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Laranjas. E abacaxis
18/out/2009 . 16:09 | Autor: Da redação
CartaCapital
A invasão da fazenda da Cutrale por integrantes do MST e a destruição de milhares de pés de laranja, em rede nacional, não poderiam ter ocorrido em pior hora para os sem-terra.
Os aliados da base governista haviam conseguido deter a criação da CPI para investigar o repasse de verbas públicas ao movimento, mas a ação na fazenda em Borebi, interior de São Paulo, teve o poder de inverter o jogo. Os ruralistas voltaram ao ataque e recolheram as assinaturas necessárias para instalar a comissão de inquérito.
Não só. Com apoio do PT e do governo, os ruralistas conquistaram, na quarta-feira 14, o comando da comissão que vai reformar o Código Florestal Brasileiro. A comissão vai analisar ao menos seis projetos de lei, entre eles a proposta de um novo Código Ambiental, com regras mais flexíveis e menos controle do Estado sobre a legislação.
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Opinião: O País com medo dos sem-terra
9/out/2009 . 8:59 | Autor: Da redação
Aloísio de Toledo César
Alguns milhões de brasileiros devem ter visto pela televisão a imagem de um trator de sem-terra que no interior paulista invadiu fazenda de produção de laranjas e passou a destruir as plantações. Imagino o que seria deles se fizessem isso nos Estados Unidos, a nação mais aberta do mundo, e até mesmo no Irã, quem sabe a mais fechada e rancorosa.
Muitos de nós nos sentimos como se o trator tivesse passado por cima do Brasil e, por isso, virão uns dias de mau humor, alguns discursos de parlamentares ruralistas e depois tudo continuará na mesma, por uma razão de clareza solar: o País está com medo dos sem-terra.
Se um cidadão comum invadisse a fazenda com seu trator, certamente seria preso e responderia a processo criminal, talvez até mesmo encarcerado. No caso dos sem-terra, a situação é muito diversa, eles a toda hora dão o exemplo que faz lembrar a velha anedota: pode sentar e passar a mão que o leão é manso. Alguém vai preso? Vai nada.
Polícia Civil instaura inquérito para apurar 4 crimes em fazenda de laranja
7/out/2009 . 20:43 | Autor: Poliana Bomfim
A Polícia Civil de Borebi, no interior de São Paulo, instaurou inquérito nesta quarta-feira (7) para apurar a prática de esbulho possessório (invasão de propriedade), formação de bando ou quadrilha, furto e dano na fazenda Santo Henrique, invadida por oito dias pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e devolvida à Cutrale pela manhã após ação de reintegração de posse pacífica acompanhada pela Polícia Militar.
O delegado responsável pela delegacia de Borebi, Jader Biazon, disse ao G1 que a perícia realizada na tarde desta quarta-feira constatou, preliminarmente, a destruição de 12 mil pés de laranja, 28 tratores e implementos agrícolas, além de furto de móveis e eletrodomésticos das casas de cinco colonos, combustível e material químico usado no cultivo de lavouras.
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Opinião: Dupla face
14/set/2009 . 10:30 | Autor: Da redação
Denis Lerrer Rosenfield
O ambiente pré-eleitoral já está produzindo uma mudança de cenário político, alterando os parâmetros governamentais do primeiro mandato. É como se o governo, em vez de ter aprendido com os seus acertos e erros, procurasse insistir nos seus erros e regredir no que diz respeito aos seus acertos.
Dentre os acertos, observem-se a responsabilidade fiscal, a não-reversão das privatizações e uma gestão financeira e econômica, em linhas gerais, responsável. Dentre os erros, devemos mencionar a relativização da propriedade privada, com apoio político e financeiro ao MST, e as questões quilombolas e indígenas, com graves repercussões no agronegócio e na produção rural.
O primeiro mandato, a partir dos princípios oriundos da Carta ao Povo Brasileiro e, sobretudo, graças à atuação do ex-ministro Palocci à frente do Ministério da Fazenda, caracterizou-se por uma política macroeconômica responsável, na contramão de tudo o que fora, no passado, apregoado pelo PT.
Uefs vai oferecer graduação em acampamento do MST
13/set/2009 . 10:03 | Autor: Poliana Bomfim
A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) vai oferecer cursos de graduação em acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), inclusive de Direito.
No extremo sul do estado, a Uneb mantém convênios e oferece cursos de Letras, Pedagogia da Terra e Magistério no assentamento 1º de Abril, no município de Prado.
Aos acampados e assentados são oferecidos cursos desde os primeiros anos da formação escolar até o ensino médio. As ações são fortalecidas por meio de convênios com universidades, órgãos governamentais e entidades internacionais, inclusive de países desenvolvidos e solidários ao Brasil, que ainda não realizou a própria reforma agrária.
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Justiça Federal determina extinção do curso de direito para assentados
29/jun/2009 . 19:44 | Autor: Da redação
A Justiça Federal determinou a extinção do curso de graduação em direito ministrado pela UFG (Universidade Federal de Goiás), destinado exclusivamente aos beneficiários da reforma agrária e seus familiares.
Além disso, declarou a ilegalidade do convênio firmado entre o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a UFG e da utilização de recursos do Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária) para custeio do curso.
A sentença da Justiça, ressalvou, no entanto, a validade das atividades acadêmicas já realizadas, para efeito de aproveitamento das disciplinas em outras instituições de ensino superior, e também assegurou a conclusão do semestre em andamento. As aulas tiveram início no segundo semestre de 2007, com 60 alunos.
Governo banca transporte de manifestantes do “Abril Vermelho” sem licitação
29/abr/2009 . 14:50 | Autor: Da redação
O governo do Estado dispensou licitação para o aluguel de 39 ônibus destinados ao transporte de integrantes do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais por ocasião do “Abril Vermelho”, marcha de protesto comandada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, que esteve acampado no início do mês na secretaria estadual de Agricultura.
A locação foi feita junto à empresa Atlântico Transportes e Turismo Ltda. e custou aos cofres estaduais o valor de R$ 161.385,00. A dispensa da licitação foi publicada pela Casa Militar na edição do Diário Oficial do último dia 24, em sua página 5, no capítulo referente a Licitações, sob o título “Resumo de Dispensa de Licitação”.
Opinião: O homem que enfrentava o MST
13/abr/2009 . 18:52 | Autor: Da redação
No jornal encontrei esta frase: “mais triste que não ter educação de qualidade é não ter direito à educação.”
Um promotor de Justiça do meu Estado, que ganhou notoriedade por defender a criminalização do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a ouviu na Comissão de Educação da Assembléia Legislativa gaúcha. Meses antes havia proposto uma política institucional do MP-RS (Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul) para colocar os sem-terra na ilegalidade. Na sua cruzada, agiu e fechou escolas de ensino fundamental mantidas pelo MST.
Causou embaraços institucionais e angariou apoios políticos, todos, silenciosos. Sua ação sofria de inanição, pois que nascida tão-somente de sua “autonomia funcional”. A convicção do promotor, diga-se por aqui, nunca foi solipsista; agora, declarou-se solitário, abandonado pelos que do silêncio fazem trincheira.
Sem-terra fazem ofensiva com invasões em 8 Estados
10/mar/2009 . 19:38 | Autor: Da redação
Em ação que surpreendeu o Ministério da Agricultura, seguranças e a Polícia Militar, centenas de mulheres sem-terra ligadas à Via Campesina ocuparam ontem o andar térreo da pasta, em Brasília. Elas aproveitaram o Dia Internacional da Mulher, comemorado na véspera, para mobilização em vários Estados, disse Itelvina Masioli, coordenadora nacional da Via Campesina. De fato, o balanço mostra que pelo menos 6,5 mil sem-terra participaram de ações ontem em 8 Estados e no Distrito Federal.
O protesto em Brasília foi contra a falta de recursos para a safra da agricultura familiar, o modelo de exportação de commodities agrícolas e para denunciar a lentidão na reforma agrária. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, cujo prédio fica a poucos metros do local invadido, não foi importunado.
Opinião: Gilmar, no presente do subjuntivo, (re)Mendes!
2/mar/2009 . 10:20 | Autor: Da redação
Extra! Extra! Gilmar Mendes diz que repasse de recursos públicos ao MST é ilegal!
Extra! Extra! No Rio Grande do Sul as escolas mantidas pelo MST estão sendo fechadas. Não há recursos públicos ao MST. Parece que em Brasília existem escolas privadas que recebem generosos recursos públicos para construção de edificações privadas…
Extra! Como antigamente, anuncio a manchete da tiragem especial do jornaleco que estará por aí se fazendo entender à moda antiga.
Deu em Última Instância dos 26 deste mês. Em entrevista concedida no dia anterior, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou que “o financiamento público de movimentos que cometem ilícito é ilegal, é ilegítimo”. Na entrevista, onde condenara as ocupações de terra ocorridas em São Paulo e Pernambuco, o juiz-presidente, sentenciou amparado na Medida Provisória 2027-38 de 2000.
MST alega legítima defesa nas mortes em Pernambuco
27/fev/2009 . 19:53 | Autor: Da redação
Depois do chamado “Carnaval Vermelho”, período em que aconteceram mais de 20 ocupações de fazendas em diferentes regiões do país, o Movimento dos Sem-Terra começou a dar sinais de que decidiu suspender a sua mais recente ofensiva, e recuar.
Teve impacto forte junto às principais lideranças do MST, com reflexos no Palácio do Planalto, o pedido de apuração feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, para saber se há dinheiro do governo federal nos recursos mobilizados para as ocupações dos sem-terra.
