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Por Diêgo Gomes

O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), José Alfredo Rocha Dias, multou o presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Gildásio Silveira (PT), em R$26.749,87 ao aprovar com ressalva as contas da Câmara Municipal no período de 2009

De acordo com o relator a multa foi imposta e o parecer pela aprovação com ressalvas aconteceu porque “às publicações dos relatórios de Gestão Fiscal, a divulgação no site www.camaravc.com.br, tão somente dos relatórios, sem os respectivos anexos, não atende à exigência de ampla divulgação imposta na Lei de Responsabilidade Fiscal”. O valor da multa corresponde a 30% dos subsídios (salários) recebidos pelo presidente em 2009.

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Por Diêgo Gomes

O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), José Alfredo Rocha Dias, multou o prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT) em R$ 5 mil ao aprovar com ressalva as contas da prefeitura municipal.

De acordo com o relator a cidade tinha em caixa R$ 145.374,77 e recebeu outros R$ 647.474,75 de royalties, totalizando assim R$ 792.849,52.

Ainda de acordo com José Alfredo, a cidade aplicou apenas R$ 477.509,85. Entretanto o saldo bancário de poucos mais de R$ 315.339,67não estavam na conta específica do Banco do Brasil.

O relator afirma que “os valores contidos nos extratos apresentados não coincidem, além do que as despesas foram informadas pelo valor líquido, que diverge do apurado pela Inspetoria Regional do Tribunal”.

O prefeito pode recorrer da decisão que o multou. Sobre os valores não encontrados o TCM decidiu “fazer uma apuração mais aprofundada sobre a matéria” de acordo com o parecer divulgado no útlimo dia 25 de novembro.

No Tribunal – Tanto Guilherme Menezes quanto o Chefe de Gabinete, Odir Freire, acompanharam o julgamento do relator no Tribunal de Contas.

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O estudante francês Jerome Forrier, de 24 anos, foi multado em 400 libras (cerca de R$ 1.075) em Dundee, no Reino Unido, acusado de espionar com uma webcam um casal vizinho fazendo sexo. O casal, que mora em um apartamento um andar acima de Forrier, estava em um momento íntimo em abril, quando a mulher viu a webcam, segundo o jornal inglês “The Sun”.

G1

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aplicou neste sábado (31) mais uma multa ao candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, por “propaganda antecipada”. É a quinta multa aplicada ao candidato tucano nestas eleições. Ainda cabe recurso da decisão.

A multa aplicada ao tucano neste sábado foi de R$ 5 mil. Ao todo, Serra já recebeu penalidades que somam R$ 30 mil. O tucano recorreu de três das quatro multas anteriores.

Na mesma decisão em que puniu Serra neste sábado, Neves multou em R$ 7,5 mil o diretório do PSDB em São Paulo. A suposta “propaganda antecipada” do candidato foi feita no horário eleitoral gratuito do partido no estado de São Paulo em março deste ano. De acordo com a legislação, a campanha eleitoral só foi liberada a partir do dia 6 de julho.
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Por Diêgo Gomes

Em férias dentro de campo, o Vitória da Conquista amargou na última terça-feira uma multa de R$ 1.000,00 imposta pela Comissão Disciplinar de Justiça Desportiva.

De acordo com a decisão em relação ao processo nº 104/10, o bode não apresentou um profissional médico para estar no banco de reservas na partida entre os juniores do próprio alviverde contra o Madre de Deus, realizada dia 28/03 em Madre de Deus.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia condenou o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao pagamento de uma multa no valor de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada.

Geddel Vieira Lima veiculou, irregularmente, propaganda eleitoral através de outdoors e adesivos na capital e em municípios do interior da Bahia. De acordo com o artigo 36 da Lei nº 9.504/97, a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.

O procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, explica que mesmo que as mensagens não apresentem um pedido explícito de voto, ‘a iniciativa se constitui em verdadeira fraude à legislação, ao difundir, em época proibida, o nome e/ou imagem de um eventual candidato, com o objetivo de facilitar a sua receptividade durante o período de campanha eleitoral”.
iBahia