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Ruy Medeiros concorre como vice na chapa de Dinailton para comandar a OAB/BA
2/out/2009 . 8:45 | Autor: Da redação
Por Diêgo Gomes
Já em campanha para retornar à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Bahia, Dinalton Oliveira convidou o professor e advogado Ruy Medeiros, ex-presidente da OAB/Conquista para compor sua chapa como vice-presidente.
O advogado conquistense foi candidato a prefeito em 1982 pelo Partido dos Trabalhdores. Entre os anos de 1987 a 1989 presidiu a subseção de OAB em Conquista. Já em outras oportunidades, ocupou o cargo de secretário e vice-presidente da Ordem no município.
Inauguração da Subseção de Conquista - Acontece na noite dessa sexta-feira a inauguração da nova sede da OAB, próximo ao Fórum João Mangabeira, com auditório, sala de atendimento, sala dereuniões e espaço para biblioteca.
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Congresso Nacional promulga aumento no número de vereadores
23/set/2009 . 23:19 | Autor: Da redação
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira a emenda constitucional que aumenta em mais de 7,7 mil o número de vagas de vereadores no País. A proposta teve a votação concluída nesta terça-feira na Câmara dos Deputados após quase cinco anos de tramitação.
O texto foi proposto depois que Tribunal Superior Eleitoral (TSE) extinguiu 8,5 mil vagas nas câmaras municipais. O texto aprovado prevê efeito retroativo para que suplentes de vereadores, votados nas eleições municipais do ano passado, assumam as vagas criadas.
Porém, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, destacou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira, que, em 2007, a Corte editou resolução estabelecendo prazo até o dia 30 de junho de 2008 para a promulgação de uma emenda constitucional que alterasse o número de vereadores da atual legislatura. Sendo assim, as vagas não podem ser ocupadas pelos suplentes.
Presídio Nilton Gonçalves terá sala para advogados conversar com presos
21/set/2009 . 8:45 | Autor: Da redação
Por Diêgo Gomes
O diretor do Presídio Regional Nilton Gonçalves, Emanuel Camargo, vai disponibilizar uma sala reservada para advogados conversar, em particular, com seus clientes.
O anúncio foi feito pelo superintendente de Assuntos Penais da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Isidoro Orge Rodrigues, ao presidente da Subseção da OAB, Fábio Santos.
O local destinado estará reformado nos próximos meses, após receber uma melhor estrutura, principalmente com segurança. Segundo a OAB, a expectativa é que em outros presídios da Bahia também possa ter uma sala a conversa entre advogados e presos.
Exame da OAB 2009 pode ter questões anuladas
18/set/2009 . 13:01 | Autor: Da redação
O exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) realizado neste domingo (13/9) poderá ter questões anuladas. Os bacharéis em Direito que fizeram a prova terão os dias 23, 24 e 25 da próxima semana para entrar com recurso contra as questões que geraram dúvida. Ele deve ser redigido pelo próprio bacharel e enviado através do site da Ordem.
A divulgação da lista de aprovados está prevista para o dia 22 de setembro e ficará disponível no endereço da OAB (www.oab.org.br)
Segundo o professor de Direito Administrativo e Tributário da Rede de Ensino LFG Alexandre Mazza, a questão 56 da prova de Direito Administrativo pode ser considerada nula. “O enunciado não esclarece se o caso faz referência a uma fundação privada ou governamental, ficou impossível para o candidato responder com precisão”, afirma o professor.
STF pode rever decisão sobre diploma de jornalista, diz presidente da OAB
27/jun/2009 . 21:30 | Autor: Da redação
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, disse nesta sexta-feira (26/5) que é possível o STF (Supremo Tribunal Federal) rever a decisão sobre a dispensa de diploma de curso superior para a prática jornalística.
Segundo ele, isso poderia ser feito de duas maneiras: por embargo de declaração ou por meio de uma ação embasada em novos fundamentos.
“O STF não considerou que há, na imprensa, espaço para os articulistas, e que a liberdade de expressão não estava tolhida da legislação brasileira, até porque 42% dos profissionais que produzem conteúdo não são jornalistas”, disse.
Cela com capacidade para 36 presos abriga 281
25/mai/2009 . 20:10 | Autor: Da redação
Os números são medidos em um “presômetro” afixado em uma das paredes da unidade. Redes são amarradas umas sobre as outras, mas ainda assim dezenas de presos têm de ficar agachados ou em pé, espremidos entre grades e paredes.
Vários estão doentes e dividem apenas dois banheiros. A maioria é preso provisório, jovens que foram pegos no crime. “Os banheiros estão entupidos. Tem preso com tuberculose, gonorréia. Todo mundo tem que revezar entre as redes e ficar agachado. Um dorme um dia, outro dorme no outro [dia]. Tem rato e barata na caixa d’água, infiltração”, descreveu, com o rosto entre as grades, Jefferson Rodrigo, 22 anos, que cumpre pena por assalto à mão armada.
“Aqui só gera mais ódio e raiva. Nossa família vem aqui e nos vê nessa humilhação. Quem está aqui porque roubou vai sair querendo matar para descontar tudo”, desabafou.
OAB faz exame de Ordem 2009.1 hoje, na UESB
17/mai/2009 . 13:15 | Autor: Da redação
Repórter Diêgo Gomes
Às 13:15
Acontece a partir das 14h30 a primeira fase do Exame de Ordem 2009.1. As 100 questões devem ser respondidas pelos 2.682 participantes, com no minímo de uma e máximo de cinco horas, após o inicío da prova.
Em Vitória da Conquista as provas vão ser aplicadas na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Os examinados devem levar documento de identificação (identidade ou habilitação)
Além de Vitória da Conquista, o Exame de Ordem acontece em Barreiras, Salvador e Ilhéus. Segundo representantes da OAB-BA, o estado costuma ficar com um dos quatro primeiros melhores resultados do País.
Brasil – apenas o estado de Minas Gerais não aplica as provas do Exame junto com as outras 26 seccionais do Brasil.
OAB propõe mandato fixo para ministros e transformação do STF
25/abr/2009 . 16:29 | Autor: Da redação
Numa semana em que a Corte mais importante do país se destacou, não pelo peso de suas decisões, mas por um tenso bate-boca entre dois de seus ministros, o papel institucional do STF (Supremo Tribunal Federal) foi colocado em questionamento.
Nesta sexta-feira (24/4), o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, voltou a defender que o Supremo seja transformado em uma corte exclusivamente constitucional e que seja estabelecido uma mandato fixo para seus integrantes.
“Está na hora do Congresso Nacional transformar o STF em Corte Constitucional estabelecendo um mandato de dez anos, sem reeleição, para os seus membros”, disse Britto.
CARTA ABERTA AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA FAINOR
3/abr/2009 . 9:30 | Autor: Da redação
Como todos sabem, no último dia 28, no exercício de minha profissão e atendendo às solicitações dos alunos da FAINOR, fui vitimizado por uma (in)ação de prepostos da Polícia Militar do Estado da Bahia, cujo abalo sofrido não há adjetivos suficientes para dimensionar. No entanto, golpe maior que a violência policial não seria dado pela instituição responsável pelo 31 de março de 1964, mas sim por aquela à qual eu sempre considerei e levantei como minha principal bandeira, a própria FAINOR e por alguns “colegas professores”.
Mesmo diante da gravidade dos fatos, pública e exaustivamente divulgados pela mídia local, regional e nacional, seja televisiva, escrita ou virtual, aguardei, paciente e ansiosamente que a Faculdade Independente do Nordeste se posicionasse publicamente na defesa daquele que é seu professor. Ledo engano! Mal sabia que sequer um telefonema de solidariedade eu receberia da direção da instituição, que dirá uma manifestação pública de repúdio à barbárie ocorrida.
A Instituição não somente se omitiu, como também não colaborou com a manifestação organizada pelos estudantes e realizada na terça-feira, dia 31 último, embora houvesse um tácito acordo sobre a liberação dos alunos na manhã da terça-feira para comporem coro e corpo perante o 9° Batalhão da Polícia Militar.
Presidente da OAB defende abertura dos arquivos da ditadura militar
31/mar/2009 . 21:40 | Autor: Da redação
Na data em que se completa 45 anos do golpe militar de 1964, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, divulgou uma nota em que defende a abertura dos arquivos da ditadura militar. -Não se trata de reabrir feridas ou buscar revanches. Trata-se de resgatar a memória do país – diz.
Britto afirmou que a Lei de Anistia perdoou os delitos políticos de ambas as partes, mas ressaltou que ‘anistia não é amnésia’ e que ‘um país que não conhece sua história corre o risco de repeti-la’.
Na avaliação do presidente da OAB, manter fechados os arquivos da ditadura é sabotar a memória nacional. – Quase meio século depois daqueles tristes acontecimentos, já não são os seus [os desaparecidos políticos] que estão sendo sabotados. É a história, a memória nacional – enfatizou.
Incidente em festa coloca Polícia Militar em rota de colisão com a OAB
31/mar/2009 . 7:45 | Autor: Da redação
A festa, CALOUR FEST, foi feita com o intuito para arrecadar fundos para a Formatura de Direito da Turma 2009.2 e ocorreu no último sábado(28), no sítio Viver, em Vitória da Conquista.
OAB tenta suspender ação da PF em construtora
27/mar/2009 . 15:55 | Autor: Da redação
Em 25 de março, quarta-feira, De Sanctis avaliou um pedido da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção de São Paulo, que pretendeu suspender ordem de apreensão “no que concerne aos pertences dos advogados”, no bojo da Operação Castelo de Areia, da PF. A OAB argumentou que, com a Lei 11.767, de 7 de agosto de 2008, escritório de advocacia passou a ser “inviolável”.
A OAB tentou impedir que a Polícia Federal entrasse numa sala do prédio da empresa Camargo Corrêa por considerar que lá seria um escritório de advocacia, quando na verdade era apenas a parte jurídica da empresa.
No cerne da disputa, uma interpretação dos limites da operação. O juiz indefere o pedido por entender que, na Camargo Corrêa, salas destinadas a advogados não se configuram, necessariamente, como escritório de advocacia.
Reforma do CPP pode permitir debate entre jurados antes de sentença
3/mar/2009 . 11:00 | Autor: Da redação
Fato comum na Justiça norte-americana —e nos filmes de Hollywood— a discussão entre os integrantes do Júri Popular para decidir sobre a culpa ou não de um réu pode ser introduzida nos tribunais do Brasil. Hoje, cada jurado deve decidir individualmente e não é permitida a comunicação entre eles antes de depositarem seu voto.
A inovação está sendo cogitada pela Comissão de Reforma do CPP (Código de Processo Penal), organizada pelo Senado e que conta com a participação de jurista, juízes e advogados.
Segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), os juristas que integram o grupo de estudos estão levando em conta experiências de outros países, como os Estados Unidos, onde os jurados devem chegar a um consenso sobre as circunstâncias do crime.
Advogados de Jequié fazem greve em protesto contra ‘caos na Justiça’
2/mar/2009 . 18:01 | Autor: Da redação
A cidade Jequié, a 365 km de Salvador, vive uma situação inusitada desde esta segunda-feira (2): os advogados do município estão em greve, protestando contra reivindicações que não foram atendidas.
‘Nosso objetivo é chamar a atenção da população e da Justiça, pois já fizemos as reivindicações várias vezes e nada efetivo aconteceu’, diz o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Augusto César Almeida Ribeiro, que estava com os colegas paralisado em frente ao Fórum Bertino Passos, de braços cruzados. A greve irá durar até a sexta-feira (6) e neste período as audiências marcadas nas varas cíveis devem ser adiadas. ‘As de crime não, a lei não permite, acontecerão normalmente’, salienta Augusto César.
Opinião: A OAB e os crimes de tortura
14/fev/2009 . 10:44 | Autor: Da redação
“A discussão em torno da revisão da Lei de Anistia, para dela excluir os que praticaram tortura a presos políticos sob a guarda do Estado – iniciativa que levou a OAB a ingressar no STF com Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental -, gerou, por parte dos que a ela se opõem, um equívoco: o de nos atribuir posição contraditória com a que tivemos no passado.
Essa acusação está expressa, por exemplo, em nota da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), divulgada no dia 11 de fevereiro do corrente. Afirmo e reafirmo, no entanto, o inverso: nossa posição atual está em plena sintonia – ética e jurídica – com os conceitos emitidos no passado, na ocasião, em que o anteprojeto da Lei de Anistia (que, aprovada pelo Congresso Nacional, em 28.08.1979, ganhou o número 6.683) foi posta em discussão.
