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Deputado baiano quer proibir construtoras de fazer doação para campanhas políticas
Por Diêgo Gomes
O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) apresentou um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que visa proibir construtoras de fazer doação para as campanhas políticas.
O projeto de Lei 1975/2011 traz ainda alterações na quantidade de candidatos que cada partido deve ter. Atualmente, caso não faça coligação uma legenda só pode lançar até 150% do número de vagas, ou seja, se são 10 cadeiras no legislativo, o partido, sem coligação pode lançar até 15 candidatos.
Caso o projeto de lei seja a aprovado um partido mesmo sem coligar poderá lançar até o dobro de candidatos para as vagas existentes. Assim, caso dez cadeiras estivessem em disputa poderia, o partido, ter 20 candidatos. Isso acontece atualmente, mas só em caso de coligação de partidos.
Clique aqui e veja o PL 1975/2011 completo.
Cargo comissionado na administração pública
Júlio César Cardoso*
Cargo comissionado é uma prática viciada de nosso sistema público administrativo, amparada na Constituição, que deveria merecer reflexão para modificação.
As instituições públicas deveriam reduzir drasticamente a quantidade de cargos comissionados em suas administrações, para contenção de despesas desnecessárias com atribuições que poderiam fazer parte da natureza operacional de qualquer funcionário.
Que os titulares das pastas ou superiores hierárquicos (ministros, presidentes, diretores, gerentes ou equivalentes) sejam comissionados, até aqui a razoabilidade dos gastos públicos seria perfeitamente aceitável. Os demais funcionários não deveriam ser comissionados, mas as funções de relevo que desempenhassem na instituição contariam pontos especiais para promoção no quadro de carreira do funcionalismo.
Dilma aceita demissão de ministro do Turismo, 5º a deixar governo
O ministro Pedro Novais (Turismo) entregou sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff às 18h15 desta quarta-feira. Ele esteve no gabinete de Dilma na companhia do vice-presidente da República, Michel Temer.
A ministra Helena Chagas (Comunicação Social) confirmou que a demissão foi aceita pela presidente.Novais, que estava reunido com Temer e o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Henrique Alves, na vice-presidência, foi ao gabinete de Dilma. Temer o acompanhou.
Novais permaneceu apenas cinco minutos na sala. Deixou o local pelo elevador ministerial. Temer permaneceu com Dilma por mais 10 minutos no gabinete. Segundo o Planalto, o novo nome deve sair nas próximas horas e “é provável” que seja um nome escolhido pela bancada do partido na Câmara dos Deputados.
PMDB da Bahia expulsa três deputados por votação pró-Wagner
O PMDB da Bahia expulsou nesta segunda-feira (5) três deputados estaduais do partido, sob a justificativa de descumprimento de orientação da sigla em votação na Assembleia Legislativa.
Apesar de integrar a base do governo Dilma Rousseff (PT) no Congresso, o PMDB faz oposição ao governador petista Jaques Wagner na Bahia.
Na semana passada, contrariando orientação do partido, os então peemedebistas Alan Sanches, Ivana Bastos e Timóteo Brito votaram a favor de projeto de Wagner que alterou regras do plano de saúde do funcionalismo estadual.
Herzem Gusmão participa da Convenção Estadual do DEM
Por Diêgo Gomes
O presidente do PMDB de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, participou no último sábado (20), em Salvador, da Convenção Estadual do DEM que reelegeu o José Carlos Aleluia para a presidência do partido até 2014.
Recepcionado por ACM Neto e Aleluia, Gusmão foi convidado a fazer parte do palco montando no evento junto com deputados federais, estaduais e representantes do outros partidos, como por exemplo, o PSDB, PRP e PRB.
Os deputados federais ACM Neto (DEM), Antonio Imbassahy (PSDB) e Lúcio Vieira Lima (PMDB), além do presidente do DEM José Carlos Aleluia, ressaltaram a importância da união das oposições na Bahia, lembrando o exemplo de Vitória da Conquista, onde as lideranças estão empenhados em lançar apenas um candidato a prefeito na cidade, com reais chances de ser o peemdebista Herzem Gusmão.
Além da verborragia, o agora ex-ministro Nelson Jobim tinha sonho de ser presidente
Aos 65 anos, Nelson Jobim é um misto de político e jurista que ocupou sempre cargos de primeira linha nos três Poderes da República. No Legislativo, foi líder do PMDB na Constituinte (1987/88), embora deputado de primeiro mandato; no Judiciário, foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); no Executivo, foi ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso e da Defesa nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Em todos, envolveu-se em polêmicas.
Mesmo com sua carreira bem-sucedida, Jobim quer mais. Busca reposicionar-se politicamente, de forma a aparecer como o nome do PMDB numa disputa pela Presidência da República em 2014, caso o partido se desgrude do PT.
Nos últimos meses, tornou-se uma espécie de consultor e conselheiro de um grupo de senadores não-alinhados com a direção peemedebista, entre eles Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE). É nesse núcleo que considera viável construir o caminho que o leve à Presidência.
TSE mantém ação penal contra deputado peemdebista da Bahia
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, nesta terça-feira (28), o habeas corpus do deputado estadual da Bahia Luciano Simões (PMDB) que pretendia suspender ação penal movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
De acordo com a acusação, o deputado fez um discurso em 2006 no município de Retirolândia, região do sisal, proferindo palavras contra a honra de uma promotora de justiça da cidade.
O parlamentar havia impetrado um habeas corpus no TSE, alegando vícios processuais, o que deveria acarretar na nulidade do processo, por que a Assembléia Legislativa tinha deliberado pela sustação do processo, por conta da imunidade parlamentar.
Entretanto, o ministro relator, Arnaldo Versiani, considerou que a imunidade apenas existe na legislatura em que acontece o crime, ou seja, seria até o dia 31 de janeiro de 2011.
Prefeito João Henrique anuncia filiação ao PP
O prefeito João Henrique anunciou oficialmente a filiação ao Partido Progressista (PP) nesta segunda-feira (21), através de nota divulgada à imprensa. Ele aceitou o convite formal do partido em reunião realizada hoje, no Palácio Thomé de Souza, em Salvador. O ingresso será feito no próximo dia 12 de março.
Estiveram presentes no encontro o atual ministro das Cidades, Mário Negromonte, o deputado federal João Leão, os deputados estaduais Mário Júnior e Cacá Leão e o secretário regional do PP, Jabes Ribeiro.
“É muito importante o entrosamento das três esferas governamentais para as obras necessárias para a Copa do Mundo. Além disso, é uma honra me filiar ao PP, que tem experiências exitosas de administrações municipais”, disse João Henrique.
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Morre em São Paulo o ex-governador Orestes Quércia
Morreu na manhã desta sexta-feira (24) o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, aos 72 anos, informou a assessoria do hospital Sírio Libanês, onde ele estava internado para tratar de um câncer na próstata.
No início de setembro, ele teve diagnosticado um tumor de próstata que havia sido tratado há mais de dez anos. Dias depois, o peemedebista desistiu de sua candidatura ao Senado para tratar a doença.
O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, chegou por volta das 10h ao hospital após ser informado da morte de Quércia. “Visitei o Quércia há três dias no hospital, mas ele já não reconhecia as pessoas”, comentou Alckmin, que durante a campanha para as eleições de outubro teve a companhia de Quércia em vários compromissos eleitorais. Segundo a assessoria de imprensa do ex-governador, o estado de saúde de Quércia piorou muito na quarta-feira (21), e se agravou nesta madrugada.
Política PMDB diz que assumirá papel de oposição
O processo eleitoral chegou ao fim e, neste novo contexto, líderes peemedebistas no Estado afirmam que a recomposição com o PT do governador Jaques Wagner está longe de acontecer. Ao menos por enquanto, os partidos (PT e PMDB) que juntos irão comandar o país não pretendem se dar às mãos na Bahia. Pelo menos, é o que deixa claro o presidente estadual do PMDB e deputado federal eleito, Lúcio Vieira Lima.
A sigla, que tem como vice-presidente eleito – o líder nacional, Michel Temer -, segundo ele, pretende ser a principal protagonista do grupo de oposição à gestão petista no Estado.
O rompimento ocorrido em 2009 e os caminhos opostos nas eleições estaduais deste ano, com embate direto entre o governador reeleito e o deputado federal Geddel Vieira Lima, deixaram marcas que resistiram até mesmo à aliança para o segundo turno da eleição de Dilma Rousseff (PT).
Geddel e Dilma se entendem
Michel Temer, vice da chapa da petista Dilma Rousseff pelo PMDB, levou o deputado peemedebista Geddel Vieira Lima, candidato derrotado ao governo da Bahia, para uma longa conversa hoje pela manhã com a candidata à Presidência.
Geddel havia reclamado da participação de Lula e Dilma na campanha baiana em apoio ao petista Jaques Wagner, que saiu vitorioso. “Fui derrotado pelo Lula” — chegou a declarar ao Poder Online.
Agora, depois da conversa com a Dilma, ele está mais calmo. Disse à coluna:
– Tivemos um encontro muito bom, Foi uma conversa objetiva, clara e serena com a ministra, a quem eu respeito muito. E o Michel é o vice da chapa. Então vamos marchar juntos e tratar de fazer a campanha da ministra na Bahia. A prioridade neste momento é eleger Dilma e Michel.
IG
Peemedebista baiano entre os mais faltosos na Câmara dos Deputados
Por Diêgo Gomes
O site congresso em foco divulgou nesta segunda-feira um levantamento e informou os dez deputados federais mais faltosos do Brasil.
Em quinto lugar, está o baiano peemedebista Severiano Alves. Segundo o levantamento, o parlamentar baiano possui 44 faltas nas sessões deliberativas, ou seja, oito a menos que o deputado mais faltoso que é do estado do Paraná.
Ainda de acordo o levantamento os dez mais faltosos somaram juntos 443 ausências. Na lista, encontra-se deputados do PSDB, PR, PMDB, PPS, PSB e DEM.
Lanteney possui R$ 72 mil em bens
O candidato a deputado estadual pelo PMDB, Lantêney, informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possuir, em bens, R$ 72.035,00. Esse valor é dividido em depósito bancário, fazendas, terreno e um veículo.
Como nas eleições anteriores o peemedebista não concorreu a nenhum cargo, o TSE não informa a declaração de bens dos outros anos.
Veja a seguir a declaração completa do ano de 2010.
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Natan declara possuir R$ 35 mil em bens
O candidato a deputado estadual pelo PMDB, Natan Carrocerias, informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possuir, em bens, R$ 35.795,37. Esse valor é dividido em quotas de uma empresa e em um automóvel.
Nas eleições de 2008 quando foi candidato a vereador em Vitória da Conquista, o peemedebista declarou ao TSE não possuir bens.
Veja a seguir a declaração completa do ano de 2010.
Herzem Gusmão não tem bens a declarar
O candidato a deputado federal pelo PMDB, Herzem Gusmão, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não possuir nenhum bem.
Nas eleições de 2008, quando o peemedebista foi candidato a prefeito de Vitória da Conquista, ele declarou possuir R$ 2 mi,l divididos em duas contas poupanças no valor de R$ 1 mil cada.
Veja a seguir a declaração de bens do ano de 2008. •| Leia a matéria completa »
Democratas são os campeões na execução das emendas parlamentares

José Carlos Aleluia comenta sobre as emendas
O Democratas foi o partido que mais trouxe recursos para a Bahia por meio de emendas parlamentares na atual legislatura (2007-2010): R$ 258 milhões ou 24% do total, levando em conta apenas as emendas propostas individualmente (existem também propostas conjuntas da bancada baiana, que normalmente conseguem obter mais recursos).
O PT, partido do presidente Lula, de quem depende a liberação dos recursos, ficou em quarto lugar, seguido do seu principal aliado, o PMDB, em quinto. No total, foram R$ 8,5 bilhões aplicados no Estado graças às emendas aprovadas na atual legislatura.













