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Oito prefeituras de municípios baianos foram ocupadas pelo Movimento dos Sem Terra (MST) nesta terça-feira (10), informou um dos líderes do movimento na Bahia, Márcio Matos. Segundo ele, Prado, Itabela, Camamu, Igrapiúna, Rodelas, Santa Brígida, Queimadas e Curaçá foram as primeiras cidades que tiveram as prefeituras ocupadas na manifestação que segue até o próximo dia 16 e visa abranger outros municípios.

O MST reivindica melhorias nas condições dos assentamentos localizados nessas cidades, principalmente em relação aos investimentos em educação, explicou o líder do movimento. “Estamos sendo recebidos sem problemas”, garante Márcio Matos.

No município do Prado, o grupo chegou à prefeitura em cerca de seis ônibus com colchões, barracas e mantimentos. Em janeiro de 2011 o local já havia sido ocupado pelo movimento. O G1 tentou falar com a prefeitura dos municípios envolvidos, mas não foi atendido.
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Na manhã desta sexta-feira (02), dois integrantes do Movimento Dos Trabalhadores Sem Terra (MST) foram baleados durante um confronto entre seguranças de uma fazenda do Município de Maiquinique.

Segundo informações da Polícia Militar, os trabalhadores tentaram invadir a fazenda, que inclusive já havia sido desocupada por eles no final do mês passado, quando foram baleados pelos os seguranças do local. Os feridos foram socorridos e encaminhados para hospitais da região e não correm risco de morte.

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O Ministério Público da Bahia irá investigar os gastos do governo com a ocupação do Movimento dos Sem-Terra (MST) na Secretaria de Agricultura (Seagri), no Centro Administrativo do Governo da Bahia (CAB). Em oito dias de acampamento o governo tem fornecido aos trabalhadores, lonas, banheiros químicos e alimentação, gastando cerca de R$40 mil reais.

Segundo a promotora Rita Tourinho, o governo não pode privilegiar apenas um movimento social, “a função dele (governo), é atender o coletivo e não pode se desvirtuar do atendimento da coletividade como um todo”. Sobre o investimento a promotora completa: “Já instauramos um procedimento, pedimos todos os processos referentes à situação”.

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As ocupações do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) no interior no estado continuam e mais duas fazendas foram ocupadas nesta terça-feira (12). A Fazenda Conjunto Guarani, em Guaratinga, a 700 km de Salvador, e a Fazenda Avestruz, na Via Parafuso, em Camaçari, foram ocupadas por 200 famílias cada uma.

Cerca de 3 mil integrantes e pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) continuam a ocupação, iniciada nesta segunda-feira (12), na sede da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

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O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocupou mais três fazendas na Bahia na madrugada desta sexta-feira (8). Ao todo, já são 40 fazendas ocupadas em todo o estado. Até o final do mês, o MST pretende ocupar 50 locais.

As fazendas ocupadas são em Maraú, em Mucuri e em Alcobaça, todas no sul do estado. Mais 450 famílias ligadas ao MST participam destas ocupações.

As ocupações marcam o início do Abril Vermelho, campanha anual que lembra o dia do massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 integrantes do MST foram mortos por policiais militares em uma fazenda da cidade paraense em 1996. De acordo com Márcio Matos, coordenador do MST na Bahia, o outro objetivo do movimento é “cobrar do governo federal e estadual medidas ou melhorias sobre a reforma agrária”.

Desde o início do mês, foram realizadas pelo menos 32 ocupações de terras na Bahia, envolvendo aproximadamente 6,5 mil famílias, segundo informações divulgadas pela assessoria do Movimento dos Sem Terra (MST).

As ações integram a Jornada Nacional pela Reforma Agrária do MST, que exige que o governo trace um plano emergencial de assentamento para 100 mil famílias, a ser realizado até o final deste ano. Só na Bahia há mais de 20 mil famílias acampdas.

Além disso, o MST reivindica que o governo apresente até a metade do ano um plano de metas de assentamentos até 2014 e as condições de se efetivar a Reforma Agrária devem ser garantidas. O movimento ainda reivindica que o governo mantenha programas de desenvolvimento dos assentamentos, como linhas de crédito, creches e saneamento básico, além de um programa de combate ao analfabetismo, construção de escolas e políticas para formação de professores no meio rural.

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Continua nesta terça-feira (5), de forma pacífica, a ocupação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em cidades do interior da Bahia. Ontem ocorreram pequenos tumultos com policiais e seguranças, em Paulo Afonso e Riachão das Neves, respectivamente.

Dentre os municípios já ocupados estão Porto Seguro, Itamaraju, Eunápolis, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Itabela, entre outros. Segundo assessoria, até esta manhã, o número de locais ocupados pelos militantes permaneciam em 35.

Em Itajuípe, no sul do estado, os militantes ocuparam a Fazenda Rapapau, de Adriano Chafik, fazendeiro acusado de ter sido o mandante da chacina ocorrida em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, no ano de 2004. Cinco pessoas foram mortas e uma menina de 12 anos foi baleada no olho. Chafik responde ao processo em liberdade.

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O Movimento dos Sem-Terra (MST) pretende ocupar 50 fazendas na Bahia até o próximo dia 17 de abril. As ocupações marcam o início do Abril Vermelho, campanha anual que marca o dia do massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 integrantes do movimento foram mortos por policiais militares em uma fazenda da cidade paraense em 1996.

Somente no extremo sul da Bahia, oito fazendas já foram ocupadas até o momento. Durante a madrugada desta segunda-feira (4), o movimento chegou aos municípios de Porto Seguro, Itamaraju, e Eunápolis, a 707, 751, e 671 km de Salvador respectivamente.

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Mais recursos para a reforma agrária foram conquistados. O Incra irá construir a Barragem do Chapadão, em Vitória da Conquista, obra que vai atender a 600 famílias de trabalhadores assentados. O orçamento do instituto para aplicação na Bahia, que era de R$ 9 milhões, foi ampliado para R$ 12 milhões.

As negociações com o MST continuam e a terceira rodada de negociações acontece nesta quinta-feira(29). De acordo com a superintendência regional do Incra, o instituto está estudando a forma de fazer um convênio com o Governo da Bahia para ampliar a capacidade de obtenção de terras.
iBahia

Julio César Cardoso*

Vivemos um período delicado, sem nenhuma segurança jurídica. Os nossos tribunais estão contaminados por ideologias políticas, só pode ser. Não se tem mais um Judiciário forte para proteger e reparar os direitos dos cidadãos.

Cito, por exemplo, o magistrado maranhense, deputado federal Flávio Dino, pertencente ao PC do B. Veja, é um magistrado defendendo ideologias comunistas. E assim há muitos juízes favoráveis às reivindicações desses bandoleiros do campo sobre as propriedades alheias. Eu não sei onde isso vai parar.

O governo petista, ou os seus representantes, como o peremptório Tarso Genro, defende que se trata de manifestações sociais legítimas. Mas essas manifestações estão infiltradas de terroristas que querem transformar este País em célula socialista comunista. O Lula tem interesse nisso, pois subvenciona o MST com dinheiro público.

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O líder do Movimento dos Sem-Terra da Base (MST da Base) José Rainha Júnior mandou instalar bandeiras de apoio à pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, nos acampamentos instalados no Pontal do Paranapanema e Alta Paulista, no oeste do Estado de São Paulo. De acordo com Rainha, é a contribuição do movimento para o “abril vermelho”, a jornada de lutas do MST nacional.

“Acreditamos que a ex-ministra Dilma é a candidata que tem condições de ajudar a reforma agrária”, disse. Seria também, segundo o líder, uma forma de homenagear os 19 sem-terra que tombaram em Eldorado dos Carajás, numa ação da Polícia Militar, em 1996.

“A história de cada um daqueles militantes é a história da nossa candidata Dilma, quando enfrentou a ditadura militar”, disse Rainha. As bandeiras com os dizeres “Nós Votamos Dilma presidente” está em mais de 20 acampamentos e assentamentos liderados por Rainha.
AgênciaEstado

IstoÉ

Desde 1989, era fácil para os movimentos sociais escolherem um candidato a presidente. O nome de Luiz Inácio Lula da Silva reunia todas as expectativas daqueles que defendem as bandeiras socialistas ou lutam por questões caras às minorias.

Depois de dois mandatos, porém, o PT – pela primeira vez na história do País – já não forma mais o consenso justamente entre aqueles que, há 30 anos, desenharam o mapa de seu DNA. Se algum dado pode mitigar esse desgaste da legenda, lá vai: nemo PT nem qualquer outro partido. Os movimentos sociais iniciam a campanha de 2010 divididos.

Dirigentes de várias organizações ouvidos reclamam de falta de diálogo em torno de propostas para o País e do distanciamento dos candidatos ao Palácio do Planalto. “Muita gente está defendendo o voto nulo”, revela dom Tomás Balduíno, representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – entidade que, desde sua origem, é quase um sinônimo de PT.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi alvo de ataques de lideranças do Movimento dos Sem-Terra (MST), nesta quinta-feira, 29, durante ato para lembrar a existência de terras públicas griladas na região de Iaras, no centro-oeste de São Paulo.

O coordenador nacional do movimento, Gilmar Mauro, disse que Mendes se transformou em porta-voz dos setores mais retrógrados da sociedade. Ele recomendou ao presidente do STF que faça cumprir a Constituição, que manda destinar à reforma agrária as terras que não cumprem a função social. “Se a Constituição não é cumprida, que moral ele tem para criticar o MST? Ele que vá dar conselhos aos filhos dele”, disse Mauro.

A manifestação reuniu cerca de 600 militantes no Assentamento Zumbi dos Palmares, a três quilômetros da fazenda Santo Henrique, da empresa Cutrale, depredada durante invasão do MST no início do mês. Mendes havia criticado a destruição de laranjais na propriedade e sugerido o corte de recursos liberados a entidades ligadas ao MST. Mauro argumentou que, se o Estado fizesse seu papel, não haveria necessidade de repassar verbas para nenhuma entidade.

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Os congressistas do PMDB indicados para compor a CPI mista do MST (Movimento dos Trabalhadores sem Terra) determinarão os rumos das investigações da comissão. O PMDB deverá indicar sete dos 36 integrantes da comissão e será o fiel da balança entre governo e oposição.

Dos restantes, 16 congressistas serão de partidos próximos ao governo petista. Já os principais partidos da oposição -DEM, PSDB e PPS- terão 11 vagas. Além deles, o PSOL e o PSC terão uma vaga cada.

Contra o desejo do governo, a comissão foi criada nesta semana para investigar supostos repasses ilegais de entidades públicas, como o Incra (Instituto Nacional da Reforma Agrária), ao MST.

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CartaCapital

A invasão da fazenda da Cutrale por integrantes do MST e a destruição de milhares de pés de laranja, em rede nacional, não poderiam ter ocorrido em pior hora para os sem-terra.

Os aliados da base governista haviam conseguido deter a criação da CPI para investigar o repasse de verbas públicas ao movimento, mas a ação na fazenda em Borebi, interior de São Paulo, teve o poder de inverter o jogo. Os ruralistas voltaram ao ataque e recolheram as assinaturas necessárias para instalar a comissão de inquérito.

Não só. Com apoio do PT e do governo, os ruralistas conquistaram, na quarta-feira 14, o comando da comissão que vai reformar o Código Florestal Brasileiro. A comissão vai analisar ao menos seis projetos de lei, entre eles a proposta de um novo Código Ambiental, com regras mais flexíveis e menos controle do Estado sobre a legislação.

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Aloísio de Toledo César

Alguns milhões de brasileiros devem ter visto pela televisão a imagem de um trator de sem-terra que no interior paulista invadiu fazenda de produção de laranjas e passou a destruir as plantações. Imagino o que seria deles se fizessem isso nos Estados Unidos, a nação mais aberta do mundo, e até mesmo no Irã, quem sabe a mais fechada e rancorosa.

Muitos de nós nos sentimos como se o trator tivesse passado por cima do Brasil e, por isso, virão uns dias de mau humor, alguns discursos de parlamentares ruralistas e depois tudo continuará na mesma, por uma razão de clareza solar: o País está com medo dos sem-terra.

Se um cidadão comum invadisse a fazenda com seu trator, certamente seria preso e responderia a processo criminal, talvez até mesmo encarcerado. No caso dos sem-terra, a situação é muito diversa, eles a toda hora dão o exemplo que faz lembrar a velha anedota: pode sentar e passar a mão que o leão é manso. Alguém vai preso? Vai nada.

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