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:: ‘Justiça’

Sete meses após ter casa demolida na BA, idosa ainda aguarda reconstrução

IdosaSete meses após ter a casa demolida por um empresário, no município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, a idosa Valdete Almeida, de 84 anos, ainda não tem previsão de quando terá o imóvel reconstruído.

Sem casa própria e deprimida, ela está abrigada na casa de um sobrinho, desde o dia da demolição, que ocorreu em 30 de agosto de 2016. O filho da idosa, que morava com ela, passou a viver em um imóvel alugado pela família, porque tem problemas mentais e não conseguiu se adaptar com a vida na casa do primo.

De acordo com informações da advogada da família, Cristiane Gobira, uma determinação da Justiça, expedida em dezembro, quatro meses após a demolição, previa que o empresário Allan Kardec, autor do crime, pagasse R$ 112 mil para a reconstrução da casa da idosa, além de R$ 1 mil para cada mês que ela ficou sem o imóvel, mas o homem não aceitou a decisão e recorreu. O caso está em tramitação.

“A determinação saiu no dia 16 de dezembro, mas houve o recesso de final de ano. Ele tinha um prazo para recorrer da decisão da Justiça e assim fez. Ele recorreu no início de fevereiro e até agora não houve resultado. O sistema é lento. Dona Valdete continua sem sua casa”, contou. :: LEIA MAIS »

Prefeita eleita de Caatiba não poderá exercer mandato até fevereiro, diz MPF

Foto: Divulgação/ PF

Foto: Divulgação/ PF

A Justiça Federal em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, determinou o afastamento da prefeita eleita do município de Caatiba, Maria Tânia Ribeiro de Souza, até o dia 17 de fevereiro de 2017.

Maria, que é a atual vice-prefeita, foi a candidata mais votada nas eleições de outubro para assumir a prefeitura da cidade a partir de 1º de janeiro, mas, com a decisão, fica impedida de assumir o cargo até fevereiro.

Ela já estava afastada da posição de vice-prefeita desde agosto de 2016, por suspeita de envolvimento em um esquema de fraude a licitações e desvio de recursos da Educação do municíoio. O atual prefeito, Joaquim Mendes de Sousa Júnior, também está afastado pelo mesmo motivo. O G1 não conseguiu contato com a prefeita eleita e nem com o atual prefeito, na tarde desta sexta-feira.
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Semana da Conciliação começa nesta quarta-feira (16) e mobiliza todo o estado.

semanaAs comarcas de Alagoinhas e Vitória da Conquista são campeãs no número de processos inscritos para a Semana Nacional da conciliação, que começa nesta quarta-feira (16) e prossegue até o próximo dia 25.

Até a última sexta-feira, 31.817 ações estavam inscritas para participar da semana. O objetivo é voltar a conquistar o primeiro lugar nacional em conciliações, como aconteceu em quatro anos anteriores.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec) do TJBA disponibiliza em seu porta uma ferramenta que envia automaticamente a definição do resultado da seleção do processo inscrito pela internet.

Salvador, Alagoinhas, Vitória da Conquista e Itaberaba são as comarcas com maior número de processos inscritos.

Em 2015, o estado realizou 36.886 acordos, 1.101 a mais do total obtido em 2014, com 35.785. No ranking do CNJ, a Bahia ficou em segundo lugar em número de acordos realizados, entre os tribunais de Justiça. Houve resultado positivo, com o fechamento de acordos em 71,6% do total das audiências realizadas. O valor das homologações foi de R$ 222,22 milhões. :: LEIA MAIS »

Justiça do RJ manda bloquear Whatsapp

whatsapp_fabio-tito-g1_img_A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o WhatsApp seja bloqueado em todo o Brasil, informou a GloboNews nesta terça-feira (19); veja reportagem no vídeo acima. As empresas de telefonia foram notificadas após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial para fornecer informações para uma investigação policial.

A decisão tomada pela juíza Daniela Barbosa manda as operadoras suspenderem o acesso imediatamente. Segundo a GloboNews, as provedoras de conexão foram notificadas da decisão por volta das 11h30.

Segundo Barbosa, o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense. :: LEIA MAIS »

WhatsApp derruba bloqueio do serviço

whatsO WhatsApp conseguiu derrubar o bloqueio do aplicativo, determinado pela Justiça da cidade sergipana de Lagartos. A decisão saiu no início da tarde, depois de a empresa pedir a reconsideração do parecer do Tribunal de Justiça do Sergipe, publicado nesta madrugada e que havia mantido o bloqueio do serviço.

O tempo para restabelecimento do serviço depende de cada operadora. Às 15 horas alguns usuários já começaram a conseguir trocar mensagens. Em dezembro, quando houve a primeira suspensão do WhatsApp, o acesso foi retomado totalmente em três horas.

 

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Sergipe, a decisão favorável foi do desembargador Ricardo Múcio. A manutenção do bloqueio havia sido determinada pelo desembargador plantonista, Cezário Siqueira Neto, que negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp. :: LEIA MAIS »



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