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Em discurso na 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Durban, na África do Sul, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (8) que o Brasil defende a criação de um novo regime de emissões de gases de efeito estufa com obrigações de redução para todos os países a partir de 2020. A conferência está negociando um instrumento que complemente o Protocolo de Quioto, cujo primeiro período de compromisso vence em 2012.

“O Brasil trabalha com afinco para a adoção de um segundo período de compromisso para o Protocolo de Quioto e o fortalecimento da implementação da convenção [da ONU] no curto, médio e longo prazos. Se todos trabalharmos juntos, poderemos negociar o mais cedo possível um novo instrumento legalmente vinculante sobre a convenção, baseado nas recomendações da ciência, que inclua todos os países para o período imediatamente pós 2020”, disse a ministra.

O protocolo determina que as nações industrializadas devem reduzir, até o ano que vem, as emissões de gases de efeito estufa em aproximadamente 5% em relação aos níveis registrados em 1990. No entanto, os Estados Unidos, um dos maiores poluidores da atmosfera do planeta, nunca ratificaram o protocolo.
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Em 2010, havia 34 milhões de portadores de HIV, segundo um relatório divulgado pelo Unaids (Programa das Nações Unidas para a Aids) nesta segunda-feira. O texto indica que nunca houve tanta gente vivendo com o vírus da Aids como agora.

Em comparação a um ano anterior, o número de soropositivos aumentou em 700 mil soropositivos –eram 33,3 milhões em 2009–, mas, em compensação, a mortalidade pela doença, que chegou a ser de 2,2 milhões de indivíduos por ano em meados da década passada, caiu para 1,8 milhão em 2010.

O número recorde é atribuído, em grande medida, à generalização de tratamentos que prolongam a vida dos soropositivos e estimulam a esperança de erradicar a doença. Atualmente, metade dos portadores do vírus recebe algum tipo de terapia.
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Por Rose Bassuma

Tema recorrente em qualquer pleito político no mundo, não é diferente no Brasil, prioridade para todos, importante investir na melhoria da educação, a escola tem sua importância na perspectiva de incluir a parcela da sociedade, é importante reformular ensino para formarmos leitores, incentivar professor, reeducar o olhar, tudo isso e muito mais ouvimos como estratégia de desenvolvimento do nosso Brasil, dos Estados, das cidades.

Mais uma vez, em 2011, nossa Educação é contingenciada com um bilhão de reais. O MEC ainda não definiu quais dos seus programas perderão recursos, mas uma parte da conta ficará para as universidades federais. O contingenciamento do Orçamento da Educação no ano passado foi maior do que o anunciado agora (cerca de R$ 2 bilhões). Isso demonstra como a prática de cortes na área é comum, ao invés de aumentar o investimento.

Relatório da Unesco divulgado nesta terça-feira (1º), em Nova Iorque, apontou que 28 milhões de crianças em todo o mundo ficam sem estudar devido aos conflitos armados nos países pobres. Elas também são expostas ao risco de serem vítimas de violações e violência sexual, de ataques direcionados a escolas e outros atentados contra os direitos humanos.

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Cerca de um terço dos portadores do vírus HIV na América Latina são brasileiros, segundo aponta um estudo sobre a epidemia global de Aids divulgado nesta terça-feira pela ONU.

A pesquisa, realizada pelo programa das Nações Unidas para a Aids (Unaids), também indica que 1,2 milhão de anos de vida de pacientes contaminados pelo HIV foram ganhos no Brasil entre 1996 e 2009, graças ao tratamento antirretroviral.

No entanto, segundo o estudo, a projeção do número de pessoas contaminadas com o vírus no Brasil cresceu nos últimos anos, ficando entre 460 mil e 810 mil pessoas em 2009, contra um mínimo de 380 mil e um máximo de 560 mil em 2001.

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De acordo com o ranking anual de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil, com nota de 0,699, obteve uma nota abaixo da média da América Latina, que foi de 0,704. A média brasileira, no entanto, ainda é superior à mundial, que alcançou 0,624.

O Chile é o país latino-americano mais bem colocado, no 45º lugar e nota de 0,783, seguido pela Argentina (46º). Na América Latina, o Brasil também aparece atrás de Uruguai (52º), Panamá (54º), México (56º), Trinidad e Tobago (59º). Costa Rica (62º) e Peru (63º).

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O número de pessoas mortas no Haiti em decorrência de um surto de cólera parece estar diminuindo, com seis novas mortes tendo sido registradas nas últimas 24 horas, segundo o governo local.

Com isso, o ministério da Saúde calcula em 250 os óbitos provocados pela doença. Trezentos novos casos de infecções foram registrados, elevando o total a 3.342.

Apesar da melhora, agências humanitárias e a ONU continuam temerosas de que a doença possa se espalhar e têm intensificado os esforços de prevenção na capital Porto Príncipe.

Enviado da ONU ao Haiti, Nigel Fisher disse à repórter da BBC Laura Trevelyan que, embora não haja sinais de que a doença proliferará pelo país, o Haiti deve se preparar para o caso de um surto nacional.
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Apesar dos progressos sociais registrados no início da década passada, o Brasil continua entre os países mais desiguais do mundo, segundo atesta um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que será divulgado nesta sexta-feira.

O índice de Gini – medição do grau de desigualdade a partir da renda per capita – para o Brasil ficou em torno de 0,56 por volta de 2006 – quanto mais próximo de um, maior a desigualdade.

Isto apesar de o país ter elevado consideravelmente o seu índice de desenvolvimento humano – de 0,71 em 1990 para 0,81 em 2007 – e ter entrado no grupo dos países com alto índice neste quesito.

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O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em um estudo divulgado hoje, destaca o exemplo positivo do Brasil, que é líder mundial na área de reciclagem, indústria que emprega cerca de 170 mil pessoas.

O documento, intitulado “América Latina e Caribe: Perspectivas para o Meio Ambiente”, aborda as atividades que devem ser seguidas na região e os desafios, como o aumento da escassez de água.

Segundo a agência, as diversas práticas inovadoras implementadas na América Latina, e em outros locais do mundo, mostram que medidas podem ser tomadas para a sustentabilidade ambiental. Além do Brasil, cita como exemplos o estímulo pelo uso de fontes alternativas de combustível no Uruguai e a práticas eficientes de energia no setor de turismo no Caribe.

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O Irã revelará “em um futuro próximo” novos avanços em seu programa nuclear, afirmou o diretor da agência de energia atômica do país, Ali Akbar Salehi. Em declarações divulgadas neste sábado, 12, pelo diário local Resalat, Salehi não deu muitos detalhes sobre o progresso, que segundo ele “está relacionado com a produção de combustível para o reator de pesquisa”.

O anúncio chega poucos dias depois de o Conselho de Segurança da ONU aprovar uma nova resolução de sanções ao Irã pelas suspeitas de que seu programa nuclear tenha fins bélicos. Apesar disso, o Irã se mostrou desafiante e indicou que prosseguirá com o programa de enriquecimento de urânio a 20%, iniciado em fevereiro passado mesmo com as advertências internacionais.

‘Ocidente se meteu em um lamaçal’
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A polícia no Brasil continua sendo extremamente letal e violadora de direitos humanos. A avaliação é da organização não governamental (ONG) Justiça Global, uma das organizações que contribuiu com informações para o Relatório sobre Execuções Sumárias da Organização das Nações Unidas (ONU).

A ONG tomou como base o ano de 2007, quando o relator especial sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais da ONU, Philip Alston, visitou o país para elaborar documento sobre o tema.

Para a diretora da Justiça Global, Sandra Carvalho, é grave o fato de o Brasil ignorar recomendações importantes para o enfrentamento da violência policial e para a desarticulação de grupos de extermínio. “Isto reflete a falta de compromisso de governantes com uma política de segurança menos letal, que pare de encarar a morte como critério de eficiência e que esteja comprometida com o fim dos grupos de extermínio”, afirmou.

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A taxa de mortalidade infantil no Brasil caiu 61,7% entre 1990 e 2010 – de 52,04 mortes por mil nascimentos em 1990 para 19,88/mil em 2010 –, de acordo com um estudo publicado na última edição da revista médica The Lancet.

O Brasil subiu nove posições no ranking internacional de mortalidade infantil nas últimas duas décadas e estaria a caminho de cumprir uma das metas do Milênio da ONU: diminuir a mortalidade infantil em dois terços até 2015.

A mortalidade infantil caiu no Brasil a uma taxa anual de 4,8% de 1970 a 2010. A ONU estima que seria necessário um índice de redução anual médio de 4,4% entre 1990 e 2015 para o cumprimento da meta, mas a média anual de redução registrada na análise de 187 países foi de 2,1%.

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A Lei Maria da Penha, que tornou mais rigorosas as penas contra crimes de violência doméstica, é considerada pelo Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) uma das três leis mais avançadas do mundo, entre 90 países que têm legislação sobre o tema.

Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres com a criação de juizados e varas especializadas. A primeira foi criada em Cuiabá, onde atualmente existem duas varas, cada uma com cerca de 5.000 processos em tramitação.

Segundo a juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 1ª Vara de Cuiabá, a implantação da lei aumentou o registro de ocorrências. “As pessoas estão convencidas de que dá resultado, que não acaba em cesta básica. Hoje se prende por ameaça, antes que vire homicídio. Bater em mulher era cultural. Estamos mudando essa cultura”, afirmou a juíza.

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Wal Cordeiro

“Olho para a terra e vejo grande multidão, homens andando e chorando, sem a direção”. Esse é um refrão de uma música, cristã antiga, que eu sempre ouvia na década de oitenta, mas não conseguia vislumbrar e compreender o verdadeiro sentido da mensagem.

Só agora após 20 anos, depois do dia 12 de janeiro de 2010, entendo claramente o que o autor, inconscientemente, queria dizer. Ele estava profetizando sobre uma tragédia que viria muitos anos depois.

O terremoto que assolou o Haiti, pequeno e pobre país das Américas vai ficar gravado e cravado, por muito tempo, na memória de milhões. A ONU já declarou que essa foi a maior de todas as tragédias da história, do ponto de vista de impacto social negativo. Dizem que no terremoto morreram em torno de 50 a 100 mil pessoas e milhões ficaram órfãos, sem lugar para morar, sem água potável e sem alimento. Já pensou se você e eu fizéssemos parte dessa estatística?

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Relatório anual da ONU sobre fome no mundo adverte que em 2009 número de famintos do planeta aumentou em 100 milhões em relação ao ano passado. ONG afirma que ONU falha no combate à fome.

Segundo estimativas das Nações Unidas e de organizações de ajuda humanitária, o mundo está diante da ameaça de o século 21 tornar-se o século da fome.

Principalmente os efeitos da crise econômica mundial teriam contribuído para o agravamento do problema, adverte o relatório de 2009 sobre a fome no mundo, divulgado nesta quarta-feira (14/10) em Roma pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
Folha

O Brasil foi eleito nesta quinta-feira para um mandato de dois anos em uma das vagas rotativas do Conselho de Segurança da ONU. O mandato brasileiro entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2010 e vai até o dia 31 de dezembro de 2011.

É a décima vez que o país ocupa uma posição no Conselho de Segurança, o órgão da ONU responsável pela manutenção da paz e da segurança internacional. É também a segunda vez que o país ocupa uma vaga rotativa na ONU durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva. A primeira foi entre 2004 e 2005.

Vaga
O país será representado pela primeira vez no Conselho por uma mulher, a embaixadora Maria Luisa Viotti, que comanda a missão brasileira na ONU. O Brasil vem pleiteando há muitos anos um assento permanente no Conselho da ONU, mas, a despeito de ter obtido manifestações de apoio por diferentes países, ainda não alcançou esse objetivo.

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Rubens Barbosa

A revelação recente da existência de uma unidade secreta de enriquecimento de urânio no Irã e a aprovação quase concomitante, pelo Conselho de Segurança da ONU, de resolução limitando mais rigidamente os arsenais e a proliferação de armas nucleares renovam a grande prioridade dessas questões na agenda internacional.

O Brasil já detém a sexta maior reserva de urânio do mundo, embora apenas 30% do território nacional tenha sido pesquisado. A pesquisa, a lavra, a produção, o enriquecimento e a comercialização de urânio são monopólio da União.

A modificação de legislação para permitir a participação da iniciativa privada na prospecção e na exploração tornou-se urgente para aumentar rapidamente não só as reservas, como também a produção do minério no Brasil.

Quais as implicações desse fato, do ponto de vista do interesse brasileiro?

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