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Com a tag ‘Minha Casa MInha Vida’

Governo Municipal fecha os olhos para ações que resolveriam conflitos do projeto Minha Casa Minha Vida

Por Diêgo Gomes*

foto Diêgo GomesEm outros tempos, diferentes governos lançaram programas habitacionais com muito sucesso, a exemplo dos BNHs e Urbis. Nos últimos anos Vitória da Conquista foi beneficiada com milhares de moradias do programa do governo federal, semelhante aos citados acima, mas com um novo nome: Minha Casa, Minha Vida.

Mesmo inspirado em experiências exitosas, o Minha Casa, Minha Vida passa por questões em nossa cidade que o atrapalha de obter o mesmo sucesso alcançado pelos programas que o antecederam. Poderia citar aqui diversas causas desse infortúnio, como transporte coletivo, saúde, creches, colégios. Mas vou me atentar em apenas um tópico: Trabalho Social. Este fundamental quesito passa despercebido pela população, principalmente pelo desdém com que é tratado pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.

Vejamos!

A Portaria 168 de 12 de abril de 2013 do Ministério das Cidades destaca ser “responsabilidade do Poder Público Local a execução do Trabalho Social”, que tem, entre outros objetivos:

1 – fomentar a organização comunitária visando à autonomia na gestão democrática dos processos implantados;
2 – articular e promover programas e ações de geração de trabalho e renda existentes na região indicando as vocações produtivas e potencialidades dos grupos locais e do território;
3 – promover capacitações e ações geradoras de trabalho e renda; e
4 – acompanhar, junto aos órgãos responsáveis no município, as providências para o acesso dos beneficiários às tarifas sociais.

Sobre este Trabalho Social a mesma portaria fala que “Para os empreendimentos a serem contratados a partir de 08 de julho de 2011, os recursos para execução do Projeto de Trabalho Social corresponderão a um e meio por cento (1,5%) do valor de aquisição da unidade habitacional, nos casos de loteamentos, e a dois por centos para empreendimentos sob a forma de condomínios”.

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Prisões e incêndio em reintegraçao de posse no ‘Minha Casa Minha Vida’ em Vitória da Conquista

Duas pessoas foram presas durante a reintegração de posse de um empreendimento “Minha Casa, Minha Vida” em Vitória da Conquista, município localizado a 509 quilômetros de Salvador, na manhã desta terça-feira (28). De acordo com informações da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), o mandado judicial para a reintegração de 64 imóveis do empreendimento no bairro Miro Cairo começou a ser cumprido por volta das 7h, e a andamento da ação foi considerada tranquila pelas autoridades.

“Tivemos apenas duas situações: um homem e uma mulher que foram presos no primeiro imóvel, ao resistir à ação da PM e da Polícia Federal”, relata o capitão Orlins, da 78ª Companhia.”Um ônibus também foi incendiado nas proximidades do condomínio, no início desta manhã. No entanto, as chamas já foram controladas pelo Corpo de Bombeiros e ninguém ficou ferido”.

O casal foi preso e encaminhado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), em Vitória da Conquista. Segundo um morador da região, o cobrador do ônibus sofreu pequenas queimaduras durante o incêndio e ficou levemente ferido.

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Caixa escala seguranças em Vitória da Conquista para conter invasões do Minha Casa

Minha Casa Minha Vida vitoria da conquistaA Caixa Econômica Federal escalou seguranças privados para tentar conter uma onda de invasões e depredações em imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida em Vitória da Conquista (BA).

Três dos quatro condomínios do programa, entregues pela presidente Dilma Rousseff em outubro, passaram a ser alvo de invasões no final do ano passado. O programa, que já entregou mais de 1,4 milhão de unidades no país, é um dos principais trunfos eleitorais do PT na disputa para continuar no comando do Planalto.

Na cidade baiana, os invasores, em sua maioria, são pessoas que dizem estar cadastradas no programa e que não foram beneficiadas com as novas unidades. Eles dizem ainda que pelo menos 250 das 1.750 unidades estão vazias. Ao menos 50 das casas estavam invadidas no começo deste mês, segundo a Caixa.

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Dilma Rousseff destaca o Minha Casa Minha Vida em Vitória da Conquista

Por Diêgo Gomes

Após entregar simbolicamente chaves e o cartão do Minha Casa Melhor a presidente Dilma Rousseff discursou para aproximadamente duas mil pessoas dos conjuntos habitacionais Acácia, Jacarandá, Ipê e Pau Brasil, localizados no bairro Miro Cairo em Vitória da Conquista.

Sobre o Minha Casa Minha Vida a presidente afirmou que “a casa é um direito de vocês, não tem intermediário entre vocês e os recursos. O dinheiro q financia essas casas é o dinheiro dos imposto. A primeira segurança q temos q ter é nos proteger, é ter onde morar. Essa casa é um novo começo p/ cada uma dessas famílias”

Mais médicos - A presidente destacou ainda o programa “Mais Médicos”. Segundo Dilma “a meta do Mais Médicos é colocar mais 12 mil médicos para a população até abril de 2014”. Todavia, Dilma não comentou sobre o fato de que dos cinco médicos selecionados para Vitória da Conquista, três já não atuam na cidade, pois desistiram de atuar.

Leia também: Presidente Dilma Rousseff já se encontra em Vitória da Conquista

“Vou colocar a polícia federal”, diz Wagner sobre venda de imóveis do Minha Casa Minha Vida

“Vou colocar a polícia federal”, diz Wagner sobre venda de imóveis do Minha Casa Minha Vida

Por Diêgo Gomes

Em discurso realizado agora há pouco em Vitória da Conquista o governador Jaques Wagner destacou os investimentos do programa Minha Casa Minha Vida em Vitória da Conquista e falou sobre as denúncias de compra e venda de imóveis.

“Se a gente souber que estão negociando as casas eu vou colocar a polícia federal para verificar e prender quem faz isso. A casa é para vocês morarem e não para negociar, vender”, disse o governador.

Nesse momento a presidente Dilma Rousseff faz seu discurso.

Leia também: Presidente Dilma Rousseff já se encontra em Vitória da Conquista

Presidente Dilma Rousseff já se encontra em Vitória da Conquista

Por Diêgo Gomes

A presidente da República Dilma Rousseff já se encontra em Vitória da Conquista.

Dilma, após chegar ao aeroporto ela seguiu direto para os conjuntos habitacionais Acácia, Jacarandá, Ipê e Pau Brasil, localizados no bairro Miro Cairo para realizar o ato simbólico de inauguração do Minha Casa Minha Vida.

Além de Dilma, se encontram no local o governador da Bahia Jaques Wagner e dos Ministros dos Transportes César Borges, das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e dos Direitos Humanos Maria do Rosário.

Presidente Dilma chega em Vitória da Conquista dia 15

Por Diêgo Gomes

Na próxima terça-feira (15) a presidente da República, Dilma Rousseff estará em Vitória da Conquista, pela primeira vez, após o comício realizado no segundo turno das eleições de 2010.

A vinda da presidente foi adiada por duas vezes deixando os contemplados dos conjuntos habitacionais Acácia, Jacarandá, Ipê e Pau Brasil, localizados no bairro Miro Cairo esperando a data para receber as chaves das casas o que fez com que o poder público municipal entregassem os imóveis a população mesmo sem a presença de Dilma.

Palanque – Além da presidente da República, estarão presentes ao evento, ministros, o governador Jaques Wagner, secretários estaduais, o prefeito municipal entre outras autoridades.

Governo quer repassar 10% do FGTS ao Minha Casa, Minha Vida

O governo quer destinar a multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é cobrada hoje das empresas que demitem sem justa causa, para o Programa Minha Casa, Minha Vida.

A estratégia do governo para manter a cobrança é enviar um projeto de lei nesta semana ao Congresso Nacional, conforme foi anunciada hoje (10) pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que participou da reunião entre líderes da base governista no Senado e o Executivo, no final da manhã.

“No Brasil, onde tem hoje só 5% de desempregados, do ponto de vista do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados], incentivar que pessoas possam ser demitidas por justa causa, e ainda sacar o FGTS e o seguro-desemprego e ainda fazer um bico, não seria adequado”, explicou o senador, acrescentando que o projeto ainda vai incluir um bônus de compensação na aposentadoria do trabalhador que não for beneficiado pelo programa habitacional. •| Leia a matéria completa »

Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida já tomaram R$ 1 bilhão em crédito

Cerca de R$ 1 bilhão em crédito já foram tomados pelos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida para aquisição de móveis e eletrodomésticos, dentro do Programa Minha Casa Melhor, informou hoje (2) a presidenta Dilma Rousseff. Lançado em junho, o programa conta com linha especial de R$ 18,7 bilhões.

Cada beneficiário pode pedir um cartão para financiar até R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar.“Desde 12 de junho, quando lançamos o programa, mais de 220 mil famílias já tomaram R$ 1 bilhão em crédito para comprar móveis e eletrodomésticos.

Isso é fantástico porque esse financiamento barato que está sendo oferecido para o pessoal do Minha Casa, Minha Vida vai ajudar a deixar ainda mais bonita e confortável a casa nova que eles adquiriram, o que faz bem para toda a família”, disse Dilma ao participar, nesta segunda-feira, do programa semanal Café com a Presidenta. •| Leia a matéria completa »

Minha Casa Minha Vida: Prefeitura realiza sorteio de endereços dos beneficiários

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realiza nos próximos dias 27, 28 e 29 o sorteio dos endereços de 1.162 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida para as famílias que já foram pré-selecionadas. O sorteio acontece no Ginásio de Esportes Raul Ferraz, localizado na Rua das Antilhas, s/n, bairro Jurema, sempre a partir das 8h30.

Na quarta-feira, 27, o sorteio será do Residencial Jacarandá. Na quinta, 28, será a vez do Residencial Flamboyant. Já na sexta, 29, serão sorteados os endereços do Residencial Vivendas da Serra.
ASCOM PMVC

Caixa: inscritos no Minha Casa, Minha Vida terão linha de financiamento para móveis e eletrodomésticos

A Caixa Econômica Federal lançou hoje (23) uma linha de financiamento para a compra de móveis e eletrodomésticos da linha branca, destinada aos participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida. Para a nova linha, serão disponibilizados R$ 2 bilhões e as operações poderão ser contratadas a partir de 4 de maio.

O Cred Móveis Caixa é resultado de uma parceria entre o banco e a Associação Brasileira das Indústrias de Móveis (Abimóvel). A previsão é que a linha atenda imediatamente cerca de 700 mil famílias. Esse número pode chegar a mais de 3 milhões de famílias, ao serem consideradas as que serão contempladas pelo programa, fases um e dois, até 2014.

As taxas variam de 1% a 2% ao mês, com prazo máximo de 48 meses. As taxas de juros serão definidas de acordo com a renda familiar dos interessados.
AgênciaBrasil

Imóvel do ‘Minha Casa, Minha Vida’ ficará com mulher após divórcio

A presidente Dilma Rousseff assinou uma medida provisória determinando que, em caso de divórcio ou dissolução de união civil estável, a propriedade da casa financiada pelo programa Minha Casa, Minha Vida ficará com a mulher. A decisão deverá ser publicada ainda nesta quinta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, em edição extra do Diário Oficial da União.

Dilma anunciará a decisão durante pronunciamento na cadeia nacional de rádio e TV nesta quinta-feira, às 18h50, o qual vai dedicar ao Dia da Mulher. As mudanças nas regras do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida foram antecipadas pelo porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann.

As novas regras valem para famílias beneficiadas pelo programa que têm renda de até três salários mínimos, faixa na qual o governo subsidia 95% do financiamento.
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Prefeitura apura denúncias de venda irregular do Minha Casa, Minha Vida na Bahia

A Caixa Econômica Federal e a prefeitura de Alagoinhas, cidade a 110 km de Salvador, apuram irregularidades em um conjunto residencial do programa Minha Casa, Minha Vida. As denúncias são de que alguns imóveis teriam sido vendidos ou alugados de forma ilegal.

De acordo com a Caixa Econômica, nenhum beneficiário pode vender ou alugar os imóveis por um prazo de dez anos ou até quitar completamente o benefício.

Há 540 apartamentos no residencial Nulce Pereira, que faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida no município. No dia 20 de dezembro do ano passado, a Secretaria Municipal de Habitação começou uma vistoria para verificar quantos imóveis estão desocupados.
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Construtoras podem se beneficiar com os novos valores do Minha Casa, Minha Vida

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, na última terça-feira, dia 04, a Portaria 465/2011, que equipara os valores recebidos do programa Minha Casa, Minha Vida por municípios com mais de 250 mil habitantes aos limites de capitais e regiões metropolitanas. Foram beneficiados 28 municípios que se encaixam nessa categoria, classificados como capitais regionais classificadas nas categorias B e C.

As cidades contempladas pelo aumento no benefício foram: Uberaba (MG), Santarém (PA), Petrolina (PE), Cascavel (PR), Governador Valadares (MG), Santa Maria (RS), Mossoró (RN), Volta Redonda (RJ), Bauru (SP), Pelotas (RS), Caruaru (PE), Ponta Grossa (PR), Blumenau (SC), Vitória da Conquista (BA), Campo Grande (MS), Piracicaba (SP), Montes Claros (MG), Maringá (PR), Caxias do Sul (RS), São José do Rio Preto (SP), Campo dos Goytacazes (RJ), Juiz de Fora (MG), Joinville (SC), Londrina (PR), Sorocaba (SP), Feira de Santana (BA), Ribeirão Preto (SP) e Uberlândia (MG).

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Jaques Wagner vem a Conquista inaugurar obra do governo federal

Por Diêgo Gomes

O governador Jaques Wagner estará em Vitória da Conquista nesta segunda-feira para inaugurar dois empreendimentos do programa “Minha Casa Minha Vida” com verba do governo federal

Serão entregues 686 unidades habitacionais, denominados de “América Unida e Europa Unida”, que estão localizados na BR-116, sentido Barra do Choça.

Dias Melhores – Até o momento o governador do estado não se pronunciou sobre o programa de habitação estadual “Dias Melhores”.

Em 2009, o governo da Bahia informava, através de propaganda nos veículos de comunicação, que as pessoas poderiam se inscrever nesse programa, cujo objetivo era construir moradias financiadas pelo o estado, inclusive em Vitória da Conquista, mas até o momento não existe posicionamento sobre o assunto.

Jaques Wagner vem a Vitória da Conquista inaugurar casas do Minha Casa Minha Vida

Acontece no próximo dia 11 de julho a inauguração a partir das 10h, com a presença do governador Jaques Wagner (PT), dos dois empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida em Vitória da Conquista, Vila Bonita e Vila do Sul, localizado no Anel Rodoviário, BR 415, próximo ao Atacadão.

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF) foram investidos R$ 40 milhões para a construção das 990 moradias e também para as obras de acesso ao terreno. Essas casas serão entregues para famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos mensais.

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