justiça Federal na Bahia interrompem as atividades por 48 horas a partir desta terça-feira, 27. Eles querem pressionar o governo a aprovar o Projeto de Lei 6613/09, que estabelece o Plano de Cargos e Salários da categoria e será apreciado nesta terça na Câmara Federal, em Brasília.

A paralisação atinge o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Os processos trabalhistas do Judiciário Federal da Bahia ficam parados durante o movimento e não serão emitidos títulos de eleitor. Também não haverá atendimento nos cartórios eleitorais. Os servidores aproveitam a suspensão do trabalho para protestar contra a aprovação da PLP 549/09, que prevê o congelamento salarial da categoria por dez anos.
ATarde

A Justiça Federal negou um pedido de liminar para suspender a resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), publicada em novembro deste ano, que impede o uso de equipamentos de bronzeamento artificial com finalidade estética.

De acordo com a decisão da juíza Rosimar Terezinha Kolm, da 1ª Vara Federal de Blumenau, proferida nesta quarta-feira (9/12), a resolução visa proteger a saúde pública, uma vez comprovado o risco de câncer causado pela exposição aos raios ultravioleta, e não fere o direito à liberdade ou o princípio da proporcionalidade

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A greve dos servidores do Poder Judiciário Federal na Bahia deve acabar nesta sexta-feira, 4, após 17 dias de atividades paralisadas. Os rumos do movimento serão discutidos nesta tarde, em assembleia realizada na Justiça Federal, no Centro Administrativo da Bahia, a partir das 13h.

A probabilidade de término da greve é alta, já que na última quarta-feira, 2, o Supremo Tribunal Federal aprovou o projeto de Cargos e Salários, principal reivindicação da categoria.

Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe-BA), a proposta ainda será enviada ao Congresso Nacional, mas tudo indica que o encaminhamento deverá ser rápido. Com a greve, cerca de oito mil atendimentos e mil audiências estão suspensas por dia na Bahia, de acordo com o Sindjufe-BA.
ATarde