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:: ‘Ministério Público’

Estudantes em Vitória da Conquista lançam o jornal Eco Teens

_99A9430 (1)Estudantes do Colégio Estadual José Sá Nunes, em Vitória da Conquista, realizaram, nesta sexta-feira (24), o lançamento do jornal Eco Teens. O jornal, direcionado à questão ambiental, é resultado de um projeto do Ministério Público da Bahia, em parceria com a prefeitura municipal, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O lançamento contou com a presença da comunidade escolar, de gestores da Secretaria da Educação e do secretário Walter Pinheiro, que assinou uma ordem de serviço para as obras da construção da cobertura da quadra poliesportiva da unidade escolar. :: LEIA MAIS »

Sefaz-Ba, MP e Polícia Civil desarticulam esquema de sonegação em Jequié e Conquista

Foto: Divulgação/Sefaz

Foto: Divulgação/Sefaz

A Operação Borda da Mata, realizada por força-tarefa envolvendo a Secretaria da Fazenda do Estado, o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil, está cumprindo na manhã desta quinta-feira (4) cinco mandados de prisão, onze de condução coercitiva e nove de busca e apreensão nos municípios de Jequié, Vitória da Conquista, Ibicuí e Itamarí, nas regiões Sudoeste e Sul da Bahia. O alvo da operação é um esquema conduzido pela empresa Comercial Rio Bahia, envolvendo sonegação fiscal, compra e transporte de mercadorias em nome de empresas fictícias e uso de “laranjas”, com um débito constituído de mais de R$ 27 milhões junto ao fisco estadual.

A força-tarefa encarregada da Operação Borda da Mata dará entrevista coletiva logo mais, às 10h30, na Deam de Jequié, situada na Rua 15 de Novembro, 497, bairro Campo América, em frente ao colégio Ierp.
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Ministério Público denuncia pastor suspeito de planejar morte de ex-colegas de igreja

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou denúncia à Justiça contra o pastor Edimar Brito e outros dois homens, suspeitos de matar a também pastora e professora da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Marcilene Oliveira Sampaio, e a prima dela, Ana Cristina, na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. A informação foi divulgada ao G1, nesta quarta-feira (17), pelo promotor de justiça José Junceira, responsável pela denúncia.

O crime ocorreu em janeiro deste ano. As duas mulheres foram mortas a pedradas. O pastor Edimar e os outros dois suspeitos, Fabio de Jesus Santos, 34 anos, e Adriano Silva dos Santos, 36, já foram presos pela polícia.
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MP faz acordo de R$ 1 bi com Samarco para cobrir prejuízos socioambientais em MG

rio doceO Ministério Público (MP) de Minas Gerais informou hoje (16) que fechou um acordo com a Mineradora Samarco para pagamento de caução socioambiental de R$ 1 bilhão por conta do rompimento de duas barragens de rejeitos de mineração em Mariana (MG).

No dia 5, as barragens da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Billiton, se romperam, formando uma onda de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e chegou a outras regiões de Minas Gerais e do Espírito Santo. A lama alcançou o Rio Doce, impedindo a captação de água e prejudicando o ecossistema da região.

Até agora, sete corpos foram identificados, quatro aguardam identificação e 12 pessoas permanecem desaparecidas. Mais de 600 ficaram desabrigadas.
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Conquista: Ação preparatória para Ação Civil Pública é promovida para evitar fechamento do projeto Na Varanda

defensoriaA Defensoria Pública do Estado da Bahia em Vitória da Conquista, no sudoeste do Estado, juntamente com o Ministério Público, promoveram uma Ação Cautelar preparatória para Ação Civil Pública em face do Estado da Bahia e da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente – FUNDAC.

A medida é para impedir o fechamento da unidade de semiliberdade Na Varanda, que atende adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas nesse regime, ou a manutenção da oferta de vagas em programas similares na cidade garantidos pelo poder público.

De acordo com o defensor público Pedro Fialho, autor da ação, mesmo a Bahia apresentando déficit de vagas no sistema de semiliberdade – atualmente são apenas 60 vagas distribuídas em três unidades – Salvador, Vitória da Conquista e Juazeiro, contra 442 vagas para cumprimento de medida definitiva de internação no Estado, a possibilidade de desativação do Na Varanda é concreta. Isso porque o convênio garantidor dos serviços oferecidos pela unidade está prestes a acabar e, até o momento, a FUNDAC não demonstrou concretamente os meios de continuidade do serviço. :: LEIA MAIS »



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