Com a tag ‘OAB’

Da Redação

A primeira fase  da prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será realizada neste domingo (05).

Em Vitória da Conquista, o Exame será aplicado na Faculdade Juvêncio Terra.

352 pessoas irão responder a prova em Vitória da Conquista. Na Bahia, 4764 se inscreveram.

A segunda fase será no dia 25 de março.

Clique aqui para mais informações.

Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira (16) a lista da Instituições de Ensino Superior que mais se destacaram no Exame de Ordem. A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) teve 73,1% de aprovação, o que deixou a universidade na sétima posição do país.

Na Uesb, 42 alunos se inscreveram no Exame. Todos foram aprovados na primeira fase, sendo que na segunda foram 31.

Outras duas universidades baianas se destacaram: A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) teve 69,23% de aprovação e a Universidade Federal da Bahia (Ufba), com 68,14%. Com esses números, a Bahia ficou com um índice de aprovação de 30,64%, superando a média nacional de 24,5% dos aprovados.

A instituição que teve maior destaque na prova foi a Universidade Federal do Espírito Santo, com 80,60%; em seguida a Universidade Federal de Pernambuco (78,57%) e Universidade Federal de Minas Gerais (77,89%).

Clique aqui para ver o desempenho das universidades.

Próximo Exame
A prova da primeira fase da sétima edição do Exame de Ordem será no dia 5 de fevereiro, e a da segunda fase será no dia 25 de março. As inscrições deste Exame foram encerradas nesta segunda-feira (16).

VASCO VASCONCELOS*

Honra-me ocupar este espaço para congratular-me com o nobre advogado e homem público Dr. Francisco Queiroz Caputo Neto – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal- OAB/DF pela sua designação merecida para ocupar os encargos de Coordenador da Banca Examinadora do VI Exame da Ordem Unificado, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Portaria 63/2011, publicada no dia 30 de novembro, cuja primeira fase do exame em tela será realizada em 5 de fevereiro de 2012 e a segunda em 25 de março.

Poucos operadores do direito sabem que Vossa Excelência, movido pela lucidez, inteligência, sensibilidade e elevado espírito humano, é o autor da feliz iniciativa de propor aos seus pares, durante colégio de presidentes, realizado no dia 20/02/2011 no Conselho Federal da OAB, a fantástica idéia humanitária e moralizadora no sentido de que os candidatos aprovados na 1ª fase do exame de Ordem, mas reprovado na prova prático-profissional possam aproveitar a prova objetiva na avaliação subseqüente.

•| Leia a matéria completa »

VASCO VASCONCELOS*

A colenda OAB e a FGV estão numa sinuca de bico. Tomei conhecimento pela mídia que a FGV reconheceu a existência de erros em duas provas de direito penal e constitucional da segunda fase, do V Exame de Ordem, aplicadas na tarde de domingo (4/12).

Milhares de candidatos estão reclamando nas redes sociais, com razão, por não terem recebido o tempo extra para resolver as questões discursivas, sendo que a grande parte sequer foi informada do erro no enunciado da pergunta, enquanto que outra só tomou conhecimento da errata após decorridos mais de 3 horas de prova. Por isso eles estão indignados uma vez que a correção havia sido feita com muito atraso, quando a maior parte dos candidatos já estava finalizando as provas.

•| Leia a matéria completa »

Mais de 108 mil candidatos de todo o país fazem hoje (30) a prova da primeira fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A edição deste domingo é a primeira desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar o recurso de um bacharel em direito e considerar o exame constitucional. Criado em 1994, o exame foi alvo de ações na Justiça questionando a legalidade da prova.

Na última quarta-feira (26), o STF decidiu, por unanimidade, que o exame de ordem da OAB para admissão na carreira é constitucional. Como o caso tem repercussão geral, o que foi decidido pelo Tribunal será aplicado em todos os processos semelhantes que correm na Justiça.

A bacharel Carla Lamounier Costa está fazendo a prova pela sexta vez e considerou a decisão do STF um retrocesso. “Só reforçou o poder que a OAB tem sobre os estudantes de direito. A Constituição diz que é livre o exercício da profissão”. Segundo a bacharel, o nível de exigência da prova não é compatível com o conhecimento adquirido nas salas de aula das faculdades. “Não é por não estudar que o candidato não passa. A prova é que supera todos os limites de exigência possíveis”, avaliou.
•| Leia a matéria completa »

Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (26) pela constitucionalidade do exame da OAB. Os ministros seguiram o voto do relator Marco Aurélio Melo. Como o caso tem repercussão geral, o que foi decidido hoje será aplicado em todos os processos semelhantes que correm no Judiciário.

No recurso, um bacharel em direito questionava o exame. Para o ministro, o perigo de dano pela prática da advocacia sem conhecimento justifica a restrição ao direito de exercício da profissão. Ele declarou, ainda que os argumentos extrajudiciais que foram trazidos ao Supremo, como a baixa qualidade dos cursos de direito e a alta taxa de reprovação de alunos no exame, são importantes, mas não podem ser levados em conta no julgamento.

“A permissividade com que se consegue abrir cursos de direito de baixo custo, restrito ao cuspe e giz, merece severas críticas. Vende-se um sonho, entrega-se um pesadelo. Após cinco anos de faculdade, o bacharel se vê incapaz de ser aprovado em exame de conhecimentos mínimos, e a alegria do momento transmuta-se em drama pessoal. A reflexão sobre essa realidade não cabe só ao Supremo, mas à sociedade brasileira”, disse o ministro.

•| Leia a matéria completa »

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) abre as inscrições nesta segunda-feira (26/9) a partir das 14h para o 5º Exame da Ordem. As inscrições, no valor de R$ 200,00, estarão abertas até o dia 10 de outubro e só poderão ser realizadas no site www.oab.fgv.br e nos endereços eletrônicos das Seccionais da OAB.

A isenção da taxa de R$200,00 só poderá ser solicitada até o dia 1º de outubro por candidatos inscritos CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

O candidato deverá escolher em qual Seccional se inscreverá, sendo obrigatória a realização da 1ª e da 2ª fases do exame na mesma cidade de opção. Segundo o edital, poderão realizar o Exame de Ordem os estudantes de direito do último ano do curso ou do nono e décimo semestres, aprovados em todas as matérias dos períodos anteriores.

•| Leia a matéria completa »

O índice de aprovação de bacharéis no último Exame de Ordem, prova obrigatória para quem quer ser advogado no Brasil, subiu. Em dezembro, os resultados foram os piores da história da seleção feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): apenas 9,74% dos 116 mil inscritos tiveram sucesso.

Dados preliminares do último exame, aplicado entre julho e agosto, obtidos com exclusividade pelo iG, mostram que o percentual de aprovados subiu para 14,83%.

Dos 121.309 inscritos na primeira fase do exame, até agora 18.002 conseguiram passar pelo funil da OAB nesta edição. Para receber a carteirinha de advogado, o bacharel em Direito precisa passar por duas avaliações, uma prova objetiva (primeira fase) e outra discursiva (segunda fase). Apenas 21.840 candidatos haviam passado para a segunda fase.

•| Leia a matéria completa »

Os candidatos que participaram da última edição do Exame de Ordem já podem consultar o resultado preliminar do processo seletivo para adquirir o registro obrigatório para o exercício da advocacia. Clique aqui para ver o resultado e a correção 2ª fase.

A Ordem dos Advogados do Brasil e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsáveis pela avaliação, liberaram nesta terça-feira a consulta individual ao resultado e ao espelho de correção da prova prático-profissional no site do processo seletivo. A listagem geral dos aprovados não foi divulgada.

•| Leia a matéria completa »

A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta sexta-feira (2) o padrão de respostas preliminares da segunda fase do Exame de Ordem. Clique e veja.

O resultado preliminar final será divulgado em 13 de setembro. Os candidatos terão então do dia 13 até o dia 15 para entrar com recursos contra o resultado. O resultado final do exame será divulgado no dia 4 de outubro.

A prova prático-profissional foi realizada no dia 21 de agosto. A prova teve uma peça profissional, como petições, mandados de segurança e recursos, e quatro questões sobre a área escolhida pelo aluno. As áreas poderiam ser: tributária, penal, civil, constitucional, administrativo, trabalho ou empresarial. Os candidatos consideraram “trabalhosa” a segunda fase do Exame de Ordem.

•| Leia a matéria completa »

VASCO VASCONCELOS*

Exatamente, dia 11 de agosto de 1827 foram criados pelo Imperador Dom Pedro I, os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil; sendo um no Largo São Francisco em São Paulo e o outro no Mosteiro de São Bento, no Recife-PE. Por causa disso ficou instituído em nosso país o dia 11 de agosto como o Dia do Advogado.

Está insculpido no artigo 133 da Constituição Federal que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

A palavra advogado é derivada do latim, advocatus. Segundo o dicionário Aurélio, Advogado é o “Bacharel em direito legalmente habilitado a advogar, i. e., a prestar assistência profissional a terceiros em assunto jurídico, defendendo-lhes os interesses, ou como consultor, ou como procurador em juízo”.

•| Leia a matéria completa »

O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) concluindo que é inconstitucional a exigência de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia.

O STF deverá decidir em breve o tema porque foram protocoladas no tribunal várias ações questionando a obrigatoriedade da prova que avalia se o bacharel de direito pode ou
não exercer a profissão de advogado.

O julgamento será realizado no plenário do STF, porque a Corte resolveu que a decisão terá repercussão geral, ou seja, será aplicada a casos semelhantes. Com isso, o ponto de vista do Ministério Público Federal (MPF) será defendido no Supremo pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, cuja opinião sobre o Exame da OAB ainda não é conhecida.

•| Leia a matéria completa »

A FGV (Fundação Getúlio Vargas) divulgou nesta segunda-feira (18) os gabaritos da primeira fase do 1º Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de 2011, realizado no domingo (17).

Para Luiz Flávio Gomes, presidente do curso LFG, quem estudou, passou. “Não foi uma prova fácil, pode-se dizer que foi difícil, mas foi justa. Não tinha pegadinhas. É possível ter um número maior de aprovados”, afirmou. Segundo ele, pode-se esperar um nível de aprovação em torno de 25% para a segunda fase -ainda baixo, mas maior que em anos anteriores.

Já Marco Antonio Araujo Junior, diretor-pedagógico do Complexo Damásio de Jesus, notou algumas “pegadinhas”, principalmente na parte de ética. A redução de questões -de cem, na última prova, para 80- ajudou no gerenciamento do tempo.

•| Leia a matéria completa »

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira a lista de instituições de ensino superior com aprovação zero em seu último Exame de Ordem. Apenas 9,7% dos bacharéis em Direito foram aprovados de um total de 116 mil inscritos, segundo dados do Conselho Federal da OAB obtidos pelo Estado.

O índice de reprovação da edição anterior já havia chegado a quase 90%. Na edição deste ano 81 faculdades não conseguiram aprovar um aluno sequer, o que denuncia a qualidade de parte dos cursos de Direito do País. Veja a lista divulgada pela OAB.

A OAB informou que irá notificar o Ministério da Educação para colocar as instituições em regime de supervisão, que pode levar ao cancelamento de suas operações. De acordo com o MEC, são 1.120 faculdades com capacidade para formar mais de 650 mil bacharéis no País. A avaliação da qualidade dessas instituições é realizada atualmente por meio do Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade).
•| Leia a matéria completa »

VASCO VASCONCELOS*

Dia  28/06/2011 Praça dos Três Poderes – Brasília-DF
“Os tiranos acabam vítimas da fraqueza das leis que eles próprios corromperam.” (Louis Antoine de Saint-Just).

Já dizia Winston Churchil, “Uma mentira dá uma volta inteira ao mundo antes mesmo de a verdade ter oportunidade de se vestir. O mundo inteiro é testemunho de que a sociedade moderna não agüenta mais conviver sob as rédeas dos ditadores. Todos estão coesos na luta árdua contra as tiranias e a exploração dos povos. A voz do povo é a voz de Deus. Nenhuma tirania é eterna.

A do Hosni do Egito durou 30 anos; a do o ditador Muammar Kadhafi, que está em vigor há 42 anos, está agonizando. Desde 15 de fevereiro a Líbia está enfrentando a cruel realidade de uma guerra civil, que já provocou a morte de milhares de cidadãos, e que poderá culminar com o fim do regime do presidente, o ditador Muammar Kadhafi.

•| Leia a matéria completa »

VASCO VASCONCELOS*

Que é que há, meu país ?
O que é que há ?

Tem alguém levando lucro
Tem alguém colhendo o fruto
Sem saber o que é plantar
Tá faltando consciência
Tá sobrando paciência
Tá faltando alguém gritar (…)

Zezé di Camargo e Luciano

Decisão Judicial não se discute?   “As leis precisam se adaptar à sociedade, não é a sociedade que tem que se adaptar às leis”. Faço minhas as palavras do emérito Professor  Felipe Peixoto Braga Netto “O juiz é cada vez menos a “boca da lei”, como queria Montesquieu, no sentido de meramente reproduziria os comandos legais. A interpretação do direito é vista, hoje, como algo construído pelo intérprete, nunca algo pronto e acabado”. Disponível:  http://www.domtotal.com/colunas/detalhes.php?artId=60 .

•| Leia a matéria completa »