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:: ‘Nota Pública’

Uesc adia início das aulas por causa do coronavírus

uescAs aulas na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), sediada no sul da Bahia, foram adiadas em função do coronavírus. A informação foi divulgada pela instituição de ensino na noite desta quinta-feira, 12. Em nota, a Uesc informou que, apesar de não haver casos suspeitos na comunidade acadêmica, a decisão tem como objetivo preparar ações de enfrentamento à crise.

Nota Pública

Considerando a condição de pandemia pelo Covid-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), apesar de não haver casos suspeitos na comunidade acadêmica, a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), constituiu um Comitê Gestor com o objetivo de preparar ações de enfrentamento da crise.

Assim sendo, a Reitoria da UESC decidiu transferir o início das aulas de Graduação para o dia 23 de março de 2020. As demais atividades da Universidade permanecem em funcionamento dentro da normalidade. :: LEIA MAIS »

Nota pública contra a desativação da unidade da DPU em Vitória da Conquista

FOTO NOTA PÚBLICA CONTRA A DESATIVAÇÃO DA UNIDADE DO DPU EM VITÓRIA DA CONQUISTAA Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Vitória da Conquista vem a público manifestar a sua posição contrária à medida que pretende fechar unidades da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, incluindo a do município de Vitória da Conquista.

A desativação da unidade da DPU da terceira maior cidade do estado da Bahia fragiliza sobremaneira o direito das pessoas de baixa renda no âmbito da Justiça Federal. A maior parte das demandas da população diz respeito ao direito previdenciário e ao direito à saúde (medicamentos, leitos em UTI, tratamentos).

Com o atendimento restrito a Salvador, o cidadão terá que se deslocar mais de 500 quilômetros até a capital para ter acesso integral e gratuito a Justiça Federal, o que culmina, no particular, com a negativa da prestação jurisdicional do Estado, incumbência que lhe foi atribuída pela Carta Magna.

A omissão na prestação de serviço público essencial atinge frontalmente a sociedade brasileira, notadamente a população hipossuficiente, que sofrerá decorrências negativas com a supressão da promoção e da defesa dos seus direitos mais elementares.

A OAB Subseção Vitória da Conquista adotará todas as providências, inclusive, encaminhando medidas judiciais e conclamando a população civil para reagir contra tais medidas.

 

Vitória da Conquista, 10 de julho de 2019.

OAB- Vitória da Conquista



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